Página 23 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Agosto de 2010

duzidos pelo CEPUERJ. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. VALOR : R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais) NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04149. DATA DA ASSINATURA : 13/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1287/UERJ/2010.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO : Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 32/2006. PARTES : UERJ e RODOCON CONTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual contados de 04/08/2010 a 03/08/2011. D ATA DA ASSINATURA: 26/07/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5038 / 2006.

INSTRUMENTO : Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 16/2009. PARTES : UERJ e a empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. OBJETO : Prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo contratual contados de 04/08/2010 a 03/08/2011. O valor do contrato passa a ser de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02 /08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2820 / UERJ/2009.

Id: 1004184. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 036/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Retificar as Cláusulas Sexta e Nona, e a listagem anexa do Contrato nº 036/2010/HUPE/UERJ. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2114/2009.

Id: 1004278. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Contrato 0050.0058081.10.2. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Associação Cultural e de Pesquisa Noel Rosa - ACPNReaU E R J . OBJETO: Execução, pela UERJ, e pela UFRJ, sob o regime de preço global, de serviços de desenvolvimento do BLEND-BROT - Fase III. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2010. VIGÊNCIA: 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5709/UERJ/2010.

Id: 1004189. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 06 (seis) meses, contados de 11/07/2010 a 11/01/2011. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2010. VALOR: R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1191/2006.

* Omitido no D.O. de 21/07/2010.

Id: 1004711. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

A UERJ torna pública a modificação no edital de licitação Pregão Eletrônico nº 214/2010 item 3.1 data de abertura das propostas dia 13/08/2010, às 14h para dia 18/08/2010 , às 14h.

Id: 1004042. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

AVISO

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA.

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS resolve tornar público aos interessados que o item 8.3.2 do Edital do Concurso em epígrafe foi alterado, por motivo de economia processual em consequência da possibilidade de formação de um maior banco potencial de candidatos dentro da validade do concurso. A redação passa a ser a seguinte:

8.3.2 Participarão da Prova Oral os quinze primeiros (três vezes o número de vagas) candidatos aprovados na Prova Discursiva conforme critério constante no respectivo item 8.2.10.

Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Processo nº 2778/2010.

Id: 1004787. A faturar por empenho

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2010

A UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material (PEN DRIVE 4Gb, LIVROS e outros) para os alunos de reserva de vagas do Centro de Educação e Humanidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 198.414,26. Processo UERJ nº 7657/2010.

O edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.

Id: 1004216. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS

LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2010

A UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento (VENTILADOR PULMONAR) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 73.161,90. Processo HUPE nº 1787/2009.

LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2010

A UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para criação de projeto gráfico, diagramação e fornecimento de 2.000 PEN DRIVE USB 2 GB giratório, com 02 logos gravados a laser para SR-2/UERJ, no valor total estimado de R$ 65.560,00 . Processo UERJ nº 7099/2010.

Os editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.

Id: 1004178. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2010

A UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS em apoio aos concursos coordenados pelo CEPUERJ, para o 2º semestre de 2010, no valor total estimado de R$ 33.600,00. Processo UERJ nº 8095/2010.

O edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.

Id: 1004875. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

file INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010.

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Full Log Transportes LTDA.

OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículos.

VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses com início em 01/09/2010 e término em 31/08/2012.

FUNDAMENTO: Processo nº E-26/60520/2010.

fileRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2010.

Id: 1004713. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912237734.

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2010.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Processo nº E-26/60738/2008.

*Omitido no D.O. de 29/06/2010.

Id: 1004733. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR

À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912212033.

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2010.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO: Processo nº E-26/60860/2008.

*Omitido no D.O. de 29/06/2010.

Id: 1004726. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO : Contrato nº 02/2010/SEH.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETA RIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP.

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2010.

OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.

PRAZO: 12 (doze meses) a contar de 16/08/2010.

VALOR TOTAL: 28.000 (vinte e oito mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94

PROCESSO Nº E-19/000.217/2010.

Id: 1004285

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

Por determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias, ou até que se obtenha os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, a partir da publicação deste Edital, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/93,o prazo do Contrato nº 003/2010, celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda, situada à rua México, 11/7º andar, sala 701, Centro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional, constituído de 60 (sessenta) unidades habitacionais, no Loteamento Figueira, município de Sapucaia, RJ, considerando que não há prazo definido para aprovação dos projetos elaborados na Prefeitura Municipal e na Cedae, e que já foi concedida a prorrogação de 150 (cento e cinquenta) dias, não sendo suficiente para que a Contratada concluísse os serviços sob sua responsabilidade. Processo nº E-19/000.262/2009.

Id: 1004756. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

Por determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias, ou até que se obtenha os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, a partir da publicação deste Edital, com fulcro no art. 78, XIV, da Lei nº 8.666/93,o prazo do Contrato nº 004/2010, celebrado com a CONEN - Consultoria e Engenharia Ltda, situada à rua México, 11/7º andar, sala 701, Centro, RJ, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional, constituído de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais, no Loteamento Fonseca Alameda II, município de Levy Gasparian, RJ, considerando que não há prazo definido para aprovação dos projetos elaborados pela Prefeitura Municipal, e que já concedida a prorrogação de 150 (cento e cinquenta) dias, não sendo suficiente para que a Contratada concluísse os serviços sob sua responsabilidade. Processo nº E-19/000.386/2009.

Id: 1004760. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL

Por determinação do. Sr. Diretor-Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, fica suspenso por 120 (cento e vinte) dias, ou até que se obtenha os subsídios necessários à continuidade dos serviços contratados, a partir da publicação deste Edital, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/93,o prazo do Contrato nº 068/2010, celebrado com a EQUIPE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, situada no Campo de São Cristóvão, nº 300, sala 407, São Cristóvão, RJ, cujo objetoéaelaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional, constituído de 90 (noventa) unidades habitacionais, no Parque Mayra, 2ª fase, Município de Pinheiral, RJ, considerando que não há prazo definido para aprovação dos projetos elaborados, pela Prefeitura Municipal e pela Cedae, e que já foi concedida a prorrogação de 60 (sessenta) dias, não sendo suficiente para que a Contratada concluísse os serviços sob sua responsabilidade. Processo nº E-19/101.808/2009.

Id: 1004744. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA

DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 009/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/05. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL E TTRANS-TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTES S/A. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 12 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/300.694/2010.

Id: 1004642. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010.

PARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços contínuo de locação de equipamentos de informática e impressão, incluindo a instalação, manutenção, suporte técnico e suprimentos.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 444.999,60 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA : 04/08/2010.

FUNDAMENTO: Processo nº E-10/134.674/2010.

Id: 1004559. A faturar por empenho

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados para administrar e operar o Terminal Rodoviário de passageiros de Itaperuna, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe. ANEXOS I, II PROCESSO Nº E-10/701.116/2010. TIPO: Menor Preço Global por lote. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2010, às 11:00h. DATA DO PREGÃO: 31/08/2010, às 11:15 .PORTAL ELETRÔNICO: www.licitações-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 322927. O edital e seus anexos encontram-se no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 502, Centro- Rio de Janeiro.

Id: 1005283. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Ministério Público Federal; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Barra Mansa; Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. OBJETO : Estabelecer os prazos e condições para que os compromissados cumpram as obrigações previstas no TAC, com vistas ao remanejamento de indústrias da FMP do Rio Barra Mansa. PRAZO: 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, ou até o cumprimento integral de suas obrigações. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E07/500622/2010.

Id: 983952. Valor: R$ 114,31

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

INSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 12/08/2010

PÁGINA 24 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 48/2010-INEA.

Onde se lê:

PRAZO: 12 (doze) meses...

Leia-se:

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses...

Id: 1004797. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Agricultura,

Pecuária, Pesca e Abastecimento

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,

PESCA E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 01.08.2010. PARTES : EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO : Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras e Assistência Técnica. PRAZO : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com termo inicial fixado em 01 de agosto de 2010. VALOR : R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO : Processo Administrativo nº E-02/200136/2007.

Id: 1004179. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de

Trabalho e Renda

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010.

PARTES : Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA..

OBJETO : Modificar a Cláusula Décima do Contrato - Condições de Pagamento.

PRAZO : Terá início na data de sua publicação e término em 31/05/2011.

FUNDAMENTO : Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94 e a Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.

PROCESSO Nº E-22/0197/2009.

DATA DE ASSINATURA: 16/08/2010.

Id: 1004206

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 01/06/2010

PÁGINA 41 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Onde se lê: ...PROCESSO Nº E-22/0197/2010.

Leia-se: ...PROCESSO Nº E-22/0197/2009.

Id: 1004205

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 26/02/2010

PÁGINA 50 - 2ª COLUNA

AVISO

Onde se lê: ...processo nº E-22/197/2009, para o dia 02/03/2009, às 11:30h...

Leia-se: ...processo nº E-22/0197/2009, para o dia 02/03/2010, às 11:30h...

Id: 1004248