Página 174 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Novembro de 2014

MORAES) X JANE MARIA DAS NEVES MACKSOUD (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO AUTOR, DIANTE DO DOCUMENTO DA FL. 08....DEFIRO, POIS, DE PLANO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS PEDIDOS NA INICIAL (CPC, ART. 1.102.B), ANOTANDO-SE QUE, CASO O RÉU CUMPRA, FICARÁ ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 1.102.C, 1º).

055/1.14.0001324-4 (CNJ 0002758-34.2014.8.21.0055) -I.C.M. X E.R.M.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A INICIAL. DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO AUTOR, DIANTE DOS DOCUMENTOS DAS FLS. 09/10. DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/12/ 2014, ÀS 16H, A PARTIR DA QUAL FLUIRÁ O PRAZO CONTESTACIONAL, CASO INEXISTOSO O ACORDO. DEVERÁ O PROCURADOR PROVIDENCIAR NO COMPARECIMENTO DE SEU CONSTITUINTE.

055/2.11.0001136-7 (CNJ 0002824-19.2011.8.21.0055) -JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL OTEIRO DA SILVA (PP. RODRIGO MARQUES IGNACIO GONCALVES E VINICIUS MARQUES ROSA EMYGDIO).

VISTA DO RETORNO DOS AUTOS E FORMAÇÃO DO PEC.

055/2.12.0000022-7 (CNJ 0000055-04.2012.8.21.0055) -JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO RONEI MOREIRA (PP. LUIZ PRADELINO MENDES JUNIOR).

TRANSFERIDA A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, NO JUÍZO DE PIRATINI, PARA O DIA 09/ 12/2014, ÀS 14H40MIN.

055/2.14.0000848-5 (CNJ 0002302-84.2014.8.21.0055) -JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ TERRA PACHECO (PP. SANDRO GONÇALVES MACHADO).

APRAZO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO PARA O DIA 27/01/2015, ÀS 16H. FICA O RÉU INTIMADO NA PESSOA DE SEU PROCURADOR.

JAGUARÃO, 10 DE NOVEMBRO DE 2014

2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE JAGUARÃO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 172/2014

055/1.03.0000025-8 (CNJ 0000251-86.2003.8.21.0055) -KARIN MACHADO GARBELOTTO (PP. KARIN MACHADO GARBELOTTO) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. EDUARDO MARIOTTI, JONAS ROBERTO WENTZ E TOM BRENNER).

CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. INTIMA-SE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, FLS., 124/ 125, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA (ARTS 521 E SEGTES DA CNJ-CGJ).-.

055/1.07.0000087-5 (CNJ 0000871-59.2007.8.21.0055) -FERTILIZANTES PIRATINI LTDA X FÁBIO NEVES PACHECO E ANA CRISTINA FREITAS CHAGAS PACHECO (PP. ANDREIA DE FATIMA CLARO MARRINHAS E ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER). POR MEIO DE NOTA DE EXPEDIENTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DANDO OS IMPULSOS NECESSÁRIOS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. (... )

055/1.08.0000609-3 (CNJ 0006091-04.2008.8.21.0055) -FAGE - FUNDAÇÃO ARROIO-GRANDENSE DE EDUCAÇÃO X ANA LAURA PINA FERREIRA (PP. DEBORA PIUMA LODER BOTELHO E VALERIO BOTELHO FILHO).

DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. DECORRIDO, A PARTE DEVERÁ SE MANIFESTAR, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE.

055/1.09.0000245-6 (CNJ 0002451-56.2009.8.21.0055) -TERESA DINIZ DE SOUZA LIMA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDRESSA CHARÃO RODRIGUES, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, FLAVIA HELENA COSTA REIS, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA, JULIANA BECKER PESKE, MARILIA VIEIRA BUENO, ROSELAINE ROCKENBACH E SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF) E MUNICÍPIO DE JAGUARÃO (PP. CAROLINA COUTO DA FONSECA, CRISTINA SANDER REISER E RODRIGO SORIA DE MORAES).

ARQUIVE-SE COM BAIXA.

055/1.12.0000247-8 (CNJ 0000612-88.2012.8.21.0055) -PROSPERINA LACERDA DE LIMA (PP. DORVAL LUIZ PEREIRA LATORRES) X SUCESSÃO DE ERRUBLE BITTENCOURT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. DECORRIDO, A PARTE DEVERÁ SE MANIFESTAR, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE.

055/1.12.0001127-2 (CNJ 0002563-20.2012.8.21.0055) -R.C.R.C. X E.R.M. (PP. JOSELAINE RONDAN DOS SANTOS) E M.J. (PP. CAROLINA COUTO DA FONSECA, CRISTINA SANDER REISER E RODRIGO SORIA DE MORAES).

ARQUIVE-SE COM BAIXA.

055/1.13.0000027-2 (CNJ 0000047-90.2013.8.21.0055) -PAULO ROBERTO DIOGO PUREZA (PP. LUIZ CEZAR GONCALVES VILELA) X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA, NELSON PILLA FILHO E RICARDO SCARPARO FORGEARINI) E BANCO SANTANDER BANESPA SA (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA E NELSON PILLA FILHO).

VISTA DO RETORNO DOS AUTOS.-.

055/1.13.0000813-3 (CNJ 0002131-64.2013.8.21.0055) -D.R.S. X F.R.S.M. (PP. WILSON LUIZ DA SILVA).

JULGADO PROCEDENTE O FEITO, FL.S, 50/52.-.

055/1.13.0001362-5 (CNJ 0003519-02.2013.8.21.0055) -GIANCARLOS ACOSTA NIETO E IZABEL ACOSTA NIETO (PP. AIRES ROBERTO VEIRAS MARTINS, DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES, ROBERTO XAVIER MARTINS E VINICIUS MARQUES ROSA EMYGDIO) X BANCO DO BRASIL SA (PP. ELÓI CONTINI).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FL. 116) E OS DESACOLHO. AS PROVAS CARREADAS AO FEITO SERÃO ANALISADAS QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, RAZÃO POR QUE INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REFORMULADO ÀS FLS. 108/108V. INTIME-SE. PRECLUSA ESTA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

055/1.13.0001603-9 (CNJ 0004024-90.2013.8.21.0055) -A.R.O. X J.A.O. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE BUSCAS PELO CARTÓRIO (FL. 22), CONSIDERANDO OS ENDEREÇOS APONTADOS NOS DOCUMENTOS DAS FLS. 25/26, CITE-SE O EXECUTADO EM TAIS LOCALIDADES. INTIME-SE.

055/1.14.0000052-5 (CNJ 0000182-68.2014.8.21.0055) -ESPÓLIO DE VÍTOR HUGO MARQUES ROSA E DÉCIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA (PP. DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA) X MUNICÍPIO DE JAGUARÃO (PP. CAROLINA COUTO DA FONSECA, CRISTINA SANDER REISER, FRANCINE DOS SANTOS MARTINS E RODRIGO SORIA DE MORAES).

EXPEÇA-SE O PRECATÓRIO. INTIMEM-SE.

055/1.14.0000596-9 (CNJ 0001365-74.2014.8.21.0055) -A.D.S. (PP. ALESSANDRO SOUZA CRÚZ, RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN E RODRIGO MARQUES IGNACIO GONCALVES) X O.F.M. (PP. JÉSSICA CENTENO DE OLIVEIRA).

O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO COM O APENSO.

055/1.14.0000601-9 (CNJ 0001377-88.2014.8.21.0055) -A.D.S. (PP. ALESSANDRO SOUZA CRÚZ, RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN E RODRIGO MARQUES IGNACIO GONCALVES) X O.F.M. (PP. JOSÉ PAULO GOMES DE FREITAS).

RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS. NO TOCANTE À ALEGAÇÃO DE REVELIA, A PRETENSÃO VAI RECHAÇADA. EMBORA TENHA SIDO JUNTADAAOS AUTOS PETIÇÃO PROTOCOLADA EM NOME DO RÉU EM 06/08/2014, O PROCURADOR NÃO DETINHA PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO (FLS. 17/20), NÃO CONFIGURANDO, PORTANTO, COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO.ADEMAIS, EM TAL OPORTUNIDADE, SEQUER A INICIAL HAVIA SIDO RECEBIDA, HAVENDO DETERMINAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO PARA QUE A PARTE AUTORA COMPLEMENTASSE A INICIAL (FL. 16). DE SE RESSALTAR, TAMBÉM, QUE EM DESPACHO DE 04/09/2014, FOI PROFERIDA DECISÃO DETERMINANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA AUTORA (FL. 38), SENDO QUE, EM DATA DE 11/09/2014, A PARTE RÉ COMPROVOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS DE RESPONSABILIDADE DA AUTORA, APRESENTOU CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO COM PODERES PARA O ADVOGADO RECEBER A CITAÇÃO (FLS. 39/64). ASSIM, VAI AFASTADA A ALEGAÇÃO DE REVELIA. QUANTO AOS PONTOS CONTROVERTIDOS, ESTES JÁ ESTÃO DELIMITADOS NOS AUTOS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE ACLARAMENTO. INTIMEM-SE.

055/1.14.0000807-0 (CNJ 0001766-73.2014.8.21.0055) -S.R.B.C. X S.B.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).

JULGADO PROCEDENTE O FEITO, FLS., 26/27.-.

055/1.14.0000960-3 (CNJ 0002072-42.2014.8.21.0055) -MARIZA FERREIRA DE FARIA (PP. AUGUSTO PASSOS AMARO DUTRA E MATEUS DA SILVA RODRIGUES) X BANCO PANAMERICANO SA E LATTATO ADMINISTRAÇÃO DE GESTÃO DE RISCO LTDA - EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A INICIAL. NO TOCANTE AO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TENHO POR INDEFERI-LO, CONSIDERANDO QUE, PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NÃO É POSSÍVEL CONSTATAR, DE PLANO, AS IRREGULARIDADES ALEGADAS PELA PARTE AUTORA. CITE-SE. INTIMEM-SE.

055/1.14.0001004-0 (CNJ 0002179-86.2014.8.21.0055) -BANCO BRADESCO SA (PP. CESAR CAZAUBON ARRIECHE) X LIDIA SILVEIRA SILVEIRA, ANNA LUÍZA DUTRA SILVEIRA E JOÃO FRANCISCO SILVEIRA SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NOS TERMOS DO ART. 792 DO CPC E ANTE O TEOR DO ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 17/19, SUSPENDO O FEITO NA FORMA E PELO PRAZO REQUERIDOS. DECORRIDO O PRAZO DO AJUSTE, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, SERÁ PRESUMIDO O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ACORDO E JULGADO EXTINTO O FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS, CONFORME ESTIPULADO PELAS PARTES. INTIMEM-SE.

055/2.11.0001150-2 (CNJ 0002881-37.2011.8.21.0055) - J.P. X I.G.G. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E C.M.G. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E DIRCENEI PERES MOTTA).

1) NOMEIO PERITO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DA VÍTIMA, O DR. GUILHERME STAROSTA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA PRESTAR COMPROMISSO DE ACORDO COM OS TERMOS DO ATO 51/ 2009-P. O LAUDO DEVERÁ SER APRESENTADO DENTRO DO PRAZO DE 45 DIAS. 2) INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA, QUERENDO, APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE ATÉ CINCO DIAS. 3) OFICIE-SE A REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS PARA QUE, EM CINCO DIAS, FORNEÇA A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE I. G.G.

JAGUARÃO, 10 DE NOVEMBRO DE 2014

LAGOA VERMELHA

2ª VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 113/2014

057/1.03.0003755-3 (CNJ 0037551-76.2003.8.21.0057) -BANCO DO ESTADO DO RGS (PP. ALVARO JAYME CYRINO, CARLA MINOZZO SEGALA E PRISCILA VALENTE) X G T COMÉRCIO DE COMBUSTÍVES LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E ARI TURELLA (PP. CLOVIS RECH, TOBIAS FRANCISCON E TOBIAS FRANCISCON). ÀS PARTES DO DESPACHO:”VISTOS. CONSIDERANDO QUE AS TENTATIVAS DE PRACEAMENTO DO BEM RESULTARAM NEGATIVAS, DEFIRO A TENTATIVA DE VENDA DIRETA DO IMÓVEL, NOMEANDO PARA O ENCARGO O CORRETOR DE IMÓVEIS AGENOR DE OLIVEIRA (CRECI 9249 SOLO IMOBILIÁRIA). A TEOR DO ART. 685-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO AS SEGUINTES CONDIÇÕES DA VENDA: A) PRAZO PARA EFETIVAÇÃO DA VENDA: 180 DIAS; B) PREÇO MÍNIMO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: MÍNIMO DE 60% DA AVALIAÇÃO, À VISTA, COM DEPÓSITO NOS AUTOS; OU MÍNIMO DE 100% DAAVALIAÇÃO, PARCELADO EM ATÉ 12 VEZES, COM OFERTA DE PELO MENOS 30% À VISTA, SENDO O RESTANTE GARANTIDO POR HIPOTECA SOBRE O PRÓPRIO IMÓVEL; C) FORMA DE PUBLICIDADE: A CRITÉRIO DO CORRETOR; D) COMISSÃO DE CORRETAGEM: 6% DO VALOR DA VENDA. INTIMEMSE”.

057/1.03.0004714-1 (CNJ 0047141-77.2003.8.21.0057) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ALVARO JAYME CYRINO E PRISCILA VALENTE) X GLADIMIR ANTÔNIO CASARIN (PP. GLADIMIR ANTONIO CASARIN E SÉRGIO MENEGAZ). INTIMADO: ALVARO JAYME CYRINO (PP. ALVARO JAYME CYRINO).

AO INTIMADO ALVARO DO DESPACHO:”VISTOS. INDEFIRO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRETENDIDA POR ALVARO JAYME CYRINO EM FACE DO BANCO DO BRASIL COLACIONADA ÀS FLS. 403/421. ISSO PORQUE, A SENTENÇA FOI CLARA A ADMITIR A COMPENSAÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS E ESTAS FORAM DEVIDAMENTE ADIMPLIDAS, NÃO HAVENDO NADA MAIS A RECLAMAR NESTE PROCESSO (FL. 400). NA HIPÓTESE, CASO O CAUSÍDICO REQUEIRA O PA GAMENTO DA VERBA HONORÁRIA DO ANTIGO EMPREGADOR, DEVERÁ OBSERVAR O PROCEDIMENTO PRÓPRIO DE COBRANÇA, SENDO DESCABIDA, REPISO, A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PORQUE ESTA, NA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, JÁ FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA. INTIME-SE O

PETICIONANTE. ARQUIVE-SE”.

057/1.03.0007066-6 (CNJ 0070661-66.2003.8.21.0057) -ÉLIO DALAZEN E MARIA DE LOURDES AMARAL DALAZEN (PP. NEVIO DE OLIVEIRA MELO E VINICIUS VIEIRA MELO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. AIRTON RUSCHEL, JOSE PEDRO TURELA, PAULO CÉSAR SGARBOSSA E ROBERTO DE AZEVEDO).

AOS AUTORES DO DESPACHO:”VISTOS. QUANTO À APELAÇÃO DE FL. 152, DEVE A PARTE RECORRENTE EFETUAR O PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. ISSO PORQUE NÃO HOUVE PEDIDO DE AJG NO DECORRER DA AÇÃO, TENDO A PARTE RECOLHIDO AS CUSTAS, NEM MESMO HOUVE PROVA DE QUE HOUVE MUDANÇA DA SITUAÇÃO AO TEMPO E AGORA, SENDO QUE O PEDIDO EM APELAÇÃO PRESUME-SE DESTINADO A ELIDIR A SUCUMBÊNCIA, CARACTERIZANDO FUNDADAS RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO, CONFORME ART. DA LEI 1.060/50. EFETUADO O PREPARO DA APELAÇÃO DE FL. 152 NO PRAZO, DESDE JÁ RECEBO O RECURSO...”

057/1.05.0000116-1 (CNJ 0001161-39.2005.8.21.0057) -FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (PP. GLEIBER BARBOSA PIEGAS E TATIANA GOULART) X ANTÔNIO CARLOS KRAMER VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSÉ ALEXANDRE KRAMER VIEIRA (PP. ADRIANO BRAGA MENDES).

AO EXEQUENTE DA RESPOSTA AOS OFÍCIOS.

057/1.05.0001236-8 (CNJ 0012361-43.2005.8.21.0057) -RAMIRO MAZZUCO (PP. MIRIAN VALANDRO ROXO) X ALZIRA LURDES BONOTTO MACHADO (PP. JOSE ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA).

ÀS PARTES DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS FLS. 779/ 792.

057/1.09.0001858-4 (CNJ 0018581-18.2009.8.21.0057) -VERA LETICIA CANDEIA DONIN ROSA E GUILHERME DONIN ROSA (PP. MICHELLE GIRARDI, PAULO CÉSAR SGARBOSSA E VICTOR HUGO MURARO FILHO) X ODOLYR GIACOMO FORESTI FILHO E RODRIGO BRANCO FORESTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA CUMPRIDA, AOS AUTORES PARA QUE APRESENTEM MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS.

057/1.09.0002218-2 (CNJ 0022181-47.2009.8.21.0057) -ESPÓLIO DE NICANOR MARQUES DE LIMA E ESPÓLIO DE JUDITH DE MELLO LIMA (PP. LUIS DAGOBERTO PAGANELLA E VALQUIRIA PAGANELLA PINZON) X ELZA KOCH BOSCHETTI (PP. FRANCIELE BOSCHETTI RECHE) E SUCESSÃO DE SEBASTIÃO VALENTE (PP. CAROLINE LENZI ADAMY, MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL E TÂNIA MARIA PIMENTEL).

ÀS PARTES DO DESPACHO:”VISTOS. EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 406/407, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 11/12/2014, ÀS 13H30MIN. SOLICITE-SE COM URGÊNCIA A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 498, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO. INTIMEM-SE”. DEVERÃO OS PROCURADORES DAREM CIÊNCIA A SEUS CLIENTES DO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA HAJA VISTA QUE NÃO SAIRÁ INTIMAÇÃO PESSOAL.

057/1.10.0002055-6 (CNJ 0020551-19.2010.8.21.0057) -E.B.R. X R.R. (PP. CLOVIS RECH, DEFENSOR PÚBLICO E TOBIAS FRANCISCON).

SE MANIFESTE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 119 VERSO.

057/1.10.0002954-5 (CNJ 0029541-96.2010.8.21.0057) -OSMAR JOSE GONCALVES (PP. DEBORA NADIN) X CLAUDIOMIRO LOVATTO (PP. CARLOS MARCÍLIO DA SILVA MOREIRA E VICENTE DURIGON).

ÀS PARTES DO DESPACHO:”VISTOS. RECEBO A APELAÇÃO DE FL. 102 NO DUPLO EFEITO. ÀS CONTRARRAZÕES. QUANTO À APELAÇÃO DE FL. 104, DEVE O RECORRENTE EFETUAR O PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. ISSO PORQUE, NÃO HOUVE PEDIDO DE AJG NA CONTESTAÇÃO, NEM MESMO HOUVE PROVA OU ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE MUDANÇA DA SITUAÇÃO AO TEMPO E AGORA, SENDO QUE O PEDIDO EM APELAÇÃO PRESUME-SE DESTINADO A ELIDIR A SUCUMBÊNCIA DA SENTENÇA, CARACTERIZANDO FUNDADAS RAZÕES PARA O INDEFERIMENTO, CONFORME ART. DA LEI 1.060/50. EFETUADO O PREPARO DA APELAÇÃO DE FL. 104 NO PRAZO, DESDE JÁ A RECEBO NO DUPLO EFEITO, ABRINDO-SE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES E, OPORTUNAMENTE, REMETENDO-SE O FEITO AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA”.

057/1.11.0001558-9 (CNJ 0003781-14.2011.8.21.0057) -VALDOMIRO DE OLIVEIRA (PP. CAROLINE LENZI ADAMY, MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL E TÂNIA MARIA PIMENTEL) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (PP. ANA PAULA CAVICHIOLI).

INTIMAÇÃO DO AUTOR DO DESPACHO:”VISTOS. CONSIDERANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, DEFIRO A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA E DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/03/2015, ÀS 13H30MIN. INTIMEM-SE AS PARTES DA SOLENIDADE APRAZADA E PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTEM ROL DAS TESTEMUNHAS QUE REQUEIRAM OUVIR, ATÉ O LIMITE DE 03 (TRÊS) POR FATO, BEM COMO A FIM DE QUE REFIRAM SE ESTAS COMPARECERÃO OU NÃO INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO. A NÃO APRESENTAÇÃO DO ROL NO PRAZO SUPRA IMPORTARÁ NA DESISTÊNCIA TÁCITA DA PRODUÇÃO DA PROVA. COM O ROL NOS AUTOS, E CASO SE FIZER NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO, NOTIFIQUEM-AS E/OU, SENDO O CASO, DEPREQUE-SE A INQUIRIÇÃO...”

057/1.12.0002677-9 (CNJ 0007510-14.2012.8.21.0057) -PASSOPAR S.A. - FILIAL 1 - AGROFÉRTIL (PP. FLAVIO BENVEGNU JUNIOR) X AIRTON DO CARMO POSSEBON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE DO DESPACHO DE FLS. 106/107, NÃO HAVENDO RECURSO NO PRAZO LEGAL A PRESENTE PRECATÓRIA SERÁ DEVOLVIDA.

057/1.13.0001236-2 (CNJ 0003240-10.2013.8.21.0057) -JOCELITA DE FATIMA CORDEIRO (PP. ANTONIO MARCOS OSÓRIO MENDES E DARCIMARA MATTOS CORBOLIN MENDES) X NOI TEREZINHA DOS PASSOS, ROSANA DE FATIMA DOS PASSOS, LUCIMAR DOS PASSOS, ILIANE DOS PASSOS E RENI DOS PASSOS (PP. EDIR TADEU DOS PASSOS).

À RÉPLICA.

057/1.13.0002135-3 (CNJ 0006273-08.2013.8.21.0057) -S.F.C. (PP. DANIEL HENRIQUE DE AGUIAR MONTOVANI E VINICIUS STELLA) X J.M.F. (PP. JOAO CARLOS CHIESA).

À AUTORA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 230//240.

057/1.13.0002801-3 (CNJ 0008507-60.2013.8.21.0057) -NOI TEREZINHA DOS PASSOS, ROSANA DE FATIMA DOS PASSOS, LUCIMAR DOS PASSOS, ILIANE DOS PASSOS E RENI DOS PASSOS (PP. EDIR TADEU DOS PASSOS) X JOCELITA DE FATIMA CORDEIRO (PP. ANTONIO MARCOS OSÓRIO MENDES E DARCIMARA MATTOS CORBOLIN MENDES).

RECEBIDA A INICIAL, DEFERIDA A AJG AOS IMPUGNANTES. VISTA À IMPUGNADA.

057/1.14.0001885-0 (CNJ 0004469-68.2014.8.21.0057) -LURDES TELES POLITO (PP. IRMA TEREZINHA DOS PASSOS RECH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

INTIMAÇÃO DA AUTORA DO DESPACHO DE FL. 72 E DA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DE FLS. 75/79.

057/2.12.0000902-2 (CNJ 0003079-34.2012.8.21.0057) -JUSTIÇA PÚBLICA X ONOFRE GAZOLA, VOLMAR DURANTE E LEONARDO DURANTE (PP. LUCIANO RODEGHERI).

À DEFESA:”VISTOS. TRATA-SE DE REQUERIMENTO DA DEFESA DE DISPENSA DO COMPARECIMENTO DOS RÉUS À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA COMARCA, UMA VEZ QUE OS MESMOS RESIDEM NO MUNICÍPIO DE MARAU. INDEFIRO O REQUERIDO, PORQUANTO A SOLENIDADE APRAZADA É DESTINADA NÃO APENAS À OITIVA DAS TESTEMUNHAS, COMO TAMBÉM AO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CABE AOS ACUSA