Página 55 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2003

Diário Oficial da União
há 16 anos

4 DISTRITO

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 28/2003

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Indefere o requerimento de Autorização de Pesquisa/parágrafo 1º do art. 18 do C.M., por interferência total (1.21)

840.112/2003 - Ricardo Carvalho dos Santos - Jaboatão dos Guararapes/PE

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Determina o arquivamento de Auto de Infração (2.30)

840.369/1993 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 047/1998 - Flores/PE

840.369/1993 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 048/1998 - Flores/PE

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 30 (trinta) dias 840.211/1992 - Of. nº 1008/2003 Incepa Louças Sanitárias Ltda. - Cabo de Santo Agostinho/PE

840.020/1996 - Of. nº 1008/2003 - Incepa Louças Sanitárias Ltda. Cabo de Santo Agostinho/PE

840.020/2002 - Of. nº 1004/2003 - Linaldo Farias da Silva - To ritama/PE

840.052/2002 - Of. nº 1008/2003 - Incepa Louças Sanitárias Ltda. Camaragibe/PE

840.061/2002 - Of. nº 1005/2003 - Incepa Louças Sanitárias Ltda. Pombos/PE

840.062/2002 - Of. nº 1005/2003 - Incepa Louças Sanitárias Ltda. Pombos/PE

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias 840.036/1999 - Of. nº 1016/2003 Maria das Dores Muniz de Melo - Camaragibe/PE

Homologa o pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa / inciso II, do art. 22 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997 e na Portaria do DiretorGeral do DNPM nº 419, de 19/11/1999 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 4º Distrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela - Recife/PE (2.94) (3.28)

840.065/2001 - Fernando Antônio Ribeiro de Vasconcelos - Igarassu/PE

Auto de infração lavrado por determinação do Chefe para aplicação de multa/art. 20, Parágrafo 3º, II, a , do Código de Mineracao prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.35)

840.013/1994 - A.I. nº 217/2003 - José Carlos Borba de Queiroga Cavalcanti - Iati/PE

840.013/1994 - A.I. nº 218/2003 - José Carlos Borba de Queiroga Cavalcanti - Iati/PE

840.014/1994 - A.I. nº 219/2003 - José Carlos Borba de Queiroga Cavalcanti - Iati/PE

840.014/1994 - A.I. nº 220/2003 - José Carlos Borba de Queiroga Cavalcanti - Iati/PE

840.074/2000 - A.I. nº 223/2003 - Werlayne Walmaria Modesto Simeão - Araripina/PE

Auto de infração lavrado por determinação do Chefe para aplicação de multa/art. 22, Parágrafo 1º do Código de Mineracao - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.38)

840.091/2000 - A.I. nº 221/2003 - Paulo Fernando Vieira de Melo Glória do Goitá/PE

840.052/2001 - A.I. nº 190/2003 - Elói Dantas Neto - ME - Petrolina/PE

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/art. 20, parágrafo 3º, II, a, do Código de Mineracao e art. 6º da Portaria MME nº 503 de 28/12/1999 - prazo para pagamento: 30 (trinta) dias.

(6.41)

840.369/1993 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 158/1998

840.022/1994 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 051/1998

840.022/1994 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 052/1998

840.022/1994 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 171/1998

840.023/1994 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 053/1998

840.023/1994 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 054/1998

840.023/1994 - Carlos Henrique Costa de Albuquerque Maranhão A.I. nº 169/1998

840.106/1996 - José Leondas Pereira 433/2001

840.106/1996 - José Leondas Pereira 434/2001

840.107/1996 - José Leondas Pereira 435/2001

840.107/1996 - José Leondas Pereira 436/2001

840.108/1996 - José Leondas Pereira 381/2001

840.108/1996 - José Leondas Pereira 382/2001

de Siqueira - A.I. nº

de Siqueira - A.I. nº

de Siqueira - A.I. nº

de Siqueira - A.I. nº

de Siqueira - A.I. nº

de Siqueira - A.I. nº 840.138/1997 - Gilvaneide de Sousa Castro - A.I. nº 380/2001 840.105/2001 - Alfredo Lucas Gomes Coelho - A.I. nº 172/2002 840.107/2001 - Alfredo Lucas Gomes Coelho - A.I. nº 173/2002 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Auto de Infração lavrado por determinação do Chefe para aplicação de multa/artigo 47, Inciso XII, do Código de Mineracao - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (4.59)

806.963/1970 - A.I. nº 222/2003 - Mineração Sabá Ltda.- Custódia/PE

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/artigo 47, Inciso XIII, do Código de Mineracao - prazo para recolhimento e respectiva comprovação: 30 (trinta) dias. (4.60)

840.243/1988 - Garanhuns Refrigerantes Ltda. - Garanhuns/PE - A.I. nº 233/2002

840.243/1988 - Garanhuns Refrigerantes Ltda. - Garanhuns/PE - A.I. nº 234/2002

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/artigo 47, Inciso XVI, do Código de Mineracao - prazo para recolhimento e respectiva comprovação: 30 (trinta) dias. (4.60)

840.243/1988 - Garanhuns Refrigerantes Ltda. - Garanhuns/PE - A.I. nº 055/2001

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 10 (dez) dias (4.70)

812.946/1968 - Of. nº 1023/2003 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda. Serviços e Comércio - Goiana/PE

821.601/1971 - Of. nº 1023/2003 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda. Serviços e Comércio - Surubim/PE

FASE DE LICENCIAMENTO

Determina o cancelamento do Registro de Licença / inciso III, art. 23º da I.N. nº 01/2001, de 21/02/2001 - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. e art. 7º, da Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997. Os critérios gerais, as regras e os e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19/11/1999 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 4º Distrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela-Recife/PE. (7.04) e (3.28)

840.025/1999 - Gilzemir Mendonça Pontes-ME - Barreiros/PE

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 10 (dez) dias (7.18)

840.146/1982 - Of. nº 1052/2003 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda. Serviços e Comércio - Surubim/PE

840.147/1982 - Of. nº 1052/2003 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda. Serviços e Comércio - Surubim/PE

840.308/1986 - Of. nº 1023/2003 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda. Serviços e Comércio - Surubim/PE

840.309/1986 - Of. nº 1023/2003 - Construtora e Mineradora Megaó Ltda. Serviços e Comércio - Surubim/PE

840.136/1997 - Of. nº 1053/2003 - Brical - Britas Caruaru Ltda. Caruaru/PE

Defere o pedido de Registro de Licença (7.30)

840.077/2003 - Brita Forte - Mineração, Construção Civil e Serviços Ltda. - Petrolina/PE - Granito - Licenciamento nº 320/2003-4º DS/DNPM/PE - Prazo de validade até 25/02/2004

RELAÇÃO Nº 29/2003

FASE DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Indefere o requerimento de Autorização de Pesquisa/Caput do art. 17 do C.M. (1.01)

840.149/2003 - Gilberto José da Silva - Araripina/PE

Indefere o requerimento de Autorização de Pesquisa/parágrafo 1º do art. 18 do C.M., por interferência total (1.21)

840.138/2003 - Paulo Pragana Paiva - Cabo de Santo Agostinho/PE 840.139/2003 - Paulo Pragana Paiva - Cabo de Santo Agostinho/PE 840.150/2003 - Gesso América do Sul Ltda. - Ipubi/PE

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de infração lavrado por determinação do Chefe para aplicação de multa/art. 29, Inciso I, alínea

a do Código de Mineracao - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (2.24)

840.142/2002 - A.I. nº 228/2003 - Francisco José Gomes da Costa São Benedito do Sul/PE

Determina o arquivamento de Auto de Infração (2.30)

840.002/1997 - José Carlos Borba de Queiroga Cavalcanti - A.I. nº 326/2001 - Pedra/PE

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 30 (trinta) dias 840.143/1996 - Of. nº 1077/2003 Companhia Industrial de Vidros-CIV - Santa Maria do Cambucá e Umbuzeiro/PE

840.043/1999 - Of. nº 1109/2003 - Ricardo Jorge Lôbo Maranhão João Alfredo/PE

840.106/2000 - Of. nº 1078/2003 - Luiza Ferreira de Lima - Paranatama/PE

840.107/2000 - Of. nº 1078/2003 - Luiza Ferreira de Lima - Iati/PE

840.010/2001 - Of. nº 1076/2003 - CBE-Companhia Brasileira de Equipamento - Goiana/PE

840.036/2001 - Of. nº 1075/2003 - Pedro Péricles Nunes da Costa Ouricuri/PE

840.066/2001 - Of. nº 1084/2003 - Cleoneide Pereira de Oliveira Sertânia/PE

840.111/2001 - Of. nº 1123/2003 - Raymundo da Fonte Indústria S/A - Paulista/PE

840.113/2001 - Of. nº 1085/2003 - Ornamento Granitos e Mármores Ltda. - Bom Jardim/PE

840.037/2002 - Of. nº 1110/2003 - Antônio de Pádua Medeiros de Freitas - Jupi/PE

840.095/2002 - Of. nº 1082/2003 - Ivo Alves de Araújo - João Alfredo/PE

840.096/2002 - Of. nº 1083/2003 - Sérgio de Aguiar Sobral - João Alfredo/PE

840.099/2002 - Of. nº 1073/2003 - Unimin do Brasil Ltda. - Feira Nova e Glória do Goitá/PE

840.100/2002 - Of. nº 1073/2003 - Unimin do Brasil Ltda. - Goiana/PE

840.108/2002 - Of. nº 1116/2003 - Fernando de Queiroz Galvão Cabo de Santo Agostinho/PE

840.142/2002 - Of. nº 1113/2003 - Francisco José Gomes da Costa São Benedito do Sul/PE

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias 840.106/2000 - Of. nº 1079/2003 Luiza Ferreira de Lima - Paranatama/PE

840.107/2000 - Of. nº 1080/2003 - Luiza Ferreira de Lima - Iati/PE

840.099/2002 - Of. nº 1074/2003 - Unimin do Brasil Ltda. - Feira Nova e Glória do Goitá/PE

840.100/2002 - Of. nº 1081/2003 - Unimin do Brasil Ltda. - Goiana/PE

840.108/2002 - Of. nº 1115/2003 - Fernando de Queiroz Galvão Cabo de Santo Agostinho/PE

Homologa o pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa / inciso II, do art. 22 do C.M. - Área disponível para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M. - Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997 e na Portaria do DiretorGeral do DNPM nº 419, de 19/11/1999 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na sede do 4º Distrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela - Recife/PE (2.94) (3.28)

840.019/2003 - Sérgio Augusto de Almeida Beltrão - Escada/PE

Nega aprovação ao relatório de pesquisa / inciso II, do art. 30 do C.M.- Área disponível pelo prazo

de 60 (sessenta) dias/art. 26 do C.M.- Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento estão estabelecidos na Portaria Ministerial nº 12, de 16/01/1997 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 419, de 19/11/1999 - Os interessados poderão ter vistas dos autos na Sede do 4ºDistrito do DNPM/PE, sito à Estrada do Arraial, 3824 - Casa Amarela - Recife/PE. (3.18) e ( 3.28)

840.446/1992 - Ferreira Costa Minerações Ltda. - Garanhuns/PE

840.020/1998 - Leucio Marques de Almeida Filho - Iati/PE

840.130/1999 - Maria Anita Amazonas Mac Dowell - Camaragibe/PE

840.142/1999 - Lúcia da Silva Arcoverde - Vitória de Santo Antão/PE

840.109/2000 - Mineradora Canhotinho Ltda. - Recife/PE

Relação dos parcelamentos de débitos com a taxa anual por hectare concedidos no âmbito deste Distrito, nos termos do § 4º do art. 12 da Medida Provisória nº 1.973/67, de 20 de outubro de 2000. 840.014/1999 - CPF: 054.690.403-30 - João Pedro Alves - valor da parcela R$ 117,78 - Valor parcelado R$ 1.060,00 - Quantidade de parcelas: 09 (nove)

840.039/1998 - CNPJ: 02.793.884/0001-04 - Rosa Clementina de Araújo-ME - valor da parcela R$ 189,25 - Valor parcelado R$ 1.135,49 - Quantidade de parcelas: 06 (seis) Auto de infração lavrado por determinação do Chefe para aplicação de multa/art. 22, Parágrafo 1º do Código de Mineracao - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.38)

840.111/1999 - A.I. nº 226/2003 - Bruno de Azevedo Correa - Iati/PE

840.140/1999 - A.I. nº 230/2003 - Supergesso S/A Indústria e Comércio - Araripina/PE

840.160/1999 - A.I. nº 225/2003 - Carlos Bertoldo da Silva - Sertânia/PE

840.039/2001 - A.I. nº 227/2003 - Armando Rodrigues de Almeida Petrolândia/PE

Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/art. 20, parágrafo 3º, II, a, do Código de Mineracao e art. 6º da Portaria MME nº 503 de 28/12/1999 - prazo para pagamento: 30 (trinta) dias.

(6.41)

840.044/1996 - Mineradora Rancharia Ltda. - A.I. nº 305/2001

840.167/1999 - Luiz Roberto Cavalcanti Coelho - A.I. nº 142/2002 Multa aplicada por determinação do Chefe do Distrito/art. 22, parágrafo 1º do Código de Mineracao e Circular nº 09, de 17/11/2000.prazo para pagamento: 30 (trinta) dias.(6.44)

840.044/1996 - Mineradora Rancharia Ltda. - A.I. nº 306/2001

840.136/1999 - Edson de Albuquerque Maranhão Valença - A.I. nº 144/2003

840.100/2000 - Carcará Comercial Ltda. - A.I. nº 03/2003

840.033/2001 - Água Mineral Lisboa Ltda. - A.I. nº 160/2003

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (3.61)

840.107/1995 - Of. nº 1138/2003 - Mineração Palestina S/A - Brejo da Madre de Deus/PE

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 30 (trinta) dias (4.70)

840.133/1996 - Of. nº 1105/2003 - Pedrosa de Melo e Cia Ltda. Recife/PE

840.133/1996 - Of. nº 1108/2003 - Pedrosa de Melo e Cia Ltda. Recife/PE

Determina o cumprimento de exigência, do ofício que menciona, no prazo de 60 (sessenta) dias (4.70)

840.227/1992 - Of. nº 1131/2003 - Água Mineral Alpina Ltda. Jaboatão dos Guararapes/PE

840.133/1996 - Of. nº 1106/2003 - Pedrosa de Melo e Cia Ltda. Recife/PE