Advogado (a) VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA (OAB: 31850BA)
Plúrima Réu Feraço Construçoes Ltda. - Me
Advogado (a) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB: 33093BA)
Plúrima Réu Oas Empreendimentos S.A.
Plúrima Réu Oas Investimentos S.A.
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS.
Processo Nº RecOrd-000XXXX-66.2013.5.05.0026
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Recorrente Tatiana Oliveira Pinheiro
Advogado (a) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA (OAB: 20906BA)
Advogado (a) PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN (OAB: 20765BA)
Recorrido São Marcos Empreendimentos Hospitalares S A
Advogado (a) LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA (OAB: 33003BA)
Advogado (a) SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO (OAB: 22243BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. TENDO FEITO RESSALVAS, QUANTO AOS FUNDAMENTOS, A EXMA. DESEMBARGADORA MARIA ADNA AGUIAR.
Processo Nº ED-000XXXX-57.2011.5.05.0026
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Embargante Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana Ltda.
Advogado (a) ADRIANO TENÓRIO DINIZ GONÇALVES (OAB: 9345BA)
Advogado (a) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB: 14751BA)
Advogado (a) GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (OAB: 18619BA)
Embargado Ernesto de Benedicts Filho
Advogado (a) ADRIANO TENÓRIO DINIZ GONÇALVES (OAB: 9345BA)
Advogado (a) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB: 14751BA)
Advogado (a) GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (OAB: 18619BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENAR A EMBARGANTE NA MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA.
Processo Nº ED-000XXXX-96.2013.5.05.0026
Relator NORBERTO FRERICHS
Embargante Cristina Maria da Silva
Advogado (a) ANTONIO SALVADOR LOMBA (OAB: 16805BA)
Advogado (a) LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB: 26858BA)
Embargado Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás
Advogado (a) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB: 15613BA)
Advogado (a) CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB: 4482BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, IMPONDO À EMBARGANTE A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC PÁTRIO.
Processo Nº AP-009XXXX-28.2006.5.05.0026
Processo Nº AP-00964/2006-026-05-00.7
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Agravante União Federal (Fazenda Nacional)
Agravado Stock Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda.
Plúrima Réu Antonio de Jesus Rosa
Procurador (a) Plúrima Rosa Virgínia de Carvalho Lima
Réu Macedo
Plúrima Réu Antônio Carlos Dias de Araújo
Plúrima Réu Durval Storino de Mattos Junior
Plúrima Réu Francisco José de Almeida
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA, REFORMANDO A DECISÃO DE BASE, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE PROSSIGA NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.
Processo Nº ED-000XXXX-98.2012.5.05.0026
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Embargante Caixa Econômica Federal
Advogado (a) ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (OAB: 17489BA)
Advogado (a) FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA (OAB: 17481BA)
Embargado Cleide Chagas Barbosa
Advogado (a) LAERSON OLIVEIRA (OAB: 7330BA)
Advogado (a) TESSYLLA BARBOSA SANTANA (OAB: 27520BA)
Plúrima Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.
Advogado (a) Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB: 34418BA)
Advogado (a) MAURÍCIO SAMPAIO DA CUNHA (OAB: 34457BA)
CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS DECLARAR PROTELATÓRIOS, PARA CONDENAR A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% - UM POR CENTO - SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DA PRIMEIRA EMBARGADA.
Processo Nº ED-000XXXX-58.2012.5.05.0028
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Embargante Adailton Santos Souza
Advogado (a) EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB: 8086BA)
Embargado Officina de Madeira Comercio de Moveis Ltda. - Epp
Advogado (a) CLARISSA GÓES MASCARENHAS ALVES (OAB: 32932BA)
Advogado (a) EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO (OAB: 13854BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
Processo Nº ED-000XXXX-58.2012.5.05.0028
Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Embargante Empresa de Turismo da Bahia S A
Advogado (a) EMANUELA POMPA LAPA (OAB: 16906BA)
Advogado (a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB: 15659BA)
Embargado Marta Regina Jesus Conceicao
Advogado (a) GERSON FLÁVIO FRAGA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB: 21571BA)
Advogado (a) SILVIA GOULART NOVIS ARAÚJO PEREIRA (OAB: 25449BA)
Plúrima Réu Mr Empreendimentos Construcoes e Incorporacoes Ltda.-Me
Advogado (a) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB: 12407BA)
Advogado (a) VALTON DORIA PESSOA (OAB: 11893BA)