Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

A VICE-REITORA "PRÓ TEMPORE" da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 59- I - Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. , inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os candidatos habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 02/2014, homologado conforme Portaria nº 42 de 01.07.14, DOU de 02.07.14, relacionados abaixo, em regime de 40 horas semanais de trabalho, exceto para os cargos que tenham jornada diferenciada, estabelecida em lei, conforme item 1.8 do Edital mencionado.

II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

CAMPUS DE ITABUNA



NOME CARGO CÓDIGO DE VAGA
Fernanda Amorim da Silva Reis Técnico em Assuntos Educacionais 1001751
Eva Dayane Almeida de Goes Técnico em Assuntos Educacionais 1001752
Luciana Rosa Batista Secretário Executivo 1001725
Ana Carolina Sanches Dorotéia Assistente em Administração 1001810

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE

DO PARÁ

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 560 - Nomear a servidora ANA LIGIA MOURA PIRES, ocupante do cargo efetivo de Administradora do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do cargo de direção de DIRETORA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, CD-03, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 561 - Exonerar o servidor MARCELO SANTANA CAMACHO, do cargo em comissão de ASSESSOR, CD-03, DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, desta Universidade, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Nº 562 - Nomear o servidor MARCELO SANTANA CAMACHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará, cedido para esta Universidade, para o exercício do cargo em comissão de ASSESSOR EM GOVERNANÇA EM TI, CD-04, DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, a partir da publicação no Diário oficial da União.

Nº 563 - Nomear o servidor LUCAS FRANÇA ROLIM, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do cargo em comissão de ASSESSOR DA REITORIA, CD-04, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE IMPLANTAÇÃO, a partir da publicação no Diário oficial da União.

MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO

INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA

PORTARIA Nº 516, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

O VICE-REITOR PRO TEMPORE NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU de 28/03/2013, a nº 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com o art. do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº 91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente KARL GERHARD SEIBERT, Siape: 2130877, CPF: 705.861.261-71, no período de 23 a 27 de outubro de 2014, para Austin, Texas, a fim de participar na African Islands Conference, apresentando o trabalho intitulado "Açúcar, Cacau e Óleo. O sucesso econômico e fracasso em São Tomé e Príncipe".

Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR

PORTARIA Nº 517, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

O VICE-REITOR PRO TEMPORE NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU de 28/03/2013, a nº 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com o art. do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº 91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011,resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus de diárias para a Unilab, da servidora docente, ERIKA HELENA SALLES DE BRITO, Siape: 1985462, CPF: 910.908.063-53, no período de 28/09 a 03/10 de 2014, para Madrid, Espanha, a fim de participar da III International Conference on Antimicrobial Research, apresentando o trabalho "Antifungal activity of essencial oils from Mangifera indica L. cultivars against strains of Candida spp".

Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL

DO PARANÁ

DESPACHO DO REITOR

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 24.09.2014 a 09.10.2014, de LILIANE CANOPF, Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando trabalho, no "4º Congresso da Sociedade Internacional de Pesquisa Cultural e de Atividade", na cidade de Sidney, Austrália, com ônus (Processo nº 23064.006447/2014-57).

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

Ministério da Fazenda

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N 373, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. do Decreto nº 7.696, de 6 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2015, a seguinte cessão:

Servidor: Newton Cardoso Nagato

Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Matrícula no SIAPE: 1035548

Órgão cedente: Ministério da Fazenda

Órgão cessionário: Prefeitura de São Paulo

Cargo ocupado: Corregedor-Geral, da Controladoria Geral do Município

Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990; art da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e parágrafo único do art. do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001

Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário

Vigência da última portaria: 31 de dezembro de 2014

Processo nº: 10167.003356/2014-60

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

PORTARIA N 374, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. do Decreto nº 7.696, de 6 março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, resolve prorrogar a seguinte cessão:

Servidor: George Alex Lima de Souza

Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Matrícula no SIAPE: 1538354

Órgão cedente: Ministério da Fazenda

Órgão cessionário: Agencia Nacional de Aviacao Civil/Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República

Cargo ocupado: Chefe da Assessoria Parlamentar, CGE III Amparo legal: art. 16 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; art. da Lei nº 11.292, de 26 de abril de 2006; art. 37 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; art. do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Processo nº: 10167.003130/2014-69

Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUIDO MANTEGA

PORTARIA N 375, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. do Decreto nº 7.696, de 6 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 03 de outubro de 2015, a seguinte cessão:

Servidor: Rubens Nunes Dourado Segundo

Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

Matrícula no SIAPE: 1538877

Órgão cedente: Ministério da Fazenda

Órgão cessionário: Câmara dos Deputados

Cargo ocupado: Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09 Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990; art da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e parágrafo único do art. do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Vigência da última portaria: 03 de outubro de 2014

Processo nº: 10167.003291/2014-52

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUIDO MANTEGA

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 17 de setembro de 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de CHARLES RUCE OLIVEIRA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º 1571205, lotado e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiás, pelo período compreendido entre 28 de setembro e 29 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. do Decreto n.º 1.387/1995, a fim de participar de curso de língua inglesa a ser ministrado pela ENGLISH STUDIO LONDRES, em Londres, na Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo n.º 10196.002514/2014-17)

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do país de LUIZ MATHIAS ROCHA BRANDÃO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE no 1546495, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - PRFN5, em Recife, pelo período de 1º de outubro de 2014 a 1º de outubro de 2015 (um ano), inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do Decreto no 1.387/1995, com o objetivo de participar do curso Master em Derecho Público (mestrado em Direito Público), a ser ministrado pela Universidad de Sevilla, na Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo no 12883.000054/2014-70)