Página 299 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Outubro de 2014

MACHADO DA ROCHA, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER E TAILISE CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER) X MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA REINTEGRAR A AUTORA AO SEU CARGO...

SANTO ÂNGELO, 10 DE OUTUBRO DE 2014

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 37/2014

029/2.10.0004127-1 (CNJ 0041272-76.2010.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X ÉDSON LAMARQUES DE OLIVEIRA (PP. ELIS REGINA DE MATOS BRAND, LEIDA TABORDA GRZECHOTA, LISIANE FLORES, LISIANE FLORES, LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES E RODRIGO CARLOTO FRUET).

INTIMEM-SE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PROLATADA EM 23/05/14 E PARA CONTRARRAZOAR RECURSO IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

029/2.10.0005320-2 (CNJ 0053202-91.2010.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X ADROALDO SOARES DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E JAIR LENADRO THAUPA (PP. ORLANDO GOMES DA SILVA).

VISTOS ETC. DÊ-SE VISTA À DEFESA DO RÉU ADROALDO SOARES OLIVEIRA, PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETEM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM AS DEVIDAS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.11.0006215-7 (CNJ 0016822-35.2011.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DA SILVA BUENO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X J.J.D. (PP. ENIO CESAR MARCIANO MACHADO).

... DESIGNO AUDIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 81 DA LEI N.º 9.099/95, PARA O DIA 13.11.2014, ÀS 16H20MIN.(6) INTIME-SE O ACUSADO, PARA COMPA RECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, INCLUSIVE PARA QUE CONSTITUA (M) DEFENSOR, O QUAL APRESENTARÁ DEFESA PRELIMINAR E PARTICIPARÁ DOS DEMAIS ATOS. O (S) ACUSADO (S) DEVERÁ(ÃO) SE FAZER ACOMPANHAR DE ATÉ CINCO TESTEMUNHAS, OU POSTULAR SUA INTIMAÇÃO, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA E RELEVÂNCIA DO SEU DEPOIMENTO, ATÉ CINCO DIAS ANTES DA SOLENIDADE.O DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS ABONATÓRIAS PODERÁ SER SUBSTITUÍDO PELA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÕES

ESCRITAS.INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA.REQUISITEM-SE, CASO

NECESSÁRIO.INTIMEM-SE.

029/2.12.0006015-6 (CNJ 0011875-98.2012.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO DO NASCIMENTO (PP. BRUNO MARQUES WELTER E JORGE VINICIUS DE MOURA CORRÊA).

ABERTO PRAZO PARAAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. INTIMEM-SE.

029/2.12.0007112-3 (CNJ 0014735-72.2012.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X NELI FERREIRA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E FELISBERTO ALVES DOS SANTOS (PP. CHARLENE DEWES DORNELLES).

... DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 21.11.2014, ÀS 9H. (5) NOTIFIQUE (M) -SE.INTIMEMSE.REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.12.0009207-4 (CNJ 0020694-24.2012.8.21.0029) -ALCIMERO GONÇALVES DE OLIVEIRA (PP. CHARLENE DEWES DORNELLES) X A.F.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

...DESIGNO O DIA 14.11.2014, ÀS 11H10MIN, PARA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DECISÃO SOBRE A ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA E OFERTA DE MEDIDAS

DESPENALIZADORAS.O DENUNCIADO DEVERÁ COMPARECER ACOMPANHADO POR ADVOGADO. CASO CONTRÁRIO, SERÁ DESIGNADA A DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAR EM SUA DEFESA.FACE AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, SOMENTE O APONTADO AUTOR DO FATO DEVERÁ SER INTIMADO PARA, NO ATO, DIZER SE ACEITA, OU NÃO, OS TERMOS DA SCP.OUTROSSIM, A FIM DE NÃO SUPRIMIR DIREITO SUBJETIVO OU FRUSTRAR AUDIÊNCIA, ATUALIZEMSE OS ANTECEDENTES E INTIME-SE O MP PARA QUE SE MANIFESTE EXPRESSAMENTE SOBRE O BENEFÍCIO DA TRANSAÇÃO PENAL.CITE-SE.INTIMEM-SE.

029/2.13.0000119-4 (CNJ 0000539-63.2013.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X VILMAR SEVERO ALVES (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA E JEFFERSON DE SOUZA SANTANA).

...NÃO É O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. A TESE AVENTADA PELA DEFESA É MATÉRIA QUE DEPENDE DE INSTRUÇÃO E SERÁ ANALISADA NA SENTENÇA.FACE AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 20.11.2014, ÀS 14H50MIN, DEVENDO SOMENTE O APONTADO AUTOR DO FATO SER INTIMADO PARA, NO ATO, DIZER SE ACEITA, OU NÃO, OS TERMOS DA SCP.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0002709-8 (CNJ 0007627-21.2014.8.21.0029) -MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X LUÍS GILBERTO ROSA MALHEIRO (PP. VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO).

VISTOS ETC.POR MOTIVO DE READEQUAÇÃO DE PAUTA DESTE JUÍZO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA APRAZADA PARA O DIA 16.10.2014, ÀS 9H50MIN.INFORME-SE NO SISTEMA.INTIME-SE.

029/2.14.0002904-0 (CNJ 0008184-08.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X NEI DE OLIVEIRA VELOZO (PP. DIEGO MARAFIGA CORDEIRO).

VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DEFENSIVO DE REDUÇÃO DA OFERTA DE TRANSAÇÃO PENAL PARA R$ 1.000, 00 (UM MIL REAIS) EM DUAS PARCELAS DE R$ 500, 00 (QUINHENTOS REAIS), COM VENCIMENTO EM 30.10.2014 E 30.11.2014, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 76, 1, DA LEI 9.099/95. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0003848-0 (CNJ 0010476-63.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIR LAZAROTTO (PP. ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA).

...PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 04.11.2014, ÀS 11H15MIN. (1) INTIME (M) -SE.NOTIFIQUE (M) -SE.REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO.COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0004957-1 (CNJ 0013647-28.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X ORLANDO IRINEU TEIXEIRA (PP. TIAGO TEIXEIRA).

...PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 9H. (3) INTIME (M) -SE.NOTIFIQUE (M) -SE.REQUISITE (M)-SE, SE FOR O CASO.COMUNIQUESE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0004960-1 (CNJ 0013652-50.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO ELIAS STREB DA SILVA E ELISEU MARTINS XAVIER (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E EDMILSON MICHEL ALVES DA SILVA (PP. JAIR ANTONIO SILVA JONCO).

VISTOS ETC. PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 9H30MIN. (1) INTIME (M) -SE. NOTIFIQUE (M) -SE. REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO. COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0004973-3 (CNJ 0013686-25.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANGELAAPARECIDA GOMES, RITA DE CASSIA OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA E ROBERTO DE ALMEIDA (PP. FLAVIO LUIS ALGARVE) E SEBASTIÃO ADEMAR VIEIRA MENDES (PP. MARCOS CICERO RUOSO) , MARIA DE LOURDES MIRANDA E LUIZ CARLOS CHAVES MIRANDA (PP. BIANCA BELQUIZ MACIEL DE FREITAS).

VISTOS ETC. PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 10H. (2) INTIME (M) -SE. NOTIFIQUE (M) -SE. REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO. COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0004975-0 (CNJ 0013699-24.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANE DA SILVA (PP. EVELYN RAFFAELA SCHMIDT E VINICIUS AREND COSSETTIN) E MARCIA DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA O DIA 22/10/2014, 14:30H. INTIMEM-SE.

029/2.14.0004977-6 (CNJ 0013706-16.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECIR ANTONIO CRISTOFARI (PP. CELSO EDEMILSON MURARI DA SILVA).

... PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 9H50MIN. (1) INTIME (M) -SE.NOTIFIQUE (M) -SE.REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO.COMUNIQUE-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0004987-3 (CNJ 0013754-72.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X GEOLAR DAVI DE LIMA (PP. JAIMAR JULIANO MACHADO DOS SANTOS).

... PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 11H20MIN.(1) INTIME (M) -SE.NOTIFIQUE (M) -SE.REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO.COMUNIQUE-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0004989-0 (CNJ 0013756-42.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X YASMINE TREVISAN ALVES (PP. THIAGO BANDEIRA MACHADO).

...PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 10H20MIN. (1) INTIME (M) -SE. NOTIFIQUE (M) -SE.REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO.COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0005034-0 (CNJ 0013874-18.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO SILVEIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , TATIANA DO NASCIMENTO E LUIS GUSTAVO DA CONCEIÇÃO LEMOS (PP. GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA E VALMIR AIRTON DE OLIVEIRA) E LUANA PEREIRA NUNES RODRIGUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO) , DALILA DA CRUZ CALMO VIANA, JOEL VIANA, ALEXANDRE PINTO RAMOS E CAROLINE CALMO VIANA (PP. GUSTAVO HARRES DE OLIVEIRA) E MAURICIO EDUARDO RAMOS (PP. MICHELINE PANNEBECKER).

... PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 12.11.2014, ÀS 10H40MIN. (2) INTIME (M) -SE.NOTIFIQUE (M) -SE.REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO.COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0005046-4 (CNJ 0013911-45.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO SCHNEIDER (PP. FRANCIELI MONTEIRO E GIANCARLO DE CARVALHO). VISTOS ETC. PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 22.10.2014, ÀS H. (1) INTIME (M) -SE. NOTIFIQUE (M) -SE. REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO. COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0005084-7 (CNJ 0014011-97.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X NEIVO JOSE DALLA BARBA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E PEDRO GILBERTO GALLAS (PP. NORONEI ARTEMIO GIORDANI).

...PARA A SOLENIDADE DEPRECADA DESIGNO O DIA 26.11.2014, ÀS 11H30MIN. (1) INTIME (M) -SE.NOTIFIQUE (M) -SE.REQUISITE (M) -SE, SE FOR O CASO.COMUNIQUE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

029/2.14.0005313-7 (CNJ 0014375-69.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DE FATIMA FERREIRA BORGES (PP. ELOÍ MARIA ANTUNES DOS SANTOS SABINO).

DESIGNADA AUDIÊNCIA INQUIRIÇÃO TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 05/11/2014 - 16:00H. INTIME-SE.

029/2.14.0005314-5 (CNJ 0014376-54.2014.8.21.0029) -JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON ITAMAR DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E CLAUDIO DOS SANTOS (PP. FERNANDO SOARES DA SILVA) E SILVIO ALDIR VIEIRA (PP. NELSON WINCKLER JUNIOR).

DESIGNADA AUDIÊNCIA INQUIRIÇÃO TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 05/11/2014 - 16:10H. INTIMEM-SE.

SANTO ÂNGELO, 10 DE OUTUBRO DE 2014

SANTO ANT. DA PATRULHA

2ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 280/2014

065/1.08.0000685-4 (CNJ 0006851-20.2008.8.21.0065) -MINISTÉRIO PÚBLICO X RENI GERMANO DA SILVA, EDUARDO LIMA DE SOUZA, SATURNINO CORREA DA SILVEIRA, ADELINO STECANELA, MANOEL LUIS DAS NEVES ADAM, MARCIO BESTETTI RAMOS, ELVIS DE JESUS SOUZA, DANIELA TATIANE RAFAELI, NOELI TEREZINHA VON SALTIEL, ISAÍAS BÜHLER DAS NEVES, ROSSANO POLICARPO BRAGA, GERUSA SILVEIRA DA SILVA E OUTROS (PP. RENI PIRES) , JOÃO CARLOS MACIEL DOS SANTOS E OUTROS (PP. AURO THOMAS RUSCHEL) E SANDRA MARTINS DA SILVA (PP. REGINALDO COELHO DA SILVEIRA) E FLÁVIO VON SALTIEL (PP. ALEXANDRE MASIERO BITTENCOURT E NORBERTO FLACH) E JACIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (PP. CIRANO BEMFICA SOARES E FABIANA BEMFICA DE LIMAS) E GABRIELA GOMES DE SOUZA (PP. FABIANA BEMFICA DE LIMAS E FERNANDA SOARES MIGLIAVACCA) E JOÃO CEZAR FREIBERGER DE SOUZA (PP. FABIANA BEMFICA DE LIMAS) E ANA LÚCIA COLLAR DA SILVA (PP. ALINE SINHORELLI MÜLLER RODRIGUES, DANIELA JACQUES, HUMBERTO LAURO RAMOS E MARIA DO CARMO PASSOS AZAMBUJA RAMOS).

“[...] DEVERÁ O PROCURADOR COMPROVAR A TRAMITAÇÃO DAS MESMAS NOS JUÍZOS DEPRECADOS, EM CINCO DIAS. NA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO OU NO SILÊNCIO, SERÁ MANTIDA A PERDA DA PROVA.”

065/1.08.0001471-7 (CNJ 0014711-72.2008.8.21.0065) -MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. ANA MARIA RAMOS DOS SANTOS, ANGELA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO, KARINE GIL DOS SANTOS E LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM) X IVALONI CONCEICAO CUNHA DA SILVA (PP. JUSSARA TEDESCO BESTETTI).

AO CREDOR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA RÉ.

065/1.11.0000968-9 (CNJ 0002144-04.2011.8.21.0065) -REGINA TEREZINHA ARNHOLD PERES E VANDERLEI DIAS PERES (PP. FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN) X MUNICÍPIO DE CARAÁ (PP. CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA).

NECESSÁRIA A CITAÇÃO, PARA EVITAR EVENTUAL ALEGAÇÃO DE NULIDADE. DEFIRO, OUTROSSIM, O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO EDITAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE A DECISÃO DA FL. 65.

065/1.12.0000530-8 (CNJ 0001343-54.2012.8.21.0065) -BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA) X JOSÉ AIRTON DA SILVA ABREU (SEM REPRESENTA ÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (NÃO FORNECEU OS MEIOS NECESSÁRIOS).

065/1.12.0001060-3 (CNJ 0003221-14.2012.8.21.0065) -ANTÔNIA BEATRIZ BERETTA PEIXOTO (PP. FLÁVIO ZANI BEATRICCI E MARCO AURELIO ZANOTTO) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. JULIANO DE ANGELIS).

AO AUTOR QUANTO A JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTADA AOS AUTOS.

065/1.12.0001224-0 (CNJ 0003582-31.2012.8.21.0065) -J.G.P.S. (PP. FLÁVIO ZANI BEATRICCI E MARCO AURELIO ZANOTTO) X V.M.S. (PP. MARIA JENI VICENT LIMA). VISTOS. REATIVE-SE O FEITO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR VENCIDO NO CURSO DA DEMANDA, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROVAR QUE PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, EM TRÊS DIAS, SOB PENA DE PRISÃO. FICA CIENTIFICADO DE QUE O PAGAMENTO PARCIAL NÃO ELIDE O DECRETO PRISIONAL.

065/1.12.0001913-9 (CNJ 0005015-70.2012.8.21.0065) -ODILON PAULO DE FRAGA (PP. FLÁVIO ZANI BEATRICCI E MARCO AURELIO ZANOTTO) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO).

AO AUTOR SOBRE O LAUDO PERICIAL.

065/1.12.0002004-8 (CNJ 0005238-23.2012.8.21.0065) -VERA ZILA GOVEA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. ANGELA CRISTINA OLIVEIRA MACHADO) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO ALESSANDRO MULLER E ROSELAINE ROCKENBACH). AOS RÉUS SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJ.

065/1.12.0003305-0 (CNJ 0007951-68.2012.8.21.0065) -MEURIS BRITO DOS SANTOS (PP. MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO E ROSANI ANGELICA NOZARI) X MUNICÍPIO DE CARAÁ (PP. CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA).

ENTENDO NÃO SER O CASO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, UMA VEZ QUE BASTA A ANÁLISE DOS RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO, QUE SÃO DISPONÍVEIS DE AMBAS AS PARTES, PARA VERIFICAR A QUANTIA A SER EXECUTADA. CONSIDERANDO A PETIÇÃO DA AUTORA, NO ENTANTO, INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO PARA JUNTAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CREDORA E PARA, QUERENDO, INDICAR O VALOR QUE ENTENDE CORRETO. APÓS, VISTA À CREDORA, QUE DEVERÁ, POR SUA CONTA E RISCO, INDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, POIS SE TRATA DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO, NÃO HAVENDO PREVISÃO LEGAL PARA A LIQUIDAÇÃO PRETENDIDA. INTIMEM-SE.

065/1.13.0000307-2 (CNJ 0000596-70.2013.8.21.0065) -L.R.B. X M.G.S. (PP. ANTONIO FERNANDO SELISTRE).

EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DAS FLS. 61/62, NOTICIANDO O FALECIMENTO DA AUTORA, DEVIDAMENTE COMPROVADO PELA CERTIDÃO DE ÓBITO DA FL. 63, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE NO ART. 267, IV, DO CPC.

065/1.13.0001577-1 (CNJ 0003665-13.2013.8.21.0065) -BIANCHIN & CIA LTDA (PP. ALESSANDRA MÜNCHEN E RENATO LIMA AMARAL) X MINIMERCADO DARTORA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DO CREDOR.

065/1.13.0001795-2 (CNJ 0004154-50.2013.8.21.0065) -MARIA MARGARETE DA SILVA (PP. JUSSARA TEDESCO BESTETTI) X ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC (PP. FERNANDO CHIAPIN E LUANA FAMER MASSULO).

À AUTORA PARA QUE INFORME OS ENDEREÇOS DOS HOSPITAIS EM QUE REALIZOU TRATAMENTO.

065/1.13.0002040-6 (CNJ 0004790-16.2013.8.21.0065) -ADELINA ROSA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. SAMUEL OLIVEIRA DOS REIS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI).

SENTENÇA PROCEDENTE.

065/1.13.0002432-0 (CNJ 0005516-87.2013.8.21.0065) -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO E MARIA LUIZA LENZ) X ALCIDES FIRPO JUNIOR (PP. FLÁVIO ZANI BEATRICCI E MARCO AURELIO ZANOTTO).

JULGADA IMPROCEDENTE A EXCELÇAO DE SUSPEIÇÃO.

065/1.13.0003122-0 (CNJ 0007188-33.2013.8.21.0065) -CANTILDE ANTONIA REINHEIMER (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOAO ALESSANDRO MULLER) E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. ROBERTA PAZ SALDANHA).

SENTENÇA PROCEDENTE.

065/1.13.0003502-0 (CNJ 0008314-21.2013.8.21.0065) -CARLA IVONETE DA SILVA MACHADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA) E MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. DANIELA JACQUES).

SENTENÇA PROCEDENTE.

065/1.14.0000159-4 (CNJ 0000353-92.2014.8.21.0065) -CARLOS ANDRE SELISTRE PORCHER (PP. JUSSARA TEDESCO BESTETTI) X POMPEU HOFFMANN E ALDA HOFFMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO CREDOR PARA PROSSEGUIMENTO, CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO.

065/1.14.0000343-0 (CNJ 0000753-09.2014.8.21.0065) -JOSEFINA DE SOUZA OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA (PP. DANIELA JACQUES) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI). SENTENÇA PROCEDENTE.

065/1.14.0000365-1 (CNJ 0000792-06.2014.8.21.0065) -BANCO GMAC S.A (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES) X LEO CALÇADOS LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM FACE DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 37, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORTE NO ART. 267, VI, DO CPC. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES VÃO CARREADAS AO AUTOR. INTIME-SE.

065/1.14.0000876-9 (CNJ 0001887-71.2014.8.21.0065) -REJANE PEREIRA DOS SANTOS (PP. JUSSARA TEDESCO BESTETTI).

NÃO HÁ NA CONTRACAPA CÓPIAS DA INICIAL SUFICIENTES PARA OS CONFRONTANTES E AS TRÊS FA ZENDAS. A AUTORA NÃO APRESENTOU CERTIDÃO IMOBILIÁRIA.

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA,

2ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 281/2014

065/1.03.0003322-4 (CNJ 0033221-12.2003.8.21.0065) -CNA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA