Página 143 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 9 de Julho de 2010

ECONÔMICO

Extrato do Protocolo de Intenções nº 033/2010

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado: de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Educação - SEE, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, de Desenvolvimento Social - SEDESE, de Transportes e Obras Públicas - SETOP, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, o Município de Itajubá, a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI e a empresa Helicópteros do Brasil S.A. - HELIBRÁS. Objeto: O presente Protocolo de Intenções, doravante denominado simplesmente PROTOCOLO, tem por objetivo viabilizar a implantação pela HELIBRÁS, de uma nova fábrica em sua unidade industrial localizada no município de Itajubá, neste Estado. Vigência: 10 (dez) anos contados da data de sua assinatura. Data: 19/03/2010. Signatários: Aécio Neves da Cunha (Estado), Sergio Alair Barroso (SEDE), Simão Cirineu Dias (SEF), Vanessa Guimarães Pinto (SEE), Alberto Duque Portugal (SECTES), Fuad Jorge Noman Filho (SETOP), Ana Lúcia Gazzola (SEDESE), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Adriano Magalhães Chaves (INDI), Jorge Reno Mouallem (Município de Itajubá), Renato de Aquino Nunes (UNIFEI), Eduardo Marson Ferreira e Luiz Eduardo Gurgel Mauad (HELIBRÁS).

Extrato do Protocolo de Intenções nº 034/2010

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado: de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Sobral Invicta Sociedade Anônima - INVICTA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções, doravante denominado simplesmente PROTOCOLO, tem por objetivo viabilizar a expansão, pela INVICTA, de unidade industrial localizada no município de Pouso Alegre, MG, e a instalação de centro de distribuição, neste Estado. Vigência: 10 (dez) anos contados da data de sua assinatura. Data: 16/06/2010. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (Estado), Sergio Alair Barroso (SEDE), Leonardo Mauricio Colombini Lima (SEF), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Adriano Magalhães Chaves (INDI), Asher Alcalay e Williane Ferreira de Brito (INVICTA).

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GASMIG

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 19 de julho de 2010, às 10h30, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar - Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1.Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4500017444/09 - Galvão Engenharia

S.A. - Projeto Vale do Aço - Lotes 2 e 3 - Rerratificação da AGE de 10/05/2010; 2.Belgo Bekaert Arames Ltda. - Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás Natural nº CT-0745/95; 3.Nemak Alumínio do Brasil Ltda. - Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento de Gás nº CT-0002/02 - Termo de Contrato de Fornecimento de Gás Natural; 4.White Martins Gases Industriais Ltda. - Primeiro

Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás Natural nº CT-0005/09; 5.Leilão Eletrônico Semanal nº 01/2010 - Gás Natural de Curto Prazo - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; 6.Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Quarto Termo Aditivo ao Contrato Convencional; 7.Contratos de Fornecimento de Gás entre a GASMIG e a Alcoa Alumínio S.A. - Rerratificação de Deliberação da AGE; e 8.Contrato nº 4500015164, celebrado entre GASMIG e Egesa Engenharia S/A - Projeto Sul de Minas 1ª Etapa Lote 1 - Termo de Recebimento e Quitação Final da Obra. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia acima.

Belo Horizonte, 08 de julho de 2010.

Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração

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SES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

Torna sem efeito a publicação extraída do "Minas Gerais" de 02/07/2010, Parte I, Coluna 4, Página 218, referente ao Extrato de Contrato de Sub-comodato ndeg. 0620.2010.9.13444, celebrado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG e o FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS GERAIS.

Torna sem efeito a publicação extraída do "Minas Gerais" de 02/07/2010, Parte I, Coluna 4, Página 218, referente ao Extrato de Contrato de Doação de Veículos ndeg. 1340.2010.1.13256, celebrado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG e o MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.

Complemento ao Extrato da publicação extraída do Minas Gerais de 29/06/2010, Parte I, Coluna 3, Página 60, referente ao extrato Contrato de Doação de Veículos nº 0180.2010.2.13076. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALPERCATA. OBJETO: Automóvel de Serviço, tipo HATCH, versão STANDARD- FIAT UNO MILE FIRE FLEX. Chassi: 9BD195152B0007509 (1 un.), placa (s): HNH-0486. Destinação: Para atender ao Programa Saúde em Casa.

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Extrato do Contrato SETUR nº 008/2010. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR/MG, e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Objeto: Realização de estudo de competitividade turístico em destinos indutores do desenvolvimento turístico regional do Estado de Minas Gerais, seguindo a linha do estudo realizado pelo Ministério do Turismo nos 65 (sessenta e cinco) destinos indutores do Turismo Nacional. Valor global: R$

322.550,00 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e cinqüenta reais. Dotação Orçamentária: 1411.23.695.016.4015.0001.33.90.35.1.10.1

Vigência: Vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. Data da assinatura: 01 de julho de 2010. Maurílio Soares Guimarães - Secretário Adjunto de Estado de Turismo de Minas Gerais.

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