Página 3348 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Setembro de 2014

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos
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RECORRIDO : CASA DO PLANTIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

ADVOGADOS : ALAN MENDES VENTURA ALDER MENDES VENTURA E OUTRO (S)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Atribuição em 08/09/2014 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(12056)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407467 - SP (2011/0051987-1)

AGRAVANTE : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

AGRAVADO : FRANCISCA FRANCO DE LIMA

ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO BELUZZI

INTERES. : O M DA S (MENOR)

RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

Atribuição em 08/09/2014 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12057)

RECURSO ESPECIAL Nº 1407472 - RS (2013/0330855-0)

RECORRENTE : EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO SA EPTC

ADVOGADOS : DENISE TREIN E OUTRO (S) HARYEL FORTES

RECORRIDO : CRISTINA DA CUNHA SIMAS

ADVOGADOS : ALEXANDRE LUIS CAMARGO RAFAEL IGUARAIAÇÁ PINTO E OUTRO (S)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Atribuição em 08/09/2014 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(12058)

RECURSO ESPECIAL Nº 1407479 - RS (2013/0331554-1)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : JONES SANTOS DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

Atribuição em 08/09/2014 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12059)