Página 115 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 11 de Agosto de 2010

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONSTRUTORA JALK LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 22/07/2010 ao Contrato: PRC-22.007/09. Trechos: Josenópolis - Padre Carvalho e Padre Carvalho Entrdeg. BR/251. Processo: 127.129/08-8.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Tornar sem efeito a Ordem de Reinicio emitida em 26/05/2010, para o contrato PRC-22.098/08, publicada nos dias 20/04/2010 e 14/05/2010 celebrado com a empresa RAL ENGENHARIA LTDA. Processo: 99.155/08-6.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CROS - CONSTRUTORA ROCHA SOUSA LTDA. Instrumento: Ordem de Reinicio em 22/07/2010 ao Contrato: PRC-22.020/09 . Trecho: Pai Pedro - Entrdeg. MGC/122. Processo: 116.375/08-7.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada CONSTRUTORA VISOR LTDA. Instrumento: Ordem de reinício em 27/07/10, ao contrato PRC-22.073/09, fica essa contratada, solicitada a reiniciar a execução dos serviços de construção e instalação de passarelas metálicas (passarela 3 - estaca 41 - eixo 3 / passarela 4 - estaca 19 - eixo 3) e a instalação de gradil na Av. Cristinao Machado (linha verde / Anel Rodoviário), sob circunscrição da 01ª CRG do DER/MG, com sede em Belo Horizonte/MG, incluídos no Plano Plurianual da Ação Governamental-PPAG. Processo nº: 17.276/09-3.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 002/2010 ao Contrato PRC-22.108/09. Contratada: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fundamento: Art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão a Dotação Orçamentária 1301-26.782.186.1208-0001-4.4.90.51.0.24.3 e 10.3, do Orçamento Geral da SETOP para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 292, do Processo nº 50.475/09-3.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 003/2010 ao Contrato PRC-29.070/08. Contratada: STRATA ENGENHARIA LTDA. Fundamento: Art. 65, SS 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão a Dotação Orçamentária 2301-26.782.035.1306-0001-4.4.90.51.12.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 254, do Processo nº 33.163/08-8.

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: APOSTILA Nº 001/2010. Objeto: Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, SS 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Dotação Orçamentária constante dos Contratos abaixo discriminados, fica alterada de 2301.26.122.701.2002.0001.449052, Fontes 10.1 e 60.1 para 2301.26.782.233.1555.0001.449052 0 103, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 336, do Processo nº 92.277/09-7. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes. Firma - LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. Contrato - PRC-23.030/10. Processo - 92.277/09-7. Firma - DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. PRC-23.031/10 - Processo - 92.277/09-7.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA RESTAURANTE E LANCHONETE LILI LTDA. Instrumento: Contrato PRC-23.044/10. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301712-007/2010. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade máxima de 7.700 unidades, pelo prazo de 12 meses. Valor: R$ 59.906,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001.339039-03.60.1.0. Processo nº 88.022/10-6.

CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPRESA HS ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM LTDA - ME. Instrumento: Contrato PRC-23.043/10. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 2301711-28/2010. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, pelo prazo de 12 meses, até a quantidade máxima de 8.000 unidades. Valor: R$ 64.320,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.128.4518-0001.339039-03.60.1.0. Processo nº 52.564/10-7.

Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: NOVUS ENGENHARIA LTDA. Torna-se sem efeito a publicação do Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-22.115/09, do dia 06/08/10. Processo nº 68.726/09-3.

26cm - 10 - 97958 - X

Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG - A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação nº TP.027/2010, destinada à Reforma do Hemocentro Regional, no município de Uberlândia/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) EF Construtora Ltda: R$242.872,57; 2) Topo Engenharia e Consultoria Ltda: R$244.093,03. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.

2cm 10 98000 -X

COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS

CNPJ 17.559.790/0001-42

A Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS comunica aos interessados da Licitação Carta Convite 001/2010, Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de dossiê para fins de requerimento de tombamento perante o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) do prédio da PROMINAS, que a abertura dos envelopes com as propostas de preço será no Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte - MG, às 14:30h do dia 11/08/2010. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2010. Comissão de Licitação.

10 - 97773 - X

POLÍCIA MILITAR - 17º BPM/9ª RPM - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2010. O Ten Cel PM Hércules dos Reis Silva, Ordenador de Despesas, homologou e firmou contrato com a empresa CRISTINA GOMES DA SILVA -ME, CNPJ 06.273.476/0001-82, para aquisição de 14 (quatorze) longarinas de 02 lugares e 19 (dezenove) longarinas de 03 lugares para o Auditório do17º BPM, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 34/2010, a partir de 10/08/2010.

POLÍCIA MILITAR - 17º BPM/9ª RPM - HOMOLOGAÇÃO E CONTRATAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 34/2010. O Ten Cel PM Hércules dos Reis Silva, Ordenador de Despesas, homologou e firmou contrato com a empresa SERVAL MAC COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.062.922/0001-01, para aquisição de 01 (uma) mesa e 05 (cinco) poltronas modelo diretor para o Auditório do17º BPM, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 34/2010, a partir de 10/08/2010.

10 98095 - X

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Protocolo de Intenções Partes: SECTES, SEMAD, FAPEMIG e FUNDAÇÃO COUSTEAU Objeto: Cooperação técnico-científico, para possibilitar a propositura, o desenvolvimento e a execução de programas e projetos ligados a recursos hídricos. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Ass: 17/06/2010.

2cm 10 - 97954 -X

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Extrato do Protocolo de Intenções nº 041/2010

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado: de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, de Desenvolvimento Social - SEDESE, de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária - SEARA, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - ITER e a empresa Mineração Minas Bahia S.A. - MIBA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções, doravante denominado simplesmente PROTOCOLO, tem por objetivo viabilizar a implantação, pela MIBA, de unidade mineraria, uma usina de concentração de minério de ferro e de um corredor logístico localizados nos municípios de Grão Mogol e Rio Pardo de Minas, neste Estado, destinados à produção e comercialização de minério de ferro, NCM 2601.11.00. Vigência: 10 (dez) anos contados da data de sua assinatura. Data: 13.04.2010. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (Estado), Sergio Alair Barroso (SEDE), José Carlos Carvalho (SEMAD), Ana Lúcia Almeida Gazzola (SEDESE), Sebastiao Navarro Vieira Filho (SEDRU), Manoel da Silva Costa Júnior (SEARA), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Manoel da Silva Costa Júnior (ITER), Adriano Magalhães Chaves (INDI) e Alexandre Couri Sadi (MIBA).

Extrato do Protocolo de Intenções nº 042/2010

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado: de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Multicore Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. - MULTICORE. Objeto: O presente Protocolo de Intenções, doravante denominado simplesmente PROTOCOLO, tem por objetivo viabilizar a implantação, pela MULTICORE, de unidade industrial, localizada no município de Extrema, MG, e instalação de centro de distribuição, neste Estado. Vigência: 10 (dez) anos contados da data de sua assinatura. Data: 28.06.2010. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (Estado), Sergio Alair Barroso (SEDE), Leonardo Mauricio Colombini Lima (SEF), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Adriano Magalhães Chaves (INDI) e João Carlos Minello (MULTICORE).

Extrato do Protocolo de Intenções nº 043/2010

Partes: O Estado de Minas Gerais, as Secretarias de Estado: de Desenvolvimento Econômico - SEDE, de Fazenda - SEF, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a empresa Fênix Indústria de Eletrônicos Ltda. - FÊNIX. Objeto: O presente Protocolo de Intenções, doravante denominado simplesmente PROTOCOLO, tem por objetivo a implantação pela FÊNIX, no município de Santa Rita do Sapucaí / Minas Gerais, de uma unidade industrial destinada à fabricação de componentes eletrônicos. Vigência: 05 (cinco) anos contados da data do início de operação da unidade industrial. Data: 28.06.2010. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (Estado), Sergio Alair Barroso (SEDE), Leonardo Mauricio Colombini Lima (SEF), Alberto Duque Portugal (SECTES), Paulo de Tarso Almeida Paiva (BDMG), Adriano Magalhães Chaves (INDI) e Ricardo José Thomaz Pagani (FÊNIX).