Página 7 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Novembro de 2014

129237/SP)

Processo 0001903-24.2010.8.26.0486 (486.01.2010.001903) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.L. - A.C.L.F. Fls. 111 - Vistos. Converto em penhora o valor representado pelo depósito judicial acostado a fls. 109/110, independentemente da lavratura de termo. Intime-se o réu, por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial, para querendo, apresentar impugnação no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), LUIZ ANTONIO CROSCATTO (OAB 181451/SP)

Processo 0001925-48.2011.8.26.0486 (486.01.2011.001925) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário -Clarice Francisco de Souza Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Fls. 159 - Vistos. Tendo em vista a improcedência da ação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)

Processo 0001956-63.2014.8.26.0486 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. e outro - L.C.P.S. Fls. 16 - Vistos. Levando em conta a natureza da demanda, com a finalidade de agilizar o andamento do feito, visando composição amigável neste caso especifico, designo audiência de conciliação para o dia 27 de novembro de 2014, às 15:30 horas, a realizar-se no setor próprio, de acordo com Provimento nº 953/05, do CSM. Cite-se e intime-se o requerido, anotando-se o prazo para contestação passará a fluir da data da audiência, caso infrutífera a conciliação. À míngua de informações acerca dos rendimentos do requerido, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a trinta por cento (30%) do salário mínimo nacional, oficiando-se à sua empregodora para desconto em folha e respectivo crédito na conta bancária indicada na inicial (fls. 4). Intimem-se as autora bem como seu procurador. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP)

Processo 0001965-25.2014.8.26.0486 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - S.F.M.S. Fls. 19 - Vistos. Por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos HOMOLOGO o acordo das partes, conforme petição de fls. 02/06, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo firmado se traduz como ato incompatível com a vontade de recorrer, na forma do artigo 503, do Código de Processo Civil, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do requerente nos termos do convênio mantido entre a Defensoria Pública e a OAB. Oportunamente, pagas eventuais custas em aberto, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)

Processo 0001965-25.2014.8.26.0486 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - S.F.M.S. - Fica a Dra Carla Andréa Valentin Correa ciente de que deverá retirar a Certidão de Honorários. - ADV: CARLA ANDREA VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP)

Processo 0002045-67.2006.8.26.0486 (486.01.2006.002045) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Quatá - Rosalina Ribeiro Paulino Fls. 191 - Vistos. Fls. 189: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido referido prazo ao exequente. Int. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)

Processo 0002097-19.2013.8.26.0486 (048.62.0130.002097) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A. - J.B.L.A. Fls. 60/61 - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo das partes, consubstanciado na petição às fls. 56/58, para decretar o divórcio de R. F. A. e J. B. L. A., o que o faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Sem custas porque não houve resistência ao pedido. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil competente, tornando a autora a usar o nome de solteira. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em nome da advogada do requerido, de acordo com o valor previsto pela tabela do convênio OAB/DPE. Após arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LOURDES DE ARAUJO VALLIM (OAB 122840/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP)

Processo 0002097-87.2011.8.26.0486 (486.01.2011.002097) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Quatá - Pedrina André de Souza Fls. 95 - Vistos. A execução do julgado é de iniciativa da parte vencedora. Sendo assim, aguarde-se por 30 dias manifestação do autor em termos de prosseguimento. No silêncio ao arquivo observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP)

Processo 0002139-10.2009.8.26.0486 (486.01.2009.002139) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Quimica Iv Região - Claudinei Caetano Tomaz Fls. 123 - Vistos. Fls. 122: Atenda-se. Int. - ADV: CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP), MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 106872/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP), LILIAM CRISTINA DE MORAES GUIMARÃES (OAB 173711/SP), FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/SP)

Processo 0002139-10.2009.8.26.0486 (486.01.2009.002139) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) -Conselho Regional de Quimica Iv Região - Claudinei Caetano Tomaz Fls. 128 - Vistos. Fls. 126: Oficie-se ao Banco do Brasil, informando que o valor total depositado na conta judicial deve ser transferido ao exequente. Int. - ADV: FÁTIMA GONÇALVES MOREIRA FECHIO (OAB 207022/SP), LILIAM CRISTINA DE MORAES GUIMARÃES (OAB 173711/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/SP), CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP), MARCELO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 106872/ SP)

Processo 0002139-10.2009.8.26.0486 (486.01.2009.002139) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)