Página 1555 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Setembro de 2014

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Processo 0012055-96.1998.8.26.0084 (114.02.1998.012055) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Nossa Caixa Nosso Banco - Regina Celia Fornari de Lima e outro - Desentranhe-se o mandado de fls. 430/454, aditando-o e devolvendo-lhe ao oficial de justiça, para cumpra integralmente o que foi determinado no seu último aditamento (datado de 10 de março de 2014), uma vez que faltou o oficial lavrar o auto de REDUÇÃO DA PENHORA (as cópias que estão na contracapa dos autos acompanharão o mandado). - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/ SP)

Processo 0012590-39.2009.8.26.0084 (114.02.2009.012590) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Real Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Reporto-me ao despacho de fls. 50/52, já precluso, pelos fundamentos lá expostos. Requeira o quê de direito para o andamento do feito. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA ZANINI (OAB 270476/SP)

Processo 0012903-97.2009.8.26.0084 (114.02.2009.012903) - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e C M D M e D Profs D N S D A D S D C e Runi Cps - Após pagas as custas finais (5 UFESPs), voltem os autos conclusos. No silêncio, remetam os autos ao arquivo sem a baixa no sistema. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/ SP)

Processo 0013080-27.2010.8.26.0084 (114.02.2010.013080) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação -Barbosa e Xavier do Vale Mercearia Ltda Me - 1) Por se tratar de valor incontroverso, expeça-se, desde já, guia de levantamento, em favor da autora, para saque da quantia depositada a fls. 140 pelo réu Banco do Brasil (R$3.210,40). 2) Sem prejuízo da expedição da guia acima, para que seja extinta a execução a parte devedora deverá deverá pagar as custas finais previstas na Lei Est. 11.608/2003, art. 4º, III, no valor de 05 (cinco). Se as custas não forem pagas, aguarde-se provocação no arquivo, mas sem extinção e sem baixa dos autos. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO ANDRADE SILVA (OAB 220209/SP)

Processo 0013113-80.2011.8.26.0084 (114.02.2011.013113) - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL - 1-Fls.71:defiro, procedendo a serventia à alteração do pólo ativo para Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil, assim como de seus patronos. Anote-se. 2-Requeira o autor o quê de direito para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)

Processo 0013159-69.2011.8.26.0084 (114.02.2011.013159) - Monitória - Maria Helena Amancio da Rocha Gonçalves -Requeira o vencedor o que de direito em 20 dias, para o prosseguimento da demanda (atender o disposto no art. 475-B do CPC). Se nada for pleiteado no prazo acima (e se não for solicitado que os autos permaneçam em Cartório por mais prazo, como permite a legislação, para início da execução), aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB 283834/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)

Processo 0013334-68.2008.8.26.0084 (114.02.2008.013334) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Alexandre Poloni - Susana Sberci - Aguarde-se a manifestação nos autos por dez dias; no silêncio, arquivem-se. - ADV: MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP), JANDER CARLOS RAMOS (OAB 289766/SP)

Processo 0013691-77.2010.8.26.0084 (114.02.2010.013691) - Monitória - Prestação de Serviços - Gilberto Carlos Cardoso -Vistos. Manifeste-se o autor sobre fls.106/111, requerendo o quê de direito. Int. - ADV: ROMEU SCOPACASA (OAB 49575/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)

Processo 0013709-64.2011.8.26.0084 (114.02.2011.013709) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Noemia Ferreira dos Santos - Lurdes Maria dos Santos e outro - Pelo exposto, não provada a posse alegada pela autora e o esbulho praticado pelo réu, julgo improcedente a pretensão inicial formulada por Noemia Ferreira dos Santos em face de Uedson dos Santos, ficando, assim, reconhecido o direito do réu (perante a autora) de ser mantido na posse do imóvel objeto da lide. Pelas razões já expostas, julgo, ainda, extinto o processo sem apreciação do mérito, com referência à corré Lourdes Maria dos Santos, nos termos do art. 267, VI, do CPC (ilegitimidade passiva). Pelo principio da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, para os advogados de cada um dos réus, mas a exigibilidade de tais verbas fica suspensa nos termos do art. 12 da Lei nº. 1060/50 (parte beneficiária da justiça gratuita). P. R. I. - ADV: GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), RICARDO ANDRADE GODOI (OAB 281708/SP), DANIELE RAFAELE FRANCO (OAB 308381/SP)

Processo 0014456-14.2011.8.26.0084 (114.02.2011.014456) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Izaias da Cruz - Intime (m)-se a (s) parte (s), para que compareçam à perícia médica para averiguação da paternidade ou não do réu em relação ao (à) autor (a), no IMESC, localizado na RUA BARRA FUNDA, 824 SÃO PAULO, SP, FONE (11) 3666-6135; no dia 18/11/2014 às 07:30 horas, observando-se que são requisitos necessários para a realização da perícia: -Todos os periciandos estarem munidos de RG, Carteira de trabalho ou outro documento que comprove sua identificação e certidão de nascimento da (s) criança (s). -Comparecimento simultâneo do (s) autor (es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos. -Na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar representada ou assistida, na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. -Qualquer um dos envolvidos NÃO ter recebido transfusão de sangue nos últimos 06 (seis) meses. OBSERVAÇÕES: - Atenção: - Não é necessário jejum. - Os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual. - Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento desse r. Juízo. -Horário de funcionamento: a partir das 6h da manhã -Esclarecendo-se, por fim, que o IMESC NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte aos periciandos. - ADV: LEANDRO DE MARZO BARRETO (OAB 266651/SP), RODRIGO TORRES (OAB 247863/SP)

Processo 0016358-75.2006.8.26.0084 (114.02.2006.016358) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Emerson Lança e outro - Cr Marco Cooperativa Residencial - Antonio José Carreira - Ante o resultado do julgamento do agravo de instrumento interposto nos autos (ainda que pendente de eventual recurso especial e/ou extraordinário, os quais não possuem efeito suspensivo), expeçam-se, com urgência, guias de levantamento em favor do agravante ANTONIO JOSÉ CARREIRA, para saque das quantias que lhe foram bloqueadas e posteriormente depositas às fls. 462 (R$14.510,00) e 469 (R$12.329,71), totalizando os R$27.749,71 bloqueados a fls. 143. - ADV: DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), MADALENA UNTURA COSTA (OAB 237858/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP)

Processo 0016508-46.2012.8.26.0084 (008.42.0120.016508) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Alves dos Santos - Vitor dos Santos - J. Vista ao exequente, com urgência. Int. - ADV: FABIA CRISTINA DE ALMEIDA BIGARANI (OAB 179875/SP), APARECIDA DO CARMO ROMANO (OAB 268869/SP)

Processo 1006538-41.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O.T.S. - Diante do exposto, e ainda com fundamento no artigo 267, I, do CPC, julgo extinto este processo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: OTÁVIO GOMES HENRIQUES JUNIOR (OAB 327124/SP)

Processo 1010655-75.2014.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco