Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Agosto de 2008

Diário Oficial da União
há 10 anos

Período de captação: 28/07/2008 a 31/12/2008

07 9558 - Jobim Sinfônico

Dell Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.

CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90

SP - São Paulo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

04 2204 - Dois Maior de Grande

Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda.

CNPJ/CPF: 03.220.336/0001-58

SP - Guaratingueta

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 26)

04 4282 - Valorização e Gestão dos Patrimônios Culturais Indígenas no Amapá e Norte do Pará

Iepe - Instituto de Pesquisa e Formação em Educação

Indígena

CNPJ/CPF: 05.398.088/0001-65

SP - São Paulo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

04 6508 - Arquivo Edgard Leuenroth: 30 Anos de

Patrimônio Documental

Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP CNPJ/CPF: 49.607.336/0001-06

SP - Campinas

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 6262 - Arquivo Histórico Ecleseático da Paróquia de N. S. do Pilar em Conteúdo Digital (O)

Fundação Universidade de Brasília

CNPJ/CPF: 00.038.174/0001-43

DF - Brasília

Período de captação: 01/01/2008 a 31/12/2008

ÁREA : 6 HUMANIDADES - (ART26)

07 6611 - Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens

(10º)

Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil

CNPJ/CPF: 33.996.604/0001-99

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 26)

07 5780 - Projeto Saberes... Crenças e Valores - Resgate do

Folclore e da Cultura Popular

Miriam Hirata Karassawa

CNPJ/CPF: 054.935.478-64

SP - São Paulo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 1882 - Festa Nacional da Maçã (7ª)

Morphine PH Produções e Eventos Ltda - ME

CNPJ/CPF: 05.515.717/0001-90

RS - Caxias do Sul

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 1875 - Festival Pantanal das Águas 2007

Mercado Cultural Ltda.

CNPJ/CPF: 03.093.490/0001-06

DF - Brasília

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 1815 - Festival América do Sul (IV)

Mercado Cultural Ltda.

CNPJ/CPF: 03.093.490/0001-06

DF - Brasília

Período de captação: 01/04/2008 a 31/12/2008

06 3788 - Projeto Artístico - Cultural para a Usina de Artes

e o Teatro Plácido de Castro/2006

Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour

CNPJ/CPF: 03.124.410/0001-32

AC - Rio Branco

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 4141 - C.I.C - Centro Interativo de Circo

Centro Interativo de Circo

CNPJ/CPF: 05.544.438/0001-54

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 3749 - Leitura e Patrimônio Cultural

Cult Assessoria e Projetos Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47

RS - Porto Alegre

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 0702 - Festival Pluricultural de Camaçari

Fundação Cultural CA & BA

CNPJ/CPF: 02.459.455/0001-03

BA - Camaçari

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 9066 - Carnaval Original do Brasil na Alemanha

Escambo Produções, Assessoria e Publicidade Ltda.

CNPJ/CPF: 07.198.605/0001-88

PE - Recife

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 1847 - Arte em Família

Associação Cultural de Amigos do Museu Lasar Segall

CNPJ/CPF: 60.262.086/0001-52

SP - São Paulo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 5183 - Circuito musical Estrada Real

Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP

CNPJ/CPF: 18.720.938/0001-41

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 1917 - Festa da Cultura de Quebrangulo (24ª)

Brasilis Consultoria e Empreendimentos

CNPJ/CPF: 05.353.397/0001-19

PE - Recife

Período de captação: 29/07/2008 a 31/12/2008

PORTARIA Nº 451, DE 31 DE JULHO DE 2008

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso I, do Decreto n.º 1494, de 17 de maio de 1995, resolve:

Art. 1º - Aprovar a alteração do enquadramento do projeto abaixo relacionado:

PRONAC: 07-6131 - "Resgate Histórico do Hospital de Caridade de Florianópolis", portaria de aprovação n.º 0121/08 de 21 de fevereiro de 2008 e publicado no D.O.U. do dia 22 de fevereiro de 2008.

Onde se lê: Área: 6 Humanidades - (Art26)

Leia-se: Área: 6 Humanidades: Livros de Valor Artístico, Literário ou Humanístico (Art. 18)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA

RETIFICAÇÃO

No nº do CNPJ na portaria de aprovação n. 372/07 de 17 de julho de 2007, publicada no D.O.U. n.º 137 de 18 de julho de 2007, Seção 1, referente ao Processo: 01400.002175/2006-13, Projeto "O Rei está Nú" - Pronac: 06-3893:

Onde se lê: CNPJ/CPF: 04.409.582/0001-15

Leia-se: CNPJ/CPF: 01.701.516/0001-26

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 29 DE JULHO DE 2008

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0095- A Frente Fria que a Chuva Traz

Processo: 01580.009808/2008-05

Proponente: C.H.G. Camargo Ribas

Cidade/UF: Ventania/PR

CNPJ: 04.092.785/0001-20

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.353.414,16

Valor aprovado no artigo da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1355-2 conta corrente: 15.700-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001- agência: 1355-2 conta corrente: 15.701-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 274, realizada em 15/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. e da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0149- Língua Seca

Processo: 01580.014507/2008-95

Proponente: Ouro 21 Produção de Filmes Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.821.187/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.076.055,00

Valor aprovado no artigo da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.650-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.653-X

Valor aprovado no artigo da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.772.252,25

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 11.651-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 274, realizada em 15/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. e da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0171- O Amarelo Doce em Tom Carmim

Processo: 01580.016104/2008-81

Proponente: Da Vinci Artes e Designers Ltda

Cidade/UF: Prata/MG

CNPJ: 65.102.436/0001-37

Valor total do orçamento aprovado: R$ 950.389,86

Valor aprovado no artigo da Lei nº. 8.685/93: R$ 451.435,00

Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.723-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 233.637,20

Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.726-1

Valor aprovado no artigo da Lei nº. 8.685/93: R$ 217.798,17

Banco: 001- agência: 0098-1 conta corrente: 72.725-3

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0153- Jardim Atlântico

Processo: 01580.014689/2008-02

Proponente: William Cubits Capela

Cidade/UF: Olinda/PE

CNPJ: 05.246.567/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: R$ 417.752,32

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 396.864,70

Banco: 001- agência: 2365-5 conta corrente: 55.993-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0121- Bárbara Não Lhe Adora

Processo: 01580.012073/2008-99

Proponente: Fuzo Produções Videográficas Ltda. EPP

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 68.555.721/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.118.660,83

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.378-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0125- Boa Sorte, Meu Amor

Processo: 01580.012056/2008-51

Proponente: Rec Produtores Associados Ltda

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 02.669.022/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.314.823,90

Valor aprovado no artigo da Lei nº. 8.685/93: R$ 657.420,00

Banco: 001- agência: 1850-3 conta corrente: 15.691-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 591.662,70

Banco: 001- agência: 1850-3 conta corrente: 15.692-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 7º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0110- A Descoberta do Mundo

Processo: 01580.011576/2008-47

Proponente: Zest Artes e Comunicação Ltda

Cidade/UF: Recife/PE

CNPJ: 07.513.803/0001-99

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.181.157,61

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 924.299,07

Banco: 001- agência: 0007-8 conta corrente: 26.329-X

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 8º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0177- Repatriação