Página 20 da Diário Oficial do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 3 de Outubro de 2014

Diário Oficial do Estado de Alagoas
há 5 anos

os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência, conforme art. 7º do Decreto nº 4.124/2009.

PROC. 2102-0397/2012 (2100-153/2008) - MARCELO JOSÉ CASADO DE OLIVEIRA - Retornem os autos á PGE.

PROC. 4903-7431/2012 - MARIA BETÂNIA FERREIRA DOS SANTOS - Retornem os auto à PGE.

SÔNIA MARIA DA COSTA

Responsável p/ Resenha

Protocolo 100348

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700-31282/2010 - anexo 4799-1119/2012, interessado: CAC/SEGESP, Servidor: MÁRIO LOPES BARBOSA, com a seguinte Ementa:

EMENTA: ARQUIVAMENTO. PERDA DO OBJETO. SERVIDOR FALECIDO

Maceió/AL, 02 de outubro de 2014.

Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.

Karla Maria Macêdo Aderne Martins

Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

Protocolo 100364

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700-4700/2014 interessado: CAC/SEGESP, Servidor: IROMAS MARIA DE CARVALHO, com a seguinte Ementa

EMENTA: ARQUIVAMENTO. PERDA DO OBJETO. SERVIDOR NÃO OCUPA CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Maceió/AL, 02 de outubro de 2014.

Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.

Karla Maria Macêdo Aderne Martins

Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

Protocolo 100367

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700-4708/2014 interessado: CAC/SEGESP, Servidor: SHEYLA KÁTIA LIRA FAUSTO, com a seguinte Ementa:

EMENTA: ARQUIVAMENTO. SITUAÇÃO REGULAR. SERVIDOR OCUPA APENAS UM CARGO NO SERVIÇO PÚBLICO. Maceió/AL, 02 de outubro de 2014.

Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.

Karla Maria Macêdo Aderne Martins

Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

Protocolo 100372

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700-4710/2014 interessado: CAC/SEGESP, Servidor: JANAINA FELIX GOMES, com a seguinte Ementa

EMENTA: ARQUIVAMENTO. SITUAÇÃO REGULAR. ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS NA CONFORMIDADE DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL.

Maceió/AL, 02 de outubro de 2014.

Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.

Karla Maria Macêdo Aderne Martins

Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

Protocolo 100375

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS - CAC

A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº. 4.013 de 21 de maio de 2008 julgou os processos: 1700-31290/2010; 1700-8736/2011 e 1700-31275,

interessado: CAC/SEGESP, Servidores: GUILHERMO VARJAS HERNANDES; LUIZ CARLOS DOS SANTOS E CÍCERO CAVALCANTE DE ARAÚJO, com a seguinte Ementa:

EMENTA: ARQUIVAMENTO. SITUAÇÃO REGULAR. CONFORME RATIFICADO POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA PELA COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS.

Maceió/AL, 02 de outubro de 2014.

Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.

Karla Maria Macêdo Aderne Martins

Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos

Protocolo 100376

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão de Acumulação de Cargos - CAC, instituída pelo Decreto Estadual nº 4.013 de 21 de maio de 2008, integrante da Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Gestão Pública - SEGESP, resolve convocar os servidores abaixo relacionados, que deverão comparecer perante a 4ª Câmara desta Comissão, situada no Prédio Anexo I da Secretaria de Estado da Gestão Pública, com endereço na Rua do Livramento nº 153, 2º andar - Sala da Comissão de Acumulação de Cargos, Centro, nesta cidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia 20 de outubro de 2014, das 8h às 10 horas, em única convocação, conforme Decreto Estadual nº 4.181, de 3 de setembro de 2009, com o objetivo de elucidar os fatos constantes dos respectivos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, resultantes da constatação de possível acumulação ilícita de cargos, função e empregos públicos remunerados, podendo para tanto juntar documentos que entender necessários ou assinar TERMO DE OPÇÃO por uma das situações funcionais.

SERVIDOR CPF PROCESSO
Claudia Crisrtina Rego Almeida 432.004.194-15 1700-5161/2012 Anexo 1800-4880/2014
Wilma Maria Nóbrega Lima 222.885.464-68 4104-451/2014
Flaviana Santos Wanderley 469.391.214-04 1700.3374/2014 
Glicia Almeida Melo 391.607.694-91 1700.979/2014
Maria Elisabete da Rocha Carmo 778.924.107-91 1700.4935/2014 
Maria Diomar dos Santos 008.073.664-55 1700.4938/2014 
Rosa Maria Barros Cavalcante 382.775.064-49 1700.5009/2014 
Vania Oliveira Rezende 266.686.375-15 1700.5011/2014 
Valdemir Barbosa da Silva 012.023.734-29 1700.5012/2014 
Rosana Ferreira do Nascimento 008.462.414-04 1700.5013/2014 
Rosilene Albuquerque da Silva 651.181.464-53 1700.5014/2014 
Rogerio Calista Neto 438.623.224-91 1700.5010/2014 
Maria de Fátima Alves Martins Costa 060.143.724-15 1700.4939/2014 
Glauco Azevedo Mafficione 986.230.104-00 2101-1018/2012
José Neurivan Tavares Ferreira Gouveia 563.396.664-34 1800.11606/2008 Anexo1400.1239/2013 
Mary Selma de Oliveira Ramalho 287.461.554-49 1700.5173/2012 Anexo 1700-2977/2013
Laelson Lima dos Santos 112.581.604-04 1700.5153/2012 Anexos4500.2346/2013 e 1800.4883/2014 
Micheline Melchiades da Silva 039.654.784-27 1104.062/2014
Pedro Henrique dos Santos Costa 042.246.974-24 1104-060/2014
Acácio Brito dos Santos 084.033.744-29 1104.059/2014
José Sandro da Silva 034.260.554-22 1700.4690/2014 
José Claudio do Nascimento 011.345.594-10 1700.4686/2014 
José Grigório Santos Neto 030.581.944/55 1700.4696/2014 
José Monteiro da Silva Júnior 314.817.698/71 1700.4695/2014 
José Rodrigues da Silva 177.075.284-68 1700.4697/2014 
Maria Helena Rodrigues Rosa 307.056.224-87 1700.9100/2011 
Amélia Maria Carvalho Bandeira 071.537.755-87 1700-9104/2011