Página 45 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 30 de Setembro de 2014

MM. Juiz Substituto, Dr. Aderson Antônio Brito Nogueira, INTIMA os Srs. Advogados LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA, OAB-PI 8150-A e OSCAR ABOIM GRADVOHL, OAB-PI 1986, para no prazo de cinco dias apresentar às alegações finais. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Marcelo Mesquita Silva- Juiz de Direito, 27/04/2011. Eu, Manuela Lima de Jesus, Analista Judicial da Vara Única, digitei e subscrevi, em 30/09/2014.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 139/2014

Livro D nº 8, Folha 15

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: WILDEGAN ROCHA DOS SANTOS e DANIELA ROXANNY ALVES RODRIGUES. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão CONTADOR, nascido em SÃO PAULO-SP, em 11 de Agosto de 1985, residente e domiciliado CONJUNTO EDIVÁ SANTANA QUADRA I, CASA 05, ROSÁRIO, OEIRAS-PI, telefone: 81-95985286, filho de GETULIO LOPES DOS SANTOS e CONCEIÇÃO DE MARIA ROCHA DOS SANTOS. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, nascida em OEIRAS-PI, em 16 de Março de 1992, residente e domiciliada RUA CEL. BENEDITO NUNES S/N, CENTRO, OEIRAS-PI, telefone: 9438-4864, filha de DIOSENI RODRIGUES DOS SANTOS e DALVA VIEIRA ALVES RODRIGUES. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. OEIRAS/PI, ____ de _______________ de _____. GIRLANDIA OLIVEIRA DE SOUSA, ESCREVENTE AUTORIZADA.

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS

Nº 71/2014, Livro D nº 1, Folha 154, Termo 154

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: ALYSON RIBEIRO DE SOUZA e ANA CLARA OSORIO REIS SANTANA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FRENTISTA, nascido em MARCOS PARENTE-PI, em 25 de Julho de 1987, residente e domiciliado RUA MANOEL DOMINGOS, Nº 55, CENTRO, MARCOS PARENTE-PI, telefone: 94159343, filho de ALDENIR NUNES SOUZA e LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ESTUDANTE, nascida em TERESINA-PI, em 21 de Junho de 1993, residente e domiciliada RUA DOCA ARAUJO, Nº 21, CENTRO, FLORIANO-PI, filha de JOSÉ RIBAMAR DIAS DE SANTANA e ANA OSORIO REIS SANTANA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. FLORIANO, PI, 29 de Setembro de 2014. TATIANA ROCHA LIMA, OFICIALA SUBSTITUTA.

TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS

Nº 13/2014, Livro D nº 1, Folha 13, Termo 13

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA e MARIAANTONIAAVELINO SAMPAIO. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR (A), nascido em ESPERANTINA-PI, em 27 de Março de 1982, residente e domiciliado RUA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, Nº 1075, CONJUNTO FAZENDINHA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 9997-1100, filho de MIGUEL PEREIRA DA SILVA e MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR (A), nascida em ESPERANTINA-PI, em 14 de Outubro de 1985, residente e domiciliada RUA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, Nº 1075, CONJUNTO FAZENDINHA, ESPERANTINA-PI, telefone: (86) 9997-1100, filha de ANTONIO BARNABÉ SAMPAIO e MARIA DOS REMEDIOS AVELINO. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos. ESPERANTINA, PI, 29 de Setembro de 2014. EDVALDO COELHO MACHADO, ESCREVENTE.

EDITAIS DE PROCLAMAS

JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS das Pessoas Naturais da cidade de PIRACURUCA, Estado PI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) BENEDITO GOMES DA SILVA, SOLTEIRO, LAVRADOR (A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de MONSUETE GOMES DA SILVA e MARIA DO CARMO GOMES; e MARIA DO CARMO GOMES, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PIRACURUCA - PI, filha de EDIMAR GOMES MACHADO e MARIA DO AMPARO GOMES; 2º) JOAQUIM POLICARPO DA SILVA NETO, SOLTEIRO, LAVRADOR (A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de FRANCISCO GOMES DA SILVA e REGINA MARIA POLICARPO SILVA; e ROSINALDA VIEIRA DE BRITO, SOLTEIRA, LAVRADOR (A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL FONTENELE DE BRITO e CARLOTA VIEIRA DE BRITO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES,

Oficial (a).

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 140/2014

Livro D nº 8, Folha 16

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: JOSÉ FONTES DA SILVA e RITA DE CÁCIA RODRIGUES DE SOUZA. ELE - é de estado civil VIÚVO, de profissão APOSENTADO (A), nascido em PICOS-PI, em 05 de Abril de 1942, residente e domiciliado NA LOCALIDADE AROEIRA, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO FIDALGOPI, telefone: 89 9444-5434, filho de MANOELANTONIO FONTES e MARIA ANA DA CONCEIÇÃO. ELA - é de estado civil DIVORCIADA, de profissão LAVRADOR (A), nascida em CAMPINAS DO PIAUI-PI, em 22 de Maio de 1968, residente e domiciliada NA LOCALIDADE AROEIRA, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI, telefone: 89 9453-5168, filha de ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA e FRANCISCA MARIA DE SOUZA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. OEIRAS/PI, ____ de _______________ de _____. ELIVANE MAURIZ DE SÁ E SILVA, ESCREVENTE AUTORIZADA.

EDITAL DE PROCLAMAS

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc. FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- MARCELO MARQUES SILVA, solteiro, funcionário público, natural de Luzilândia - PI, nascido no dia 10.05.1985, residente na Rua da Esperança, Quadra-C, Casa-13, Centro, Joca Marques - PI, filho de CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA e de TÂNIA MARIAARAÚJO MARQUES; e MARIA GILNETE SILVA CASTRO, solteira, lavradora, natural de Luzilândia - PI, nascida no dia 19.11.1985, residente na Rua da Esperança, Quadra-C, Casa-13, Centro, Joca Marques - PI, filha de JONAS TEIXEIRA DE CASTRO FILHO e de MARIA LUZINETE GOMES DA SILVA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume. Luzilândia (PI), 30 de Setembro de 2014. José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000794-93.2013.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RÉU: CARLOS PEREIRA DE SOUSA

A Dra. NILCIMAR R. DE A. CARVALHO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de PICOS, Estado do Piauí, na forma da lei, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital dele conhecimento tiverem, com prazo de 15 (quinze) dias, que se processam neste Juízo os autos nº 0000794-93.2013.8.18.0032 - Ação Penal, Art. 309, caput do CTB, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em desfavor de CARLOS PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, filho de José Felipe de Sousa e de Cristina Antônia Pereira de Sousa, nascido em 03/ 11/1971, natural de Oeiras-PI, RG: 1.164.432 SSP-PI, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando este citado nos autos supra para apresentar Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, sob condição de não apresentado, serem os autos remetidos à Defensoria Pública. Assim, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 29 de setembro de 2014 (29/09/2014). Eu, ___ Bela. Taís Veloso Cruz, Escrivã Judicial da 5ª Vara Criminal, digitei e subscrevi.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

COMARCA DE PARNAGUA-PIAUI

Processo nº 0000046-63.2009.8.18.0109 - Termo Circunstanciado

Requerente: Delegacia de Policia de Parnaguá-PI

Autor do Fato: Adenalton Lustosa César

O DR. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Parnaguá-PI, de acordo Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos acima epigrafados foi proferida a sentença, cuja parte final transcrevo a seguir: "Sentença,...Portanto, afigura-se inviável o prosseguimento da persecução penal, razão porque declaro EXTINTAA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO de ADENALTON LUSTOSA CEZAR, em relação ao delito tipificado no art. 309 da Lei 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro, com base no art. 107, inciso IV, c/ c art. 109, inciso V, ambos do Código Penal. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Parnaguá, 26 de junho de 2014. Ass) Dr. Jorge Cley Martins Vieira, Juiz de Direito Substituto". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital para publicação no Diário da Justiça e afixado cópia no átrio do fórum local como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaguá, aos 30 de setembro de 2014. Eu, (José Ribamar de Sousa) Escrivão Judicial o digitei

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

COMARCA DE PARNAGUA-PIAUI

Processo nº 0000093-03.2010.8.18.0109 - Termo Circunstanciado

Autor: Ministério Público do Estado do Piauí

Autor do Fato: Vanderson Alves Martins e Natanael Alves Ferreira

O DR. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA, MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Parnaguá-PI, de acordo Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos acima epigrafados foi proferida a sentença, cuja parte final transcrevo a seguir: "Sentença,...Portanto, afigura-se inviável o prosseguimento da persecução penal, razão porque declaro EXTINTAA PUNIBILIDADE PELA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO de VANDERSON ALVES FERREIRA e NATANAEL ALVES FERREIRA, em relação aos crimes de LESÃO CORPORAL LEVE (art. 129, caput do CP) e PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS (art. 42, do Decreto -Lei nº 3688/ 41) respectivamente, com base nos arts. 100, § 1º, 103, 107, inciso IV, c/c art. art. 109, delito tipificado no art. 309 da Lei 9.503/1997 Código de Trânsito Brasileiro, com base no art. 107, inciso VI, todos do Código Penal e art. 24 do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivese. Parnaguá, 30 de junho de 2014. Ass) Dr. Jorge Cley Martins Vieira, Juiz de Direito Substituto". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital para publicação no Diário da Justiça e afixado cópia no átrio do fórum local como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaguá, aos 30 de setembro de 2014. Eu, (José Ribamar de Sousa) Escrivão Judicial o digitei.

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000756-17.2014.8.18.0042

CLASSE: USUCAPIÃO

USUCAPIENTE: ARISTEU MARQUES DOS SANTOS USUCAPIDO:AUSENTES E DESCONHECIDOS DADATA SÃO GONÇALO

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BOM JESUS, Estado do Piaui, na