Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Outubro de 2003

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO

RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2003

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 188, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no DOU de 08 de março de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.202523/03-52, resolve:

N 2964 - Tornar insubsistente a Portaria nº 2779, de 17 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2003, que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CACIANO PELAYO ZAPATA NORENA.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 188, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no DOU de 08 de março de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.023278/03-64, resolve:

N 2965 - Retificar a Portaria nº 2860, de 23 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2003, que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor CARLOS OTA VIO PETTER, onde se lê: no período compreendido entre 29 de setembro e 13 de outubro de 2003, leia-se: no período compreendido entre 07 e 18 de outubro de 2003, ficando ratificados os demais termos.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 188, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no DOU de 08 de março de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.024976/03-96, resolve:

N 2966 - Conceder a ocupante do cargo de Professor Adjunto, EDELA PURICELLI, lotada e com exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, autorização para afastamento do País, com ônus limitado, nos termos do artigo , inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar do "III Congreso Nacional de la Sociedad Española de Cirurgía Bucal", em Valência - Espanha, no período compreendido entre 20 e 24 de outubro de 2003, incluído o trânsito.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 188, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no DOU de 08 de março de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.024606/03-77, resolve:

N 2967 - Conceder ao ocupante do cargo de Professor Adjunto, LUIZ AUGUSTO ESTRELLA FARIA, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, autorização para afastamento do País, com ônus limitado, nos termos do artigo , inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar das "VII Jornadas de la Asociación Argentina de Historia de la Relaciones Internacionales - AAHRI", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 21 e 25 de outubro de 2003, incluído o trânsito.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 188, do Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no DOU de 08 de março de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.025112/03-82, resolve:

N 2968 - Conceder a ocupante do cargo de Professor Adjunto, MARIA HELOISA LENZ, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, autorização para afastamento do País, com ônus limitado, nos termos do artigo , inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar das "VII Jornadas de Historia de las Relaciones Internacionales de la Asociación Argentina de Historia de las Relaciones Internacionales", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 21 e 25 de outubro de 2003, incluído o trânsito.

JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N 1001, DE 3 DE OUTUBRO DE 2003

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder aposentadoria a João Serafim Tusi da Silveira, matrícula SIAPE 1155994, ocupante do cargo de Professor, grupo NS, classe adjunto, nível 4, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina , nos termos do Art. 8º, Inciso I, II e III,§ 1º, Inciso I, alínea a, b e ancbso II da Emenda Constitucional nº 20 de 16 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 33/35 (trinta e três e trinta e cinco avos), incorporando 26% (vinte e seis) por cento de adicional por tempo de serviço e assegurando a gratificação de 50% (cinqüenta por cento) de que trata o Art. , § 1º, alínea a, item 1, da Lei 8.243 de 14 de outubro de 1991. (Processo nº 23080.027666/2002-38)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

(Of. El. nº 337/drh/2003)

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2003

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

N 973 - Conceder aposentadoria a Maria Helena Vieira Pires Noronha, matrícula SIAPE 1159544, ocupante do cargo de professor, grupo NS, classe Adjunto, nível 4, no regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, Inciso III, Alínea b, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), incorporando 18%(dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e assegurando a gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) de que trata o Art. 1º, § 1º, alínea a item 2, da Lei nº 8.243 , de 14 de outubro de 1991 (Processo nº 23080.008330/2003-57).

(Of. El. nº 335/drh/2003)

N 1004 - Conceder aposentadoria a Eliane Luz, matrícula SIAPE 1157634, ocupante do cargo de professor , grupo NS, classe adjunto, nível 4, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, Inciso III, Alínea b, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998, com proventos proporcionais a 22/30 (vinte e dois, trinta avos), incorporando 17%(dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço e assegurando a gratificação de 25% (vinte e cinco) por cento de que trata o Art. ,§ 1º , Alínea 'a' , item 2 da lei 8.243 de 14 de outubro de 1991. (Processo nº 23080.017132/2003-84)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

(Of. El. nº 1004/drh/03)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE

PERNAMBUCO

PORTARIA N 506, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País de PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238, lotado no Departamento de Pesca, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 1, pelo período de 17 a 24 de novembro de 2003, a fim de que o mesmo possa participar das Reuniões da ICCAT, 18th Regular Meeting of the Commission, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus parcial para esta UFRPE, conforme Decisão nº 26/2003, de 04.09.2003 (CTA/DEPTPESCA). PROCESSO UFRPE Nº 23082.007103/2003)

EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA N 507, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País de FÁBIO HISSA VIEIRA HAZIN, Matrícula SIAPE nº 0385026, lotado no Departamento de Pesca, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, pelo período de 17 a 24 de novembro de 2003, a fim de que o mesmo possa participar das Reuniões da ICCAT, 18th Regular Meeting of the Commission, na cidade de Dublin, Irlanda, com ônus parcial para esta UFRPE, conforme Decisão nº 25/2003, de 04.09.2003 (CTA/DEPTPESCA).(PROCESSO UFRPE Nº 23082.007105/2003)

EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA N 509, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País de ANA CAROLINA BORGES LINS E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2288458, lotada no Departamento de Biologia, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo período de 06 a 13 de outubro de 2003, a fim de que a mesma possa participar do Encontro Anual de Coordenadores de Projetos do Programa de Consórcios em Educação Superior Brasil - Estados Unidos, com ônus parcial para esta UFRPE, conforme Decisão nº 38/2003, de 17.09.2003 (CTA/DB). (PROCESSO UFRPE Nº 23082.007556/2003)

EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO

Ministério da Fazenda

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GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 6 de outubro de 2003

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza os servidores:

LUIZ EDUARDO PEREIRA DE LUCENA, do IRB-Brasil Resseguros S.A., a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, para participar, como representante do IRB-Brasil Re, da XXIX Conferência Hemisférica de Seguros FIDES 2003, em Punta Cana, República Dominicana, no período de 24 a 30 de outubro de 2003, com ônus.

ANDRÉ MINELLA, ANDRÉ SOARES LOUREIRO e MÁRCIO ISSAO NAKANE, do Banco Central do Brasil, a afastarem-se do País, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, a fim de participarem do 8º Encontro da Associação de Economia da América Latina e Caribe (ADEALC), patrocinado pelo Banco do México e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Puebla, México, nos períodos de 8 a 13 de outubro de 2003 (André Minella), de 7 a 12 de outubro de 2003 (André Soares) e de 8 a 12 de outubro 2003 (Márcio), com ônus.

GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, para participar de Congresso de Segurança e Certificação Digital, em Seul, Coréia do Sul, no período de 10 a 17 de outubro de 2003, trânsito incluído e com ônus.

CLEBER UBIRATAN DE OLIVEIRA, da Secretaria do Tesouro Nacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, para participar da Reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul-GMM, em Montevideo-Uruguai, no período de 13 a 14 de outubro de 2003, com ônus.

ISALTINO ALVES DA CRUZ, da Secretaria do Tesouro Nacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, para participar, como membro, do VI Foro Iberoamericano de Contabilidade, em Cartagena de Índias,Colômbia, no período de 19 a 25 de outubro de 2003, com ônus.

SILVIU FRIEDMANN, da Comissão de Valores Mobiliários, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, para participar do "CFTC Symposium for International Market Authorities on Regulation of Derivatives Products, Markets and Financial Intermediaries", promovido pela "U.S. Commodity Futures Trading Commission"., em Chicago, Estados Unidos, no período de 19 a 28 de outubro de 2003, com ônus limitado, cabendo ao servidor o custeio das despesas com passagens aéreas e estada.

ISAMIR MACHADO DE CARVALHO, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, para participar do 10th Latin-American Seminar of Technology Management ALTEC 2003 - Knowledge, Innovation and Competitiveness: Challenges from Globalization, na Cidade do México, México, no período de 20 a 26 de outubro de 2003, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com passagens aéreas e estada.

EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, da Comissão de Valores Mobiliários, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1 , inciso IV, do citado Decreto, para participar, como palestrante, da 5 edição do "V Curso de Regulación Y Supervisión de Mercados Sudamericanos de Valores", patrocinados pela Fundação Instituto Ibero-Americano de Mercados de Valores (IIMV)", e a Organização Internacional das Comissões de Valores - OICV / IOSCO, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 20 a 24 de outubro de 2003, com ônus limitado, cabendo aos patrocinadores do evento, o custeio das despesas com passagens aéreas e estada.

ANTONIO PALOCCI FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA

BAHIA

PORTARIA Nº 207, DE 6 DE OUTUBRO DE 2003

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Ministerial nº 92, de 07/04/2001, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, publicada no D.O.U. de 09/04/2001, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária integral, ao servidor LUIS ALBERTO BACELAR VIDAL, Auditor da Receita Federal, Cód. 236001, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 125430 e SIAPCAD nº 22455, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 186, inciso III, alínea a da Lei 8.112/90, combinado com o artigo , incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/1998. (Processo nº 10580.009627/2003-57).

CARLOS BOLIVAR FERNANDES DE OLIVEIRA

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM

SÃO PAULO

PORTARIA Nº 556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Ministerial nº 92, art. 43, ítem X, de 07/04/2001, publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 16327.001511/2003-57, resolve

Retificar a Portaria nº 500 de 16/09/2003, publicada no DOU de 01/10/2003, Seção 2, referente Sr. Walter Carlos Cestaro, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal, ONDE SE LÊ : com fundamento no Art. 8º, § 1º, alíneas a e b e inciso II da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos proporcionais, LEIA-SE : com fundamento no Art. , § 1º, Inciso I, alíneas a e b eaIncbso II da Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos proporcionais.

CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI

(Of. El. nº 102)