Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2004

Diário Oficial da União
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Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4

Ministério da Cultura .......................................................................... 4

Ministério da Defesa........................................................................... 5

Ministério da Educação ...................................................................... 9

Ministério da Fazenda....................................................................... 15

Ministério da Integração Nacional ................................................... 19

Ministério da Justiça ......................................................................... 19

Ministério da Previdência Social...................................................... 22

Ministério da Saúde .......................................................................... 23

Ministério das Cidades...................................................................... 25

Ministério das Comunicações........................................................... 25

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 26

Ministério de Minas e Energia......................................................... 26

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 26 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 26

Ministério do Esporte........................................................................ 27

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 27

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 27

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 27

Ministério do Turismo ...................................................................... 29

Ministério dos Transportes ............................................................... 29

Ministério Público da União ............................................................ 29

Tribunal de Contas da União ........................................................... 30

Poder Legislativo............................................................................... 30

Poder Judiciário................................................................................. 30

Editais e Avisos................................................................................. 32

Atos do Poder Executivo

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MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , de acordo com o disposto nos arts. 94, inciso I e § 2º, 96, inciso I, e 97, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve

CONCEDER

transferência para a reserva remunerada ao General-de-Brigada Combatente DENIVART ALVES DA CRUZ, do Comando do Exército.

Brasília, 4 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Viegas Filho

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve

EXONERAR, ex officio,

no âmbito do Comando do Exército, o General-de-Brigada Combatente DENIVART ALVES DA CRUZ, do cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército.

Brasília, 4 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Viegas Filho

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004 (*)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, alterada pelo art. 36 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nos arts. 20 e 22 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve

N O M E A R

ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, em complementação ao mandato de Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.

Brasília, 3 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Eunício Oliveira

(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU de 4.11.2004, Seção 2, pág. 1.

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e nos arts. 20 e 22 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve

N O M E A R

PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.

Brasília, 4 de novembro de 2004; 183 da Independência e 116 da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Eunício Oliveira

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

R E T I F I C A R

o ato de exoneração de KEIJI KANASHIRO, do cargo de SecretárioExecutivo do Ministério dos Transportes, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2004, Seção 2, página 1, para fazer constar que a exoneração se deu de ofício e não a pedido.

Brasília, 4 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alfredo Nascimento

Presidência da República

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CASA CIVIL

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

N 884 - EXONERAR , a pedido,

MAURO ROGÉRIO OLIVEIRA MATIAS do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, a partir de 8 de setembro de 2004.

JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

N 885 - EXONERAR , a pedido,

MÁRIO AUGUSTO SANTOS do cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.

JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

N 886 - EXONERAR

DOUGLAS SZEFER do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5.

N 887 - NOMEAR

LUIZ FELIPE VILLELA NELSIS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5.

JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

RETIFICAÇÃO

CASA CIVIL

PORTARIA N 881, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2004

No ato de nomeação de OLAVO NOLETO ALVES, publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2004, Seção 2, página 2, onde se lê “... código DAS-102.5.”, leia-se “... código DAS-101.5.”.

DESPACHOS DO MINISTRO

Processo nº. 00008.001164/2004-16. Afastamento do País da servidora JURILZA MARIA BARROS DE MENDONÇA, matrícula SIAPE 0757473, Supervisora, Função Comissionada Técnica código 01, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para participar da Reunião de Especialistas em Envelhecimento, no período de 08 a 14 de novembro de 2004, inclusive trânsito, com ônus limitado, na cidade de San Salvador/El Salvador. Autorizo Em 4 de novembro de 2004.