Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2010

Diário Oficial da União
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8708.50.80 

Outros 

18 
  
Ex 001 - Eixo rígido diferencial traseiro completo tipo banjo para uso em
"pick-ups" e utilitários. 

  
Ex 002 - Diferencial dianteiro para "pick-ups" e utilitários com sistema
de engate 4x4 e acionamento da roda livre. 


8708.50.99 

Outras 

18 
  
Ex 001 - Diferencial Tandem para eixo com redução no cubo, utilizado
no eixo anterior de transmissão para caminhões com capacidade máxima
de tração de 100 toneladas. Reduções 1.00, 1.04, 1.09, 1.19, 1.32, 1.56;
processo corte hipoidal. 

  
Ex 002 - Diferencial Simples redução utilizado no eixo de transmissão
para caminhões com capacidade máxima de tração de 35, 57 e 70 toneladas Reduções: 1.00; 1.04; 1.09; 1.19; 1.32,;1.56; 2.08 ;3.40; 3.70;
4.10; 4.88; 5.29; processo corte hipoidal. 

  
Ex 003 - Carcaça em ferro fundido, utilizada no eixo de transmissão para
caminhões com capacidade máxima de carga vertical de 13 a 16 toneladas. Dimensões mínimas: comprimento 1.630mm; altura 475mm ;
espessura 8mm. 

  
Ex 004 - Carcaça estampada utilizada no eixo de transmissão para caminhões de capacidade máxima de carga vertical sobre o eixo de 10 a 13
toneladas com soldagem de extremidade pelo processo de fricção Dimensões seção: 117x134x13mm. 

  
Ex 005 - Carcaça utilizada no eixo de transmissão para caminhões e
ônibus com capacidade máxima de carga vertical sobre o eixo de 6,8
toneladas,com soldagem de extremidade pelo processo de fricção. Dimensões Seção : 97x108x11mm 

  
Ex 006 - Perfil de torção em aço (22MnB5) feito em processo de solda,
usinagem e tratamento térmico, com limite de resistência em 710MPa,
com função de absorver os esforços dinâmicos de rigidez torcional do
eixo traseiro do veículo. 


8708.70.90 

Outros 

18 
  
Ex 001 - Roda de disco a partir de 8,25 x 22,5 de alumínio usinado para
caminhões e ônibus. 

  
Ex 002 - Roda de alumínio forjado e usinado com dimensões a partir de
8,25 x 22,5 para caminhões e ônibus. 

  
Ex 003 - Roda de disco a partir de 8,25 x 22,5 e 9,0 x 22,5 de alumínio
forjado para caminhões e ônibus. 

  
Ex 004 - Roda 8,25 x 22,5 de alumínio forjado e usinado para caminhões
e ônibus. 


8708.80.00 

Sistemas de suspensão e suas partes (incluídos os amortecedores de
suspensão) 

18 
  
Ex 001 - Bolsão de ar da suspensão para caminhões e ônibus. 

  
Ex 002 - Estrutura hidroformada, diâmetro 60mm, espessura 2/s.2mm,
material ST34.2 + Boron. 


8708.93.00 

Embreagens e suas partes 

18 
  
Ex 001 - Componentes termoplásticos ou termofixos injetados e reforçados com no máximo 50% de fibra de vidro, com aditivos térmicos
e aditivos para melhorar o acabamento superficial, destinados a componentes de acionamento hidráulico de embreagens automotivas. 

  
Ex 002 - Embreagem cerâmica dupla auto-ajustável do tipo molas helicoidais angulares, para aplicação em caminhões pesados PBT acima de
20t. 


8708.94.12 

Barras 

14BK 
  
Ex 001 - Eixo de direção retrátil e colapsível produzido em máquina
"transfer" com tubo martelado e eixo forjado a frio com montagem
automática da trava de segurança e características de retenção ao giro à
10Nm máx. 1 grau, força de retenção axial entre 10 e 70N após 24
segundos e força de extração do tubo do eixo > 2000N. 


8708.99.90 

Outros 

18 
  
Ex 001 - Articulação giratória de plataforma baixa ou mesa giratória do
chassi para ônibus. 





9026.20.90 

Outros 

18 
  
Ex 001 - Indicador visual de restrição de passagem de ar para o motor,
ativado internamente por atuador composto por mola e membrana que
permite a leitura continua em incrementos (a) ou binário (b), mesmo com
motor ligado, por conta de um sistema de trava que permite memorizar
o último e máximo valor de restrição medido. Composto por botão "Press
to Reset" de ativação manual para zerar a medição. Composto de duas
modalidades visuais para indicação da restrição: (a) indicação visual por
incrementos fixos, e (b) binário em duas cores, amarelo (na faixa de
restrição permissível) e vermelho (para restrição final que sugere a troca
imediata do elemento filtrante). 


9026.90.10 

De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível 

16 
  
Ex 001 - Cursor de contatos metálicos segmentados, ultrafinos, composto
de liga prata paladium, sobreinjetados por resina termoplástica poliacetal
(POM), para montagem no sensor de nível de combustível. 


9029.90.10 

De indicadores de velocidade e tacômetros 

16 
  
Ex 001 - "Microswitch" para "push buttom" utilizado para envio de
sinais elétricos ao painel de instrumentos, responsável pela troca de
funções visualizadas no "display" LCD do painel. 

  
Ex 002 - Máscara de velocímetro e tacômetro termoformada confeccionada através de uma fina chapa de plástico P.C. t 0.5, injetada com
tecnologia a vácuo e alta temperatura e aplicação de raios U.V. 


9031.80.99 

Outros 

14BK 
  
Ex 001 - Sensor remoto de leitura de aceleração para módulo de acionamento de "air bag". 


9032.20.00 

Manostatos (pressostatos) 

18 
  
Ex 001 - Pressostato de mangueira de sistema de ar condicionado para
veículos automotores. 


9032.89.22 

De sistemas de suspensão 

16BIT 
  
Ex 001 - Sistema e controle e ajuste de suspensão pneumática para
veículos automotores comerciais. 


9032.89.23 

De sistemas de transmissão 

16BIT 
  
Ex 001 - Atuadores elétricos e controladores eletrônicos utilizados em
veículos comerciais médios e pesados (a partir de PBT 12t) para gerenciamento de sistema de transmissão mecânica e embreagem, automatizadas e transmissão automática, incluindo "software" de controle e
mudanças de marchas e freio de inércia da transmissão composto por
discos de fricção de material a base de fibra de carbono com acionamento eletromagnético. 


9032.89.29 

Outros 

16BIT 
  
Ex 001 - Sensor de torque montado com cabo elétrico para sistema de
direção elétrica. 

  
Ex 002 - Sensor eletrônico para medição de parâmetros de baterias
automotivas de 12V para suporte a sistemas de gerenciamento de energia
elétrica em veículos. 


9032.89.90 

Outros 

18 
  
Ex 001 - Tampa da unidade eletrônica do corpo secador de ar com
controle por solenóides para aplicação em veículos comerciais com sistema de freio pneumático. 


9401.90.90 

Outros 

18 
  
Ex 001 - Reclinadores "Easy Enter" para automóveis e comerciais leves
de 2 portas. 

  
Ex 002 - Conjunto trilho direito/esquerdo para ajuste/movimento de bancos para caminhões. 

  
Ex 003 - Reclinador de bancos para caminhões. 


Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

.

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

PORTARIA Nº 458, DE 10 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.006232/2010-21, resolve:

Art. 1º Submeter à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa que visa aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS, e o Plano de Tomada de Amostras para os Alimentos Pré-embalados, constante do Anexo I, e a Tabela de Defeitos para conservas de atuns e de bonitos embalados em recipientes de vidro, lata ou similar, constante do Anexo II.

Art. 2º O objetivo da presente consulta pública é permitir a ampla divulgação da proposta de Instrução Normativa de que trata o art. 1º, visando receber sugestões de órgãos, entidades ou pessoas interessadas.

Art. 3º As respostas da consulta pública de que trata o art. 1º, uma vez tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal / Coordenação-Geral de Programas Especiais / Divisão de Normas Técnicas (MAPA/SDA/DIPOA/CGPE/DNT) - Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala A, 4º andar, sala nº 414 - CEP: 70.043-900 - Brasília-DF - Fax: (0XX61) 3218-2672, ou para o endereço eletrônico: [email protected]

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

ANEXO

PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº, DE

DE DE 2010.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, e suas alterações, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, e o que consta do Processo nº 21000.006232/2010-21, resolve:

Art. 1º Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CONSERVAS DE ATUNS E DE BONITOS, na forma desta Instrução Normativa, bem como o Plano de Tomada de Amostras para os Alimentos Pré-embalados, constante do Anexo I, e a Tabela de Defeitos para conservas de atuns e de bonitos embalados em recipientes de vidro, lata ou similar, constante do Anexo II.

Art. 2º O presente regulamento aplica-se às conservas de atuns e de bonitos destinadas ao comércio nacional e internacional.

Paragráfo único. No produto final, ou seja, conservas de atuns ou de bonitos, a carne deve constituir, no mínimo, 64% (sessenta e quatro por cento) em relação ao peso líquido declarado, com uma tolerância de, no máximo, 10% (dez por cento).

Art. 3º Para fins deste regulamento consideram - se as seguintes definições:

I - conserva: entende-se por conservas de atuns e de bonitos os produtos elaborados a partir de matéria-prima fresca ou congelada, acrescidos ou não de meio de cobertura, acondicionados em um recipiente hermeticamente fechado e que tenham sido submetidos a tratamento térmico que garanta sua esterilidade comercial. A matériaprima deverá ser de uma das espécies abaixo indicadas:

a) Atuns:

1. Thunnus alalunga;

2. Thunnus albacares;

3. Thunnus atlanticus;

4. Thunnus obesus;

5. Thunnus maccoyii;

6. Thunnus thynnus;

7. Thunnus tonggol; e

8. Katsuwonus pelamis.

b) Bonitos:

1. Sarda sarda;

2. Sarda chiliensis;

3. Sarda orientalis;

4. Euthynnus alletteratus;

5. Euthynnus affinis;

6. Euthynnus lineatus; e

7. Auxis thazard.

II - recipiente hermeticamente fechado: aquele que tenha sido projetado para impedir a entrada de microrganismos durante e depois do tratamento térmico, com o objetivo de manter a esterilidade comercial;

III - esterilidade comercial: estado que se consegue aplicando calor suficiente, só ou em combinação com outros processos de conservação de alimentos, que assegure a destruição das formas viáveis de microrganismos patogênicos e de outros organismos capazes de alterar o produto e que possam multiplicar-se em condições normais de armazenamento e distribuição; e

IV - sangacho: carne de cor avermelhada localizada principalmente em volta da coluna vertebral dos atuns e dos bonitos.

Art. 4º As conservas de atuns e de bonitos sem pelé, espinhas e sangacho, de acordo com a sua forma de apresentação, se classificam em:

I - sólido: lombo do peixe cortado em segmentos transversais com os planos de seus cortes paralelos ao fundo do recipiente, sem a adição de nenhum fragmento livre em que a proporção de pedaços soltos gerados da manipulação do próprio lombo não ultrapasse 25% (vinte e cinco por cento) do peso drenado, ou seja, ao passar numa peneira com malha de 12 mm (doze milímetros), no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do volume de lombo fique retido;

II - pedaço: corte do lombo do peixe que mantenha a estrutura original do músculo em que no mínimo 50% (cinqüenta por cento) fique retido em uma peneira com malha de 12 mm (doze milímetros); e

III - ralado (grated): partículas do lombo de atum ou de bonito que não estejam aglutinadas;

Art. 5º Permite-se outras formas de apresentação, desde que previamente aprovadas pelo órgão competente com base em legislação específica.

Art. 6º A designação de venda do produto quanto à espécie de peixe processada deverá atender às seguintes denominações:

I - Atum (reservado exclusivamente para as espécies Thunnus alalunga, T. albacares, T. atlanticus,T. obesus, T. maccoyii, T. thynnus, T. tonggol e Katsuwonus pelamis);e