Página 34 da Seção Judiciária da Paraíba - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 14 de Fevereiro de 2013

34 - 0029519-81.1900.4.05.8202 MARCIA SOUZA DA SILVA (Adv. JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS) x MARCIA SOUZA DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JO

FELICIANO PESSOA) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. PROCESSO Nº.:

0029519-81.1900.4.05.8202 EXEQUENTE: MARCIA SOUZA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE

SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA I.Relatório Cuida-se de Ação de Execução de

Sentença nos próprios autos da Ação de Rito Ordinário, intentada em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO

SOCIAL - INSS. Processada a execução e expedida, ao final, a RPV, restou comprovado, nos autos, o adimplemento da obrigação. É o breve relato. Decido. II. Fundamentação Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC, expressamente que:

"Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação. I a II - Omissis". O art. 795 do mesmo

diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença". No caso em

exame, restou demonstrado o pagamento do débito, impondo-se, assim, seja declarada judicialmente a extinção do

efeito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base nos artigos. 794, inciso I e

795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na

Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sousa/PB, 11 de janeiro de 2013. LEONARDO AUGUSTO NUNES

COUTINHO Juiz Federal Titular da 8ª Vara/SJPB

35 - 0029639-27.1900.4.05.8202 JOSE PESSOA DANTAS E OUTROS (Adv. JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IVO

CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS) x JOSE PESSOA DE ABREU x

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOAO FELICIANO PESSOA) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. PROCESSO Nº.: 0029639-27.1900.4.05.8202 Sentença Tipo B SENTENÇA I.Relatório

Cuida-se de Ação de Execução de Sentença nos próprios autos da Ação de Rito Ordinário, intentada em face do

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Processada a execução e expedida, ao final, a RPV, restou

comprovado, nos autos, o adimplemento da obrigação. É o breve relato. Decido. II. Fundamentação Dispõe o art. 794,

inciso I, do CPC, expressamente que: "Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação. I a

II - Omissis". O art. 795 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando

declarada por sentença". No caso em exame, restou demonstrado o pagamento do débito, impondo-se, assim, seja

declarada judicialmente a extinção do efeito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução,

com base nos artigos. 794, inciso I e 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se

os autos ao arquivo com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sousa/PB, 11 de janeiro de 2013.

LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO Juiz Federal Titular da 8ª Vara/SJPB

36 - 0031522-09.1900.4.05.8202 HELENA AGOSTINHO (Adv. JURANDIR PEREIRA DA SILVA, ANTONIO PEREIRA

DOS ANJOS, IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA) x MANOEL AGOSTINHO E OUTRO x INSTITUTO

NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOAO FELICIANO PESSOA) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO

SOCIAL - INSS. PROCESSO Nº.: 0031522-09.1900.4.05.8202 EXEQUENTE: HELENA AGOSTINHO EXECUTADO:

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA I.Relatório Cuida-se de Ação de

Execução de Sentença nos próprios autos da Ação de Rito Ordinário, intentada em face do INSTITUTO NACIONAL DE

SEGURO SOCIAL - INSS. Processada a execução e expedida, ao final, a RPV, restou comprovado, nos autos, o

adimplemento da obrigação. É o breve relato. Decido. II. Fundamentação Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC,

expressamente que: "Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação. I a II - Omissis". O art.

795 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença".

No caso em exame, restou demonstrado o pagamento do débito, impondo-se, assim, seja declarada judicialmente a

extinção do efeito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base nos artigos. 794,

inciso I e 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com

baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sousa/PB, 11 de janeiro de 2013. LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO Juiz Federal Titular da 8ª Vara/SJPB

37 - 0036219-73.1900.4.05.8202 MARIA TEIXEIRA DE LIRA SILVA E OUTROS (Adv. HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO) x FRANCISCA GENEROSA DA CONCEICAO E OUTRO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv.

JOAO FELICIANO PESSOA) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. PROCESSO Nº.:

0036219-73.1900.4.05.8202 EXEQUENTE: MARIA TEIXEIRA DE LIRA SILVA E OUTROS EXECUTADO: INSTITUTO

NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA I.Relatório Cuida-se de Ação de Execução

de Sentença nos próprios autos da Ação de Rito Ordinário, intentada em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO

SOCIAL - INSS. Processada a execução e expedida, ao final, a RPV, restou comprovado, nos autos, o adimplemento da obrigação. É o breve relato. Decido. II. Fundamentação Dispõe o art. 794, inciso I, do CPC, expressamente que:

"Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação. I a II - Omissis". O art. 795 do mesmo

diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando declarada por sentença". No caso em

exame, restou demonstrado o pagamento do débito, impondo-se, assim, seja declarada judicialmente a extinção do

efeito. III. Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com base nos artigos. 794, inciso I e

795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na

Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sousa/PB, 14 de janeiro de 2013. LEONARDO AUGUSTO NUNES

COUTINHO Juiz Federal Titular da 8ª Vara/SJPB

38 - 0036220-58.1900.4.05.8202 MARIA LINA DE ARAUJO E OUTRO (Adv. HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO) x

EUFRAZINA PINTO DE ARAUJO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. JOAO FELICIANO

PESSOA). PROCESSO Nº.: 0036220-58.1900.4.05.8202 EXEQUENTE: MARIA LINA DE ARAUJO E SIMPLICIO

PEREIRA NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B

SENTENÇA

I.Relatório Cuida-se de Ação de Execução de Sentença nos próprios autos da Ação de Rito Ordinário, intentada em

face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Processada a execução e expedida, ao final, a RPV,

restou comprovado, nos autos, o adimplemento da obrigação. É o breve relato. Decido. II. Fundamentação Dispõe o

art. 794, inciso I, do CPC, expressamente que: "Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação. I a II - Omissis". O art. 795 do mesmo diploma legal, por sua vez, estatui que: "A extinção só produz efeito quando