Página 109 da Suplemento - Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Setembro de 2014

Diário Oficial da União
há 4 anos

EXPEDIR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE FABRICAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE

REEMBALAR: COSMÉTICOS/PERFUMES/PRODUTOS DE HIGIENE

EMPRESA: ELOG S.A.

ENDEREÇO: Av.Tamboré, 1440, 2º andar

BAIRRO: ALPHAVILLE CEP: 06460000 - BARUERI/SP

CNPJ: 60.526.977/0001-79

PROCESSO: 25000.023590/99-38 AUTORIZ/MS: 2.03063.4

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE

EXPEDIR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE

TRANSPORTAR: COSMÉTICO/PERFUME/PROD. DE HIGIENE RESOLUÇÃO - RE Nº 3.661, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.021, de 18 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014 e suas alterações,

considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso VII, do art. da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS

ANEXO

EMPRESA: ID do Brasil Logistica LTDA

ENDEREÇO: Alameda Mamoré, 503 - 4º Andar

BAIRRO: Alphaville CEP: 06454040 - BARUERI/SP

CNPJ: 04.416.849/0001-00

PROCESSO: 25351.530815/2014-71

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15º e artigo 18º da RDC nº 16/2014.

EMPRESA: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ENDEREÇO: ESTRADA DA MURIÇOCA, Nº 09, LOJA 04 - LOTEAMENTO VILA MARIZA

BAIRRO: SÃO MARCOS CEP: 41250420 - SALVADOR/BA

CNPJ: 09.090.958/0001-95

PROCESSO: 25351.442871/2014-88

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Indeferido com base na RDC nº 222/2006 e RDC nº 16/2014. O formulário de petição e a documentação anexada são referentes ao assunto: comércio varejista, diferindo do assunto peticionado: distribuidora de cosméticos, perfumes e produtos de higiene.

RESOLUÇÃO - RE Nº 3.662, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.021, de 18 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014 e suas alterações,

considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso VII, do art. da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Cosméticos, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS

ANEXO

EMPRESA: HADASSAH COSMÉTICOS LTDA

ENDEREÇO: RUA SEIS, Nº 322

BAIRRO: SETOR SÃO JOSÉ CEP: 76100000 - SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO

CNPJ: 07.967.729/0001-80

PROCESSO: 25351.468941/2006-91

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa não encaminhou a documentação necessária: documento emitido pela Autoridade Sanitária Competente atestando a capacidade técnica e operacional para o exercício das atividades e classes pleiteadas, contrariando o artigo 2º, parágrafo 2º, Item II, parágrafo único, da Resolução RDC nº 204/2005.

RESOLUÇÃO - RE Nº 3.663, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.021, de 18 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014 e suas alterações,

considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso VII, do art. da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS

ANEXO

EMPRESA: Demoiselle Industria e Comércio de Produtos para Revitalização LTDA

ENDEREÇO: Rua: Ernestino Block, nº 371

BAIRRO: CEP: - SÃO CARLOS/SP

CNPJ: 19.380.300/0001-71

PROCESSO: 25351.483409/2014-03 AUTORIZ/MS: 3.06033.8

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.

REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: SANTEC fabricação e Comércio de Produtos de limpeza Ltda- epp

ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro 1589

BAIRRO: Professor Simões CEP: 17120000 - AGUDOS/SP

CNPJ: 00.284.702/0001-44

PROCESSO: 25351.523703/2014-05 AUTORIZ/MS: 3.06024.7

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: BREXTER COMERCIO INTERNACIONAL - EIRELI -EPP

ENDEREÇO: rua: barão de arary , n.609, sala 36/37

BAIRRO: CENTRO CEP: 13600170 - ARARAS/SP

CNPJ: 72.814.668/0001-83

PROCESSO: 25351.437944/2014-21 AUTORIZ/MS: 3.06026.4

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: ZELI ODETE DA SILVA - ME

ENDEREÇO: RODOVIA BR 280 , nº 10750

BAIRRO: Centro CEP: 89245000 - ARAQUARI/SC

CNPJ: 19.232.159/0001-60

PROCESSO: 25351.530091/2014-33 AUTORIZ/MS: 3.06028.1

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.

REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: Flatel - Logistica, Armazenagem e Transporte Eireli

ENDEREÇO: Avenida Ampellio Gazetta, 4500 galpão 6

BAIRRO: Parque Industrial CEP: 13460000 - NOVA ODESSA/SP CNPJ: 07.177.745/0002-50

PROCESSO: 25351.530157/2014-35 AUTORIZ/MS: 3.06023.3

AT I V I D A D E / C L A S S E

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: AGEX ENCOMENDAS URGENTES EIRELI ME

ENDEREÇO: AV. DEZ DE DEZEMBRO Nº 5700

BAIRRO: CENTRO CEP: 86046140 - LONDRINA/PR

CNPJ: 18.016.343/0001-00

PROCESSO: 25351.538462/2014-43 AUTORIZ/MS: 3.06032.4

AT I V I D A D E / C L A S S E

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: R P DA CUNHA - ME

ENDEREÇO: Rua do Comercio, nº 107

BAIRRO: Manoel Julião CEP: 69918440 - RIO BRANCO/AC

CNPJ: 04.252.924/0001-36

PROCESSO: 25351.292693/2014-45 AUTORIZ/MS: 3.06029.5

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: RILAB COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ENDEREÇO: RUA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS Nº 44

BAIRRO: ITACIBA CEP: 29150270 - CARIACICA/ES

CNPJ: 39.639.612/0001-64

PROCESSO: 25351.530466/2014-51 AUTORIZ/MS: 3.06025.1

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: GOMES CAMAPUM IND. COM. LTDA- ME

ENDEREÇO: rUA PROJETADA 799 D

BAIRRO: CEP: - FLORIANO/PI

CNPJ: 09.533.428/0001-74

PROCESSO: 25351.533955/2014-55 AUTORIZ/MS: 3.06027.8

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.

REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: Arte Dental Netto Comercio Atacadista de Produtos Odontológicos Ltda - ME

ENDEREÇO: Rua Emilio Mallet nº 1178

BAIRRO: Vila Gomes Cardim CEP: 03320001 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 08.114.321/0001-29

PROCESSO: 25351.432955/2014-75 AUTORIZ/MS: 3.06021.6

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: Idéialog Logística LTDA

ENDEREÇO: Avenida Gupê, 9697 e 9723, Andar 1,2 Galpão 1,2 e 3

BAIRRO: Sítio gupê CEP: 06422120 - BARUERI/SP

CNPJ: 61.049.730/0001-71

PROCESSO: 25351.529164/2014-85 AUTORIZ/MS: 3.06030.7

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: MDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME

ENDEREÇO: Rua das Hortências, 64

BAIRRO: Vila Lídia CEP: 14300000 - BATATAIS/SP

CNPJ: 19.267.767/0001-00

PROCESSO: 25351.516581/2014-88 AUTORIZ/MS: 3.06022.0

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

RESOLUÇÃO - RE Nº 3.664, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014

O Superintendente de Inspeção Sanitária no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.021, de 18 de junho de 2014, tendo em vista o disposto no art. 108 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014 e suas alterações,

considerando o art. 50 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, bem como o inciso VII, do art. da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Conceder Alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas de Saneantes Domissanitários, constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS

ANEXO

EMPRESA: TRANSPORTADORA RADDAR EIRELI - EPP

ENDEREÇO: AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4013 - QD 02 -LT 09 - GALPÃO 01-A

BAIRRO: ZONA INDUSTRIAL PEDRO ABRÃO CEP: 74583285 -GOIÂNIA/GO

CNPJ: 08.402.055/0001-30

PROCESSO: 25351.571290/2013-22 AUTORIZ/MS: 3.05644.2

AT I V I D A D E / C L A S S E

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: SALMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL S/N

BAIRRO: BAIRRO DOS LEITES CEP: 18170000 - PIEDADE/SP CNPJ: 02.801.279/0001-38

PROCESSO: 25351.283126/2014-64 AUTORIZ/MS: 3.05873.3

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.

FABRICAR: SANEANTE DOMIS.

FRACIONAR: SANEANTE DOMIS.

IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.

REEMBALAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA

ENDEREÇO: AL MADEIRA, 222, ANDAR 2 SALA 21,22

BAIRRO: ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E CEP: 06454010 - BARUERI/SP

CNPJ: 07.312.223/0001-33

PROCESSO: 25351.296341/2014-73 AUTORIZ/MS: 3.05890.1

AT I V I D A D E / C L A S S E

ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.

EMPRESA: QUÍMICA AMPARO LTDA

ENDEREÇO: VIA PERIFÉRICA WALDYR BEIRA, Nº 1000

BAIRRO: JARDIM FIGUEIRA CEP: 13904906 - AMPARO/SP

CNPJ: 43.461.789/0001-90

PROCESSO: 25991.010922/80 AUTORIZ/MS: 3.00467.1

AT I V I D A D E / C L A S S E