Página 13 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 9 de Setembro de 2014

Diário Oficial do Estado do Ceará
há 5 anos

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTAS

ORIGEM SRH

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20130003

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº 20130003, originária da SRH, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS, PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANO DE IDENTIFICAÇÃO E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E PALEONTOLÓGICO E PROJETO DE REASSENTAMENTO DAS OBRAS DA BARRAGEM LONTRAS, NOS MUNICÍPIOS DE IPUEIRAS E CROATÁ, NO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidação da proposta por mais 60 (sessenta) dias , até 13/11/2014 tendo em vista que a expiração do prazo de validade da mesma acontecerá no próximo dia 14/09/2014. A manifestação de prorrogação e revalidação da proposta deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 15/09/2014. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.

Maria Betânia Saboia Costa

VICE-PRESIDENTA DA CCC

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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTAS

ORIGEM SEDES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20130010

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº 20130010, originária da CIDADES, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO COCÓ NOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, MARACANAÚ, ITAITINGA E FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias , até 13/11/2014 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 14/09/2014. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviados à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 15/09/2014. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.

Maria Betânia Saboia Costa

VICE-PRESIDENTA DA CCC

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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTAS

ORIGEM COGERH

TOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº 20130008

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02, no uso de suas atribuições legais, solicita às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 20130008 - COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES ORIUNDAS DA ÁREA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA E DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, COM UMA SOLUÇÃO DATA WAREHOUSE EM SOFTWARE LIVRE, INCLUINDO

IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE CONSULTAS E TREINAMENTO, a prorrogação e revalidação da proposta comercial por mais 60 (sessenta) dias , em decorrência da proximidade da sua expiração em 14/9/2014. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 02, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na sua exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.

Iara Maria de Oliveira Mesquita

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO 02

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 04/2014

PROCESSO Nº 5419398/2014. OBJETO: Inscrição dos procuradores Antônia Simone Magalhães Oliveira, Deusdedit Rodrigues Duarte, Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto, Inês Silva de Sá Leitão Ramos, Marcus Claudius Saboia Rattacaso, Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, Pedro Lucas de Amorim Lomônaco e Ubiratan Ferreira de Andrade no XL CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO , que acontecerá na cidade de João Pessoa/PB, no período dos dias 09 à 12 de setembro de 2014. JUSTIFICATIVA: Necessidade de qualificação ou requalificação dos procuradores desta Procuradoria Geral do Estado. VALOR: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.128.500.28242.010000033903900.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei Federal nº 8.666/1993. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL -ANAPE . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Ariano Melo Pontes, Procurador Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário. RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado.

Carlos Edilson Araújo

COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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CONTROLADORIAE OUVIDORIA GERALDO ESTADO

PORTARIA Nº 121/2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, § 1º do Anexo Único do Decreto nº 29.936/2009 e na Portaria nº 103/2014. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de que trata a Portaria nº 103/2014, excluindo o servidor KASSYO MODESTO DA SILVA , Auditor de Controle Interno, matrícula nº 3000181-8, representante dos servidores públicos, para incluir em seu lugar a servidora WLADIS PINHEIRO , Auditora de Controle Interno, matrícula nº 1634471-0, representante dos servidores públicos. Art. 2º As demais disposições apresentadas na Portaria nº 103/2014 permanecem inalteradas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, ficando convalidados os atos realizados a partir de 20 de agosto de 2014. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2014.

Silvia Helena Correia Vidal

SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº 125/2014 - A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO JESUS MARTINS LOBO , ocupante do cargo de Articulador (DNS-3), matrícula nº 3000051-X, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé-Ce, no dia 04 de setembro de 2014 a fim de realizar Auditoria Interna da Qualidade na Central de Atendimento de Ouvidoria, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (Trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2014.

Silvia Helena Correia Vidal

SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

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