Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2014

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E.E. Algelica de Jesus Ferreira.

De:

Presidente:

Denise Morais dos Santos, RG 16.201.989-0.

Membros:

Alicilda Mara Ponciano da Cruz, RG 20.782.239-6.

Mariuza Inês Zanetti, RG 19.409.818.

Para:

Presidente:

Eliana Aparecida Moro, RG 21.561.884-1.

Membros:

Mariuza Inês Zanetti, RG 19.409.818.

Ana Maria Gomes dos Santos, RG 24.269.685-5.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Homologando, com fundamento na Resolução SE 102/2003 combinado com a Instrução Conjunta CENP/COGSP/ CEI/DRHU, de 26-4-2010, e Comunicado CENP/COGSP/CEI/ DRHU, de 3-5-2010, os Planos de Reposição de Dias Letivos das Unidades Escolares:

E.E. Jardim Cipava II A - Diretoria de Ensino - Região de Osasco, município de Osasco

Ensino Fundamental Regular/EJA, Ensino Médio Regular/ EJA

Reposição do dia 2-5-2014 em 24-5-2014; Reposição do dia 2-6-2014 em 7-6-2014.

E.E. Prof. Vicente Peixoto - Diretoria de Ensino - Região de Osasco, município de Osasco

Ensino Fundamental Regular/EJA, Ensino Médio Regular/ EJA

Reposição do dia 2-5-2014 em 8-11-2014.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Convocando os professores Alexandre de Oliveira Melo, RG 22.522.610-8, e Adriano Gonçalves Felix, RG 40.571.737-4, nos termos da Resolução SE 61, de 6-6-2012, para compor a Banca Examinadora do Programa Jovens Embaixadores e aplicar a prova oral no dia, horário e local abaixo:

Dia: 16-9-2014

Horário: Das 14 às 17 horas

Local: Núcleo Pedagógico - Diretoria de Ensino da Região Osasco - Rua Geraldo Moran, 271 – Jardim Umuarama – Osasco – SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE SANTO ANDRÉ

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Convocando:

nos termos da Res. SE 61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 055/2013, 1 (um) Professor Auxiliar de Matemática por escola, que atue preferencialmente no EF (Anos Finais), para participar da Orientação Técnica - "Alfabetização Matemática, Campo Aditivo e Multiplicativo", conforme segue:

Data: 18-9-2014

Horário: 8 às 17 horas

Local: Diretoria de Ensino - Região de Santo André, à Rua das Figueiras, 1.245 - Bairro Jardim - Santo André - SP (sala 0 - Zero);

nos termos da Res. SE 61/12, alterada pela Res. SE 104/12, todos os Professores de Filosofia e de Sociologia do Ensino Médio da Diretoria de Ensino - Região de Santo André, para realização de Orientação Técnica: formação continuada do professor da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias, conforme segue:

Tema: Os desafios da Docência em Filosofia no Ensino Médio.

Palestrante: Profª Dra. Marilena Chauí

Data: 19-9-2014

Horário: 8h45min às 14h45min

Local - Universidade Federal do ABC (UFABC) - Campus Santo André.

Endereço - Av. dos Estados, 5001, Bangu, Auditório 111-0, 1º andar, Torre 3.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000 e à vista do Processo 1338/0026/2014, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso de Técnico em Informática - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, com Carga Horária Total de 1.000 horas sendo 800 horas de Teoria e 200 horas para Prática Profissional, do Centro Educacional ETIP Master, localizado à Avenida Lino Jardim nº 1040 - Vila Bastos - Santo André - SP, mantido pelo Instituto Bambini Master de Ensino LTDA., CNPJ 57.616.997/0001-26.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Nos termos da Indicação CEE 108/2011, este Plano de Curso terá validade de 05 (cinco) anos.

Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000 e à vista do Processo 865/0026/2014, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento, sob forma de extensão, localizado à Rua Maranguape nº 41, Parque João Ramalho, Santo André - SP, do Centro Educacional Interação, à Rua Maranguape nº 78 - Parque João Ramalho, Santo André -SP, mantido pelo Centro Educacional Interação S/C LTDA. - ME, CNPJ 00.836.770/0001-79, autorizado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicado no D.O. de 30-1-99, Seção I, retificado D.O. de 9-2-99 e 25-2-99.

Artigo 2º - O estabelecimento de ensino manterá em sua extensão o Curso de Educação Infantil e Ensino Fundamental já autorizado.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000 e à vista do Processo 0440/0026/2014, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar Centro Educacional Interação, à Rua Maranguape nº 78 - Parque João Ramalho, Santo André - SP, mantido pelo Centro Educacional Interação S/C LTDA. - ME, CNPJ 00.836.770/0001-79.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria referese ao artigo 1º, 46 e 48 do Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino e publicada no D.O. de 30-1-99, pág. 19, e retificado D.O. de 9-2-99 e 25-2-99.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, na Indicação CEE 08/2000 e à vista do Processo 1543/0026/2014, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso de Técnico em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Carga Horária: 1.200 horas e 120 horas de Estágio Supervisionado junto ao Instituto Polígono de Ensino (Cód. CIE: 250399), à Rua Coronel Francisco Amaro, 175 - Centro - Santo André, mantido pelo Instituto Educacional Rosemary de Barros Gomes SS LTDA., CNPJ 19.444.739/0001-10.

Artigo - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 2-9-2014

Designando, conforme o Decreto 57.141/2011, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 1698/0026/2014, os Supervisores de Ensino: Catia Santos Souza Pereira de Araújo, RG 19.619.407, Igor Irineuscansani Gregori, RG 11.093.448-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão que procederá à análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Encerramento do Curso Técnico em Estética junto a Cidade El Shadai Centro Educacional, à Rua Batávia, nº 330 - Parque Novo Oratório, Santo André, SP, mantido por Cidade El Shadai -Ensino Médio e Técnico LTDA, CNPJ 10.944.150/0001-07.

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2014 das seguintes escolas: Escola Lápis Encantado, localizada à Rua das Hortências, 64 e 70 - Vila Helena - Santo André - São Paulo, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 9º ano); Colégio Vivare, localizado à Rua Franco da Rocha, 61 - Vila Vitória - Santo André - São Paulo, com os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio; Colégio da Política Militar - Unidade Santo André, localizado à Estrada João Dulcin, 1039 - Jardim Jamaica - Santo André - São Paulo, com os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio; Colégio Plus, localizado à Rua Tapajós, 34 - Valparaíso - Santo André - SP, com os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental; Centro Educacional Interação, localizado à Rua Maranguape, 78 - Parque João Ramalho - Santo André - SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Ordem de Execução de Serviço

OES 36/2014

Processo 1400/27/14

Objeto: Serviço de Desistalação e Instalação de Equipamentos no Processo de Transferência do Ambiente Rede do Saber

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo

Contratada: Amber Tecnologia LTDA. EFF - CNPJ 13.795.830/0001-02

Data da Assinatura: 2-9-2014

Valor: R$ 3.610,00

Programa de Trabalho: 12122081661780000

PTRES-080131

ND 33903920

Ordem de Execução de Serviço

OES 37/2014

Processo 1399/27/14

Objeto: Serviço de Transporte Com. Seguro dos Equipamentos e Móveis no Processo de Transferência do Ambiente Rede do Saber

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo do Campo

Contratada: Facility Mudanças & Transporte LTDA. - CNPJ 10.220.662/0001-20

Data da Assinatura: 2-9-2014

Valor: R$ 2.700,00

Programa de Trabalho: 12122081661780000

PTRES-080131

ND 33903940

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Convocando os professores abaixo para a aplicação do exame escrito para os candidatos ao “Programa Jovens Embaixadores 2015”:

Tatiane Barbosa Bento, RG 33.852.787-4, CPF 299.585.588-07

Patrícia Moura Santos, RG 26.137.521-0, CPF 254.077.578-00

Data: 12-9-2014. Horário: 13 às 17 horas. Local: Rede do Saber, Rua Basílio Valente de Aguiar, 19, V. São Jorge, Suzano, SP.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Declarando Regularizada:

com fundamento nos itens 6.1.2, 3.1.2, 4.1 e 5.2 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a Vida Escolar da aluna Dayane Tanakai Santos, RG 49.091.085-3/SP, referente à 5ª série e 7ª série do Ensino Fundamental. Proc. 1332/0028/2014;

com fundamento nos itens 6.1.2, 3.1.2 e 4.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986, a Vida Escolar da aluna Luciene Aparecida dos Santos, RG 42.866.166-X/SP, referente à 6ª série (2º Termo) do Ensino Fundamental. Proc. 1369/0028/2014.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Designando:

os Diretores (as), abaixo relacionados, para procederem ao acompanhamento e fiscalização do contrato 003/2014, processo 1041/0028/2014, sendo a contratada Cesar Reis Transporte e Locação de Veículos LTDA. - ME, CNPJ 09.211.396.0001-90, objetivando a Prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos com necessidades especiais do Ensino Fundamental e Médio, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8666/93.

ESCOLA DIRETOR RG
E.E. David Jorge Curi – Prof. Maria Sonia N. Ferreira 16.843.938-4
E.E. Luiz Bianconi Consuelo Aparecida de S. Domingos 16.307.395
E.E. Sebastião Pereira Vidal Solange Pelegrino Rebechi 14.178.921
E.E. Jandyra Coutinho - Profª Teresinha Massako Taira 18.083.512-9
E.E. Luiza Hidaka - Profª Haiti Zeferino Santos 17.158.680-3
E.E. Mário Manoel Dantas de Aquino - Prof. Adilza Ferri Barradas 14.064.319
E.E. José Eduardo Vieira Raduan - Dr. Ieda Faria Plácido de Negreiros 16.617.079

a Profª Edna Regina da Silva Maria Sabino, RG 17.908.204-8, Assistente, em atendimento ao disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93, proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo relacionado:

Contrato: 003/2014

Proc.: 1041/0028/2014

Contratada: César Reis Transporte e Locação de Veículos LTDA. - CNPJ 09.211.396.0001-90

Objeto: Transporte Escolar de alunos com necessidades especiais do Ensino Fundamental e Médio.

Resumo de Contrato

Contrato 003/2014

Processo 1041/0028/2014

Contratante: Diretoria de Ensino - Região Suzano

Contratada: César Reis Transporte e Locação de Veículos LTDA.

Prestação de Serviços: Transporte Escolar de alunos com necessidades especiais do Ensino Fundamental e Médio

Valor Total: R$ 93.060,00

Assinatura do contrato: 29-8-2014

Vigência do Contrato: 1º-9-2014 a 30-11-2014

Classificação dos Recursos: PT: 12368081557400000 FR: 005003002 ND: 33903347

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO

DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 2-9-2014 Homologando, conforme o Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2014 do "Colégio Amaranthus - Educação Infantil e Ensino Fundamental S/C LTDA", CNPJ 65.693.806/0001-58.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-9-2014 Declarando Regularizada, com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e nos termos dos itens 3,3.1.2,4,4.1,5,5.1,6.1.2, na Indicação CEE 8/86, a Vida Escolar de Giulia Bonnavina Turini, RG 58.738.618-6 SSP/SP e com registro de Certidão de Nascimento no livro A-366, às folhas nº 143-V, sob o termo 18540. no Cartório 17º Subdistrito - Bela Vista - São Paulo - Capital, filha de Luis Fernando Turini de Souza e Débora Bonnavina Turini, referente aos estudos do 2º ano do Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência de recuperação implicita, em conformidade com a legislação vigente.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-9-2014 Convocando, nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Resolução SE 104/2012, os Professores Coordenadores dos Anos Iniciais e demais responsáveis pela formação do Programa "Ler e Escrever" nas Unidades Escolares para o Encontro de Formação, que será realizado no dia 16-9-2014 - Horário: Das 8 às 14 horas - Local: E.E. Madre Odete de Souza Carvalho - Av. João Batista Medina, nº 889 - Jardim Novo Embu - Embu das Artes.

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Alterando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 19-7-2013, publicada no D.O. de 20-7-2013, Seção I.

Designando, nos termos do Decreto 52.344/2007 e Res. SE 66/2008, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da unidade escolar abaixo relacionada, conforme segue:

E.E Parque Jane II

1 - Rosana Zimmerli, RG 10.773.586-6 - Presidente da Comissão;

2 - Jorge de Lima Fernandes, RG 7.841.144-0 e

3 - Terezinha Luna de Oliveira, RG 17.731.589 - Membros da Comissão.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2014

Alterando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-12-2012, publicada no D.O. de 27-12-2012, Seção I, Página 49.

Designando, nos termos do Decreto 52.344/2007 e Res. SE 66/2008, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da unidade escolar abaixo relacionada, conforme segue:

E.E. “Dr. Eduardo Vaz”

1 - José Batista de Miranda, RG 10.190.839, Presidente da Comissão;

2 - Marisa Peixoto Freitas S. Cunha, RG 15.414.535-X; e

3 - Cristiane Elisa Bonazzi, RG 18.246.594, Membros da Comissão.

Comunicado

BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÕES

CONVITE

Preâmbulo

Edital Eletrônico de contratações CV nº 34063/2014

referente a Oferta de Compra nº 080288000012014OC00025 a) UGE: 080288 – DIR.ENS.REG.TABOAO DA SERRA

CNPJ: 46384111006776

ORGAO: SECRETARIA DA EDUCACAO

CÉLULA ORÇAMENTÁRIA

PTRES: 080146

FONTE DE RECURSO: 005003002

NAT. DA DESPESA: 33903040

UGR/UGO: 080010

PLANO REGIONAL: 000000675

b) Procedimento: licitação na modalidade Convite, nos termos do art. 22, III, § 3º, da Lei federal 8.666-93 e art. 22, III da Lei estadual 6.544-89.

c) Tipo: menor preço.

d) Objeto:



Qtde Unidade de Fornecimento Material (Clique no material para visualizar a descrição completa do item)
10 Pacote 5,00 Unidade Folha de E.V.A
10 Pacote 5,00 Unidade Folha de E.V.A
10 Pacote 5,00 Unidade Folha de E.V.A
10 Pacote 5,00 Unidade Folha de E.V.A
3 Cento Cento Cartolina de Papelaria
2 Frasco 250,00 Mililitro Tinta Guache
2 Frasco 250,00 Mililitro Tinta Guache
2 Frasco 250,00 Mililitro Tinta Guache
2 Frasco 250,00 Mililitro Tinta Guache
2 Frasco 250,00 Mililitro Tinta Guache
2 Frasco 250,00 Mililitro Tinta Guache
5 Pacote 20,00 Folha Papel Color Set de Papelaria
3 Pacote 100,00 Folha Papel de Seda
3 Pacote 100,00 Folha Papel de Seda
3 Pacote 100,00 Folha Papel de Seda
3 Pacote 100,00 Folha Papel de Seda
10 Pacote 50,00 Folha Papel Verge de Papelaria

e) Proposta: em reais, com indicação da quantidade ofertada, da marca e da procedência do bem.

f) Local de entrega do objeto: Unidade DIR.ENS.REG. TABOAO DA SERRA, localizada na Rua RUA JOÃO SLAVIERO, 56, bairro JARDIM DA GLÓRIA, Município de TABOÃO DA SERRA, SP.

g) Prazo de entrega do objeto: 8 dias a partir do recebimento da Nota de Empenho, nos termos do previsto no subitem 7.2.

h) Prazo de pagamento: 30 dias contados de acordo com o estabelecido no subitem 11.1.

i) Regime de execução: entrega imediata, em parcela única. j) Recebimento das propostas: nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.becsp.com.br, até às 16:10:00 horas do 18/09/2014.

l) Sessão pública de abertura das propostas: imediatamente após o encerramento do período para o seu recebimento, na qual, caso ocorra empate, será também realizado sorteio.

m) Suporte legal: Lei federal 8.666-93, Lei estadual 6.544/89, Decreto estadual 45.085-2000, Decreto estadual 45.695-2001, Decreto estadual 46.074-2001, que aprovou o Regulamento do Sistema BEC/SP - Convite, demais disposições constantes da legislação pertinente e do presente Convite.

n) Suporte orçamentário-financeiro: estrutura funcional programática 080146 – 005003002 – 33903040, código local 080010, programa 000000675.

o) Multas: As multas, por descumprimento parcial ou total do contrato, seguirão o disposto na Lei federal 8.666-93 e em regulamentação específica do órgão ou entidade a que pertence a UGE, que poderá ser consultada no endereço eletrônico do Sistema BEC/SP, na página "Legislação".

Informações Gerais

1. Condições de Participação

1.1. Poderão participar da presente licitação, na qualidade de convidados, todos os fornecedores que já estiverem inscritos no Cadastro de Fornecedores do Estado - CADFOR, em categoria compatível com o seu objeto e que estejam aptos a participar do Convite, mediante obtenção da senha de acesso ao Sistema BEC/ SP. Poderão ainda participar do certame, os fornecedores que se cadastrarem no CADFOR e que obtiverem a senha de acesso ao Sistema BEC/SP, até 24 horas antes do encerramento do prazo para a apresentação das propostas, na forma estabelecida na legislação pertinente.

1.1.1. É vedada a participação de:

a) consórcios;

b) empresas declaradas inidôneas por ato do Poder Público; c) empresas impedidas de licitar e/ou contratar com a Administração Estadual, na forma estabelecida em lei.

2. Da apresentação das propostas

2.1. A apresentação das propostas dar-se-á, via Internet, no endereço eletrônico constante da alínea j do preâmbulo, sendo criptografadas, automaticamente, pelo sistema e mantidas em sigilo até a respectiva abertura.

2.2. Para participar do presente Convite, os fornecedores cadastrados e os que vierem a se cadastrar no CADFOR necessitarão obter senha de acesso ao Sistema BEC/SP, fornecida pelo Departamento de Controle de Contratações - DCC.

2.3. Para obter a senha, o fornecedor, já cadastrado, deverá proceder na forma do estabelecido na Instrução nº 2/2001, do Departamento de Controle de Contratações - DCC, disponível no Sistema BEC/SP, na página "Legislação".

2.4. Ao acessar o Sistema BEC/SP para participar do Convite, o licitante, além de digitar o CNPJ e a senha, deverá assinalar as declarações, sob as penalidades da lei, de que inexiste qualquer fato superveniente ao seu cadastramento que o impeça de contratar com o Estado, nos termos do disposto no art. 32, § 2º da Lei federal 8.666-93, de que conhece e aceita o Regulamento do Sistema BEC/SP - Convite e de que se responsabiliza pela autenticidade e procedência dos bens que cotar.

2.5. Os licitantes deverão formular suas propostas, eletronicamente, no endereço e prazo constantes da alínea j do preâmbulo, devendo indicar, além do valor da unidade de fornecimento, a quantidade ofertada, a marca e a procedência, com relação a cada item cotado.

2.5.1. O preço ofertado deverá incluir todos os ônus que incidam sobre o bem objeto deste Convite, inclusive as despesas com frete.

2.5.2. O sistema criptografará, automaticamente, as propostas, mantendo-as em sigilo até o momento estabelecido para a sua abertura e divulgação.

2.6. Por razões de economicidade não serão aceitas propostas de itens cuja quantidade seja inferior ao limite estabelecido no inciso IV da alínea d do preâmbulo.

3. Do julgamento

3.1. No dia e hora estabelecidos na alínea l para a realização da sessão pública, mediante ato do responsável pelo Convite ou do Presidente da Comissão de Licitação, o Sistema BEC/SP, automaticamente, decodificará as propostas, tornando-as públicas, via Internet, para todos os interessados, no endereço eletrônico constante da alínea j, na forma de grade ordenatória, em ordem crescente, na qual serão identificados todos os proponentes e os valores propostos para cada um dos itens licitados.

3.1.1. Para cumprir o disposto no art. 43, § 1º, da Lei federal 8.666-93, as UGE deverão destinar local e equipamentos eletrônicos para a Comissão de Licitação, ou servidor designado para essa finalidade, acompanhar a abertura e divulgação das propostas, juntamente com os licitantes e eventuais interessados que desejarem fazê-lo em suas dependências.

3.2. As propostas em desacordo com o estabelecido no Edital e as que contenham preços manifestamente inexeqüíveis, em relação ao preço de referência estabelecido pela UGE contratante, serão desclassificadas.

3.3. Será considerada vencedora a proposta que apresentar o menor preço.

3.4. A Comissão de Licitação, ou o responsável pelo Convite, elaborará a Ata da Sessão de Abertura, Julgamento e Classificação das propostas, justificando eventuais desclassificações.

3.4.1. Em caso de empate, para a obtenção da proposta vencedora, será observado o disposto no inc. II, § 2º, do art. da Lei federal 8.666-93. Mantido o empate, será realizado sorteio.

3.4.2. O sorteio será realizado pelo sistema, mediante ato do responsável pelo Convite ou do Presidente da Comissão de Licitação, e divulgado durante a sessão pública.

3.4.3. A Ata de Abertura, Julgamento e Classificação das propostas será divulgada no endereço eletrônico do Sistema BEC/SP para conhecimento de todos interessados, sendo o respectivo julgamento comunicado por correio eletrônico e por intermédio da Imprensa Oficial do Estado, a todos os licitantes, contando-se, a partir da publicação, o prazo para interposição de recursos.

3.5. A UGE poderá anular ou revogar a presente licitação, sem que disso resulte para os licitantes, direito a qualquer indenização.

4. Recursos

4.1. Os licitantes poderão interpor recurso no prazo 2 dias úteis a contar da publicação do julgamento e classificação das propostas, ou desistir, expressamente, de recorrer, conforme informado no Sistema BEC/SP.

4.2. Interposto recurso, este constará do Sistema BEC/SP e será comunicado eletronicamente aos demais licitantes, que poderão impugná-lo, no prazo de 2 dias úteis, nos termos do disposto no § 3º do art. 109 da Lei federal 8.666-93.

5. Homologação e adjudicação

5.1. Após decorrido o prazo para recurso de que trata o subitem 4.1, ou imediatamente a seguir, caso os licitantes dele desistam expressamente, ou, ainda, após decididos os recursos e impugnações interpostos, a autoridade competente da UGE contratante deliberará sobre a homologação do certame e a adjudicação do objeto desta licitação ao licitante vencedor, adotando as demais providências atinentes à sua contratação.

6. Boleto Eletrônico de Negociação

6.1. Divulgada a homologação e a adjudicação, será encaminhado, eletronicamente, ao licitante vencedor, o Boleto Eletrônico de Negociações - BEN.

7. Contratação

7.1. As obrigações oriundas desta licitação serão formalizadas por intermédio de Nota de Empenho emitida pela UGE e