Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

N 1.144 - Nomear JOSE DE SOUZA PINTO GUEDES, CPF n 999.897.607-30, matrícula n 6765347, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível II, da Gerência de Sistemas Administrativos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n 5.645/70 e no art. 9 , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.145 - Exonerar FRANCISCO JOSE PEREIRA, CPF n 594.258.497-49, matrícula n 765911, do cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Sistemas Informatizados Suporte Decisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n 8.112/90, com a redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.146 - Nomear FRANCISCO JOSE PEREIRA, CPF n 594.258.497-49, matrícula n 765911, para exercer o cargo em comissão de Assistente, da Diretoria-Executiva, DAS-102.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n 5.645/70 e no art. 9 , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.147 - Dispensar NELSON ANTONIO TORRACCA, CPF n 663.594.147-91, matrícula n 1362152, da função de substituto de FRANCISCO JOSE PEREIRA, Gerente Nível III, da Gerência de Sistemas Informatizados Suporte Decisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação.

N 1.148 - Exonerar ANDRE EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA LICO, CPF n 114.709.088-24, matrícula n 1921790, do cargo em comissão de Gerente Nível II, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n 8.112/90, com a redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.149 - Dispensar ADRIENNE NELLY RIBEIRO DA SILVA, CPF n 024.104.937-77, matrícula n 2125166, da função de substituto de ANDRE EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA LICO, Gerente Nível II, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta Fundação.

N 1.150 - Exonerar CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, CPF no 101.961.577-06, matrícula no 2694265, do cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Suporte aos Sistemas Informatizados de Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97.

N 1.151 - Dispensar DANIELLE MARQUES DOS RAMOS MONTEIRO, CPF n 082.270.387-43, matrícula n 1801049, da função de substituto de CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, Gerente Nível III, da Gerência de Suporte aos Sistemas Informatizados de Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação.

N 1.152 - Exonerar RENATA BAETA LOURENÇO, CPF no 076.496.007-50, matrícula no 1495025, do cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Projetos Especiais em Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97.

N 1.153 - Dispensar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA, CPF n 103.467.957-02, matrícula n 1913916, da função de substituto de RENATA BAETA LOURENÇO, Gerente Nível III, da Gerência de Projetos Especiais em Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação.

N 1.154 - Nomear ANDRE EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA LICO, CPF n 114.709.088-24, matrícula n 1921790, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Suporte aos Sistemas Informatizados de Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n 5.645/70 e no art. 9 , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.155 - Designar ADRIENNE NELLY RIBEIRO DA SILVA, CPF n 024.104.937-77, matrícula n 2125166, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Suporte aos Sistemas Informatizados de Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1 e § 2 , da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.156 - Nomear CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, CPF n 101.961.577-06, matrícula n 2694265, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n 5.645/70 e no art. 9 , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.157 - Designar DANIELLE MARQUES DOS RAMOS MONTEIRO, CPF n 082.270.387-43, matrícula n 1801049, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1 e § 2 , da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.158 - Nomear RENATA BAETA LOURENÇO, CPF n 076.496.007-50, matrícula n 1495025, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III, da Gerência de Projetos em Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n 5.645/70 e no art. 9 , inciso II, combinado com o art. 62 da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

N 1.159 - Designar NATHALI SOARES RODRIGUES PEREIRA, CPF n 103.467.957-02, matrícula n 1913916, para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Projetos em Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, § 1 e § 2 , da Lei n 8.112/90, com redação dada pela Lei n 9.527/97.

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

DESPACHO DA PRESIDENTA

Em 23 de outubro de 2014

A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País de:

SONIA MARIA ALVES COSTA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Workshop on the Use of Global Navigation Satellite Systems for Scientific Applications", promovido pelo Office for Outer Space Affairs-United Nations (UN), que será realizado em Trieste, na Itália, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03602.002666/2014-15).

WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N 3.367 - Dispensar JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, CPF n 071.581.047-29, matrícula n 1097798, da Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação.

N 3.368 - Dispensar CLAUDIA REGINA GONCALVES DO NASCIMENTO, CPF n 104.686.017-83, matrícula n 1548688, da Função Gratificada de Chefe de Agência do IBGE em Araraquara, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2, desta Fundação.

N 3.369 - Designar DAVI JOSE LOURENCO GOMES, CPF n 981.485.838-20, matrícula n 774292, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Agência do IBGE em Araraquara, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-2 desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n 8.216/91.

N 3. 370 - Dispensar WLAMIR ALMEIDA PINHEIRO, CPF n 013.439.258-27, matrícula n 774319, da Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 06/03/2014.

N 3.371 - Designar ANDRE PROTO, CPF n 338.225.788-27, matrícula n 1784266, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n 8.216/91.

N 3.372 - Dispensar WAGNER MARTINS MAGALHAES DA SILVEIRA, CPF n 023.229.448-82, matrícula n 1362361, da Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, a partir de 06/03/2014.

N 3.373 - Designar JULIA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, CPF n 071.581.047-29, matrícula n 1097798, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n 8.216/91.

N 3. 374 - Dispensar PIERRE GEORGE SOUSA SALES DA SILVA, CPF n 470.609.053-91, matrícula n 1783227, da Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG-3, desta Fundação, a partir de 01/11/2014.

N 3.376 - Dispensar EURICO BARRETO SPRAKEL, CPF n 661.257.315-53, matrícula n 1362668, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG-2, desta Fundação.

N 3.378 - Designar JOAO LIRA BRAGA NETO, CPF n 607.972.154-68, matrícula n 1372822, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n 8.216/91.

ROSSANA PATITUCCI FRANCO

Substituta

RETIFICAÇÕES

Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, nº 3319, de 29/10/2014, publicada no D.O.U. de 30/10/2014, Seção 2, página 55, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 06/03/2014.

Na Portaria do Coordenador de Recursos Humanos, nº 3320, de 29/10/2014, publicada no D.O.U. de 30/10/2014, Seção 2, página 55, onde se lê: desta Fundação.; leia-se: desta Fundação, a partir de 06/03/2014.

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA N 222 , DE 3 DE NOVEMBRO 2014

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pela Portaria/MP n 395, de 18 de dezembro de 2008, obedecendo o disposto no art. 18 da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e considerando a Portaria nº 202, de 24 de maio de 2013, o Edital nº 6, de 6 de novembro de 2013 e o Edital nº 1, de 18 de setembro de 2014, resolve:

Art. 1º Fixar o exercício descentralizado dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental selecionados no Terceiro Processo Integrado de Mobilidade - PROIM, conforme discriminado no Anexo I desta Portaria.

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

ANEXO I

NOME ÓRGÃO DATA DO EXERCÍCIONO ÓRGÃO
HERMES SIQUEIRA DE JESUS Ministério das Comunicações 17/11/2014
NILMA MARIA DE ANDRADE Ministério das Comunicações 24/11/2014
MARCELO DOUGLAS DE FIGUEIREDO TOR- FundaçãoRES Escola Nacional de Administração Pública 04/11/2014
DIEGO GOMES SANTOS MESQUITA Ministério da Cultura 04/11/2014
WALDELIO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO Ministério da Fazenda 04/11/2014 ANA GABRIELA DE CARVALHO COSTA Conselho Administrativo de Defesa Econômica 03/12/2014

Ministério do Trabalho e Emprego

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SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 433, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos do Decreto nº 5.063 de 03 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2004, alteradopelo Decretoi nº 6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2004, resolve:

Art. 1º Designar a servidora WALQUÍRIA ARAÚJO CÂMARA MELLO SUSSUARANA, CPF nº 494.520.101-34, matrícula SIAPE nº 0760284, para atuar como Ordenador de Despesas - Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380014 e 380914 - Secretaria Executiva - SE/MTE.

Art. 2º Dispensar a servidora LUCIANA SIQUEIRA DO REGO BARROS, CPF nº 722.272.651-91, matrícula SIAPE nº 1710219, da mesma função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON FRAIBERG MACHADO