SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À
CULTURA
PORTARIA N 467, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.
O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Substituto, no uso da delegação de competência estipulada na Portaria GM-MinC n. 13/2007, constante na seção 1 do Diário Oficial da União de 9 de abril de 2007, e na qualidade de Presidente da Comissão de Avaliação do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, em observância aos subitens 4.13 e 4.15 do Edital de Intercâmbio n. 1/2010, delibera:
Art. 1º - Reconsiderar e acatar, em observância aos subitens 10.8 e 10.8.1 do Edital de Intercâmbio n. 1/2010 da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, o recurso interposto pela senhora Paula Gonçalves Nozari, representante do grupo Canja Rave, atribuindo 48 pontos ao seguinte requerimento:
Processo: 01400.012947/2010-01
Pronac: 10 5678
Evento: The Music Think Tank
Requerente: Paula Gonçalves Nozari - Banda Canja Rave UF: RS
Destino: Itália
Valor do benefício: R$ 8.000,00
Art. 2º - A homologação do benefício apenas ocorrerá mediante as condições estabelecidas na Portaria Sefic-MinC n. 420/2010, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2010 e ao cumprimento das obrigatoriedades legais, fiscais e documentais incidentes.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER DA SILVA ROCHA
PORTARIA N 468, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:
Art. 1. - Aprovar projetos culturais, relacionados nos anexosIeIIàesta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei N 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART. 18, § 1º)
10 1053 - Contos, Cantos e Encantos Tapajônicos.
Elder Otavio Santos Aguiar
CNPJ/CPF: 647.019.482-68
Processo: 01400.003453/20-10
PA - Santarém
Valor do Apoio R$: 61.250,00
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Trata-se de um projeto de Pesquisa, Montagem e Circulação do espetáculo solo de 50 minutos "Contos, Cantos e Encantos Ta pajônicos" em cinco cidades do Baixo Amazonas (Jurutí, Óbidos, Oriximiná, Alenquer e Santarém), juntamente com uma oficina de contação de estórias intitulado "Não Se Conta Causo, Por Acaso".
09 0055 - TEATRO ÓPERA SHOW
Gonzo Comunicação e Eventos Soc. Ltda.
CNPJ/CPF: 07.780.168/0001-06
Processo: 01400.000458/20-09
PR - Curitiba
Valor do Apoio R$: 1.572.200,00
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Produzir um espetáculo teatral em parceria com a Cia da Cidade (de Passo Fundo-RS) para realização de 17 apresentações exclusivas no Teatro Ópera de Arame em Curitiba, no período de julho a dezembro de 2009, contando a história da colonização da cidade de Curitiba, usando a linguagem do teatro, música, dança e circo com o texto escrito por Edson Bueno.
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA -(ART. 18, § 1º)
10 0884 - Prelúdio 2010
Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas
CNPJ/CPF: 61.914.891/0001-86
Processo: 01400.003200/20-10
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 1.270.576,76
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Mostra musical de novos talentos da música erudita voltada para jovens músicos brasileiros. O projeto tem como objetivo a produção de 11 espetáculos, que incluirá concertos e recitais, apresentando jovens talentos da atual música erudita brasileira. Os espetáculos serão abertos a todos os interessados e com ingressos gratuitos distribuídos antes de cada evento.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)
10 0253 - Exposição Itinerante - Memórias do Rio Antigo Ranes Rodrigues da Costa
CNPJ/CPF: 004.145.491-04
Processo: 01400.001130/20-10
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 328.300,00
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Pretende-se aqui a realização de um projeto de alto teor cultural, de ampla abrangência demográfica e sócio-cultural, através de uma Exposição Itinerante de 80 (oitenta) pinturas em tela inéditas, que percorrerá 6 (seis) grandes capitais do país.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)
10 5613 - Centro de Memória do Samba Carioca
Centro Cultural Cartola
CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19
Processo: 01400.012840/20-10
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 477.950,00
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
O projeto busca ampliar o plano de salvaguarda das Matrizes do Samba, dando continuidade a elaboração e implementação de novas ações que propiciem a difusão dos conhecimentos sobre os bens imateriais registrados do Samba (partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo). Através de pesquisas, manutenção e recuperação de acervos; edição, reedição e distribuição de livros, periódicos especializados, CDs, DVDs; com a produção de Encontro.
ÁREA : 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR
ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO
(ART. 18)
10 1378 - Guia Brasileiro de Gastronomia de Rua
Abbas Filmes Ltda
CNPJ/CPF: 03.189.055/0001-80
Processo: 01400.004785/20-10
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 316.889,76
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Edição de um Guia impresso, com aproximadamente
144 páginas, contendo textos e fotos sobre a culinária brasileira, servida nas ruas de algumas das principais capitais do país, suas heranças culturais e históricas; e sua influência nos hábitos de vida da população da região. O guia, bilíngüe (português/inglês), virá acompanhado de um DVD com um filme documentário, de cerca de 30 minutos, sobre o mesmo tema.
10 4923 - A GENTE TRANSFORMA
INSTITUTO BRASILEIRO PARA O
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO CULTURAL,
EDUCACIONAL, PATRIMONIAL, SOCIAL E A
CNPJ/CPF: 09.117.281/0001-31
Processo: 01400.011621/20-10
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 187.220,00
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
O projeto do livro A GENTE TRANSFORMA visa mostrar que através da cultura é possível despertar a criatividade; resgatar a autoestima e realizar mudanças nas pessoas e na comunidade como um todo.
ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18)
09 2737 - Rios do Brasil - Expedição Viagem ao Rio Madeira
ATUA Comunicação LTDA
CNPJ/CPF: 07.267.002/0001-90
Processo: 01400.018645/09-03
RO - Porto Velho
Valor do Apoio R$: 481.059,50
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Expedição que vai percorrer toda a extensão de um dos mais importantes rios amazônicos em caiaque oceânico. Resultarão da expedição um videodocumentário média-metragem, um livro e dez exposições fotográficas.
09 5835 - À Deriva e Cau Karam - Gravação de CD
Giramundo Consultoria Cultural Ltda.
CNPJ/CPF: 06.327.594/0001-26
Processo: 01400.024288/20-09
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 137.962,48
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Este projeto visa à gravação em CD de parceria inédita entre o quarteto instrumental paulistano À Deriva e o compositor e violonista gaúcho Cau Karam. Composto por 9 faixas autorais e inéditas, o CD será lançado pelo selo independente À Deriva Discos com tiragem de 2000 cópias. A comercialização será feita pela ratore. O show de lançamento será realizado na cidade de Porto Alegre.
ANEXO II
ÁREA : 6 HUMANIDADES - (ART26)
10 4022 - II FEIRA DO LIVRO INFANTIL DE
FORTALEZA
Casa da Prosa
CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40
Processo: 01400.010235/20-10
CE - Fortaleza
Valor do Apoio R$: 348.740,00
Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
A segunda Feira do Livro Infantil de Fortaleza deverá ser realizada de 12 a 15 de outubro de 2011, precisamente na Praça do Ferreira principal centro de movimentação popular na capital cearense, tendo um público estimado de 60.000 pessoas prestigiando a programação cultural do evento que terá atrações especiais para as escolas de Fortaleza e da região metropolitana de Fortaleza. Haverá lançamentos, contação de histórias, saraus, palestra e minioficinas literárias.
PORTARIA N 469, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:
Art. 1. - Aprovar a complementação de Valor em favor do projeto cultural relacionado no anexo a esta Portaria, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei N 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART. 18, § 1º)
08 8695 - Ecstasy
Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69
SP - São Paulo
Valor Complementar em R$: 7.000,00
ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18)
09 5957 - Histórias da Boléia
TUDO EM TRANSPORTE EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 07.052.911/0002-92
SP - São Paulo
Valor Complementar em R$: 25.102,00
09 7488 - Estudos Brasileirinhos para gaita cromática
Vitor Kenji Lopes
CNPJ/CPF: 255.382.248-05
SP - São Paulo
Valor Complementar em R$: 7.444,00
PORTARIA N 470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:
Art. 1. - Aprovar a redução de Valor em favor do projeto cultural relacionado no anexo a esta Portaria, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no Artigo 26 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26)
10 1506 - TEATRO RIVAL PETROBRAS
Anleal Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 02.988.060/0001-90
RJ - Rio de Janeiro
Valor reduzido em R$: 255.500,00
ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 26)
09 7621 - 20º Festival de Inverno da UFPR
FUNPAR-Fundação da Universidade Federal do Paraná p/
Desenv da Ciência, da Tecnologia e da Cultura
CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95
PR - Curitiba
Valor reduzido em R$: 157.121,40
PORTARIA N 471, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:
Art. 1. - Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados nos anexos I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei N 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES