Página 240 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 19 de Agosto de 2014

Numeração única: 5151-73.2014.4.01.3400

5151-73.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS



AUTOR : MIGUEL WOLK
ADVOGADO : DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA
REU : UNIÃO FEDERAL

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"Antes de apreciar o pedido do autor, intime-se o subscritor da petição de fls. 67/69 para regularizar sua representação processual, inclusive com poderes para renunciar, no prazo de 10 (dez) dias."

Numeração única: 58204-71.2011.4.01.3400

58204-71.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA



AUTOR : PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO : DF00008088 - ANISIO BATISTA MADUREIRA
ADVOGADO : DF00018800 - FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA
REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"Vista ao autor da petição da União de fl. 264."



Juiz Titular : DR. MARCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS
Juiza Substit. : DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
Dir. Secret. : WOLNER BRITO LIMA

EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014

Atos da Exma. : DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS

AUTOS COM SENTENÇA

No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)

Numeração única: 40901-39.2014.4.01.3400

40901-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA



AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITOFEDERAL
ADVOGADO : DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE
REU : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) Ausente a verossimilhança da alegação, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, ao tempo em que julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento nos arts. 285-A e 269, inciso I, ambos do CPC."

Numeração única: 57187-29.2013.4.01.3400

57187-29.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS



AUTOR : ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO : RJ00147921 - SAMANTHA M. DE C. BITTENCOURT
REU : DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) Com base no art. 269, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE procedente para determinar ao DNPM que proceda à intimação do autor para cumprir as exigencias ora formuladas, referentes aos processos administrativos nº (...), nos termos do art. 18, § 2º do Código de Mineracao."

Numeração única: 39740-28.2013.4.01.3400

39740-28.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO



QLTE. : MARIA TEREZA PIMENTA MARTINEZ
ADVOGADO : GO00024318 - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
REU : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) Resolvo o mérito e julgo IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 269, I, do CPC."

Numeração única: 2139-51.2014.4.01.3400

2139-51.2014.4.01.3400 RESTAURACAO DE AUTOS



P. AUTORA : BANCO CENTRAL DO BRASIL
P. RÉ : FRANCISCO JEFERSON SA
P. RÉ : DIVALDISON MESQUITA PINHEIRO CASTELLO BRANCO
ADVOGADO : DF00000408 - DECIO NUNES TEIXEIRA
ADVOGADO : DF00026471 - DIOGO BARROZO CAVALCANTE

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) Dou por promovida a restauração dos autos dos Embargos á Execução nº (....) e não havendo impugnação das partes, HOMOLOGO o presente Auto de Restauração dos autos em referencia . Ficam supridos os autos desaparecidos, devendo-se baixar a presente ação e se promover a restauração da movimentação dos autos restaurados (Embargos à Execução nº 11411-44.2013.4.01.3400)."

Numeração única: 29224-12.2014.4.01.3400

29224-12.2014.4.01.3400 RESTAURACAO DE AUTOS



P. AUTORA : DIVALDISON MESQUITA PINHEIRO CASTELLO BRANCO E OUTRO
ADVOGADO : DF00000408 - DECIO NUNES TEIXEIRA
ADVOGADO : DF00026471 - DIOGO BARROZO CAVALCANTE
P. RÉ : BANCO CENTRAL DO BRASIL

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) Dou por promovida a restauração dos autos da ação de cumprimento de sentença nº (...) e não havendo impugnação das partes, HOMOLOGO o presente Auto de Restauração dos autos em referencia. Ficam supridos os autos desaparecidos, devendo -se baixar a presente ação e se promover a restauração da movimentação dos autos restaurados ( Cumprimento de Sentença nº 2000.34.00.007845-6."

Numeração única: 54719-92.2013.4.01.3400

54719-92.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA



AUTOR : HOMERO BORGES SOUTO
ADVOGADO : DF00036333 - THAINARA COELHO DAMASCENO
REU : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC."

Numeração única: 73372-45.2013.4.01.3400

73372-45.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS



AUTOR : ELIANE GONCALVES CAMPELO
ADVOGADO : DF00028929 - JOSE FRANCISCO BANDEIRA
ADVOGADO : DF00035830 - MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) Com base no artigo 269, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS (...)"

Numeração única: 47932-47.2013.4.01.3400

47932-47.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS



AUTOR : MARIA HELENA ALVES SANTANA
ADVOGADO : DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE
REU : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

A Exma. Sra. Juiza exarou :

"(...) Com base no artigo 269, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS".

Numeração única: 30888-25.2007.4.01.3400

2007.34.00.031029-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCUR : - ANNA CAROLINA RESENDE DE AZEVEDO MAIA
PROCUR : - FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS