Numeração única: 5151-73.2014.4.01.3400
5151-73.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
| AUTOR | : | MIGUEL WOLK |
| ADVOGADO | : | DF00039910 - LUIZ PHILIPE GEREMIAS BENINCA |
| REU | : | UNIÃO FEDERAL |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Antes de apreciar o pedido do autor, intime-se o subscritor da petição de fls. 67/69 para regularizar sua representação processual, inclusive com poderes para renunciar, no prazo de 10 (dez) dias."
Numeração única: 58204-71.2011.4.01.3400
58204-71.2011.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
| AUTOR | : | PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA |
| ADVOGADO | : | DF00008088 - ANISIO BATISTA MADUREIRA |
| ADVOGADO | : | DF00018800 - FERNANDO FUGAGNOLI MADUREIRA |
| REU | : | UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"Vista ao autor da petição da União de fl. 264."
| Juiz Titular | : | DR. MARCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS |
| Juiza Substit. | : | DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS |
| Dir. Secret. | : | WOLNER BRITO LIMA |
EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014
Atos da Exma. : DRA. LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS
AUTOS COM SENTENÇA
No (s) processo (s) abaixo relacionado (s)
Numeração única: 40901-39.2014.4.01.3400
40901-39.2014.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
| AUTOR | : | SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DISTRITOFEDERAL |
| ADVOGADO | : | DF00004595 - ULISSES BORGES DE RESENDE |
| REU | : | UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Ausente a verossimilhança da alegação, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, ao tempo em que julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento nos arts. 285-A e 269, inciso I, ambos do CPC."
Numeração única: 57187-29.2013.4.01.3400
57187-29.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
| AUTOR | : | ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA |
| ADVOGADO | : | RJ00147921 - SAMANTHA M. DE C. BITTENCOURT |
| REU | : | DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Com base no art. 269, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE procedente para determinar ao DNPM que proceda à intimação do autor para cumprir as exigencias ora formuladas, referentes aos processos administrativos nº (...), nos termos do art. 18, § 2º do Código de Mineracao."
Numeração única: 39740-28.2013.4.01.3400
39740-28.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / REVISAO DE BENEFICIO
| QLTE. | : | MARIA TEREZA PIMENTA MARTINEZ |
| ADVOGADO | : | GO00024318 - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO |
| REU | : | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Resolvo o mérito e julgo IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 269, I, do CPC."
Numeração única: 2139-51.2014.4.01.3400
2139-51.2014.4.01.3400 RESTAURACAO DE AUTOS
| P. AUTORA | : | BANCO CENTRAL DO BRASIL |
| P. RÉ | : | FRANCISCO JEFERSON SA |
| P. RÉ | : | DIVALDISON MESQUITA PINHEIRO CASTELLO BRANCO |
| ADVOGADO | : | DF00000408 - DECIO NUNES TEIXEIRA |
| ADVOGADO | : | DF00026471 - DIOGO BARROZO CAVALCANTE |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Dou por promovida a restauração dos autos dos Embargos á Execução nº (....) e não havendo impugnação das partes, HOMOLOGO o presente Auto de Restauração dos autos em referencia . Ficam supridos os autos desaparecidos, devendo-se baixar a presente ação e se promover a restauração da movimentação dos autos restaurados (Embargos à Execução nº 11411-44.2013.4.01.3400)."
Numeração única: 29224-12.2014.4.01.3400
29224-12.2014.4.01.3400 RESTAURACAO DE AUTOS
| P. AUTORA | : | DIVALDISON MESQUITA PINHEIRO CASTELLO BRANCO E OUTRO |
| ADVOGADO | : | DF00000408 - DECIO NUNES TEIXEIRA |
| ADVOGADO | : | DF00026471 - DIOGO BARROZO CAVALCANTE |
| P. RÉ | : | BANCO CENTRAL DO BRASIL |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Dou por promovida a restauração dos autos da ação de cumprimento de sentença nº (...) e não havendo impugnação das partes, HOMOLOGO o presente Auto de Restauração dos autos em referencia. Ficam supridos os autos desaparecidos, devendo -se baixar a presente ação e se promover a restauração da movimentação dos autos restaurados ( Cumprimento de Sentença nº 2000.34.00.007845-6."
Numeração única: 54719-92.2013.4.01.3400
54719-92.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
| AUTOR | : | HOMERO BORGES SOUTO |
| ADVOGADO | : | DF00036333 - THAINARA COELHO DAMASCENO |
| REU | : | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC."
Numeração única: 73372-45.2013.4.01.3400
73372-45.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
| AUTOR | : | ELIANE GONCALVES CAMPELO |
| ADVOGADO | : | DF00028929 - JOSE FRANCISCO BANDEIRA |
| ADVOGADO | : | DF00035830 - MAYARA GAZE SOBRAL DE MOURA |
| REU | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Com base no artigo 269, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS (...)"
Numeração única: 47932-47.2013.4.01.3400
47932-47.2013.4.01.3400 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / OUTRAS
| AUTOR | : | MARIA HELENA ALVES SANTANA |
| ADVOGADO | : | DF00029451 - KARINA BALDUINO LEITE |
| REU | : | INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS |
A Exma. Sra. Juiza exarou :
"(...) Com base no artigo 269, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS".
Numeração única: 30888-25.2007.4.01.3400
2007.34.00.031029-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
| AUTOR | : | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| PROCUR | : | - ANNA CAROLINA RESENDE DE AZEVEDO MAIA |
| PROCUR | : | - FRANCISCO GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS |