Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Junho de 2001

Diário Oficial da União
há 18 anos

- Cel Cav LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO, Adido do Exército na Inglaterra, a contar de 20 de maio de 2002: e

Cel Eng TENNYSON DE OLIVEIRA RTBEIRO NETO, Adido do Exército na França, também credenciado junto ao Governo da Bélgica, a contar de 09 de Junho de 2002:

N O M E A R, os militares abaixo, para os cargos junto às Embd~xadas do Brasil, pelo prazo de dois anos, como se segue:

. - Ce I Cav !BERÉ GOMES DE FREITAS, para Adido do Exército no Urugual, a contar de 16 de janeiro de 2002:

- Cel Cav JOSÉ ROBERTO PIRES, para Adido do Exército no Ch11e, a contar de 25 de março de 2002;

- Ce 1 Cav EDUARDO CUNHA DA CUNHA, para Adido do Exército na Inglaterra, a contar de 20 de maio de 2002: e

- Cel Com EULER BASSO MATTOS, para Adido do Exército na França, também credenciado junto ao Governo da Bélgica, a contar de 09 de Junho de 2002;

Tratam-se de missões permanentes no exterior, de natureza d~plomát~cd, def~n~das pelé Art. 4~ da Lei n~ 5.809, de 10 de outubro de lQn, regulamentada pelo Decreto n"" 71.733, de 18 de janeiro de 1973, comblnado com os Decretos n""72.021, de 28 de março de 1973 e n"" 3.3Q7, de 30 de março de 2000, permitindo que os militares se façam acompanhar de seus dependentes.

N9 ?~2 - E X O N E R A R, os militares abaixo, dos cargos junto ás

Embaixadas do Brasil, como se segue:

- Cal Inf JAIRO CESAR NASS, Adido de Defesa, Naval e do Exé rc í t o no Eqi t o, a contar de 23 de janeiro de 2002;

- ':el Com UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ, Adido de Defesa e do Exércltc na Venezuela, a contar de 08 de fevereiro de 2002;

- r:el Inf LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL, Adido de Defesa e do Exérclto na Guatemala, a contar de lº de março de 2002; e

- ':elArt CARLOS ALBERTO MESQUITA DAMASCENO, Adido Naval e do Exérclto no Equador, a contar de 27 de junho de 2002;

N O M E A R, os militares abaixo, para os cargos junto às Embaixadas do Brasil, pelo prazo de dois anos, como se segue:

- Cal Com LINEU ROHDE RACHEVSKY, Adido de Defesa, Naval e do Exprclto no Eg~to, a contar de 23 de janeiro de 2002:

- Cel Art ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAo, Adido de Defesa e do Exército na Venezuela, a contar de 08 de fevereiro de 2002:

- Cel Art EDSON FERREIRA SANTIAGO, Adido de Defesa e do Exército na Guatemala, a contar de lº de março de 2002: e

Cel Eng JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, Adido Naval e do Exérclto no Equador, a contar de 27 de junho de 2002:

Tratam-se de missões permanentes no exterior, de natureza diplomática, definidas pelo Art. 4""da Lei n~ 5.809, de 10 de outubro

7

de 19 2, regulamentada pelo Decreto n'"71."133, de 18 de janeiro de

7

jQ l, c7mbinadc com os Decretos n""72.021, de 28 de março de 1973 e nJ1. 1.197, de 30 de março de 2000, permitindo que os militares se façam acompanhar de seus dependentes.

GLEUBER VIEIRA

PORTARIA N9 260, DE 31 DE MAIO DE 2001

º COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar n"97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art 9º, rncí.sc II, aUnea b, do Regulamento de Movimentação para or rcí.e i s e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n" 2.040, de 21 Out 96, resolve:

1 - EXONERAR,

por necessidade do serviço, "ex officio", do cargo de Comandante

2

do 34 B I Mtz (FOZ DO IGUACU-PR), o Ten Cel Inf (CP 19380-5) CARLOS ALBERTO MORGADO GALETTI, transferindo-o do QO para o QEMA.

2 - NOMEAR,

por necessidade do serviço, "ex officio", para o cargo de Comandante

2

do 34 B I Mtz (FOZ DO IGUACI-PR), o Cel Inf (CP 18509-0) LUIZ CARLOS CASTELLI, do cmdo 5! Bda Inf Bld (PONTA GROSSA-PR), transferindo-o do QEMA para o QO.

GLEUBER VIEIRA

(Ofs. n'?s52, 109 e 134/2001)

COMANDO DA AERONÁUTICA

Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento

Centro Técnico Aeroespacial

PORTARIA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2001

o DIRETOR DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º do Art 185 da Lei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, de acordo com a Despacho exarado no Processo nO 6:C'.1"71E'Ql. pela então Secretaria da Administração Federal, bem como a (jpleqaç~(" ria <-ompet-ênc í e que lhe foi outorgada pela Portaria nO 017/DG-6,

de 04 de outubro de 1994, do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento,

resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA DE FRANÇA PEREIRA CASTELO BRANCO, matricula SIAPE nO 0193984, ocupante do cargo de Pesquisador_, NS., Classe Titular, Padrão III, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nO 8.691, de 28 de julho

de 1993, reestruturado pela Medida Provisória nº 2.048-26, de 29 de junho de 2000, e reedições, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, da lotação do Centro Técnico Aeroespacial, com fundamento no Art 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nO 20, de 15 de dezembLu de 1998, com plvventos propvL~i~nais correspondentes a 85% (oitenta e cinco por cento) de sua remuneração, com Especialização.,

prevista no Art 21 da Lei nO 8.691/93, com a r.edação dada pela Medida Provis6ria nO 2.048-26/2000, e reedições. (Proc nO 06-11/1368/01). C6digo de vaga nº 83782.

Maj.-Brlg.-do-Ar CARLOS AUGUSTO LEAL VELLOSO

PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2001

O DIRETOR DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições legais, previstas no § lº do Art 185 da Lei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, de acordo com o Despacho exarado no Processo nO 610.1736/91, pela então Secretaria da Administração Federal, bem como a delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nO 017/DG-6, de 04 de outubro de 1994, do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento,

resolve:

Nº 27 - Conceder aposentadoria voluntária a NELSON CABRAL, matricula SIAFE nO 0196983, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, Classe Assistente 2, Padrão 111, do Plano de Carreiràs para a Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nO 8.691, de 28 de julho de 1993, reestruturado pela Medida Provisória nO 2.048-26, de 29 de junho de 2000, e reedições, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, da lotação do Centro Técnico Aeroespacial, com fundamento no Art , § 10., da Emenda Constitucional nO 20, de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais correspondentes a 70% (setenta por cento) de sua remuneração. (Proc nO 06-11/1482/01). C6digo de vaga nO 84804.

Nº 28 - Concedex aposentadoria voluntária a DANIELDIAS, matricula SIA~E nO 0211601, o~upante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnoloqia, NI, Classe AssJ.stente 3, Padrão lI!, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nO 8.691, de 28 de julho de 1993, reestruturado pela Medida Provisória nO 2.048-26, de 29 de junho de 2000, e reedições, do çuactro de Pessoal do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, da' lotação do Centro Técnico Aeroespacial, com fundamento no Art 186, inciso II.I, alinea c, da Lei nO 8.112./90, com proventos proporcionais correspondentes a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) de sua remuneração, assegurada pelo Art da Emenda Constitucional nO 20, de 15 de dezembro de 1998, com Especialização,

prevista no Art 21 da Lei n? 8.691/93, com a redação dada pel.a Medida Provis6ria nO 2.048-26/2000, e reedições. (Proc nO 06-11/1432101)_ C6digo de vaga nº 90337.

Maj.-Brig.-do-Ar CARLOS AUGUSTO LEAL VELLOSO PORTARIA Nº 29, DE lS DE MAIO DE 2001

O DIRETOR DO CENTRO TÉCNICO AEROESPA.CIAL,no uso de suas atribuições legais, previstas no § 1º do Art 185 da Lei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e, de acordo com o Despacho exarado no Processo nO 610.1736/91, pela então Secretaria da Administração Eederal, bem como a delegação de competência que lhe foi outorgada pela Portaria nO 017/DG-6, de 04 de outubro de 1994., do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RUBENS ROSA POMPEU, matricula SIAPE nO 0211198, ocupante do cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, NA, Classe Auxiliar 2, Padrão VI, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Le:!.nO 8.691, de 28 de julho de 1993, reestruturado pela Medida Provis6ria nº 2.048-26, de 29 de junho de FOOO, e reedições, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, da lotação do Centro Técnico Aeroespacial, com fundamento no Art , da Emenda Constitucional nO 20, de 1S de dezembro de 1998, com proventos integrais de sua remuneração, com Especializaçao, prevista no Art 21 da Lei nO 8.691/93, com a redação dada pela Medida Provisória nO 2.04826/2000, e reedições. (Proc nO 06-11/1667/01). C6digo de vaga nº 9pO~S.

Maj.-Brig.-do-Ar CARLOS AUGUSTO LEÁL'VEtLOSO PORTARIA Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2001

O DIRETOR DO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Declarar vago o cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, NA, Classe Auxiliar 2, Padrão VI, com o falecimento do servidor JOÃOCARLOS CAETANO, matrícula SIAFE nO 0207501, ocorrido em lº de maio de 2001. Código

de vaga nO 87845.

Maj.-Brig.-do-Ar CARLOS AUGUSTO LEAL VELLOSO (Of. n9 924/2001)

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2001

o SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. no uso dc suas

atnbuições c tendo cm vista a competência delegada no parágrafo ["do art. 4" da Portaria n"141, de 22

de maio de 2001. do Ministro dc Estado da Fazenda, resolve:

N9 298 - Art. 1" Designar os membros da Comissão Interna de Redução de Consumo de Energia ('IRe, no âmbito do Ministério da Fazenda:

I - Luiz Tacca Júnior, da Secretaria-Executiva;

11- Expedito José de Vasconcelos Gonçalves, da Secretariada Receita Federal;

111- Edgard Lincoln de Proença Rosa. da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;

IV - Raildy Azevedo Costa Martins. da Secretaria Federal de Controle Interno;

V - Mana de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo, da Escola de Administração Fazendária;

VI - Gildenora Batista Dantas Milhomem. da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento

e Adnumstrnção;