Página 300 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Setembro de 2014

SIGILOSO ADVOGADO: ALBERTO ARY VILARDI DE MACEDO OAB/RJ-041050 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALEXANDER FERREIRA DA MOTTA OAB/RJ-161640 Relator: DES. LUCIA HELENA DO PASSO TEXTO: À Agravada.

id: 1964098

*** DGJUR - SECRETARIA DA 21 CÂMARA CIVEL ***

DESPACHOS

001. APELAÇÃO 0180240-59.2012.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0180240-59.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00123923 -

APELANTE: SAUL WEINSCHENKER ADVOGADO: WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA OAB/RJ-042406 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO GALENO ADVOGADO: ZACARIAS MENDES CAZUMBA OAB/RJ-034349 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: ...Assim, considerando que as peças que instruíram os autos não demonstram a alegada hipossuficiência, sendo necessário a analise da admissibilidade recursal, inclusive em relação ao recolhimento das custas ou sua isenção, nos termos do art. 511 do CPC, comprove o apelante, no prazo de 10 (dez) dias, que não tem condições de arcar com o pagamento das custas, trazendo aos autos documentos que amparem o pretendido benefício, inclusive seus rendimentos atuais e

ultima Declaração do Imposto de Renda, completa. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vigésima Primeira Câmara Cível Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Primeira

Câmara Cível

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041156-75.2014.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0181116-43.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00390710 - AGTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO: CESAR ROENICK OAB/RJ-165486 ADVOGADO: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 AGDO: BARREIRA DE OLIVEIRA CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em mesa.

003. APELAÇÃO / REEXAME NECESSARIO 0177585-85.2010.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Encargos Especiais - GEE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratór Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0177585-85.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00203220 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA APDO: MARTA CANINE DA COSTA ADVOGADO: VALDEIR PEREIRA GOMES OAB/RJ-086565 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: ...Ante

o exposto, indefiro o pedido de devolução do prazo. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vigésima Primeira Câmara Cível Poder Judiciário M Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Vigésima

Primeira Câmara Cível

004. APELAÇÃO 0189602-22.2011.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0189602-22.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00420380 - APTE: JOSÉ DAMAZIO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 APDO: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S A ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE OAB/RJ-028868 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em Mesa

005. APELAÇÃO 0214050-06.2004.8.19.0001 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0214050-06.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00318169 - APELANTE: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/RJ-139475 ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU OAB/RJ-162589 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público DESPACHO: Em Mesa.

006. APELAÇÃO 0187114-26.2013.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0187114-26.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00426108 - APELANTE: RODRIGO CELSO SILVA ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 ADVOGADO: RAFAEL TAKEYOSHI FUKUCHI OAB/RJ-175921 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADO: BARBARA FARIA DE MORAES OAB/RJ-149447 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em Mesa

007. APELAÇÃO 0187278-30.2009.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Ação: 0187278-30.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00129932 - APELANTE: JHL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE OAB/RJ-139963

APELANTE: GAFISA S A ADVOGADO: DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO OAB/RJ-035695 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH DESPACHO: Em mesa.

008. CONFLITO DE COMPETENCIA 0039223-67.2014.8.19.0000 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0003021-80.2013.8.19.0209

Protocolo: 3204/2014.00375505 - SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 48 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA INTERESSADO: ADVANCED VIDEO & SYSTEMS LTDA

ADVOGADO: LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA OAB/RJ-081076 INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL ADVOGADO: GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA OAB/RJ-108621 Relator: DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH Funciona: Ministério Público DESPACHO: Em Mesa

009. APELAÇÃO 0090170-79.2012.8.19.0038 Assunto: Indenização do Prejuízo / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0090170-79.2012.8.19.0038 Protocolo: 3204/2014.00401419 -

APELANTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN OAB/RJ-106264 APELADO: LEANDRO