Página 2214 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Agosto de 2014

FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB: 203071/SP) - GRAZIELLY INFANTE MAIA (OAB: 233883/SP) - RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP)

Nº 0000386-11.2013.8.26.0346 - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Josiane Tardim - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf. jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB: 196542/SP) - VERUSKA SANCHES FERRAIRO (OAB: 201761/SP)

Nº 0003560-15.2012.8.26.0491 - Recurso Inominado - Rancharia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

- Recorrido: Allison Matheus Rosa Gomes - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB: 196542/SP) - CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB: 277425/ SP)

Nº 0004363-06.2012.8.26.0456 - Recurso Inominado - Pirapozinho - Recorrente: BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento - Recorrido: Genival Trajano - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) - ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB: 177274/SP) - IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB: 194399/SP)

Nº 0022882-48.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Liane Veículos Ltda - Recorrido: Valdir Tosetto Dias - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: PEDRO DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB: 57171/SP) - CLAYTON JOSÉ MUSSI (OAB: 223319/SP)

Nº 0023091-17.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública Estadual -

Recorrido: André Luiz Fraga Kalil - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP)

Nº 3000549-23.2013.8.26.0480 - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Recorrida: Conceição Aparecida Tesine - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. com observação de que a multa diária de R4 100,00 fique limitada a R$ 3.000,00. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Rangel Strasser Filho (OAB: 309164/SP)

Nº 3002780-95.2013.8.26.0456 - Recurso Inominado - Pirapozinho - Recorrente: Maria de Fatima Caetano dos Santos -

Recorrido: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - SPPREV - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 527 do STF, de 26 de maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB: 203071/SP) - GRAZIELLY INFANTE MAIA (OAB: 233883/SP) - JULIANA CRISTINA LOPES (OAB: 189590/SP)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0022882-48.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Liane Veículos Ltda - Recorrido: Valdir Tosetto Dias - Magistrado (a) Paulo Gimenes Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente