Página 347 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2014

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ATO DE DELEGAÇÃO Nº 114/2014

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições ao Promotor de Justiça Marcio de Oliveira Neves, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Canavieiras, para, neste Município, exercer as funções do Ministério Público do Estado da Bahia, atuando na Ação Penal n º 0008396-63.2014.8.05.0000.

GABINETE DO PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA, 21 de outubro de 2014.

MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL

Procurador-Geral de Justiça

ATO DE DELEGAÇÃO Nº 115/2014

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 86, inciso XIV, da Lei Complementar nº 11/1996, resolve delegar atribuições ao Procurador de Justiça Aurisvaldo Melo Sampaio para exercer as funções do Ministério Público na audiência do Processo nº 0016312-85.2013.8.05.0000, em trâmite no Tribunal Pleno, a ser realizada no dia 03/11/2014, tornando-se sem efeito o Ato de Delegação nº 097/2014, publicado no DJE de 24/09/2014.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 21 de setembro de 2014.

MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL Nº. 183/2014

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos arts. 7, 22 e 23 da Lei Complementar nº. 11/96 e após deliberação pelo Conselho Superior do Ministério Público, em Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro do corrente ano, CONVOCAR os Procuradores e Promotores de Justiça para a eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia, exercício de 2014/2016, na forma a seguir:

01. Serão considerados eleitos Membros do Conselho Superior do Ministério Público os 09 (nove) Procuradores de Justiça mais votados e suplentes os Procuradores de Justiça que lhes seguirem na ordem de votação;

02. São elegíveis os seguintes Procuradores de Justiça:

Elna Leite Ávila Rosa Cleusa Boyda de Andrade

Marília de Campos Souza Antônio Carlos Oliveira Carvalho

Itanhy Maceió Batista Aderbal Simões Barreto

Zuval Gonçalves Ferreira Maria Adélia Bonelli Borges Teixeira

Maryjane Auxiliadora Alves Caldas Coutinho Maria Alice Miranda da Silva

Rita Maria Silva Rodrigues Wellington César Lima e Silva

Natalina Maria Santana Bahia Tânia Regina Oliveira Campos

Regina Maria da Silva Carrilho Julio Cezar Lemos Travessa

Maria de Fátima Campos da Cunha Nívea Cristina Pinheiro Leite

João Paulo Cardoso de Oliveira Cláudia Carvalho Cunha dos Santos

Maria Ivone Souza Rocha Jacqueline Menezes Holanda

Sônia Maria da Silva Brito Luíza Pamponet Sampaio Ramos

Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves Marcia Regina dos Santos Vírgens

Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza Marco Antonio Chaves da Silva

Miria Valença Gois Geder Luiz Rocha Gomes

Adalberto da Costa Dórea Márcia Luzia Guedes de Lima

Adivaldo Guimarães Cidade Margareth Pinheiro de Souza

Lícia Maria de Oliveira Daniel de Souza Oliveira Neto

Eny Magalhães Silva Adriani Vasconcelos Pazelli

Moisés Ramos Marins Aurisvaldo Melo Sampaio

Rômulo de Andrade Moreira Maria Luisa Moreira da Silva

Elza Maria de Souza Ricardo Regis Dourado

Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp

03. Será excluído da relação dos elegíveis o Procurador de Justiça que, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do presente Edital, manifestar por escrito renúncia ao direito de participar da eleição do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do parágrafo 3º do art. 22 da Lei Complementar nº 11/96;