Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 21 de Agosto de 2014

VISTA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.394/95, COM DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.08.0000134-6 (CNJ 0001341-21.2008.8.21.0002) -ALVORADA SISTEMAS AGRICOLAS LTDA (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA) X LUCIANO

NEUESNSCHWANDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS 125.

002/1.09.0002709-6 (CNJ 0027091-88.2009.8.21.0002) -OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI E PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES) X CARLOS EDENIR GOULART KEFFER (PP. KARINA PAZ DE ÁVILA).

SENTENÇA PROCEDENTE. AO AUTOR A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DE UMA CONDUÇÃO NO VALOR DE 0, 73 URC’S, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO.

002/1.09.0003462-9 (CNJ 0034621-46.2009.8.21.0002) -HELDER RONEI ARNOUD ROGGIA (PP. FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA) X COTRIBA - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA (PP. MARTA REGINA DEBORTOLI).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, EM SEU DUPLO EFEITO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVO E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS. À PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

002/1.10.0003613-5 (CNJ 0036131-60.2010.8.21.0002) -ESPOLIO DE MARIANA BRASIL MASSON (PP. CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER, EDUARDO AURELIO PEDROSO E JOSIELE LIMA FERREIRA) X PLANEJAR INFORMÁTICA E CERTIFICAÇÃO LTDA (PP. ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK, ARLEI DIAS DOS SANTOS E MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.10.0003894-4 (CNJ 0038941-08.2010.8.21.0002) -JONAS RODRIGUES MIRONIUK (PP. ANTONIO CARLOS FLORIO ESCOBAR) X NELCI LEAL DE COSTA (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA).

SENTENÇA PROCEDENTE

002/1.10.0005657-8 (CNJ 0056571-77.2010.8.21.0002) -LUCI FERNANDES LEAL (PP. CAROLINE FREITAS FIGUEIREDO, CLAUDIA DUTRA PAINS E PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO CARLOS SEJANES FABRES E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO).

VISTA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA PETIÇÃO DE FL.356, COM DEZ DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.11.0003132-1 (CNJ 0005260-13.2011.8.21.0002) -GOMERCINDO TELES RIBEIRO (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA E MARIZÂNGELA NUNES ROGGIA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.11.0003252-2 (CNJ 0006113-22.2011.8.21.0002) -COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN (PP. FABIO DEGRAZIA) X SUCESSÃO DE CLODOMIRO FAGUNDES (PP. MAXIMINO SOLON MACHADO MORAIS).

CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. À AUTORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 20 DIAS, INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DE FLORA PERES FAGUNDES, PARA FINS DE CITAÇÃO OU COMPROVE QUE SE TRATA DE FLORÊNCIA FAGUNDES GOETHEL (MANIFESTAÇÃO DE FL. 170, COM PROCURAÇÃO NA FL. 175).

002/1.11.0003774-5 (CNJ 0006584-38.2011.8.21.0002) -PATRICK ESTEVÃO X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI E ANA MARIA VELO HOFMEISTER).

CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. EMBORA COMPLEMENTADOE HOMOLOGADO, O LAUDO PERICIAL NÃO FOI CONCLUSIVO PARA INDICAR O GRAU DE INVALIDEZ DO REQUERENTE, UMA VEZ QUE À ÉPOCA DE SUA REALIZAÇÃO O AUTOR PERMANECIA EM TRATAMENTO. DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL.

002/1.11.0004093-2 (CNJ 0007685-13.2011.8.21.0002) -COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SUDOESTE DO RS (PP. BRUNO OLIVEIRA GIORDANI, MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA E MAURO FAGUNDES VARGAS) X JAQUELINE JORGE (PP. JOSÉ LUIS JOSENDE NEMITZ).

À AUTORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DE UMA CONDUÇÃO, NO VA LOR DE 0,73 URC’S, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO.

002/1.11.0004843-7 (CNJ 0009321-14.2011.8.21.0002) -SÉRGIO AUGUSTO CARDOSO PINTO - ME (PP. JOSE ALEXANDRE SOUZA DE BRITO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO, JOAO CARLOS SEJANES FABRES, ROSELAINE ROCKENBACH E RUTH WALI GUERRA DE FREITAS).

EMBARGOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.

002/1.12.0001108-0 (CNJ 0003597-92.2012.8.21.0002) -LARA TRINDADE VARGAS (PP. PAULO RENE SOARES SILVA) X BANCO GMAC SA (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.12.0001134-9 (CNJ 0003083-42.2012.8.21.0002) -LUCILIA SOUZA MARZULO (PP. JULIANA MOREIRA COSTA) X NOKIA (PP. SAMIR SQUEFF NETO) E LOJAS BECKER (PP. TIAGO GRIEBELER DA SILVA).

À PARTE AUTORA QUANTO A PETIÇÃO DE FL.185.

002/1.12.0001292-2 (CNJ 0003339-82.2012.8.21.0002) -MARCIA BARANANO VIEIRA (PP. KARINA PAZ DE ÁVILA) X BANCO CIFRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PAULO ROBERTO VIGNA).

INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA. ENTRETANTO, TRATANDO-SE A VERBA SUCUMBENCIAL DE VALOR LÍQUIDO E CERTO PLENAMENTE VIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO PARA A COBRANÇA DA VERBA SUCUMBENCIAL NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. À PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO (FL. 133), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BENS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPIRADO O PRAZO SEM QUE TENHA HAVIDO PAGAMENTO OU MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, REGISTRE-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. NA HIPÓTESE DE HAVER REGISTRO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FIXO, DESDE JÁ, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO.

002/1.12.0003028-9 (CNJ 0006891-55.2012.8.21.0002) -CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN (PP. CARLA CRISTINA MISSAU CEOLIN) X MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO E ARABELI ZIANI BORTOLIN).

CONSULTANDO O SISTEMA THEMIS, VERIFIQUEI A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO PELO FADEP PARA FINS DE DEVOLUÇÃO DO VALOR DEPOSITADO EQUIVOCADAMENTE PELO EXECUTADO MUNICÍPIO DE ALEGRETE/RS PARA FINS DE PAGAMENTO DO DÉBITO DA PRESENTE EXECUÇÃO. (ANEXO). OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DA FL. 58 NOTICIA O PAGAMENTO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO (PROVIMENTO 016/2012-CGJ, DISPONIBILIZADO DJE EM 23/08/2012) EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, DEVENDO O INTERESSADO INFORMAR PREVIAMENTE O NOME, CPF, CONTA E AGÊNCIA BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA.

002/1.12.0003110-2 (CNJ 0007168-71.2012.8.21.0002) -ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. IVO PEDRO CAPPELARI, JOAO CARLOS SEJANES FABRES E ROSELAINE ROCKENBACH) X KARINA PAZ DE ÁVILA (PP. KARINA PAZ DE ÁVILA).

EMBARGOS JULGADOS PROCEDENTES.

002/1.12.0003546-9 (CNJ 0008085-90.2012.8.21.0002) -SUCESSÃO DE REDOLVINO LUIZ VIZZOTTO (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA E LOURENCO GASPARIN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, EM SEU DUPLO EFEITO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVO E SATISFEITOS OS DEMAIS PRESSUPOSTOS LEGAIS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

002/1.12.0004368-2 (CNJ 0009854-36.2012.8.21.0002) -FÁTIMA VIRGINIA DOS SANTOS FAGUNDES (PP. JOEL PAIM PEREIRA) X CREFISA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. LEILA MEJDALANI PEREIRA).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.12.0004456-5 (CNJ 0010051-88.2012.8.21.0002) -PAULO ROBERTO PICCOLI (PP. MICHELE LOPES FERREIRA) X DETRAN - RS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.12.0004670-3 (CNJ 0010544-65.2012.8.21.0002) -ILMA DE SOUZA DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO).

AOS RÉUS PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.172/176, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

002/1.12.0005314-9 (CNJ 0012613-70.2012.8.21.0002) -NEROCI KULMANN PETROCELLI (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA NA JUSTIÇA FEDERAL. DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARAA ESFERA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DEVE AAÇÃO PROSSEGUIR COM O SEU PROCESSAMENTO NESTE JUÍZO. ÀS PARTES, BEM COMO DO RETORNO DOS AUTOS DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROSSEGUIMENTO NESTA JURISDIÇÃO. AO EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.13.0000547-2 (CNJ 0001371-80.2013.8.21.0002) -PAULO ANTONIO SEVERO FAGUNDES (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DETERMINADA, DE OFÍCIO, A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NOMEADO PERITO O DR. LEONARDO GALLONI.

002/1.13.0004358-7 (CNJ 0010244-69.2013.8.21.0002) BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS ROBERTO HASSE) X SILVIO RICARDO LINCK DORNELES E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LINCK-DOR LOGÍSTICA LTDA (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES).

À PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

002/1.13.0005776-6 (CNJ 0015072-11.2013.8.21.0002) -ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA E ESCOLA DE 1º GRAU DIVINO CORAÇÃO (PP. ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO, JANAINA ANCINA MOMBACH E LUIZ FERNANDO MENEZES SIMÕES) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL DE Nº 1.391.198-RS, PROFERIDA PELO MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES QUE ESTEJAM TRAMITANDO, CUJO OBJETO SEJAA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, BEM COMO A RECOMENDAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 027/2014, NESTE MESMO SENTIDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO REFERIDO RECURSO.

002/1.14.0002378-2 (CNJ 0006137-45.2014.8.21.0002) -HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN) X DANE MORAES DA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA FLS. 137 :”...DILIGENCIEI AO ENDEREÇO FORNECIDO ONDE O SR. CIRO ME INFORMOU QUE DANE MUDOU-SE DO LOCAL HÁ MUITO TEMPO, QUE DEPOIS DE MORAR ALI, ELE MOROU NA RUA ANTONIO BRASIL MILANO, DEPOIS MUDOU DE CIDADE, SABE QUE ELE ESTÁ NA REGIÃO DE PORTO ALEGRE...”.

002/1.14.0002615-3 (CNJ 0006723-82.2014.8.21.0002) -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MARISA TERESINHA SANTOS FERREIRA DA COSTA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA).

RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE TEMPESTIVOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA 002/1.14.0001005-2, VISTO QUE EVENTUAL PAGAMENTO INDEVIDO IMPLICARIA DIMINUIÇÃO DO ERÁRIO PÚBLICO, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 739-A, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. À EMBARGADA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR.

ALEGRETE, 20 DE AGOSTO DE 2014

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 258/2014

002/1.03.0002369-3 (CNJ 0023691-76.2003.8.21.0002) -SUZANA SANTOS FRANCO (PP. GEFERSON PEREIRA, JACY PAGANELLA, LEO VITAL LICKS FILHO E PATRICIA PELEGRINO PINZON) X ESPOLIO DE NELSON JOSE CARLESSO E INES NOAL CARLESSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , NILTON BRUNO CARLESSO, ELISA CARPES CARLESSO, MARIA ANGELA CARLESSO TRINDADE, MIGUEL SOUZA TRINDADE E SILVIA NOAL CARLESSO (PP. ADAO FERNANDO DE ALMEIDA MELO, CESAR AUGUSTO LEAL DE MATTOS E NILTON MARINHO PEREIRA).

DEFERIDO A CITAÇÃO DE EDITALÍCIA DE FERNANDA NOAL CARLESSO. À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE EDITAL, R$ 64, 40 (644 CARACTERES).

002/1.03.0008663-6 (CNJ 0086631-77.2003.8.21.0002) -UNIÃO FEDERAL (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES) X CAIO CEZAR GUERRA BRUM E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CARLOS EDUARDO GUERRA BRUM (PP. MANOEL PEREIRA BELLEZA NETO) E BRUMOTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (PP. MARTIM JORGE MENDES RIZK).

TENDO EM VISTAAS REITERADAS DECISÕES EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROFERIDAS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EM OUTROS PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL, NAS QUAIS FOI REFORMADA A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A UNIDADE AVANÇADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ALEGRETE/RS, CONFIRMANDO A JUSTIÇA ESTADUAL COMO JURISDIÇÃO COMPETENTE PARA AS AÇÕES QUE JÁ TRAMITAVAM NESTA ESFERA, AVOCO NOVAMENTE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, A COMPETÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA ESTE JUÍZO. ISTO POSTO, A FIM DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS ÀS PARTES, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO A DECISÃO DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL PARA DETERMINAR QUE O FEITO PROSSIGA COM SEU TRÂMITE NORMAL NESTA JURISDIÇÃO.

002/1.07.0002843-9 (CNJ 0028431-38.2007.8.21.0002) -EDSON LUIZ FAGUNDES CASADO (PP. JAIRO TASSO DA COSTA) X SUCESSÃO DE OSMAR SILVEIRA MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ENI NUNES MARQUES (PP. MARCO ROGERIO RIBEIRO FERNANDES E RICARDO QUADROS).

VISTA AO AUTOR, DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 211, DEVENDO MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

002/1.08.0002341-2 (CNJ 0023411-32.2008.8.21.0002) -SUCESSÃO DE SEJANES RUFINO SILVEIRA MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SIDNEI SILVEIRA MARQUES, PAULO ROBERTO SILVEIRA MARQUES E SONIA TEREZINHA SILVEIRA MARQUES (PP. JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA) X GLADIS MARIA FONSECA MACHADO (PP. SILVIA SIMONE SILVEIRA FONSECA).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

002/1.11.0003737-0 (CNJ 0006622-50.2011.8.21.0002) -TATIANA FERNANDES PEREIRA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) E NARA REJANE BARBOSA LEITE (PP. MARIZÂNGELA NUNES ROGGIA, NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTAAS REITERADAS DECISÕES EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROFERIDAS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EM OUTROS PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL, NAS QUAIS FOI REFORMADA A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A UNIDADE AVANÇADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ALEGRETE/RS, CONFIRMANDO A JUSTIÇA ESTADUAL COMO JURISDIÇÃO COMPETENTE PARA AS AÇÕES QUE JÁ TRAMITAVAM NESTA ESFERA, AVOCO NOVAMENTE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, A COMPETÊNCIA DA PRESENTE DEMANDA ESTE JUÍZO. ISTO POSTO, A FIM DE EVITAR MAIORES PREJUÍZOS ÀS PARTES, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMO A DECISÃO DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL PARA DETERMINAR QUE O FEITO PROSSIGA COM SEU TRÂMITE NORMAL NESTA JURISDIÇÃO.

002/1.11.0003809-1 (CNJ 0006634-64.2011.8.21.0002) -VILA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. CIBELE ARAMBURU DE MEDEIROS E NILSON MACHADO DE MEDEIROS) X OLMIRO P. PORTO (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS).

RETORNARAM OS AUTOS.

002/1.11.0004094-0 (CNJ 0007384-66.2011.8.21.0002) -CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANNES (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO, FABIO BOEIRA DA COSTA, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO E MILENE ANDARY) X GIOVANNI DE FREITAS BAIALARDI (PP. HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG).

INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE RÉ PARA QUE PROCEDA NA ASSINATURA DO ACORDO DAS FLS. 82/ 83, COM PRAZO DE DEZ DIAS PARA ATENDIMENTO, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO MESMO E EXTINÇÃO DA AÇÃO.

002/1.12.0000401-6 (CNJ 0000764-04.2012.8.21.0002) -VINÍCIUS WERNZ RAUBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MILENE FLORES WERNZ (PP. CIRO AURELIO TORRES E LIZIANE LOPES DUTRA) E PAULO RICARDO RAUBER (PP. ALINE OLIVEIRA DAL FORNO E CIRO AURELIO TORRES) X NATURAL PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (PP. CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, FERNANDO LUIS BERNARDES COELHO SILVA, GIULIANO CORREA DE BARROS NUNES E SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA) E UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S/A (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO, DANIEL BIACCHI ROSSO, DANIELA CIGERZA RODRIGUES, JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, LETÍCIA BIACCHI ROSSO, LUCIENE RAQUEL MARTINS DA SILVA, POLLYANA MARIA ZANIN PASQUALI TAVARES E RICARDO GARCIA SIMCH).

CARTAS PRECATÓRIAS À DISPOSIÇÃO DA CORRÉ NATURAL PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, QUE DEVERÁ RETIRÁ-LAS, INSTRUÍ-LAS E DISTRIBUÍ-LAS NA COMARCA DEPRECADA.

002/1.12.0000826-7 (CNJ 0001666-54.2012.8.21.0002) -CARLA LIZIANE SILVEIRA DE ALMEIDA (PP. JANAINA ANCINA MOMBACH) X MÔNICA LOURENÇO GONÇALVES CIA LTDA - EXATTUS EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PP. GUILHERME NASCIMENTO ABIB) , COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO CELSP E UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA (PP. MIRIANE STEINER DE SOUSA).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

002/1.12.0001071-7 (CNJ 0002904-11.2012.8.21.0002) -JOSE ALBERTO PACHECO RAMOS (PP. CIRO AURELIO TORRES) , FRIDOLINO AFFONSO TEMP, ANTONINHO SOUZA DORNELES, ADAYR SCARTON E CARLOS ALBERTO TOMASI CADORE (PP. LOURENCO GASPARIN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.12.0001756-8 (CNJ 0004188-54.2012.8.21.0002) -MARTA REGINA ALMEIDA DA SILVA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE).

VISTA ÀS PARTES DA INFORMAÇÃO DO SR. PERITO DE FL.50, COM CINCO DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.12.0001893-9 (CNJ 0004585-16.2012.8.21.0002) -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA).

TENDO EM VISTAAS REITERADAS DECISÕES EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PROFERIDAS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EM OUTROS PROCESSOS ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA FEDERAL, NAS QUAIS FOI REFORMADA A DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A UNIDADE AVANÇADA DA JUSTIÇA FEDERAL DE ALEGRETE/RS, CONFIRMANDO A JUSTIÇA ESTADUAL COMO JURISDIÇÃO COMPETENTE PARA AS AÇÕES QUE JÁ TRAMITAVAM NESTA ESFERA, AVOCO NOVAMENTE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, A COMPETÊNCIA