Página 57 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 18 de Novembro de 2014

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Advogado (a) VITOR PIRES BARRETO DE OLIVEIRA (OAB: 31850BA)

Plúrima Réu Feraço Construçoes Ltda. - Me

Advogado (a) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB: 33093BA)

Plúrima Réu Oas Empreendimentos S.A.

Plúrima Réu Oas Investimentos S.A.

CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS.

Processo Nº RecOrd-000XXXX-66.2013.5.05.0026

Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Recorrente Tatiana Oliveira Pinheiro

Advogado (a) ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA (OAB: 20906BA)

Advogado (a) PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN (OAB: 20765BA)

Recorrido São Marcos Empreendimentos Hospitalares S A

Advogado (a) LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA (OAB: 33003BA)

Advogado (a) SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO (OAB: 22243BA)

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. TENDO FEITO RESSALVAS, QUANTO AOS FUNDAMENTOS, A EXMA. DESEMBARGADORA MARIA ADNA AGUIAR.

Processo Nº ED-000XXXX-57.2011.5.05.0026

Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY

Embargante Amaral Coleta de Lixo Comercial e Urbana Ltda.

Advogado (a) ADRIANO TENÓRIO DINIZ GONÇALVES (OAB: 9345BA)

Advogado (a) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB: 14751BA)

Advogado (a) GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (OAB: 18619BA)

Embargado Ernesto de Benedicts Filho

Advogado (a) ADRIANO TENÓRIO DINIZ GONÇALVES (OAB: 9345BA)

Advogado (a) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB: 14751BA)

Advogado (a) GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO (OAB: 18619BA)

CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENAR A EMBARGANTE NA MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DA PARTE CONTRÁRIA.

Processo Nº ED-000XXXX-96.2013.5.05.0026

Relator NORBERTO FRERICHS

Embargante Cristina Maria da Silva

Advogado (a) ANTONIO SALVADOR LOMBA (OAB: 16805BA)

Advogado (a) LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB: 26858BA)

Embargado Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás

Advogado (a) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB: 15613BA)

Advogado (a) CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA (OAB: 4482BA)

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, IMPONDO À EMBARGANTE A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC PÁTRIO.

Processo Nº AP-009XXXX-28.2006.5.05.0026

Processo Nº AP-00964/2006-026-05-00.7

Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

Agravante União Federal (Fazenda Nacional)

Agravado Stock Empreendimentos de Serviços Gerais Ltda.

Plúrima Réu Antonio de Jesus Rosa

Procurador (a) Plúrima Rosa Virgínia de Carvalho Lima

Réu Macedo

Plúrima Réu Antônio Carlos Dias de Araújo

Plúrima Réu Durval Storino de Mattos Junior

Plúrima Réu Francisco José de Almeida

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA; E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA, REFORMANDO A DECISÃO DE BASE, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE PROSSIGA NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA.

Processo Nº ED-000XXXX-98.2012.5.05.0026

Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY

Embargante Caixa Econômica Federal

Advogado (a) ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (OAB: 17489BA)

Advogado (a) FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA (OAB: 17481BA)

Embargado Cleide Chagas Barbosa

Advogado (a) LAERSON OLIVEIRA (OAB: 7330BA)

Advogado (a) TESSYLLA BARBOSA SANTANA (OAB: 27520BA)

Plúrima Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.

Advogado (a) Alana Schindler Noguerol Fernandez (OAB: 34418BA)

Advogado (a) MAURÍCIO SAMPAIO DA CUNHA (OAB: 34457BA)

CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OS DECLARAR PROTELATÓRIOS, PARA CONDENAR A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% - UM POR CENTO - SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DA PRIMEIRA EMBARGADA.

Processo Nº ED-000XXXX-58.2012.5.05.0028

Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Embargante Adailton Santos Souza

Advogado (a) EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB: 8086BA)

Embargado Officina de Madeira Comercio de Moveis Ltda. - Epp

Advogado (a) CLARISSA GÓES MASCARENHAS ALVES (OAB: 32932BA)

Advogado (a) EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO (OAB: 13854BA)

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

Processo Nº ED-000XXXX-58.2012.5.05.0028

Relator PAULINO CÉSAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO

Embargante Empresa de Turismo da Bahia S A

Advogado (a) EMANUELA POMPA LAPA (OAB: 16906BA)

Advogado (a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB: 15659BA)

Embargado Marta Regina Jesus Conceicao

Advogado (a) GERSON FLÁVIO FRAGA DE ARAÚJO PEREIRA (OAB: 21571BA)

Advogado (a) SILVIA GOULART NOVIS ARAÚJO PEREIRA (OAB: 25449BA)

Plúrima Réu Mr Empreendimentos Construcoes e Incorporacoes Ltda.-Me

Advogado (a) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB: 12407BA)

Advogado (a) VALTON DORIA PESSOA (OAB: 11893BA)