Página 2079 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 17 de Setembro de 2014

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(7322)

RECURSO ESPECIAL Nº 1407472 - RS (2013/0330855-0)

RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC

ADVOGADOS : DENISE TREIN E OUTRO (S) HARYEL FORTES

RECORRIDO : CRISTINA DA CUNHA SIMAS

ADVOGADOS : ALEXANDRE LUIS CAMARGO RAFAEL IGUARAIAÇÁ PINTO E OUTRO (S)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Atribuição em 08/09/2014 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(7323)

RECURSO ESPECIAL Nº 1407479 - RS (2013/0331554-1)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : JONES SANTOS DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

Atribuição em 08/09/2014 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(7324)

RECURSO ESPECIAL Nº 1407483 - ES (2013/0330868-7)

RECORRENTE : NICCHIO CAFÉ S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E OUTROS

ADVOGADOS : MÁRCIO BROTTO DE BARROS CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS COLNAGO E OUTRO (S)

RECORRIDO : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCURADOR : CEZAR PONTES CLARK E OUTRO (S)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Atribuição em 08/09/2014 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(7325)

RECURSO ESPECIAL Nº 1407569 - SP (2013/0331867-2)

RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : DANIEL MICHELAN MEDEIROS E OUTRO (S) PAULO LEBRE E OUTRO (S)

RECORRIDO : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BU

ADVOGADOS : FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO E OUTRO (S) LUIZ EDUARDO FRANCO E OUTRO (S)