Página 56 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 23 de Outubro de 2014

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de UNIÃO)

PROCESSO Nº 0000102-40.2005.8.18.0076

CLASSE: Interdição

Interditante: EDILSON BARBOSA DAS CHAGAS

Réu:

O (a) Secretario (a) da Vara Única da Comarca de UNIÃO, de ordem do MM. Juiz (a) Dr (a). ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA , de acordo com o Provimento 07/ 2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr (a) Advogado (a): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA (OAB/PIAUÍ Nº 270597). da SENTENÇA do teor seguinte: A parte interessada foi intimada

pessoalmente a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls. 45v.) mas deixou que se escoasse o prazo assinado, conforme certidão de fl.51. Em conseqüência, com fundamento do art. 267, inciso II e III do CPC, Julgo extinto o processo. Sem custas. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. União, 5 de dezembro de 2011 ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de União E para constar, Eu, TERESINHA DE JESUS GOMES XAVIER,Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. UNIÃO, 20 de outubro de 2014.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de UNIÃO)

PROCESSO Nº 0000490-30.2011.8.18.0076

CLASSE: Procedimento Ordinário

Autor: DOMINGOS CARDOSO FILHO, MARIA DA ESPERANÇA GOMES

Réu:

O (a) Secretario (a) da Vara Única da Comarca de UNIÃO, de ordem do MM. Juiz (a) Dr (a). ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA , de acordo com o Provimento 07/ 2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr (a) Advogado (a) GLEYSON VIANA DE CARVALHO - OAB/ PI nº 4442, da SENTENÇA do teor seguinte:: Vistos etc.Homologo o pedido de desistência da ação de fls.16 dos presentes autos. para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. União, 19 de setembro de 2011 ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de União E para constar, Eu, TERESINHA DE JESUS GOMES XAVIER,Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. UNIÃO, 20 /10/ de 2014.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

PROCESSO Nº 0000161-96.2003.8.18.0076

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Adjudicante: JOSÉ DA CUNHA NETO, MARIA DAS CHAGAS DE JESUS

Adjudicado: MATIAS FERREIRA DOS ANJOS

O (a) Secretario (a) da Vara Única da Comarca de UNIÃO, de ordem do MM. Juiz (a) Dr (a). ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA , de acordo com o Provimento 07/ 2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr (a) Advogado (a) ANTONIO DE ALMENDES FREITAS JÚNIOR OAB/PI, nº 892/75 e ALDO AZEVEDO LUZ OAB/PI nº 3661, da SENTENÇA cujo final é do teor seguinte: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registrese. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. UNIÃO, 7 de outubro de 2014 ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVAJuiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃ E para constar, Eu, TERESINHA DE JESUS GOMES XAVIER,Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. UNIÃO, 20 de outubro de 2014.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SEMTENÇA (Vara Única de UNIÃO)

PROCESSO Nº 0000036-70.1999.8.18.0076

CLASSE: Procedimento Ordinário

Autor: DILSONREISDAROCHA-ADVOGADO.

Réu: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA

O (a) Secretario (a) da Vara Única da Comarca de UNIÃO, de ordem do MM. Juiz (a) Dr (a). ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA , de acordo com o Provimento 07/ 2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr (a) Advogado (a) DILSON REIS DA ROCHA OAB/PI nº 1850, da SENTENÇA cujo final a seguir:Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. UNIÃO, 7 de outubro de 2014 ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO ]. E para constar, Eu, TERESINHA DE JESUS GOMES XAVIER,Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. UNIÃO, 20/10/ de 2014.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SETENÇA (Vara Única de UNIÃO)

PROCESSO Nº 0000169-73.2003.8.18.0076

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado (a): FRANCISCO DAS CHAGAS NERY -MEE

O (a) Secretario (a) da Vara Única da Comarca de UNIÃO, de ordem do MM. Juiz (a) Dr (a). ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA , de acordo com o Provimento 07/ 2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr (a) Advogado (a): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIBÚ (OAB/PIAUÍ Nº 1827/87). e FLÁVIO ALMEIDA MARTINS - OAB/PI nº 3161 da SENTENÇA a seguir: Vistos etc. FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS NERY -MEE. A parte autora requer a extinção do feito, relatando que a devedora quitou o débito (fls. 57). Era o que tinha a relatar. Decido. Dispõe o art. 794, I do Código de Processo Civil: Art. 794. Extingue-se a execução quando: I - o devedor satisfaz a obrigação; Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Custa pelo Executado. Intime-se para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, aguarde-se arquivem-se os autos com baixa. UNIÃO, 7 de outubro de 2014 ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO E para constar, Eu, TERESINHA DE JESUS GOMES XAVIER,Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. UNIÃO, 20 de outubro de 2014.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Vara Única de UNIÃO)

PROCESSO Nº 0000100-02.2007.8.18.0076

CLASSE: Procedimento Ordinário

Requerente: GLORIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, HERONILDE NUNES DOS SANTOS SOUSA, HILZA MARIA PEREIRA, IEDA LIRA DA COSTA, IZABEL DE ABREU SAMPAIO, IVONEIDE SAMPAIO IRENE MORAES, JOANA PEREIRA DA SILVA XAVIER, JOAO AUGUSTO BARBOSA NERY, JOAO BATISTA SOUSA DE CARVALHO, JOAO FERNANDES DE SOUSA, JOÃO MARINHO DE OLIVEIRA, JOÃO SERGIO GOMES, JORGESALATIEL DA COSTA, JOSE DA COSTA FILHO, JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA, JOSE DEODATO VIEIRA FILHO, JOSE LUIS GONÇALVES DE SOUSA, JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO, JOSE RIBAMAR DA CUNHA SILVA, JOSE SABINO DA SILVA, JUCELIA RODRIGUES DA CRUZ, LAURILENE VIEIRA DE SOUSA, LENY DE ABREU BACELAR, LIDIA MARIA PEREIRA NUNES, LUCIA FATIMA DE JESUS, LUCIA MARIA COSTA RODRIGUES, LUZIA DE SOUSA MENDES FERREIRA, LUIZA FERNANDES MESQUITA SOUZA, MANOELALMEIDA DA SILVA, MARIA BENTA SOARES OLIVEIRA, MARIA CATARINA OLIVEIRA MORAES, MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA, MARIA COUTINHO DE ARAUJO, MARIA CREUSA DA SILVA MAIA OLIVEIRA, MARIA CREUSA DE FIGUEREDO, MARIA CRISTINA SOUSA FREITAS BORGES, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA, MARIA DA PAZ RODRIGUES NASCIMENTO, MARIA DALVA XAVIER BACELAR, MARIA DAS DORES SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MARIA DAS MERCEDES DE ABREU IRENE, MARIA DE DEUS FERREIRA DA SILVA BARBOSA, MARIA DE DEUS NUNES, MARIA DE FATIMAARAUJO COELHO, MARIA DE FATIMA SOUSABORGES, MARIA DE JESUS ABREU SAMPAIO, MARIA DE JESUS BORGES ABREU, MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA COSTA SILVA, MARIA DE JESUS MARQUES, MARIA DE JESUS MIRANDA SOUSA, MARIA DE JESUS RODRIGUES VIANA, MARIA DE JESUS SANTOS, MARIA DE JESUS SILVA CUNHA, MARIA DE LOURDES B. DE MIRANDA, MARIA DE LOURDES GONÇALVES IGREJA SILVA, MARIA DE LOURDES MARTINS MIRANDA, MARIA DE LOURDES SALES OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SARAIVA NERY, MARIA DE LOUDES SILVA, MARIA DIESTE MONTEIRO DE ARUJO, MARIA DIVA ROCHA MOURA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA SILVA, MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS, MARIA DO CARMO MIRANDA, MARIA DO CARMO SAMPAIO PIEROT DA CUNHA, MARIA DO LIVRAMENTO CLEMENTE

Requerido: MUNICIPIO DE UNIÃO - PI

O (a) Secretario (a) da Vara Única da Comarca de UNIÃO, de ordem do MM. Juiz (a) Dr (a). ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA , de acordo com o Provimento 07/ 2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Srs (a) Advogado (as): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/ PIAUÍ Nº 3596/02) e o Procurador ÁLVARO VILARINHO BRANDÃO - OAB/PI, nº 9914, da SENTENÇA cujo final a seguir:...” Com efeito, a prestação de serviço gera efeito para quem, de boa fé, empenhou sua função de trabalho. E tendo em vista que o Requerido não provou que efetuou o pagamento das verbas devidas, entendo que assiste razão à parte autora. No presente feito, farão jus os Requerentes ao salário do mese de dezembro de 2004, já que, com ônus de provar o pagamento, o Município limitou-se a negar a existência de contrato de prestação de serviço entre as partes. Por todo o exposto, julgo procedente em parte a pretensão dos Requerentes, condenando o Município de União-PI a pagar: a) o salário referente ao período de dezembro de 2004 a GLORIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, HERONILDE NUNES DOS SANTOS SOUSA, HILZA MARIA PEREIRA, IEDA LIRA DA COSTA, IZABEL DE ABREU SAMPAIO, IVONEIDE SAMPAIO IRENE MORAES, JOANA PEREIRA DA SILVA XAVIER, JOAO AUGUSTO BARBOSA NERY, JOAO BATISTA SOUSA DE CARVALHO, JOAO FERNANDES DE SOUSA, JOÃO MARINHO DE OLIVEIRA, JOÃO SERGIO GOMES, JORGESALATIEL DA COSTA, JOSE DA COSTA FILHO, JOSE DE DEUS BORGES DE OLIVEIRA, JOSE DEODATO VIEIRA FILHO, JOSE LUIS GONÇALVES DE SOUSA, JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO, JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO, JOSE RIBAMAR DA CUNHA SILVA, JOSE SABINO DA SILVA, JUCELIA RODRIGUES DA CRUZ, LAURILENE VIEIRADE SOUSA, LENY DEABREU BACELAR, LIDIA MARIA PEREIRA NUNES, LUCIA FATIMA DE JESUS, LUCIA MARIA COSTA RODRIGUES, LUZIA DE SOUSA MENDES FERREIRA, LUIZA FERNANDES MESQUITA SOUZA, MANOELALMEIDA DA SILVA, MARIA BENTA SOARES OLIVEIRA, MARIA CATARINA OLIVEIRA MORAES, MARIA CELESTE RODRIGUES BEZERRA, MARIA COUTINHO DE ARAUJO, MARIA CREUSA DA SILVA MAIA OLIVEIRA, MARIA CREUSA DE FIGUEREDO, MARIA CRISTINA SOUSA FREITAS BORGES, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUSA, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA, MARIA DA PAZ RODRIGUES NASCIMENTO, MARIA DALVA XAVIER BACELAR, MARIA DAS DORES SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MARIA DAS MERCEDES DEABREU IRENE, MARIADE DEUS FERREIRADASILVA BARBOSA, MARIADE DEUS NUNES, MARIADE FATIMA ARAUJO COELHO, MARIA DE FATIMA SOUSA BORGES, MARIA DE JESUS ABREU SAMPAIO, MARIA DE JESUS BORGES ABREU, MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA COSTA SILVA,MARIA DE JESUS MARQUES, MARIA DE JESUS MIRANDA SOUSA, MARIA DE JESUS RODRIGUES VIANA, MARIA DE JESUS SANTOS, MARIA DE JESUS SILVA CUNHA, MARIA DE LOURDES B. DE MIRANDA, MARIA DE LOURDES GONÇALVES IGREJA SILVA, MARIA DE LOURDES MARTINS MIRANDA, MARIA DE LOURDES SALES OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES SARAIVA NERY, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA DIESTE MONTEIRO DE ARAUJO, MARIA DIVA ROCHA MOURA, MARIA DO AMPARO DE SOUSA SILVA, MARIA DO CARMO MENDES DOS SANTOS, MARIA DO CARMO MIRANDA, MARIA DO CARMO SAMPAIO PIEROT DA CUNHA, MARIA DO LIVRAMENTO CLEMENTE.Por fim, sobre as verbas devidas e não pagas pelo Município requerido, deve-se incidir correção monetária com base na Tabela Modelo I da Justiça Federal índice aplicado pelo Tribunal de Justiça deste Estado e juros de mora fixados em 0,5 % ao mês, a contar da citação, a teor do que prescreve o art. 1º-F, da Lei 9.494/97. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Não tendo havido recolhimento de custas pela parte autora, porque é beneficiária da assistência judiciária gratuita, e sendo o Município isento do seu pagamento, não haverá cobrança nesse sentido. Sem remessa oficial, em razão do baixo valor da condenação (art. 475, § 2º, do CPC). PRI Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos com baixa. UNIÃO, 10 de outubro de 2014 ELFRIDA COSTA BELLEZA SILVA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO E para constar, Eu, TERESINHA DE JESUS GOMES XAVIER,Analista