Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Setembro de 2008

Diário Oficial da União
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Ministério da Ciência e Tecnologia

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 639, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal e com base no inciso III, § 1º, art. do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto n.º 6.428, 14 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Autorizar a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA, UG 240105, Gestão n.º 00001, referentes a 1ª parcela do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito, no valor de R$ 517.406,00 (quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e seis reais,), afim de apoiar o Projeto Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Amazônia Ocidental, conforme processo n.º 01200.003372/2008-60.

Art. 2º A unidade recebedora dos recursos deverá apresentar à Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento relatórios periódicos referentes à execução do projeto, bem como prestação de contas final, conforme disposto no art. 4º, da Portaria MCT n.º 192, de 17 de março de 2006.

SERGIO MACHADO REZENDE

PORTARIA Nº 640, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal e com base no inciso III, § 1º, art. do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto n.º 6.428, 14 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Autorizar a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA, UG 240105, Gestão n.º 00001, referentes a 1ª parcela do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito, no valor de R$ 297.365,46 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), afim de apoiar o Projeto Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Amazônia Oriental, conforme processo n.º 01200.003371/2008-15.

Art. 2º A unidade recebedora dos recursos deverá apresentar à Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento relatórios periódicos referentes à execução do projeto, bem como prestação de contas final, conforme disposto no art. 4º, da Portaria MCT n.º 192, de 17 de março de 2006.

SERGIO MACHADO REZENDE

PORTARIA Nº 650, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal e com base no inciso III, § 1º, art. do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto n.º 6.428, 14 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Autorizar a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI MPEG, UG 240125, Gestão n.º 00001, referentes a 1ª parcela do Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito, no valor de R$ 31.960,00 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais), afim de apoiar o Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Amazônia Oriental, conforme processo n.º 01200.003405/2008-71.

Art. 2º A unidade recebedora dos recursos deverá apresentar à Secretaria de Políticas e Programa de Pesquisa e Desenvolvimento relatórios periódicos referentes à execução do projeto, bem como prestação de contas final, conforme disposto no art. 4º, da Portaria MCT n.º 192, de 17 de março de 2006.

SERGIO MACHADO REZENDE

PORTARIA Nº 651, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal e com base no inciso III, parágrafo 1º, art. do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.428, de 14 de abril de 2008, resolve:

Art. 1º Autorizar a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, CNPJ.: 01.263.896/0015-60, UG/Gestão: 240.105, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), objetivando a capacitação de servidores em cursos para desenvolvimento web, tendo em vista a Implantação do Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicas no Instituto.

Art. 2º A unidade recebedora dos recursos deverá apresentar à SCUP relatório do treinamento, conforme disposto no art. 4º, da Portaria MCT nº 192, de 17 de março de 2006.

SERGIO MACHADO REZENDE

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

E TECNOLÓGICO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL

Em 9 de setembro de 2008

24ª Relação de Distribuição de Cota para Importação - Lei 8.010/90.

PROCESSO ENTIDADE

0003/1990 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

0014/1990 Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária

0018/1990 Universidade de Brasília

0052/1990 Universidade do Vale do Paraíba

0064/1990 Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia

0102/1990 Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura

0160/1990 Fundação Arthur Bernardes

0468/1993 Universidade Federal de Alfenas

0695/1997 Escola Politécnica

0762/1999 Fundação Educacional Charles Darwin

0812/2001 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

0814/2001 Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

0822/2001 Observatório Nacional

0915/2004 Fundação para Inovações Tecnológicas

0948/2005 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas

VALOR US$ 1.500.000,00 250.000,00 200.000,00 40.000,00

360.000,00 300.000,00 500.000,00 10.000,00

50.000,00

400.000,00 220.000,00 160.000,00 6.000,00

250.000,00 100.000,00

Ministério da Cultura

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 542, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no § 6º do artigo 19 da Lei n.º 8313, de 23 de dezembro de 1991, resolve:

Art. 1.o - Aprovar projetos culturais, relacionados nos anexos I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RANULFO ALFREDO MANEVY

DE PEREIRA MENDES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART. 18, § 1º)

07 8959 - Capoeira Levanta Poeira (A)

Ademar Nunes Filho

CNPJ/CPF: 937.848.217-15

Processo: 01400.009813/07-08

RJ - Itaperuna

Valor do Apoio R$: 198.016,28

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Realizar o projeto "A Capoeira Levanta Poeira", com intuito de promover o encontro de vários grupos de capoeira do Estado do Rio de Janeiro, percorrendo durante 12 meses, nos seguintes municípios do Norte Fluminense: Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Porciúncula, Natividades, Laje do Muriaé, Macaé e Itaocara.

07 6707 - Tríades

Aline Cespede Proetti

CNPJ/CPF: 334.008.758-05

Processo: 01545.000661/07-25

SP - São Paulo

Valor do Apoio R$: 183.865,00

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Montagem e realização de um espetáculo de dança contemporânea. Serão 12 apresentações gratuitas em 4 finais de semana, em escolas, casas assistenciais e universidades, incluindo workshop e debate por dia de apresentação.Previsto para ocorrer de 01/03/2008 a 30/11/2008.

06 8623 - Núcleo de Confecção Figurinos e Adereços

Galpão de Arte

CNPJ/CPF: 05.448.371/0001-54

Processo: 01400.009144/06-85

BA - Feira de Santana

Valor do Apoio R$: 127.000,00

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Manutenção das oficinas e atividades do núcleo de Confecção Figurinos e adereços do Galpão de Arte, com cursos de corte costura, confecção de figurinos e adereços, confecção de cena, a partir de tecidos e retalhos.

07 11971 - Olhar inventa o mundo (O)

Huol Criações e Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 02.371.838/0001-17

CLÁUDIO DA SILVA LIMA

Processo: 01400.013551/07-78

BA - Salvador

Valor do Apoio R$: 150.815,00

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Complementar a verba para a montagem e primeira temporada (02/05 à 01/06 de 2008) do espetáculo "O Olhar inventa o mundo", com a Companhia Teatro dos Novos.

07 7344 - Caravana Ecológica - 7ª Edição

Dilene Aparecida Antonucci

CNPJ/CPF: 066.083.998-98

Processo: 01400.007904/07-09

PR - Londrina

Valor do Apoio R$: 266.849,00

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Concepção e itinerância de espetáculo cênico que tem como tema a abordagem sobre a importância da preservação do meioambiente envolvendo os principais recursos naturais disponibilizados e sua relação com o ser humano.

08 0932 - Cena de Amor

Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 00.149.994/0001-02

Processo: 01405.000093/08-48

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 628.925,00

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Realizar a montagem teatral do espetáculo "Cena de Amor" (título provisório), de Eduardo Bakr, com estréia prevista para o primeiro semestre de 2009. O espetáculo leva aos palcos os encontros e desencontros, as venturas e as desventuras de um casal de namorados, desde o seu encontro até o caminho para o casamento. Para viverem o amor, o casal terá que lidar com um outro amor - o amor exacerbado, incondicional e irracional que a mãe nutre pelo filho e que faz mover céus e terras para lhe dar a felicidade ou, pelo menos, o que ela julga ser a felicidade.

07 11659 - Bossa de A a Z

Século XXI Assessoria Administrativa Nacional e

Internacional Ltda

CNPJ/CPF: 01.139.024/0001-99

Processo: 01405.000637/07-91

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 689.469,00

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Montagem de um espetáculo teatral que pretende decantar em poesia, dança e música, a história e a trajetória da Bossa Nova e ressaltar a importância e as conseqüências deste período tanto para o cenário musical nacional e internacional. O espetáculo permanecerá em cartaz por dois meses no Rio de Janeiro e os ingressos serão vendidos a R$40,00 e R$20,00.

08 0821 - Últimos - Montagem e Primeira Temporada

José Fernando Marques de Freitas Filho

CNPJ/CPF: 296.049.821-68

Processo: 01400.000719/08-66

DF - Brasília

Valor do Apoio R$: 221.520,00

Prazo de Captação: 10/09/2008 a 31/12/2008

Resumo do Projeto:

Montagem e temporada do espetáculo musico-teatral ÚLTIMOS, do jornalista, escritor e compositor brasiliense Fernando Marques, que conta a história de uma macha de homens e mulheres sem-teto.

07 8127 - Teatro na Toka de João Girassol - América sem moldura

Laurindo Cid

CNPJ/CPF: 789.432.488-49