Página 68 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 6 de Setembro de 2014

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un i v e r S i d a d e eS t a d u a l d e mo n t e S cl a r o S

universidade Estadual

de Montes Claros

reitor: Professor João dos reis Canela

Aviso de licitação – Pregão Eletrônico

A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 049/2014, processo 1320042/047/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais médico hospitalares – materiais de infusão . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www. compras .mg .gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 18/09/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 18/09/2014,às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes .br e www.compras .mg .gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao [email protected] .br.

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Extrato do Contrato nº 3809/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GErAIS por meio do (a) uNIMONTES e o (s) fornecedor (es) 21 .372 .180/0001-02 - rOMuLO AuGuSTO ALvES NuNES - ME, Processo de compra nº 2311021 000076/2014, Cotação Eletrônica . Objeto: Serviço de confecção de chaves para atender demanda da universidade . . valor total: r$ 3 .070,00 . vigência: 5 meses, de 21/08/2014 a 31/12/2014 . Dotação (oes) Orçamentária (s) nº: 2311 .1 2 .364 .129 .4143 .0001 .339039 .99 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .3 39039 .99 .0 .10 .1 . Assinatura: 20/08/2014 . Signatários: pela contratada rômulo Augusto Alves Nunes, pela contratante Professor Juventino ruas de Abreu Júnior.

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un i v e r S i d a d e d o eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

uNIvErSIDADE DO ESTADO DE MINAS GErAIS – uEMG

Extratos de Instrumentos Jurídicos

3º Termo Aditivo ao Contrato CT-11/036 . Parte: Semearte LTDA . Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do valor. vigência: 31 .07 .14 a 30 .07 .15 . valor estimado: r$ 4 .615,21 . Assinatura: 31 .07 .14 .

5º Termo Aditivo ao Contrato CT-10/012 . Parte: vera Lucia radmann Zafalon . Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do valor. Prazo: 6 meses . vigência: 02 .08 .14 a 01 .02 .15 . valor estimado: r$ 7 .653,71 . Assinatura: 02 .08 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 switch para desenvolvimento das atividades da Faculdade de Educação-FaE . valor: r$ 1 .346,66 . Assinatura: 29 .07 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 10 micros Intel Core para desenvolvimento das atividades da unidade de Ibirité . valor: r$ 18 .480,00 . Assinatura: 26 .08 .14 . Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 notebook Asus para desenvolvimento das atividades da Escola de Música - ESMu . valor: r$ 2 .142,00 . Assinatura: 27 .07 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 HD externo para desenvolvimento das atividades da Escola de Música - ESMu . valor: r$ 309,90 . Assinatura: 27 .07 .14 . Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 02 projetores Epson para desenvolvimento das atividades da Faculdade de Políticas Públicas – FaPP. valor: r$ 3 .799,89 . Assinatura: 27 .07 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 tripé profissional para desenvolvimento das atividades da Faculdade de Políticas Públicas - FaPP. valor: r$ 257,00 . Assinatura: 27 .07 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 câmera fotográfica para desenvolvimento das atividades da Faculdade de Políticas Públicas - FaPP. valor: r$ 2 .522,48 . Assinatura: 27 .07 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 frigobar Consul para desenvolvimento das atividades da Escola Guignard . valor: r$ 699,00 . Assinatura: 27 .07 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 caixa Oneal Multiuso para desenvolvimento das atividades do CENDrHE . valor: r$ 490,00 . Assinatura: 18 .08 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de equipamentos de informática para desenvolvimento das atividades da Escola de Design . valor: r$ 395,74 . Assinatura: 27 .07 .14 .

Termo de Transferência . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto: transferência de 01 micro e 01 notebook para desenvolvimento das atividades da Escola de Design . valor: r$ 5 .035,00 . Assinatura: 29 .07 .14 .

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d o me i o am b i e n t e

e d o de S e n v o l v i m e n t o Su S t e n t Á v e l

SECrETArIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E

DESENvOLvIMENTO SuSTENTÁvEL – SEMAD

AvISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371062 09/2014 Objeto: Papel para Escritório (A4) . O envio das propostas comerciais será até as 09h40min do dia 22/09/14 e o início da sessão será no dia 22/09/14, às 10h00min, no site www.compras .mg .gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site .

Montes Claros, 05 de Setembro de 2014 .Marly Gomes Queiroz Fagundes-Pregoeira

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Extrato de Contrato nº . 1371 .01 .01 .01114/2014 – entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e José Márcio Imóveis – ME, para locação do imóvel comercial, localizado na rua Luiz Henrique Carneiro, nº 168, Bairro Gávea, na cidade de Muriaé, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento do Núcleo regional de regularização Ambiental de Muriaé . valor Global: r$ 23 .400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), com dotação para 2014, nº 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .20 .0 .31 .1 vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2014 . a) Leonardo Sorbliny Schuchter; b) Solange Maria da Matta .

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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD através da Superintendência regional de regularização Ambiental Zona da Mata – Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Edital: Pregão Eletrônico nº 004/2014 - Processo n º 2101020000006/2014 . Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de hortifrutigranjeiros (verduras, legumes, frutas, hortaliças e ovos) para alimentação dos animais sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Juiz de Fora . Tipo: Menor preço . Hora e data do pregão eletrônico: 09h00min do dia 23/09/2014 . Mais informações no Portal de Compras www.compras .mg .gov.br, onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação . ubá, 05 de setembro de 2014 . Cleisson Leal vieira – Pregoeiro SuPrAM/ ZM - Leonardo Sorbliny Schuchter. - Superintendente regional de regularização Ambiental Zona da Mata .

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co m P a n h i a en e r G É t i c a d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG

CNPJ: 17 .155 .730/0001-64

MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATErIAL

Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n .º 17 .155 .730/0001-64 e Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58 - Nº 500-G07686 - coletor de resíduos em aço inox. Abertura da sessão pública 19/09/14, às 9 horas -Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

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COMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS – CEMIG

CNPJ: 17 .155 .730/0001-64

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SErvIÇO

AvISO EDITAL

PrEGÃO ELETrÔNICO MS/CS 500-H07665 . Objeto: Contratação de empresa especializada em perícia econômico-financeira e contábil para realizar cálculos de contingências jurídicas, cálculos de liquidação em processos judiciais, arbitrais e administrativos, pareceres técnicos e jurídicos sobre cálculos de liquidação e atuar como assistente técnico em processos judiciais e arbitrais, de natureza cível, administrativa, tributária e regulatória . Abertura da sessão pública: dia 18/09/14, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www.cemig .com .br.

AvISO EDITAL

PrEGÃO ELETrÔNICO MS/CS 500-H07654 . Objeto: Serviços de Seguro de responsabilidade Civil para membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Diretores e/ou Administradores de Sociedade Comerciais (Directors and Officers Liability – D&O) – diretamente de seguradora, Abrangência no Brasil e no Exterior. Abertura da sessão pública: dia 22/09/2014, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até às 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig .com .br.

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CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A .

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SErvIÇO

ADENDO

Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07573 . Objeto: Serviços de instalação e manutenção de circuitos via satélite, de dados, voz e imagem (frame fotográfico), separados ou integrados, ponto a ponto e multiponto, para interligação de localidades, com diversas aplicações de telecontrole da Companhia, na modalidade Pregão Eletrônico . Adendo nº 02/2014 . Objetivo: O “ANExO vI - ESPECIFICAÇÃO TECNICA TITC 0274-2013” fica revogado em seu inteiro teor, com nova redação disponibilizada em arquivo anexo ao Portal de Compras, com a denominação: “ESPECIFICAÇÃO TECNICA TITC 0274-2013E - revisada” . A data de realização da abertura do Pregão e envio de propostas fica adiada SINE DIE . Adendo disponível no site www.cemig .com .br.

PrEGÃO ELETrÔNICO MS/CS 530-H07680 . Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza de faixa e aceiro, poda, destoca e supressão de árvores com destinação final de resíduos para o aterro sanitário, em redes e Linhas de Distribuição Aérea, em área urbana e rural na área de abrangência da Superintendência de serviços de Media e Baixa Tensão da Distribuição – SM e da Superintendência de Serviços de Alta Tensão da Distribuição - SA (região Metalúrgica e região Metropolitana) conforme descritos documentação técnica, composta pelos ANExOS I a xIII da Minuta de Contrato - ANExO D . Abertura da sessão pública: dia 17/09/2014, às 10:horas00min - Envio de proposta através do site www.cemig .com .br até 9:horas e30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www.cemig .com .br.

ADENDO 01

PrEGÃO ELETrÔNICO MS/CS 530-H07680 . Objeto: Contratação dos serviços de Limpeza de faixa e aceiro, poda, destoca e supressão de árvores com destinação final de resíduos para o aterro sanitário, em redes e Linhas de Distribuição Aérea, em área urbana e rural na área de abrangência da Superintendência de serviços de Media e Baixa Tensão da Distribuição – SM e da Superintendência de Serviços de Alta Tensão da Distribuição - SA (região Metalúrgica e região Metropolitana) conforme descritos documentação técnica, composta pelos ANExOS I a xIII da Minuta de Contrato - ANExO D . Adendo nº 01 – alteração da data de abertura da sessão pública: 18/09/2014 AS 10:HOrAS 00MIN e Edital - Envio de proposta através do site www.cemig .com .br até 9:horas e30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www.cemig .com .br.

CONTrATO

OM/GA - 4570015104 . Partes: CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A . – CEMIG D x CONSTENG COSTA ENGENHArIA E CONSTruÇÕES LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07522

Objeto: Serviços de obra do sistema de esgotamento Sanitário das Edificações de Gafanhoto. Prazo: 365 dias. Valor: R$ 478.885,03. Ass.: 26/08/2014 . Homologada em: 11/08/2014 .

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CEMIG DISTrIBuIÇÃO S .A .

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

MS/MT - AQuISIÇÃO DE MATErIAL

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G07682 - Chaves Fusíveis. Abertura da sessão pública 24/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G07678 - Materiais para Construção Civil . Abertura da sessão pública 02/10/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G07456 - roteadores, Comutadores, Conversores, Módulos, Fontes e Software . Adendo 08: Correção da Planilha de Preços_Sumário e Alteração da Data de Abertura. Abertura da sessão pública 25/09/2014, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G07586 - Banco de bateria modular carga 125kw. Adendo nº 03 - Alteração no prazo para apresentação e abertura das propostas - Abertura da sessão pública 15/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ nº 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G07586 - Banco de bateria modular carga 125kw. Adendo nº 04 - Alteração no prazo para apresentação e abertura das propostas - Abertura da sessão pública 17/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ nº 06 .981 .176/0001-58 - Nº 510-G07677 - Transformador de Potência e Peças Sobressalentes . Abertura da sessão pública 17/09/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte -Gerente de Suprimento de Material .

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CEMIG GErAÇÃO E TrANSMISSÃO S. A.

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58

MS/CS - AQuISIÇÃO DE SErvIÇO

rATIFICAÇÃO DE DISPENSA – MArCELO POLESCA BOSEJA GE/IM - Processo: MS/CS 510–A07555 . Fundamento: Art. 17, inciso I, alínea d e parágrafo 3º, inciso II, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com MArCELO POLESCA BOSEJA para alienação do imóvel urbano situado no município de Itutinga/MG, à Rua Barbacena, nº 130, vila residencial de Itutinga, constituído pelo lote 04, quadra 09, com área de 1.412,80 m². Valor: R$ R$ 97.600,00. Ratificada em: 21/07/14.

ADITIvO

CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S .A . x ABB LTDA . Objeto: Acréscimo e reajuste do preço dos serviços ao contrato 4680004075 . valor: de: r$ 5 .021 .935,44, para: r$ 6 .403 .876,83 . Ass .: 30/07/2014

rESuLTADO LICITAÇÃO

A Cemig Geração e Transmissão S .A . comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07614, Objeto recapacitação da LT Jaguara - Volta Grande 345kV, conforme Especificação EP/RM-20999817, publicado no Minas Gerais, dia 07/08/2014: licitação fracassada, nos termos da Ata da Sessão, de 05/09/2014 .

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co m P a n h i a d e Sa n e a m e n t o d o

eS t a d o d e mi n a S Ge r a i S

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAIS

COMuNICADO.

ACompanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASAMG, pordeterminação do Conselho de Política Ambiental do Estado de MinasGerais, torna público que solicitou através do processo Nº 00037/1988/005/2009 a renovação da Licença Prévia + Licença deInstalação Nº 286 para a Ampliação da Estação de Tratamento de águado Sistema rio Manso localizada no Município de Brumadinho .

A DIrETOrIA

COMuNICADO

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, responsável pelo empreendimento denominado Adutora de Transferência do Sistema rio das velhas - Trecho Carlos Prates OLEI nº 0747A - 2014 com finalidade de integração do sistema de tratamento de água localizados nos Bairros Glória e Padre Eustáquio, no município de Belo Horizonte, torna público que solicitou em 08/09/2014 a Licença de Operação junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM .

A DIrETOrIA

AvISO DE LICITAÇÃO

PrEGÃO PrESENCIAL SPAL nº 05 .2014/0333 - PPM .

Objeto: Quadro de Comando . Dia da Licitação: 22 de setembro de 2014 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio -Belo Horizonte . Edital disponível em: 09/09/2014 . Mais informações: www.copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .

rESuLTADO DE LICITAÇÃO

PrEGÃO PrESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0217 – PPM

Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Proposta desclassificada: Belô Bombas Eireli ., conforme consta dos autos . Proposta vencedora: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio LTDA ., no valor de r$ 16 .600,00 .

rESuLTADO DE LICITAÇÃO

PrEGÃO PrESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0258 – PPM

Objeto: Conjunto Motobomba Submersível . Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil LTDA ., no valor de r$ 40 .000,00 .

rESuLTADO DE LICITAÇÃO

PrEGÃO ELETrÔNICO SPAL - nº 05 .2014/0264 – PES

Objeto: Manutenção em veículos Pesados Multimarcas . Proposta vencedora: FGI Centro Automotivo LTDA ., no valor de r$ 132 .530,57 .

rESuLTADO DE LICITAÇÃO

PrEGÃO PrESENCIAL SPAL - nº 05 .2014/0266 – PPM

Objeto: Bombas Dosadoras . resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos .

A DIrETOrIA

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d e aG r i c u l t u r a ,

Pe c u Á r i a e ab a S t e c i m e n t o

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.615/2011 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . Objeto: Prorrogar vigência, reajustar o valor do contrato original em 6,06% . vig . 12 meses a partir de 31 de agosto de 2014 . valor r$ 5 .541,48 . Dot . Orç . 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .33903936 .10 .1 .0; Data da Assinatura: 13/08/2014 .

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.616/2011 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais . Objeto: Prorrogar vigência, reajustar o valor do contrato original em 6,06% . vig . 12 meses a partir de 31 de agosto de 2014 . valor r$ 9 .095,64 . Dot . Orç . 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 .10 .1 .0 . Data da Assinatura: 13/08/2014

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.617/2011 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . Objeto: Prorrogar vigência, reajustar o valor do contrato original em 6,06% . vig . 12 meses a partir de 31 de agosto de 2014 . valor r$ 12 .209,40 . Dot . Orç . 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .33903936 .10 .1 .0; Data da Assinatura: 13/08/2014 .

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.618/2011 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PrODEMGE . Objeto: Prorrogar vigência, reajustar o valor do contrato original em 6,06% . vig . 11 meses a partir de 31 de agosto de 2014 . valor r$ 11 .264,11 . Dot . Orç . 1231 .20 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .36 .10 .1 .0; Data da Assinatura: 13/08/2014 .

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em P r e S a d e aS S i S t Ê n c i a tÉ c n i c a

e ex t e n S Ã o ru r a l d o eS t a d o d e

mi n a S Ge r a i S - emater

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 015/2014 – Processo Nº 111/2014 –

Objeto:Aquisição de peças para veículos da EMATEr-MG no município de viçosa - MG- vencedor do Lote 01 e 02 a empresa r&r Autopeças LTDA-EPP – e vencedor do Lote 03 a empresa Mundial Máquinas e veículos LTDA - ME . Gerente regional da EMATEr-MG em viçosa - viçosa, 18 de agosto de 2014 .

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AvISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 3041022 0002/2014 através do site www.compras .mg .gov. br – Processo EMATEr-MG nº 116/2014 – Prego eletrônico nº 33/2014

Objeto: aquisição material de escritório para a urEGI de Patos de Minas e seus ESLOC’s – recebimento das propostas até 26/09/2014 ás 09:29h . Sessão pública 26/09/2014 ás 09:30h . Informações: e-mail [email protected] .gov.br Telefone: (34) 3823 1551 . Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014 – Comissão Permanente de Licitação .

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 028/2014 – Processo Nº 125/2014 – COMPrASMG Nº 3041002000029/2014 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de curso de Pós Graduação “lato sensu” em Extensão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável na modalidade EaD, tendo seu lote único como vencedora universidade Federal de Lavras – uFLA, no valor de r$ 1 .990 .000,00 . José ricardo ramos roseno – Presidente da EMATEr-MG – Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014 .

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in S t i t u t o mi n e i r o d e aG r o P e c u Á r i a

INSTITuTO MINEIrO DE AGrOPECuÁrIA – IMA

Extrato do Convênio nº 1090/14 . Partes: IMA e o município de Capitólio . Objeto: defesa sanitária animal e vegetal . valor: r$ 35 .000,00 . Dotação orçamentaria: 02 .02 .04 .122 .0001 .2003-319011/319013/319016/319094; 02 .02 .04 .122 .0001 .2004-339014 /339030/339036/339039/339047 . Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em 04 .09 .14 .

Extrato do Convênio nº 1110/14 . Partes: IMA e o Sindicato rural de Iguatama . Objeto: defesa sanitária animal e vegetal . Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 04 .09 .14 .

Extrato do Convênio nº 11113/14 . Partes: IMA e o município de São Bento Abade . Objeto: defesa sanitária animal e vegetal . valor: r$ 6 .000,00 . Dotação orçamentaria: 02 .01 .04 .2060600524 .006-319011 (60); 339030 (61); 339036 (62) . Prazo: quatro anos, a partir da data de assinatura em 04 .09 .14 .

Extrato do Contrato nº 1758/14 . Partes: IMA e a Distribuidora de Água Mineral Norte Mineira LTDA . Objeto: fornecimento de água mineral . valor: r$ 4 .179,00 . Dotação orçamentaria: 2371 .20 .304 .217 .4549 .0001-339030 fte 0 .10 .1; 2371 .20 .609 .185 .4534 .0001-339030 fte 0 .10 .1; 2371 .20 .304 .217 .4547 .0001-339030 fte 0 .10 .1; 2371 .20 .304 .185 .4102 .0001-339030 fte 0 .10 .1; 2371 .20 .609 .185 .4533 .0001-339030 fte 0 .10 .1; 2371 .20 .122 .701 .2002 .0001-339030 fte 0 .10 .1 . Prazo: doze meses, a partir da data de assinatura em 04 .09 .14 .

Extrato do Convênio nº 2350/14 . Partes: IMA e o município de Nova Serrana . Objeto: defesa sanitária animal e vegetal . valor: r$ 10 .000,00 (ima); r$ 10 .000,00 (município) . Dotação orçamentaria: 2371 .20 .609 .185 .4534 .0001-339014/339030/339039ftes0 .10 .1/0 .60 .1; 2371 .20 .609 .185 .4533 .0001-339014/339030/339039 ftes 0 .10 .1/0 .60 .1 (ima); 02 .09 .01 .20 .122 .0402 .2133-33903900 .846 . Prazo: três anos, a partir da data de assinatura em 04 .09 .14 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 623/09 . Partes: IMA e o Sindicato Rural de Delfinópolis. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: cinco anos, a partir de 19 .08 .2014, data de assinatura em 19 .08 .2014 . Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 814/11 . Partes: IMA e o município de Miravânia . Objeto: prorrogar vigência, acrescer valor, incluir dotação . valor: r$ 26 .912,01 . Dotação orçamentária: 02 .09 .01 .04 .122 .0021 .2078-319011 .01 . Prazo: três anos, a partir da, data de assinatura em 19 .08 .2014 .

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Cessão de uso Gratuito nº 04/13 . Partes: IMA e a Associação Mineira de Produtores de Algodão . Objeto: prorrogar vigência . Prazo: 12 meses, a partir da data de assinatura em 28 .05 .2014 .

Extrato do Termo de rescisão do Convênio . Partes: IMA e o município de Nova Serrana . Objeto: rescisão . Prazo: a partir da data de assinatura em 04 .09 .14 .

rETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 02 .07 .2014, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Página: 79, Coluna: 1ª, ref . ao 2º TA Convênio nº 351/06 . Onde se lê: “primeiro termo .” Leia-se: “segundo termo” .

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Se c r e t a r i a d e eS t a d o d e

tr a n S P o r t e S e ob r a S PÚ b l i c a S

AvISO – Edital de Concorrência Pública nº 001/2014: a Comissão Especial de Licitação concede prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme disposto no Art. 48, § 3º, da Lei Federal nº 8 .666/93, para que as licitantes: (i) Expresso São José LTDA; (ii) viação vale do Piranga LTDA; (iii) Trans 4 Irmãos LTDA; e (iv) viação Sertaneja LTDA, apresentem a correção da documentação de habilitação em desconformidade ao Edital, nos termos da Ata de Julgamento de 30/07/2014, disponível no endereço eletrônico da SETOP (www.transportes .mg .gov.br) . Convoca-se a empresa universal Turismo ME para abertura da documentação de habilitação, no dia 11/09/2014 às 11:45h no Plenário do 9º andar do Edifício Minas, na Cidade Administrativa de Minas Gerais . Belo Horizonte, 05 de setembro de 2014 . Felipe Melo rocha, Presidente da Comissão Especial de Licitação .

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de P a r t a m e n t o d e eS t r a d a S d e

ro d a G e m d e mi n a S Ge r a i S

DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO DE MINAS GErAIS – DEr/MG – PrEGÃO ELETrÔNICO 2301403-008/2014 - Processo n .º 0069493-2300/2014-9 - Objeto: Aquisição Pneus, shampoo automotivo, silicone automotivo, cera automotivo e limpa pneus - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão 2301403-008/2014, conforme abaixo:

Lote 01 – Empresa vencedora: PNEuLINHArES COMErCIO DE PNEuS LTDA - CNPJ: 00 .647 .879/0002-49 no valor de r$ 133 .000,00 (cento e trinta e três mil reais) .

Lote 02 – FrACASSADO .

DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO DE MINAS GErAIS – DEr/MG - CONTrATANTE: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . Contratada: PLANEx SA – Consultoria de Planejamento e Execução . Instrumento: Ordem de reinício em 25/08/2014 dos serviços referentes ao Contrato PrC-24 .002/12 . Objeto: Elaboração de Projetos de Engenharia rodoviária para Implantação, Pavimentação, Melhoramentos, restauração e Obras de Arte Especiais, inclusive Complementar do vETOr NOrTE DA rEGIÃO METrOPOLITANA DE BELO HOrIZONTE, Trechos: Contorno Leste de Lagoa Santa, ribeirão das Neves – Entrº MG-424/LMG-800, via Perimetral Leste do AITN, Entrº MG-010 (B) (Lagoa Santa) – Entrº MG-020, Entrº LMG-800 (AITN) – Entrº MG-010 (A) (Lagoa Santa), Santa Luzia (FrIMISA) – Plataforma Logística da rMBH – Entrº MG-010 (Saída 26 A) e Interseção da LMG-800 com o Contorno Norte de Lagoa Santa . Edital: CP-098/11 - Processo: 150 .371/11-2 .

CONTrATANTE: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . Contratada: ENGEMASTEr ENGENHArIA E PrOJETOS LTDA . – Instrumento: Ordem de reinício em 25/08/2014 dos serviços referentes ao Contrato PrC-24 .018/13 .

Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia rodoviária para Melhoramentos, Pavimentação e Obras de Arte Especiais, do Trecho: Santa Juliana – Entrº Br/262 e Contorno de Santa Juliana, na rodovia Municipal . Edital: CP- 010/2013 . Processo nº . 225 .413/12-6 .

DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO DE MINAS GErAIS – DEr/MG - CONTrATANTE: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . Contratada NÚCLEO ENGENHArIA CONSuLTIvA SA Instrumento: Ordem de Início em 01/08/2014 ao Contrato: PrC-24 .009/14 . Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias dos trechos Contorno de Jaíba e OAE; Cordisburgo – Curvelo na rodovia LMG/754 e Entrº Br/122 (Porteirinha) – riacho dos Machados na rodovia MG/120, constantes do Núcleo 5 . Processo: 44 .910/14-4 .

CONTrATANTE: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . Contratada: PLANEx SA – CONSuLTOrIA DE PLANEJAMENTO E ExECuÇÃO Instrumento: Ordem de reinicio em 01/08/2014 ao Contrato: PrC-24 .009/13 . Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias no trecho Medeiros – Pratinha. Processo: 59 .520/13-0

CONTrATANTE: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . Contratada: CONSTruTOrA ATErPA SA Instrumento: Ordem de Paralisação em 11/08/2014 ao Contrato: PrC-22 .043/13 . Trabalhos de construção da Ponte sobre o rio das velhas no Contorno Norte de Lagoa Santa, na rodovia Contorno e implantação e pavimentação de segmento e encabeçamento da Ponte sore o rio das velhas no trecho Contorno Norte de Lagoa Santa, sub trecho Ponte rio das velhas – Interseção MG/010 com Contorno Norte de Lagoa Santa, na rodovia do Contorno . Processo: 29 .400/13-0 .

CONTrATANTE: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . Contratada: rIO GrANDE ENGENHArIA E CONSTruÇÕES LTDA . Instrumento: Ordem de Paralisação em 15/08/2014 ao Contrato: PrC-22 .038/13 . Construção da Ponte sobre o ribeirão Cachoeira de Cima no trecho Itapagipe – Entrº Br/364 (Campina verde) na rodovia MGC/154 . Processo: 32 .041/13-2 .

CONTrATANTE: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG . Contratada: TOrC – TErrAPLENAGEM, OBrAS rODOvIÁrIAS E CONSTruÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 15/08/2014 ao Contrato: PrC-22 .006/10 . restauração e aumento de capacidade do trecho Entrº MG/010 – Sete Lagoas, estaca 0 à estaca 840, na Rodovia MG/424; Duplicação, melhoramento, pavimentação e restauração do trecho Entrº MG/010 (Acesso à Lagoa Santa) – Entrº MG/424, subtrecho Entrº Acesso ao Aeroporto – Entrº MG/424 (da estaca 509 à estaca 692), na rodovia LMG/800; Construção da passarela na estaca 344,