Página 24 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 19 de Agosto de 2010

Secretaria de Estado de Cultura

www.cultura.rj.gov.br

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001.158/2008 2/2

Projeto: Imagens Humanas

Produção: Nacional

Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

CPF/CNPJ: 06.130.502/0001-13

Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Valor Incentivado:

R$ 42.048,00

Valor de Contrapartida: R$ 10.512,00

02 Processo nº E-18/000.872/2010 2/2

Projeto: Rio 77 / 78

Produção: Nacional

Proponente: Focus Films Ltda.

CPF/CNPJ: 05.167.381/0001-11

Patrocinador: Telemar Norte Leste S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Valor Incentivado:

R$ 76.800,00

Valor de Contrapartida:

R$ 19.200,00

03 Processo nº E-18/001.448/2010 2/2

Projeto: Bourbon Street Fest Rio - 2010

Produção: Nacional

Proponente: Animarte Comunicação e Cultura Ltda.

CPF/CNPJ: 01.261.421/0001-39

Patrocinador: Telemar Norte Leste S.A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Valor Incentivado:

R$ 288.000,00

Valor de Contrapartida:

R$ 72.000,00

Id: 1004145

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001.639/2010

Projeto: Aniversário de Nilópolis 2010

Produção: Nacional

Proponente: Água Grande Projetos e Realizações Ltda. CPF/CNPJ: 02.691.469/0001-40

Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A

CNPJ: 60.444.437/0001-46

Valor Incentivado:

R$ 216.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 54.000,00

Id: 1004126

EDITAL

Em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº E-18/001.631/2010

Projeto: São João de Meriti - 63 anos - Show Musical

Produção: Nacional

Proponente: CEMPRE - Central de Montagem e Produção de Eventos Ltda.

CPF/CNPJ: 05.764.801/0001-47

Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A

CNPJ: 60.444.437/0001-46

Valor Incentivado:

R$ 280.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00

Id: 1005084

EDITAIS

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação nº 007 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010. Área Cultural: Artes Cênicas

Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.

01 I- Número do projeto 11054066

II- Título do projeto O Grande Circo Místico

III- Nome /Razão Social Showbras Produções Artísticas Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 28.119.899/0001-85

nente

V- Valor total aprovado R$ 793.210,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 634.568,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

02 I- Número do projeto 11054995

II- Título do projeto As Quatro Estações - Verão

III- Nome /Razão Social Cláudio E. M. da Silva

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 02.670.312/0001-38

nente

V- Valor total aprovado R$ 120.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 96.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Artes Visuais

Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.

03 I- Número do projeto 11054116

II- Título do projeto Biodivercidade

III- Nome /Razão Social Dantes Leblon Editora e Livraria Ltda. do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 00.116.904/0001-87

nente

V- Valor total aprovado R$ 87.200,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 69.760,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

04 I- Número do projeto 11054170

II- Título do projeto Exposição Dia do Rock

III- Nome /Razão Social ELS2 Produções Culturais e Artísticas do proponente Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo- 05.585.081/0001-52

nente

V- Valor total aprovado R$ 150.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 120.000,00

centivo 16

VII- Produção Cultural Nacional

05 I- Número do projeto 11054143

II- Título do projeto Exposição História da Moda

III- Nome /Razão Social ELS2 Produções Culturais e Artísticas

do proponente Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo- 05.585.081/0001-52

nente

V- Valor total aprovado R$ 200.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 160.000,00

centivo

17

VII- Produção Cultural Nacional

06 I- Número do projeto 11054825

II- Título do projeto Exposição Multimídia Fundação Oscar

Niemeyer

III- Nome /Razão Social Instituto Oscar Niemeyer

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 11.267.741/0001-50

nente

V- Valor total aprovado R$ 799.793,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 639.834,40

18

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

07 I- Número do projeto 11054184

II- Título do projeto Exposição Passeios pelo Rio - Bares e

Restaurantes

III- Nome /Razão Social ELS2 Produções Culturais e Artísticas

do proponente Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo- 05.585.081/0001-52

nente

V- Valor total aprovado R$ 157.100,00

do projeto

19

VI- Valor máximo de in- R$ 125.680,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

08 I- Número do projeto 11053955

II- Título do projeto Mario Filho - O Criados das Multidões

III- Nome /Razão Social Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 06.130.502/0001-13

nente

V- Valor total aprovado R$ 300.000,00

do projeto

20

VI- Valor máximo de in- R$ 240.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

09 I- Número do projeto 11054344

II- Título do projeto Retrô-visores

III- Nome /Razão Social ELS2 Produções Culturais e Artísticas

do proponente Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo- 05.585.081/0001-52

nente

V- Valor total aprovado R$ 203.000,00

do projeto

21

VI- Valor máximo de in- R$ 162.400,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas

no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.

10 I- Número do projeto 11054311

II- Título do projeto Bill Lundberg

III- Nome /Razão Social Fase 10 Produções Artísticas Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 40.255.762/0001-53

nente

22

V- Valor total aprovado R$ 250.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 150.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

11 I- Número do projeto 11053901

II- Título do projeto Órbita - Poéticas - Xico Chaves

III- Nome /Razão Social Fase 10 Produções Artísticas Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 40.255.762/0001-53

nente

23

V- Valor total aprovado R$ 230.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 138.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

Área Cultural: Audiovisual

Projetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas

no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.

12 I- Número do projeto 11054435

II- Título do projeto 3º Festival de Cinema de Agulhas Ne 24

gras

III- Nome /Razão Social BRC1 Produção de Vídeo Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 09.388.514/0001-30

nente

V- Valor total aprovado R$ 250.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 200.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

13 I- Número do projeto 11055345

25

II- Título do projeto 5 Visões - Formação em Audiovisual

III- Nome /Razão Social Arcos Digital Filmes Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 00.629.628/0001-50

nente

V- Valor total aprovado R$ 576.070,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 460.856,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

14 I- Número do projeto 11054865 26

II- Título do projeto Abajur Lilás

III- Nome /Razão Social 3 Moinhos Produções Artísticas Ltda

do proponente ME.

IV- CPF/CNPJ do propo- 10.615.584/0001-63

nente

V- Valor total aprovado R$ 797.118,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 637.694,40

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

15 I- Número do projeto 11053897 27

II- Título do projeto Apolo - Os Reis da Malandragem

III- Nome /Razão Social Fraiha Produções de Eventos e Editora

do proponente Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo- 00.538.914/0001-00

nente

V- Valor total aprovado R$ 758.093,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 606.474,40

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054733

II- Título do projeto Central do Brasil - Caminhos do Vale

do Paraíba

III- Nome /Razão Social Arcos Digital Filmes Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 00.629.628/0001-50

nente

V- Valor total aprovado R$ 404.500,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 323.600,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054960

II- Título do projeto Cine Drive - In

III- Nome /Razão Social Inffinito Eventos e Produções Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 04.303.816/0002-26

nente

V- Valor total aprovado R$ 1.000.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 800.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11055222

II- Título do projeto Cinema é a nossa praia

III- Nome /Razão Social Unfinished Business Prod. Art. Áudio. do proponente Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo- 07.953.592/0002-96

nente

V- Valor total aprovado R$ 270.740,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 216.592,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054847

II- Título do projeto Coletivo de Eu é Nós

III- Nome /Razão Social Conspiração Filmes Entretenimento 3º do proponente Milênio Ltda.

IV- CPF/CNPJ do propo- 09.180.984/0001-04

nente

V- Valor total aprovado R$ 708.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 566.400,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054830

II- Título do projeto Daya

III- Nome /Razão Social Ally-WII Artes Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 03.619.162/0001-09

nente

V- Valor total aprovado R$ 800.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 640.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11055024

II- Título do projeto Distúrbio

III- Nome /Razão Social Filmes do Serro Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 33.451.113/0001-62

nente

V- Valor total aprovado R$ 442.037,36

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 353.629,89

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054981

II- Título do projeto Estética Central

III- Nome /Razão Social Emanuel Santos de Jesus

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 112.399.837-00

nente

V- Valor total aprovado R$ 367.890,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 294.312,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11055210

II- Título do projeto Fuga de Nina

III- Nome /Razão Social Focus Films Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 05.167.381/0001-11

nente

V- Valor total aprovado R$ 799.229,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 639.383,20

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11055212

II- Título do projeto Gonzaga - de pai para filho

III- Nome /Razão Social Conspiração Filmes S/A

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 02.020.661/0001-04

nente

V- Valor total aprovado R$ 800.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 640.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054343

II- Título do projeto Green Nation Fest

III- Nome /Razão Social CIMA - Centro de Cultura, Informação e do proponente Meio Ambiente.

IV- CPF/CNPJ do propo- 00.468.786/0001-76

nente

V- Valor total aprovado R$ 800.000,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 640.000,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054289

II- Título do projeto Guerreiros da Tempestade

III- Nome /Razão Social Diler & Associados Ltda.

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 00.291.470/0001-51

nente

V- Valor total aprovado R$ 676.500,00

do projeto

VI- Valor máximo de in- R$ 541.200,00

centivo

VII- Produção Cultural Nacional

I- Número do projeto 11054893

II- Título do projeto Ipanema Histórica Multimídia

III- Nome /Razão Social Claudia Braga Gaspar

do proponente

IV- CPF/CNPJ do propo- 702.794.387-53

nente

V- Valor total aprovado R$ 180.000,00

do projeto