Página 77 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2014

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CÂMARA MUNICIPAL

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE

LICITAÇÕES

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 41/2014

PROCESSO (S) CMSP nº(s) 449/2014

TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO TOTAL

OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento, instalação, remoção e reinstalação de película de controle solar nos sanitários do edifício da Câmara Municipal de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições, quantidades e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.

VISTORIA : Nos dias úteis, no período de 07/10/2014 a 17/10/2014 das 11h00 às 17h00, devendo ser agendado com a Equipe de Zeladoria - SGA. 33 - Telefone 3396-4270.

LOCAL, HORÁRIO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA : Sala Tiradentes, 8º andar do Edifício da Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100, às 14h30, do dia 20/10/2014 .

- Poderá o interessado obter o edital, gratuitamente, através do “site” da Câmara Municipal de São Paulo: http://www. câmara.sp.gov.br/, http://www.e-negociospublicos.com.br ou solicitar via “e-mail”, através do endereço eletrônico: cjl@ câmara.sp.gov.br.

- Para eventuais consultas ao edital, o mesmo estará disponível, em dias úteis, no Viaduto Jacareí, 100, 13º, sala 1307, Centro, tel.(11) 3396-5099, das 11h00 às 17h00.

MESA DA CÂMARA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

CONTRATADA: ARTPLAN COMUNICAÇÃO S.A.

CNPJ: 33.673.286/0001-25.

TERMO: 2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 43/2013.

OBJETO: Serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Diretoria de Comunicação Externa da Edilidade aos veículos e demais meios de divulgação.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.003.757,11(vinte e seis milhões, três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).

PROCESSO: 533/2014.

NOTA DE EMPENHO: 762/2014.

DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OST/PJ.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2014.

ASSINATURA: 01 de outubro de 2014.

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

GABINETE DO PRESIDENTE

EXPEDIENTE Nº 1047/14

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/14

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS DE DADOS – TMD COM MANUTENÇÃO, SUPORTE E TREINAMENTO

JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”

Encontra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO acima mencionado, podendo os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga nº 18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP http://www.enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, site da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.comprasnet.gov.br. Os documentos referentes à proposta comercial e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema até as 10h00 do dia 22 de outubro de 2014, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 10h00 do dia 22 de outubro de 2014, no site www.comprasnet.gov.br.

Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão realizar Visita Técnica Obrigatória conforme subitem 1.2. do Edital.

Diretora Administrativa e Financeira

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV

CHAMAMENTO Nº 005/14 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.277.159-9 - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEIS EM DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, NO PERÍMETRO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, QUE TERÁ COMO GESTORES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA E/OU BANCO DO BRASIL S/A, PODENDO SER COMPLEMENTADO PELO PROGRAMA ESTADUAL CASA PAULISTA E OUTROS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.

DATA DE ABERTURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – 10 horas.

ENTREGA DOS ENVELOPES: até a data e horário previstos para a sessão de abertura.

Visita ao local das obras: deverá ser realizada diretamente pelo interessado, sem agendamento junto à COHAB-SP.

Agrupamentos e unidades habitacionais:

TOTAL MINIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1.725

AGRUPA-

MENTO AREA ENDEREÇO SUB PREFEITURA M² Nº MINIMO DE U.H.

01 1.725 UH 01 Rua Manuel Cherem, 232 L9-11/Q.E Jabaquara 1.501,91 32

02 Rua Manuel Cherem,138 X Av. Tulio Teodoro de Campos Jabaquara 803,83 16

04 Av. Tulio Teodoro de Campos s/n e Rua Tito Lívio Jabaquara 2.523,85 120

05 Rua Durval Fontoura de Castro 285 Jabaquara 2.486,71 144

06 Rua Ipaobi, 68 Jabaquara 1.868,27 96

07 Rua Rishin Matsuda s/n Jabaquara 1.182,06 40

08 Rua Rishin Matsuda 235 Jabaquara 6.299,00 304

09 Rua Nelson Washington Pereira 410 X Av. Estevão Mendonça,118 Jabaquara 1.498,20 32

10 Rua Nelson Washington Pereira, 492 Jabaquara 499,89 17

11 Rua João Barreto de Menezes, 593 Jabaquara 990,04 32

12 Rua Rishin Matsuda 596 Jabaquara 1.009,87 32

13 Av. Sta Catarina, 2025,2051,2031 Jabaquara 2.996,33 96

14 Rua Navarra 36.62,87,91,105 e Rua Franklin Magalhães,51 Jabaquara 3.743,92 216

15 Prç. Mal. Souza Aguiar s/n 9Atual Rua Minos) Jabaquara 810,62 20

16 Rua Belford Duarte, 245 Rua Tenente Americo Moratti s/n e Rua Antonio Loureiro s/n Jabaquara 3.341,65 104

17 Rua Tenente Coronel Antonio Braga, 14,18,22,44 Jabaquara 1.499,54 64

19 Rua Cid. De Bagdá 427 Jabaquara 2.464,68 144

47 Rua Conception Arenal s/n Jabaquara 2.516,33 144

48 Rua Conception Arenal 164 Jabaquara 2.161,81 72

TOTAL MINIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1.723

AGRUPA-

MENTO AREA ENDEREÇO SUB PREFEITURA M² Nº MINI MO DE U.H.

02

1.723 UH 20 Rua Brasilina Fonseca, 420 Jabaquara 2.428,57 128

21 Rua Luiza Alvares, 344,346,347 Jabaquara 1.141,74 24

22 Rua Luiza Alvares, s/n junto ao 553 Jabaquara 1.231,51 42

23 Rua Benigno Carreira, 701,705,705A,709 Jabaquara 437,85 8

25 Rua Austrália, 210 Jabaquara 9.709,55 480

26 Rua Austrália, 210 Jabaquara 553,96 16

27 Rua Hildebrando Siqueira x Rua Cinco de Outubro Jabaquara 1.075,50 56

28 Rua das Rolinhas, 319 Jabaquara 1.010,41 40

29 Rua do Ceu, S/Nº Jabaquara 1.175,56 32

30 Rua do Ceu, 259/293 Jabaquara 1.998,52 48

31 Av. Barro Branco x Rua Lago dos Salgueiros Jabaquara 4.347,13 164

33 Av. Eng. Armando Arruda Pereira s/nº Jabaquara 2.066,50 66

34 Av. Eng. Armando Arruda Pereira s/nº Jabaquara 1.005,54 42

35 Av. Eng. Armando Arruda Pereira s/nº X Rua Henrique da Silva Fontes Jabaquara 2.385,00 77

36 Av. Muzambinho X Rua Onofre Silveira Jabaquara 933,27 28

37 Rua Hildebrando Siqueira s/nº Jabaquara 971,54 28

38 Rua Hildebrando Siqueira, 455 Jabaquara 2.419,04 84

39 Rua Hildebrando Siqueira, 260, 344 Jabaquara 993,78 24

40 Rua Cesar Biem Bierremback, 155 Jabaquara 2.444,57 84

41 Rua Hildebrando Siqueira, 454, 481 Jabaquara 2.186,27 84

43 Rua Agapito Jose da Silva X Rua Natalino Amaro Teixeira Jabaquara 2.658,58 84

45 Rua Hildebrando Siqueira 523,537,541 X Av. Muzambinho Jabaquara 1.904,44 84

TOTAL AGRUPAMENTOS 1 E 2 3.448

Local para retirada do Edital e entrega dos Envelopes:

COPEL - Rua Líbero Badaró nº 504 - 24º andar – sala 243-A - São Paulo - Centro – Capital.

O CD-R contendo o Edital e seus anexos deverá ser retirado no horário das 9h às 16h30, mediante a entrega de 01 (um) CD-R sem uso.

- O Edital ainda poderá ser consultado por meio do site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material completo em CD-R no endereço acima mencionado.

COHAB - LICITAÇÕES

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 067/14

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES SEM TERRA DA ZONA OESTE “RESIDENCIAL RECANTO DA FELICIDADE” (03.132.585/0001-91) - Termo Aditivo ao Convênio nº 292/99 no valor de R$ 559.871,83. Com fulcro na Lei nº 11.632 de 22 de julho de 1994 e sua regulamentação. R$ 559.871,83. PA. 2012-0.328.331-4. Data da assinatura: 23/09/2014.

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 068/14

GERIS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (69.102.457/0001-03) - Termo de Aditamento ao Contrato nº 086/10, suspensão do prazo de execução por 30 (trinta) dias, ficando o término previsto para 24/10/2014. Em decorrência, o prazo de encerramento do contrato passa a ser dia 27/10/2014. Com fulcro no artigo 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, e Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03. R$ 0,00. PA. 2010-0.348.352-2. Data da assinatura: 24/09/2014. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

GABINETE DO PRESIDENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.002/14 – “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO NAS”

Dando continuidade aos procedimentos determinados em Reunião de Diretoria, o Pregoeiro designado informa que ACHA-SE ABERTO na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A. , o processo em referência. O encaminhamento da Proposta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação até às 10 horas do dia 20/10/2014, no site www.comprasnet.gov.br, sendo a sessão de Abertura das propostas às 10 horas do mesmo dia.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CO/TA-10.08/14

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2010 – ARP nº 005/SMGCGBS/2010

REGISTRO DE PREÇOS nº 10.005/10

CONTRATADO: CONSÓRCIO “Prefeitura de São Paulo PE 004/2010”.

OBJETO: Alterar a composição das empresas constituídas pelo consórcio PMSP, para que conste a substituição por incorporação da empresa TNL PCS S/A, para OI MÓVEL S/A, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de 01/02/2014, registrado na Junta Comercial do Distrito Federal sob nº 20131192027 em 18/12/2013.

SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Processo Administrativo nº 099/13 - Credenciamento nº 001/14

OBJETO: Cadastramento e Credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) para a Prestação de Serviços de Cobrança Automática nas Cancelas do Estacionamento do Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi, nos termos, condições e especificações discriminadas no Edital e em seus Anexos.

COMUNICAMOS que em 06/10/2014 o Diretor Administrativo Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMOLOGOU o processo de credenciamento da empresa “CGMP – CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. (SEM PARAR)” -CNPJ nº 04.088.208/0001-65 (juntado no Processo Administrativo 080/14), que ofertou a taxa de intercâmbio para o serviço “Sem Parar” de 2,8% (dois vírgula oito por cento) e AUTORIZOU a contratação.

a) Comissão Permanente de Licitações (CPL) da São Paulo Turismo S.A.

Processo de Compras Nº 0944/14 - Pregão Eletrônico - nº 126/14

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, sob o regime de empreitada por preço unitário, para a Prestação de Serviços de Sistemas de Painéis Digitais de LED com Estrutura e Captação de Imagens, inclusos transporte, montagem, desmontagem dos materiais e acessórios para seu funcionamento, visando atendimento parcelado a diversos eventos no limite territorial da Cidade de São Paulo pelo período de 24 meses, renováveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.

Comunicamos que encontra-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.licitações-e. com.br - nº de referência 559445) e nos sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e http://www.spturis.com.

As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até 20/10/2014 às 09h30, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://www.licitações-e.com.br. A disputa ocorrerá a partir das 10h30 do mesmo dia.

Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fontoura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0496/0683/0685, ou ainda pelo e-mail: licitações@spturis.com.

Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A. Processo de Compras Nº 0868/14 - Pregão Eletrônico - nº 101/14

"OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, instalação e retirada de faixas e banners com impressão para sinalização de trânsito, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atendimento parcelado a diversos eventos, por um período de 12 (doze) meses, renováveis por iguais ou menores períodos, conforme bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos."

COMUNICAMOS que, em 06/10/2014, o Sr. Diretor Administrativo Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A. HOMOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o objeto à licitante CRLS Confecção, Consultoria e Eventos Ltda., CNPJ nº 11.282.932/0001-90, pelo valor de R$ 20,00 para 1m², perfazendo o total de R$ 55.000,00 para 2.750 m² e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente de Licitações (CPL).

Processo de Compras Nº 0813/14 - Pregão Eletrônico - nº 085/14

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada – recepcionistas bilíngües (português/ inglês), sob o regime de empreitada por preço unitário, por um período de 05 (cinco) meses, renováveis por iguais ou menores períodos conforme bases, condições e especificações do Edital e seus anexos.

COMUNICAMOS que em 06/10/2014 o Diretor Administrativo Financeiro e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, declarou FRACASSADO o procedimento licitatório promovido através do Pregão Eletrônico nº 08/14, devido a desclassificação de todas as empresas licitantes, conforme motivações constantes do relatório detalhado da disputa, disponível para leitura no site www.licitações-e.com.br .

a) Comissão Permanente de Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL

Presidente: José Américo

GABINETE DO PRESIDENTE

SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP - 12

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PROJETOS DIVERSOS do ano de 2014

Data: 08/10/2014

Horário: 09:00 h

Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

PROJETOS:

1) PL 448/2012 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT) - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR E ESPORTIVO PORTO VELHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PL 101/2014 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,

3) PL 102/2014 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA.

4) PL 304/2014 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE SÃO PAULO.

5) PL 382/2014 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - CRIA O PROGRAMA VOU DE BICICLETA E INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6) PL 449/2009 - Autor: Ver. FLORIANO PESARO (PSDB); Ver. NATALINI (PV) - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. INSTALAÇÃO DE FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO NOS PASSEIOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS)

7) PL 40/2013 - Autor: Ver. RICARDO NUNES (PMDB); Ver. NELO RODOLFO (PMDB); Ver. CALVO (PMDB); Ver. GEORGE HATO (PMDB) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI Nº 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ENTERRAMENTO DE FIOS NA CIDADE DE SÃO PAULO).

8) PL 63/2014 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES PARA AUTOMÓVEIS ECOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9) PL 92/2014 - Autor: Ver. GOULART (PSD) - ALTERA O ITEM 3.8 DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992. (REF. A SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS COM VIDA ÚTIL SUPERIOR A 15 ANOS, DESCARTANDO A NECESSIDADE DE PROCESSOS DE REVALIDAÇÃO).

10) PL 150/2014 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI 15.688 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11) PL 191/2014 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PÚBLICO PROMOVER A POLÍTICA DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12) PL 192/2014 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOCO DE LUZ COLORIDA EM RESIDÊNCIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE CONFUNDA TRANSEUNTES E MOTORISTAS COM OS SINAIS LUMINOSOS DO SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13) PL 217/2014 - Autor: Ver. NATALINI (PV) - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA EM NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS.

14) PL 223/2014 - Autor: Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) -DISPÕE SOBRE PORTARIAS DE EDIFÍCIOS LOCALIZADAS EM EDIFICAÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ACRESCENTA ALÍNEA C AO ITEM 14.1.1 DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

15) PL 267/2014 - Autor: Ver. CONTE LOPES (PTB) - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS, LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1999, ACRESCENTANDO ITEM 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS MAIS ECONÔMICAS EM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

Pauta da 18ª Reunião Ordinária do ano de 2014

Data: 08/10/2014

Horário: 13:00 h

Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar

PROJETOS:

1) PL 511/2010 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT) - DENOMINA PRAÇA CAMACAN BAHIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA JULIO DE BARROS E JOÃO GOTTZFRITZ FILHO, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2) PL 450/2013 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT) - DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.

3) PL 438/1996 - Autor: Ver. WADIH MUTRAN (PP) - DISCIPLINA O USO DE BICICLETAS NAS RUAS, AVENIDAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4) PL 171/2013 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT) - ALTERA A LEI 12.879, 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA REDUZIR O VALOR DE MULTA ESTABELECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5) PL 181/2013 - Autor: Ver. NELO RODOLFO (PMDB) - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DO SÍTIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS AOS TRANSPORTADORES DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS.

6) PL 868/2013 - Autor: Ver. GILSON BARRETO (PSDB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. CORONEL TELHADA (PSDB); Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB); Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB); Ver. FLORIANO PESARO (PSDB); Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB); Ver. TONINHO PAIVA (PR); Ver. JEAN MADEIRA (PRB); Ver. ATILIO FRANCISCO (PRB); Ver. SANDRA TADEU (DEMOCRATAS); Ver. MILTON LEITE (DEMOCRATAS); Ver. RICARDO NUNES (PMDB); Ver. GEORGE HATO (PMDB); Ver. CONTE LOPES (PTB); Ver. MARQUITO (PTB); Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. NATALINI (PV); Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV); Ver. ABOU ANNI (PV); Ver. CORONEL CAMILO (PSD); Ver. MARTA COSTA (PSD); Ver. GOULART (PSD); Ver. SOUZA SANTOS (PSD); Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD); Ver. DAVID SOARES (PSD); Ver. RICARDO YOUNG (PPS); Ver. OTA (PROS); Ver. NOEMI NONATO (PROS) - ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.

7) PL 149/2014 - Autor: Ver. GOULART (PSD) - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8) PLO 3/2013 - Autor: Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB) -REVOGA O INCISO XVII E ALTERA O INCISO XXI DO ART. 13 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

SGP-13 – EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TEMPORÁRIAS:

COMISSÂO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE:

Reunião Ordinária.

Pauta:

- Organização de continuidade dos trabalhos da Comissão. - Deliberação de requerimentos pendentes.

Dia: 07/10/2014.

Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar.

Horário: 11h00.

COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Reunião Ordinária.

Data : 07/10/2014.

Horário : 11h00.

Pauta : “Programa Amigo do Idoso".

Local : Sala A - Sergio Vieira de Mello - 1º subsolo.