Página 32 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 30 de Setembro de 2014

DA CRUZ KINZEL DITTMER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. INDEFIRO O PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, POIS, EM QUE PESE A ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE SEU ESTADO DE NECESSIDADE, A DECLARA?O DE IMPOSTO DE RENDA APRESENTADA DEMONSTRA POSSUIR ELA CONDI?ES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, J?QUE SE QUALIFICA COMO COMERCIANTE, SENDO PROPRIET?IA DE 02 EMPRESAS, O QUE, POR SI S? AFASTA A PRETENS? AO BENEF?IO. ASSINO-LHE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA SATISFA?O DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUI?O. INTIME-SE.

001/1.14.0264286-6 (CNJ 0331389-77.2014.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S/A (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MÁRCIO CAMARGO DA FONSECA E MARTHA IBANEZ LEAL) X CLAUDEMAR AGUIAR DA CUNHA (PP. FERNANDO SCUSSEL DA SILVA E PAULO SERGIO DA SILVA).

PROVIDENCIE A PARTE IMPUGNANTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.14.0264287-4 (CNJ 0331397-54.2014.8.21.0001) -BANCO DO BRASIL S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CLEUSA MARIA DE O BRITO (PP. RICARDO RAPOPORT).

PROVIDENCIE A PARTE IMPUGNANTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PORTO ALEGRE, 29 DE SETEMBRO DE 2014

6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1704/2014

001/1.07.0135916-5 (CNJ 1359161-42.2007.8.21.0001) -MARIA VANDA DE LIMA, AIRTON CAIRUGA PINHEIRO, ILDO VIECELI, CLAUDIOMAR MENDES DUARTE E OUTROS (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH) E DILZA THEREZINHA ZAGO POLO (PP. CAROLINA GAYER LOPES, MANFREDO ERWINO MENSCH, MAURO CESAR WEBER E PEDRO ALEXANDRE MENSCH) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO).

O REQUERIMENTO DEVE SER VEICULADO NA IMPUGNAÇÃO.

001/1.07.0299262-7 (CNJ 2992621-51.2007.8.21.0001) -SERGIO LUIS MOTTA FERNANDES (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, MARA ELHANE LIDTKE ROZA E RENATO SCHENKEL DA CRUZ) X BANCO DO PARANÁ S.A. (PP. RITA JAQUELINE ZANON). VISTOS. DA DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA, VISTA ÀS PARTES. NADA SENDO REQUERIDO E NÃO HAVENDO CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE. DILIGÊNCIAS.

001/1.11.0217656-8 (CNJ 0263208-29.2011.8.21.0001) -FLAVIO CHAVES (PP. TIAGO MARCARINI LINDHOLZ E VINICIUS FERRANDO LEÃO) X AYMORÉ S.A. (PP. PATRICIA AMARAL E SIDNEI STIFELMAN).

PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.12.0058818-6 (CNJ 0074806-27.2012.8.21.0001) -MARIA CELITA DE OLIVEIRA CAMARGO (PP. AILIEN AUGUSTO DE LIMA, JACSON SIMON, JULIANA CARVALHO PASTRO E TIAGO SANGIOGO) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO, SANDRA DERIN VOGL KLEIN E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DO BANCO À FL. 124. AINDA, PARA HOMOLOGAÇÃO DE EVENTUAL ACORDO, DEVEM AS PARTES TRAZER A VIA ORIGINAL DO ACORDO FIRMADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0060116-6 (CNJ 0076695-16.2012.8.21.0001) -MAICON HENRIQUE FREITAS TEIXEIRA (PP. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS E KARINA CARVALHO BERNARDES) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES).

PROVIDENCIE A PARTE RÉ O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.12.0308651-3 (CNJ 0403692-60.2012.8.21.0001) -ILDO TRES (PP. ANA CAROLINA VALANERA TRINDADE, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS E RENATO SCHENKEL DA CRUZ) X OI - BRASIL TELECOM S/A (PP. ANA RITA SALGADO MARDER, LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA E MERCEDES MASCARENHAS MENDONCA). VISTOS. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DE NOVAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO QUAIS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. APÓS, VENHAM CONCLUSOS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

001/1.12.0312898-4 (CNJ 0409072-64.2012.8.21.0001) -LISETE ANTONIA MANTOVANI MACHADO (PP. KARLA SCHUMACHER E RODRIGO PITOMBO VITOLA) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

VISTOS. ESCLAREÇA O AUTOR SE O DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS, APÓS A CONTESTAÇÃO, É AQUELE CUJA EXIBIÇÃO É PRETENDIDA NA PRESENTE DEMANDA. CONSIGNO QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA, CONSIDERANDO-SE EXIBIDO O DOCUMENTO OBJETO DO FEITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

001/1.13.0333990-1 (CNJ 0397175-05.2013.8.21.0001) -DÉBORA SILVA DE OLIVEIRA (PP. CRISTIANO DAL RI E LISANDRO GULARTE MORAES) X TRIBANCO (PP. EDSON BERWANGER).

VISTOS. INDEFIRO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO CEJUSC, TENDO EM VISTA O OBJETO DA LIDE. DEFIRO À PARTE DEMANDADA O PRAZO DE 20 DIAS, PARA ACOSTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO OBJETO DA AÇÃO. COM A JUNTADA DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. INTIME-SE.

001/1.14.0029171-3 (CNJ 0037035-44.2014.8.21.0001) -RAFAEL MARCHIOTTI DA SILVA (PP. KATIANE KOHUT E LUCIO ISMAEL SONNEMANN) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. ADILSON DE CASTRO JUNIOR).

VISTOS. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO QUE A PARTE RÉ COMPROVE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 43, , DO CDC, PARA TODAS AS INSCRIÇÕES OBJETO DA DEMANDA. INTIME-SE, COM PRAZO DE 10 DIAS. COM A JUNTADA DE DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.14.0056753-0 (CNJ 0069380-63.2014.8.21.0001) -FATIMA TERESINHA DE BORBA ROSA (PP. KATIANE KOHUT) X SERASA S. A. (PP. JEFFERSON SANTOS MENINI E LEANDRO LUÍS LOTO).

VISTOS. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO QUE A PARTE RÉ COMPROVE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ART. 43, , DO CDC, PARA TODAS AS INSCRIÇÕES OBJETO DA DEMANDA. INTIME-SE, COM PRAZO DE 10 DIAS. COM A JUNTADA DE DOCUMENTOS, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.14.0057940-7 (CNJ 0070999-28.2014.8.21.0001) -EDERSON JULIANO EBERT (PP. EDUARDO BARBOSA HIRT) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. DILIGÊNCIAS.

001/1.14.0088076-0 (CNJ 0109695-36.2014.8.21.0001) -JUSSILAINE MINUSCOLI (PP. KAREN ROSA LOPES) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CIENTE DA DECISÃO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA FL. 26. VERIFICO SER O CASO DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. A PARTE AUTORA POSTULA A CONDENAÇÃO DA RÉ NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE TODO “CADASTRO DE PASSAGEM” DISPONIBILIZADO PELA DEMANDADA EM RELAÇÃO AO CPF DA DEMANDANTE. O PEDIDO, NA FORMA COMO VEICULADO, É GENÉRICO E HIPOTÉTICO, NA MEDIDA EM QUE BASEADO NA POSSIBILIDADE DE QUE TAL HISTÓRICO TENHA SIDO DISPONIBILIZADO PELA RÉ. E MESMO QUE HOUVESSE ALGUMA DEMONSTRAÇÃO DE QUE TAL HISTÓRICO FOI DISPONIBILIZADO, O QUE ADMITO TÃO SOMENTE PARA O EFEITO DE ARGUMENTO, NÃO TRADUZ ELE QUALQUER VIOLAÇÃO À DIREITO DO CONSUMIDOR. A UM PORQUE O MERO CONHECIMENTO DO MENCIONADO HISTÓRICO, SEJA PARA A FINALIDADE QUE FOR, NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NA OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO À FUTURA CONCESSÃO DE CRÉDITO. A DOIS PORQUE TAL HISTÓRICO NÃO TRADUZ INFORMAÇÃO QUE POSSA SER CONSIDERADA COMO BANCO DE DADOS, SENDO TOTALMENTE DESNECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 42. O INGRESSO AO JUDICIÁRIO PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE EFETIVO INTERESSE DA PARTE, MESMO QUE SEJA TÃO SOMENTE PARA OBTER ALGUMA DECLARAÇÃO ESPECÍFICA (ARTIGO DO CPC). TAL INTERESSE, NO ENTANTO, NÃO PODE SER VISTO DE MODO ISOLADO, MAS SEMPRE ATRELADO À POSSIBILIDADE DE ALGUM PREJUÍZO CONCRETO QUE POSSA SER CAUSADO À PARTE, E NESSE CASO EVITADO, OU NA HIPÓTESE DE SUA OCORRÊNCIA (PREJUÍZO), LIGADO A ALGUMA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA, SENDO ESTA A RAZÃO DE SER DO PODER JUDICIÁRIO. A PARTE APENAS ENTENDE QUE O TAL HISTÓRICO DE CONSULTAS DE SEU CPF NÃO PODE SER DISPONIBILIZADO PELA RÉ, EM NOME DE UM DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO PELO ARTIGO DA CF E PELAS LEIS QUE PROTEGEM O CONSUMIDOR. DE OUTRO LADO, A INICIAL DESCONSIDERAA REALIDADE ATUAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, ONDE O CPF É EXIGIDO EM TODA E QUALQUER COMPRA E VENDA, E POR ISSO DISPONIBILIZADO LIVREMENTE PELOS PRÓPRIOS CONSUMIDORES, SENDO O PRINCIPAL DOCUMENTO UTILIZADO NO COMÉRCIO, O QUE TORNA RAZOÁVEL A OBTENÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DE SEU HISTÓRICO, NÃO REPRESENTADO EVENTUAL CONSULTA QUALQUER OFENSA AO SEU NOME OU IMAGEM. EVIDENTE QUE OBJETIVO DA DEMANDA É OUTRO, E ISSO FICA CLARO QUANDO DIARIAMENTE SÃO RECEBIDAS VÁRIAS AÇÕES IDÊNTICAS E PATROCINADAS VIA DE REGRA PELOS MESMOS PROCURADORES, SEMPRE COM PEDIDOS DE CONCESSÃO DE AJG, OU SEJA, SEM QUALQUER RISCO DE COMPROMETIMENTO ECONÔMICO FUTURO, NÃO PODENDO O JUDICIÁRIO SERVIR

EXCLUSIVAMENTE COMO UM MEIO PARA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NESTES TERMOS, AUSENTE INTERESSE CONCRETO NA PROPOSITURA DA DEMANDA, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE PELA GRATUIDADE ORA DEFERIDA.

001/1.14.0266024-4 (CNJ 0333663-14.2014.8.21.0001) -BRASIL TELECOM S/A (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD E RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO) X ALPHY COMERCIAL ELETRICA LTDA (PP. FELIPE SCHOPF PEREIRA, ISABEL LOPES BRAGA, JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA, PAULA DOVIZINSKI FLORES E SANDRA DERIN VOGL KLEIN).

PROVIDENCIE A PARTE IMPUGNANTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PORTO ALEGRE, 29 DE SETEMBRO DE 2014

6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1705/2014

001/1.11.0262831-0 (CNJ 0313352-07.2011.8.21.0001) -LILIAM MARIA NASCIMENTO REIS LIMA (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES, FRANCISCO CARLOS GAIGA E LISIANE ALMEIDA DE ROSSI) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. CARLOS GERMANO REICHERT, DANIEL RADIN SCHMIDT E MARCELO NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA).

AUTOS EM CARTÓRIO. DIGA A PARTE INTERESSADA O QUE REQUER, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.12.0085946-5 (CNJ 0112358-26.2012.8.21.0001) -DILOMAR CORRÊA (PP. IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS E JONNAS PONTES FUCHS) X CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL (PP. JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO).

A FIM DE EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA ACOSTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, BEM COMO SUBSTABELECIMENTO, UMA VEZ QUE CONSTA NOS AUTOS APENAS MERA CÓPIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0118732-0 (CNJ 0162245-76.2012.8.21.0001) -MARIA CRISTINA DA SILVA MORALES (PP. EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEONARDO PEREIRA DE MELLO, LETICIA MORAES BIEHL, LUCAS RAMOS DA SILVA E MARCO AURELIO CASTELLAN ARMILIATO) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA, VISTO QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0143699-1 (CNJ 0200343-33.2012.8.21.0001) -FLAVIO JOSE SILVA DOS SANTOS (PP. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS E ODETE TEREZINHA PORTO) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (PP. JEFFERSON SANTOS MENINI E LEANDRO LUÍS LOTO).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA, EIS QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0146191-0 (CNJ 0203682-97.2012.8.21.0001) -MARIZA VICOZA MACHADO MEIRA (PP. ARTHUR DALLAGASPERINA, LOURENCO GASPARIN E TIAGO AURÉLIO DE BRITO) X BRASIL TELECOM S/A (PP. DIEGO DA SILVA SÃO JOÃO E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0187455-7 (CNJ 0255093-82.2012.8.21.0001) -CARLOS ALBERTO BUDO MADRID (PP. ALINE KELB RIBEIRO DE OLIVEIRA, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, NATHY JARDIM COSTA E OSNI JOSE ALVES) X BRASIL TELECOM S/A - OI (PP. HELBER SANTOS BOEIRA, JEFERSON DA SILVAALVES E LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA).

A FIM DE SANAR IRREGULARIDADE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA FIRMAR A MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 221/224. DILIGÊNCIAS.

001/1.12.0197662-7 (CNJ 0268559-46.2012.8.21.0001) -ARCI CELSO METZ (PP. ELÓI BETIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S/A (PP. GUILHERME VIANNA MOREIRA, JORGE ROJAS CARRO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E LUDMILA DE CASSIA GARCIA SCHUCH).

SENTENÇA PROCEDENTE.

001/1.12.0215913-4 (CNJ 0291032-26.2012.8.21.0001) -JACHSON DALLE MOLLE MAINIERI E VALDOMIRO GONCALVES DE ARAUJO (PP. DEMIAN SEGATTO DA COSTA) X BRASIL TELECOM S.A - OI (PP. ANGELA IBANEZ LEAL, JOAO PAULO IBANEZ LEAL E MARTHA IBANEZ LEAL).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III, DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0244661-3 (CNJ 0327871-50.2012.8.21.0001) -SANTA ANTUNES REIS (PP. TIAGO MARCARINI LINDHOLZ) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).

A FIM DE EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA ACOSTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, BEM COMO SUBSTABELECIMENTO, UMA VEZ QUE CONSTA NOS AUTOS APENAS MERA CÓPIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.12.0277923-0 (CNJ 0366779-79.2012.8.21.0001) -JULIANA NOSCHANG SILVEIRA (PP. GREICY DOS SANTOS FLORES, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS E JONNAS PONTES FUCHS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTÔNIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ).

A FIM DE EVITAR EVENTUALALEGAÇÃO DE NULIDADE, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA ACOSTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, BEM COMO SUBSTABELECIMENTO, UMA VEZ QUE CONSTA NOS AUTOS APENAS MERA CÓPIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.13.0012560-9 (CNJ 0016351-35.2013.8.21.0001) -FIDELES GALATTO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NELSO ANTONIO GATTI (PP. DENISE SELKE) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, VISTA À PARTE AUTORA. DILIGÊNCIAS.

001/1.13.0019951-3 (CNJ 0024972-21.2013.8.21.0001) -COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL RIOGRANDESESICREDI UNIÃO METROPOLITANA-RS (PP. ALEXANDRE BRANDAO AMARAL, CAMILA STRAPAZZON, CLAUDIO ZANATTA E LEONARDO BRANDAO AMARAL) X UNIARTE COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, ROSANGELA DA SILVA E DAIANA ORTIZ DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

001/1.13.0026314-9 (CNJ 0032522-67.2013.8.21.0001) -ADEMAR LEUBET (PP. DENISE SELKE) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA).

VISTA À PARTE AUTORA. DILIGÊNCIAS.

001/1.13.0040129-0 (CNJ 0046782-52.2013.8.21.0001) -MARLI FERREIRA DE JESUS (PP. TIAGO MARCARINI LINDHOLZ) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).

A FIM DE EVITAR EVENTUALALEGAÇÃO DE NULIDADE, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA ACOSTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, BEM COMO SUBSTABELECIMENTO, UMA VEZ QUE CONSTA NOS AUTOS APENAS MERA CÓPIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.13.0069949-4 (CNJ 0078217-44.2013.8.21.0001) -ERICA SILVA DOS SANTOS (PP. KATIANE KOHUT) X BANCO FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO ITAÚ SA (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA, CRISTIANO DA SILVA BREDA E PAULO TURRA MAGNI).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE REQUERIDA, EIS QUE PRÓPRIO E TEMPESTIVO, EM SEU DUPLO EFEITO. À PARTE AUTORA APELADA, PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO E.TJRS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.13.0070150-2 (CNJ 0078454-78.2013.8.21.0001) -CLEMENTINO SERPA DA SILVA, NERI PEDRO DA ROSA E OUTROS (PP. ANGELA TEREZINHA BORGES SILVA) E CLAUDIA APRATO BORBA (PP. ANGELA TEREZINHA BORGES SILVA E CLAITON ROLL) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA). À RÉPLICA. DILIGÊNCIAS.

001/1.13.0105126-9 (CNJ 0121579-96.2013.8.21.0001) -MIRIAM ELIANE FRANCELINO RIBEIRO (PP. ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS) X BANCO SANTANDER (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRICIA FREYER).

TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ VALORES DEPOSITADOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EM 48H. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.13.0209171-0 (CNJ 0243105-30.2013.8.21.0001) -JOÃO EDUARDO RITTER (PP. BRUNO DIEGO DALDAO, JULIANO BRITO E LILIANE POMPERMAIER) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO). INTIME-SE O BANCO RÉU A JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO REVISANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, A FIM DE QUE SE TENHA CONHECIMENTO DOS FATOS ESSENCIAIS AO JULGAMENTO DA AÇÃO, TAIS COMO ÉPOCA DO NEGÓCIO, TAXA DE JUROS MENSAL/ANUAL, ENCARGOS DA MORA, ETC., O QUE JÁ FORA DETERMINADO.(...)

001/1.13.0214703-0 (CNJ 0249374-85.2013.8.21.0001) -MARIA BERENICE MOURA ALVES (PP. MARCUS VINICIUS LOPES MARQUES) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S. A. (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ E SIMONE DA ROSA GODOLPHIM).

HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO (...)

001/1.13.0215312-0 (CNJ 0250020-95.2013.8.21.0001) -BEATRIZ ARAGON LOPES (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA, GABRIEL DINIZ DA COSTA E NADIA MARIA KOCH ABDO) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CARLA PASSOS MELHADO COCHI).

DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS, VISTA À PARTE DEMANDADA. DILIGÊNCIAS.

001/1.13.0218887-0 (CNJ 0254261-15.2013.8.21.0001) -CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI E JULIANA KRAUSE LITVIN) X BANCO SANTANDER S/A (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E NELSON PILLA FILHO).

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