Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2007

Diário Oficial da União
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06.139.753/0001-69. Objeto: III e IV Seminários - Protegendo asMulheres da violência doméstica. Valor Total: R$ 66.429,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.039,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 60.390,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4292, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2007NE900094. Vigência: 19/09/2007 a 19/05/2008. Data de Assinatura: 19/09/2007. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : IRADJ ROBERTO EGHRARI, CPF nº 553.100.527-04.

(SICONV - 21/09/2007)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2007 ao Convênio Nº 00060/2006. Nº Processo: 00036000220200620. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CRUZ ALTA PREFEITURA, CNPJ nº 88.775.390/0001-12. Objeto: Alterar a clausula setima da vigencia do convenio original ate junho de 2008.. Vigência: 20/12/2006 a 20/06/2008. Data de Assinatura: 20/12/2006. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS, CPF nº 391.692.780-91.

(SICONV - 21/09/2007)

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO

DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2006, Contratante: CODEBA e Contratada: AUGUSTO CÉSAR RIBEIRO COSTA, Objeto: Alteração ás cláusula segunda e Terceira. PRAZO. 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais) mensais. DATA DA ASSINTAURA: 18/09/2007. SIGNATÁRIOS: Newton Ferreira Dias e Horácio Matos Neto (Diretores da CODEBA) e Augusto César Ribeiro Costa (contratado).

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO

COMUNICADO

A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, torna público que o contrato que se refere à movimentação de grãos e farelos à granel na exportação e importação através do Terminal de Cereais de Capuaba - TCC , Berços 201 e 202 do Cais de Capuaba, do Porto de Vitória, encerrar-se no dia 25 de setembro de 2007, estando a Codesa, nos termos da Lei 8630/93, Artigo 30, parágrafo 1º, incisos I, IV, V e VII do Regulamento de Exploração do Porto Organizado de Vitória e Barra do Riacho à disposição de empresas interessadas no estabelecimento de parcerias em regime especial de atendimento para a movimentação de grãos e farelos à granel, para exportação e importação, através do Terminal de Cereais de Capuaba - TCC.

Vitória-ES, 20 de setembro de 2007.

HENRIQUE GERMANO ZIMMER

Diretor-Presidente

DANILO ROGER MARÇAL QUEIROZ

Diretor de Comercialização e Fiscalização

JUSSARA GONÇALVES VIEIRA

Diretora de Administração e Finanças

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO CDP Nº 12/2007

O Pregoeiro da CDP comunica aos interessados que as firmas vencedoras do certame foram: J.L.R ARAÚJO COM. E SERVIÇOS - EPP, ALMEIDA & BRASIL LTDA, BRASPLAST IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA - EPP e H.L COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME.

RAUL RAMOS MOREIRA

ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS

DA AMAZÔNIA ORIENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo n 07 ao Contrato n 2004/003/00 celebrado entre a Companhia Docas do Pará - CDP e a SISCON Consultoria de Sistema Ltda, com a interveniência da Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR; OBJETO: Prorrogação de prazo e repactuação de preço; DATA DA ASSINATURA: 17.09.2007. SIGNATÁRIOS: Elder José Pinheiro Chaves, Diretor Presidente da CDP, Josenir Gonçalves Nascimento, Superintendente da AHIMOR e Luiz Gonzaga Basílio Pereira de Souza, Diretor da Contratada.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE

DO NORTE

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 01/2007; Pregão Eletrônico nº 013/2007; Vigência: 12 meses, de 14/09/2007 a 13/09/2008; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN – CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Mineração Cunha Comércio Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 70.142.310/0001-26; Objeto: Lote 01 - Aquisição de ÁGUA MINERAL, conforme planilhas anexadas ao processo; valor total registrado: R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais); Signatários: Renato Fernandes da Silva, Gustavo Henrique Teixeira de Faria, pela Contratante e Djalma Barbosa da Cunha Júnior, pela Contratada.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2007; Pregão Eletrônico nº 013/2007; Vigência: 12 meses, de 14/09/2007 a 13/09/2008. Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN – CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e Prolimp Produtos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 40.764.896/0001-08, conforme planilhas anexadas ao processo. Objetos: Lote 02 – Gêneros Alimentícios, no valor total registrado de R$ 2.318,00 (dois mil, trezentos e dezoito reais); Lote 03 – Materiais Descartáveis, no valor total registrado de R$ 3.380,00 (três mil, trezentos e oitenta reais); Lote 05, no valor total registrado de R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais). Signatários: Renato Fernandes da Silva, Gustavo Henrique Teixeira de Faria, pela Contratante e Rubem Cunha Cavalcanti, pela Contratada.

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2007

Numero do Processo: 21000014457/2006 - 75. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00.710.799/0001 - 00. Contratado: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistemas operacionais para estações de trabalho e software para equipamentos servidores, com o respectivo fornecimento de licenças e garantia de atualização das versões. Fundamento Legal: 10.520/02, e Decreto nº 3.555/00, 3.784/01, 3.931/01, 4.342/02. Vigência 29/08/2007 à 29/08/2008. Data de Assinatura: 29/08/2007.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2007

Nº Processo: 21000004183200797. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP) na modalidade local, com fornecimento de 85 (oitenta e cinco) aparelhos digitais com as respectivas linhas telefônicas, em regime de comodato, devendo o serviço oferecer as facilidades de roaming nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e demais legislações correlatas subsidiada a Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/09/2007 a 01/09/2008. Valor Total: R$158.499,60. Fonte: 100000000 2007NE901012. Data de Assinatura: 31/08/2007.

(SICON - 21/09/2007) 130005-00001-2007NE900019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 40/2007

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de biossegurança para ofortalecimento da vigilância e atendimento emergencial a doenças das aves, para prevenção doingresso da influenza aviária no Brasil. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 24/09/2007 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios Bloco D,Ed. Sede, Sobreloja, Sala 130 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2007 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/10/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: WWW.comprasnet.gov.br

JORGE LUIZ SIQUEIRA

Coordenador-Geral

(SIDEC - 21/09/2007) 130005-00001-2007NE900019

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO

DA LAVOURA CACAUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 8/2007

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresaespecializada naprestação de serviço telefonico (fibra ótica),STFC, local e longa distância, LDN, fixo-móvel, VC2 e VC3, serviço de acesso a Internet em alta velocidade banada larga,destinadosa CEPLAC/DIRET/BSB.

Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 24/09/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua G, Setor Sudoeste, Campus do INMET Cruzeioro - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/10/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br

OLIMPIO SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2007) 130010-00001-2007NE900023

SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2007

Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 21079000102200776. Contratante: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 90347840001602. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Prorrogação do contrato CEPLAC/SUPOC nº 09/2006, manutenção elevador. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 30/07/2007 a 31/07/2008. Data de Assinatura: 30/07/2007.

(SICON - 21/09/2007) 130128-00001-2007NE900007

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2007

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Aquisição de materiais de consumo, para atender as necessidades da CEPLAC/SUPOC. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 24/09/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.Jorge Teixeira, 86 Nova Porto Velho PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/10/2007 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

ANILDO FREITAS DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/09/2007) 130128-00001-2007NE900007

GERÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CANCELAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº. 15/2007

Número do Contrato: 23/2007. Nº. Processo: 21079000103200711.Contratante: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 06228348000117. Contratado: AUTO POSTO ROLIM LTDA - Objeto: Prorrogação do prazo do CONTRATO CEPLAC/SUPOC, N º. 023/2006, firmado em 23/08/2006. Fundamento legal: 8666/93. Vigência: 23/08/2007 a 22/08/2008. Data de Assinatura: 21/08/2007. Justificativa do Cancelamento: vinculação equivocada ao CONTRATO CEPLAC/SUPOC Nº. 023/2006.

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COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS

GERAIS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 121/06-1121-0707-07-030-06-1. Processo: 121/2006. Objeto: Prestação de Construção de Pavilhão de Agricultura Familiar Mercado de Flores na CEASA de Presidente Prudente. Contratada: GUIMARÃES & FERREIRA ESQUADRIAS LTDA, CNPJ Nº 08.226.071/0001-19. Valor Total: R$ 97.102,17 (noventa e sete mil, cento e dois reais e dezessete centavos). Prazo: 90 (noventa) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviços. Data de Assinatura: 18/09/2007.

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termos de Permissão Remunerada de Uso, referentes ao Processo: 021/2005. Objeto: Permissão Remunerada de Uso, no CEASA de Franca, conforme segue:


Permissionário (s) 

CNPJ / CPF 

TPRU -mensal
(valor - Reais) 

ÁREA
(metro quadrado) 

Onias Rodrigues dos Santos
Libércio N. De Souza 

081604158-00
035913206-50 

Nº 012/2005
(R$30,60) 

Pav. GC - Mod 49
(9,00) 

Jácomo Melani 

247328428-87 

Nº 019/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 76
(9,00) 

Mácio Antonio Lourenço
Francisco D. da Silveira 

135868308-58 

Nº 014/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 61
(9,00) 

Joaquim Carreiras Filho 

624511898-00 

Nº 016/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 69
(9,00) 

César Henrique L. da Costa 

150852568-40 

Nº 018/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 75
(9,00) 

Renê Ap. Vieira de Lima 

156152228-75 

Nº 006/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 35
(9,00) 

Valdeci Antônio David 

747993478-53 

Nº 002/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 22
(9,00) 

Célio Alves Rodrigues
José A. Gonçalves Miron 

026368008-83
370915578-91 

Nº 007/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 39
(9,00) 

Antônio Camilo Bartoli
Franca - ME 

60616299/0001-35 

Nº 027/2005
(R$30,60) 

Pav GC - Mod 37
(9,00) 

Luis Cláudio Zavatiero & 

05771813/0002-80 

Nº 039/2005 

Pav GC - Mod 02