Página 397 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Novembro de 2014

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Art. 4º Os Órgãos/Unidades indicados nos incisos I, II, III e IV integrarão a Comissão Executiva do Grupo Gestor cujas deliberações serão submetidas ao Procurador-Geral de Justiça.

Art. 5º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de novembro 2014.

MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL

Procurador-Geral de Justiça

COMUNICAÇÃO Nº 020/2014

Comunicamos aos Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça, membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, que se encontram à disposição, para exame, na sala de apoio à Secretaria-Geral do Ministério Público, situada à 5ª Avenida, nº 750 - Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, as habilitações pelo critério de merecimento para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:

1- REMOÇÃO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO PARA A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS, DE ENTRÂNCIA FINAL.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de novembro de 2014.

Márcio José Cordeiro Fahel

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL Nº 193/2014

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos dos arts. 7, 22 e 23 da Lei Complementar nº. 11/96 e após deliberação pelo Conselho Superior do Ministério Público, em Sessão Ordinária realizada no dia 18 de novembro do corrente ano, resolve proceder às reti-ratificação do Edital no 183/ 2014, na forma a seguir:

Onde se lê:

05. Ficam designados os Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça, Carlos Artur dos Santos Pires, José Vicente Santos Lima e Luís Cláudio Cunha Nogueira para, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, procederem à apuração e proclamação dos eleitos.

.............................

Leia-se:

05. Ficam designados os Excelentíssimos Senhores Promotores de Justiça Antonio Faustino de Almeida, José Vicente Santos Lima e Luís Cláudio Cunha Nogueira para, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, procederem à apuração e proclamação dos eleitos.

.............................

Ficam mantidas as demais disposições contidas no Edital nº 183/2014.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de novembro de 2014.

MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO FAHEL

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 1737/2014

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto se comprova no expediente protocolizado sob nº 003.0.223146/2014, oriundo da 3ª Promotoria de Justiça de Jequié, e ciência da Promotoria de Justiça Regional de Jequié, resolve designar o Promotor de Justiça Rafael de Castro Matias, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, para exercer as funções do Ministério Público, substituindo na 3ª Promotoria de Justiça de Jequié, no período de 19/11/2014 a 15/01/2015, com prejuízo de suas atribuições.

Eu, Solange de Lima Rios, Secretária-Geral Adjunta do Ministério Público, subscrevi.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, 19 de novembro de 2014.

Márcio José Cordeiro Fahel

Procurador-Geral de Justiça