Recorrente Nelson Cerqueira
Advogado (a) BIANCA MATOS SILVA (OAB: 26076BA)
Recorrido Paulo Sergio Mascarenhas Rosa
Advogado (a) CARLOS FREDERICO TORRES MACHADO NETO (OAB: 4456BA)
Advogado (a) DANUTA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB: 30486BA)
Plúrima Autor Vitorino Ferreira de Souza Filho
Advogado (a) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB: 20800BA)
Advogado (a) Tamyris Cardoso Oliveira (OAB: 35957BA)
Plúrima Réu Empreendimentos Culturais e Educacionais da Bahia Ltda.
Plúrima Réu Joao Batista Paiva Calleia
Plúrima Réu Sandra Maria Matos dos Santos Calleia
ORDEM DA PAUTA: 117 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator (a): Desembargador (a) PAULINO COUTO
Processo Nº AP-014XXXX-46.2004.5.05.0018
Processo Nº AP-01414/2004-018-05-00.9
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Agravante Banco Bradesco S.A.
Advogado (a) Eliane Santos Vieira (OAB: 13738BA)
Advogado (a) FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR (OAB: 844BA)
Agravante Luiz Gonzaga dos Santos
Advogado (a) Eliane Santos Vieira (OAB: 13738BA)
Advogado (a) FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR (OAB: 844BA)
Agravado Banco Bradesco S.A.
Advogado (a) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB: 12514BA)
Advogado (a) JOSÉ PINHEIRO ALVES NETO (OAB: 11509BA)
Agravado Luiz Gonzaga dos Santos
Advogado (a) ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB: 12514BA)
Advogado (a) JOSÉ PINHEIRO ALVES NETO (OAB: 11509BA)
ORDEM DA PAUTA: 118 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator (a): Desembargador (a) PAULINO COUTO
Processo Nº AP-000XXXX-57.2010.5.05.0021
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Agravante Amg Indústrias e Comércio de Produtos Sintéticos Ltda.
Advogado (a) PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO (OAB: 15703BA)
Advogado (a) RUY JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (OAB: 23996BA)
Agravado Maria do Carmo da Costa Dantas
Advogado (a) FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (OAB: 13902BA)
Advogado (a) JOÃO BOSCO VIRGENS SANTOS (OAB: 10758BA)
ORDEM DA PAUTA: 119 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator (a): Desembargador (a) PAULINO COUTO
Processo Nº RecOrd-000XXXX-43.2012.5.05.0022
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Recorrente Carlos Matos
Advogado (a) ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA (OAB: 29062BA)
Advogado (a) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB: 10298BA)
Recorrente Rima Instalacoes Ltda.
Advogado (a) ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA (OAB: 29062BA)
Advogado (a) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB: 10298BA)
Recorrido Carlos Matos
Advogado (a) ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA (OAB: 29062BA)
Advogado (a) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB: 10298BA)
Recorrido Rima Instalacoes Ltda.
Advogado (a) ALESSANDRA DANTAS CAMILO CORREIA (OAB: 29062BA)
Advogado (a) RICARDO DE ALMEIDA DANTAS (OAB: 10298BA)
ORDEM DA PAUTA: 120 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator (a): Desembargador (a) PAULINO COUTO
Processo Nº RecOrd-000XXXX-72.2012.5.05.0024
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Recorrente Clerisson Bandeira dos Santos
Advogado (a) ALEXNALDO ALMEIDA LACERDA (OAB: 18092BA)
Advogado (a) LEONARDO JORGE RANGEL DE FREITAS PEREIRA (OAB: 18066BA)
Recorrido Tenace Engenharia e Consultoria Ltda.
Plúrima Réu Petrobrás Transportes S.A.(Transpetros)
Advogado (a) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB: 7510BA)
ORDEM DA PAUTA: 121 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator (a): Desembargador (a) PAULINO COUTO
Processo Nº RecOrd-000XXXX-71.2012.5.05.0025
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Recorrente Eneida Bacelar de Moraes
Advogado (a) ANA CARLA SANTOS DE LIMA (OAB: 31055BA)
Recorrido Clínica de Hemodiálise Nossa Senhora da Graça
Advogado (a) DANIEL RUY DE FREITAS VELLOSO (OAB: 24623BA)
Plúrima Réu São Marcos Empreendimentos Hospitalares S A
Advogado (a) Francisco José Pithon Borges (OAB: 15998BA)
ORDEM DA PAUTA: 122 30ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 11/11/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator (a): Desembargador (a) PAULINO COUTO
Processo Nº AP-009XXXX-28.2006.5.05.0026
Processo Nº AP-00964/2006-026-05-00.7
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Agravante União Federal (Fazenda Nacional)
Agravado Stock Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda.
Plúrima Réu Antonio de Jesus Rosa