Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2010

Diário Oficial da União
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FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

ÁREA FINANCEIRA E DE CAPTAÇÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

OBJETO: COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO DO FNDCT nº 92/2010

O Superintendente da Área Financeira e de Captação, no uso de suas atribuições conferidas pela RES/DIR/0084/00, resolve: comprometer o orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, na forma abaixo:




BENEFICIÁRIO 

NUMERO
CONVENIO 

NUMERO
EMPENHO
PTRES 

VA L O R
EMPENHO 

VIGENCIA
CONVENIO 

Fundação de Empreendimentos Científicos
e Tecnológicos 

0567/07
635890 

2010ne004145
4899 

44.128,50 

23/10/2011 

Fundação de Empreendimentos Científicos
e Tecnológicos 

0567/07
635890 

2010ne004147
4890 

69.021,50 

23/10/2011 

Fundação de Empreendimentos Científicos
e Tecnológicos 

0567/07
635890 

2010ne004146
4890 

12870,00 

23/10/2011 

Fundação de Empreendimentos Científicos
e Tecnológicos 

0567/07
635890 

2010ne004148
4899 

20.130,00 

23/10/2011 

Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência 

0374/08
633775 

2010ne004144
4888 

91.563,85 

25/6/2011 

Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC 

1705/08
654190 

2010ne004149
4884 

390.796,98 

25/11/2012 

A eficácia do presente despacho fica condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União.

OBJETO: COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO DA UG FINEP - CONTRATOS & CONVê-NIOS nº 93/2010. O Superintendente da Área Financeira e de Captação, no uso de suas atribuições conferidas pela RES/DIR/0084/00, resolve: comprometer o orçamento da UG FINEP - CONTRATOS & CONVÊNIOS , na forma abaixo:




BENEFICIÁRIO 

NUMERO
CONVENIO 

NUMERO
EMPENHO
PTRES 

VA L O R
EMPENHO 

VIGENCIA
CONVENIO 

Fundação universitária para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa 

1709/08
652417 

2010ne000319
7744 

177.746,03 

3/11/2010 

A eficácia do presente despacho fica condicionada a sua publicação no Diário Oficial da União.

RUBEN SILVEIRA DE MELLO FILHO

Em exercício

Ministério da Cultura

.

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA N 38, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

Homologa resultado Final do Edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura para Bibliotecas Públicas Municipais, Pontos de Cultura e Pontos de Leitura.

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais em cumprimento ao disposto na alínea b, Incibo I, do Art. 3 da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e considerando o estabelecido nos itens 9, 10, 11 e 12 do Edital n 1, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2009, que regulamenta o processo de seleção do Edital de Periódicos de Conteúdo Mais Cultura para Bibliotecas Públicas Municipais, Pontos de Cultura e Pontos de Leitura, instituído no âmbito do Programa Mais Cultura, resolve:

Art. 1 Homologar os projetos selecionados pela Comissão Julgadora nomeada pela Portaria n 5, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 19 de fevereiro de 2010, observando se a disponibilidade orçamentária e o disposto no item 2.3 do Edital. Projetos Selecionados




Nome da Publicação 

Proponente 

UF 

Nota obtida 

Preço da Assinatura 

Valor total do apoio 

Brasileiros 

Brasileiros Editora Ltda. 

SP 

45,5 

R$ 63,00 

R$ 441.000,00 

Cult 

Editora Bregantini Ltda. 

SP 

43,5 

R$ 72,00 

R$ 504.000,00 

Viração 

Associação de Apoio às Meninas e Meninos da Região
Sé 

SP 

40,0 

R$ 50,40 

R$ 352.800,00 

Rolling Stone 

Spring Publicações Ltda. 

SP 

37,5 

R$ 74,88 

R$ 524.160,00 

Raça Brasil 

Editora Escala Ltda. 

SP 

37,5 

R$ 66,36 

R$ 464.520,00 

Piauí 

Editora Alvinegra Ltda. 

RJ 

32,5 

R$ 57,00 

R$ 399.000,00 

Carta na Escola 

Editora Confiança Ltda. 

SP 

32,5 

R$ 57,96 

R$ 405.720,00 

Jornal Rascunho 

Editora Letras e Livros Ltda. 

PR 

31,5 

R$ 42,00 

R$ 294.000,00 

Fórum Outro Mundo em
debate 

Publisher Brasil Editora Ltda. 

SP 

29,5 

R$ 66,00 

R$ 462.000,00 

Le Monde Diplomatique
Brasil 

Polis- Instituto de Estudos,
Formação e Assessoria em
Políticas Sociais 

SP 

32,5 

R$ 68,52 

R$ 479.640,00 

Caros Amigos 

Editora Casa Amarela Ltda. 

SP 

35 

R$
70, 80 

R$ 495.600,00 

Almanaque Brasil de
Cultura Popular 

Elifas Andreato Comunicações Visual Ltda. 

SP 

30 

R$ 62,40 

R$ 436.800,00 

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVANA LUMACHI MEIRELES

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

PORTARIA N 132, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria N 47 de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2009, Seção 1, pág. 17, bem como no Edital de CONCURSO DE APOIO À PRODUÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS INÉDITAS, DE LONGA METRAGEM, DE FICÇÃO, DE BAIXO ORÇAMENTO N 02, de 29 de janeiro de 2010, publicado no DOU de 01 de fevereiro de 2010, Seção 3, págs. 15 e 16, resolve:

Art. 1º. Homologar os projetos CLASSIFICADOS para a etapa de PRÉ-SELEÇÃO, pela Comissão Julgadora nomeada pela Portaria N 91, de 22 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2010, conforme relação anexa.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEWTON CANNITO

ANEXO

CLASSIFICADOS PARA A ETAPA DE PRÉ-SELEÇÃO - LONGA BO




Controle 

Projeto 

Concorrente 

Região 

Categoria 

0080 

A História da Eternidade 

AC Cavalcante Serviços Ltda 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0074 

Alto da Bronze 

Okna Produções Culturais Ltda 

SUL 

ESTREANTE 

0118 

As Amazonas 

Cabocla Produções Cinematográficas e
Artísticas 

NORTE 

ESTREANTE 

0116 

Casa Grande 

Migdal Filmes 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0063 

Clara de Lua 

Disca Filmes Ltda Me 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0097 

Cores 

Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas
Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0051 

Nimuendajú 

Anaya Produções Culturais Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0096 

O Lobo Atrás da Porta 

Gullane Entretenimento S.A 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0066 

O Mais Belo do Medo 

Film Noise Produções Cinematográficas
Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0070 

O Vizinho 

Abuzza Filmes Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0048 

Próxima Estação 

Filmegraph Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0079 

Quarteto Áspero 

Ateliê Produções Ltda 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0094 

Quase Samba 

Bananeira Filmes Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0093 

Riocorrente 

Olhos de Cão Produções Cinematográficas Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0122 

Uma Dose Violenta de Qualquer
Coisa 

400 Filmes - Serviços de Produções Ltda 

C. OESTE 

ESTREANTE 

0017 

A Floresta de Jonathas 

Sérgio J de Andrade 

NORTE 

ESTREANTE 

0034 

Cabeça de Frade 

Uzon Filmes e Produções Ltda - ME 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0092 

Cupuaçu 

Intro Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0078 

Das Profundezas 

Adalberto Penna Produções Cinematográficas 

SUL 

NÃO ESTREANTE 

0073 

Efeito Cascata 

Arte Lux Produções Cinematográficas Ltda 

SUL 

NÃO ESTREANTE 

0088 

Extra 

Intro Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0027 

Flash 

Alexandre da S. Carvalho Audiovisual
ME 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0101 

Na Estrada Com Meu Macaco e
Cigarro 

Persona Filmes Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0042 

Nem Sei Porquê 

Plateau Realizações Artísticas Ltda 

C. OESTE 

ESTREANTE 

0138 

O Jovem Josme nos Tempos do Iê-Iê-Iê 

A. R. Bozzetti - Audiovisuais 

SUL 

ESTREANTE 

0036 

O Verão da Lata 

Ricardo Camargo de Souza Dias Produções Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0023 

Porfírio do Amaral - A Verdade
Sobre o Samba 

Domínio Público Produções Artísticas Ltda 

NORDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0018 

Quando Todos os Acidentes Acontecem 

Alumbramento Produções Cinematográficas Ltda 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0004 

Sertânia 

Saruê Filmes Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0014 

Sexo é Uma Complicação 

Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0147 

Sobre Ruínas 

El Desierto Filmes Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0162 

A Inevitável História de Letícia Diniz 

República Pureza Filmes 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0165 

Botê 

Big Sur Produções Artísticas Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0035 

Clarisse (Ou Alguma Coisa Sobre
Nós Dois) 

Iluminura Cinema e Multimídia Ltda 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0143 

Controle das Pragas 

Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas
Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0168 

De Menor 

Tangerina Entretenimento Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0126 

Depois da Chuva 

Coisa de Cinema - Cinema e Video Ltda 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0016 

Filme Ópera Olga 

LB Boubli Produções - ME 

C. OESTE 

NÃO ESTREANTE 

0185 

Greta Garbo 

Armando Pinto Praça Neto ME 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0076 

Hotel Delire 

Oger Sepol Produção e Comércio Audiovisual 

SUL 

ESTREANTE 

0176 

Nascida em 1983. 

Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0125 

O Maior Covarde da Terra 

Pavirada Filmes e Produções Ltda 

C. OESTE 

ESTREANTE 

0172 

O Sequestro da Babá ou Raptando
Herodes 

Casa Cinco Produções e Promoções Culturais e Artísticas Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0032 

O Touro e a Rosa 

Alumbramento Produções Cinematográficas Ltda 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0153 

Osmar, a Primeira Fatia do Pão de
Forma - O Filme 

44 Toons Produções Artísticas Ltda 

SUDESTE 

ESTREANTE 

0031 

Travessia 

Zona de Produção Comércio de Filmes e
Prest. de Serv. de Cominicação 

NORDESTE 

ESTREANTE 

0145 

Troquei o Meu Destino 

Raiz Produções Cinematográficas Ltda 

SUDESTE 

NÃO ESTREANTE 

0141 

Um Dia de Setembro 

Letícia de Cássia Costa de Oliveira - ME 

SUL 

ESTREANTE 

PORTARIA N 135, DE 15 SETEMBRO DE 2010

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA-SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, e em cumprimento ao disposto na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Decreto N 5.761, de 27 de abril de 2006, Medida Provisória N 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei N 10.454 de 13 de maio de 2002 e Portaria N 500 de 18 de dezembro de 1998, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual, relacionado abaixo esta Portaria, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, nos temos do Art. 18 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com redação dada pelo Art. 53, alínea f, da Medida Provisória N 2.228-1, de 06 de setembro de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA DOURADO SANTANA

ANEXO

06 10346 - Imagem que Fica (A)

DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 01.125.538/0001-95

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 13/09/2010 a 31/12/2010