Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Setembro de 2010

Diário Oficial da União
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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À

CULTURA

PORTARIA N 467, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010.

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura Substituto, no uso da delegação de competência estipulada na Portaria GM-MinC n. 13/2007, constante na seção 1 do Diário Oficial da União de 9 de abril de 2007, e na qualidade de Presidente da Comissão de Avaliação do Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, em observância aos subitens 4.13 e 4.15 do Edital de Intercâmbio n. 1/2010, delibera:

Art. 1º - Reconsiderar e acatar, em observância aos subitens 10.8 e 10.8.1 do Edital de Intercâmbio n. 1/2010 da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, o recurso interposto pela senhora Paula Gonçalves Nozari, representante do grupo Canja Rave, atribuindo 48 pontos ao seguinte requerimento:

Processo: 01400.012947/2010-01

Pronac: 10 5678

Evento: The Music Think Tank

Requerente: Paula Gonçalves Nozari - Banda Canja Rave UF: RS

Destino: Itália

Valor do benefício: R$ 8.000,00

Art. 2º - A homologação do benefício apenas ocorrerá mediante as condições estabelecidas na Portaria Sefic-MinC n. 420/2010, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2010 e ao cumprimento das obrigatoriedades legais, fiscais e documentais incidentes.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KLEBER DA SILVA ROCHA

PORTARIA N 468, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:

Art. 1. - Aprovar projetos culturais, relacionados nos anexosIeIIàesta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei N 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART. 18, § 1º)

10 1053 - Contos, Cantos e Encantos Tapajônicos.

Elder Otavio Santos Aguiar

CNPJ/CPF: 647.019.482-68

Processo: 01400.003453/20-10

PA - Santarém

Valor do Apoio R$: 61.250,00

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Trata-se de um projeto de Pesquisa, Montagem e Circulação do espetáculo solo de 50 minutos "Contos, Cantos e Encantos Ta pajônicos" em cinco cidades do Baixo Amazonas (Jurutí, Óbidos, Oriximiná, Alenquer e Santarém), juntamente com uma oficina de contação de estórias intitulado "Não Se Conta Causo, Por Acaso".

09 0055 - TEATRO ÓPERA SHOW

Gonzo Comunicação e Eventos Soc. Ltda.

CNPJ/CPF: 07.780.168/0001-06

Processo: 01400.000458/20-09

PR - Curitiba

Valor do Apoio R$: 1.572.200,00

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Produzir um espetáculo teatral em parceria com a Cia da Cidade (de Passo Fundo-RS) para realização de 17 apresentações exclusivas no Teatro Ópera de Arame em Curitiba, no período de julho a dezembro de 2009, contando a história da colonização da cidade de Curitiba, usando a linguagem do teatro, música, dança e circo com o texto escrito por Edson Bueno.

ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA -(ART. 18, § 1º)

10 0884 - Prelúdio 2010

Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas

CNPJ/CPF: 61.914.891/0001-86

Processo: 01400.003200/20-10

SP - São Paulo

Valor do Apoio R$: 1.270.576,76

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Mostra musical de novos talentos da música erudita voltada para jovens músicos brasileiros. O projeto tem como objetivo a produção de 11 espetáculos, que incluirá concertos e recitais, apresentando jovens talentos da atual música erudita brasileira. Os espetáculos serão abertos a todos os interessados e com ingressos gratuitos distribuídos antes de cada evento.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)

10 0253 - Exposição Itinerante - Memórias do Rio Antigo Ranes Rodrigues da Costa

CNPJ/CPF: 004.145.491-04

Processo: 01400.001130/20-10

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 328.300,00

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Pretende-se aqui a realização de um projeto de alto teor cultural, de ampla abrangência demográfica e sócio-cultural, através de uma Exposição Itinerante de 80 (oitenta) pinturas em tela inéditas, que percorrerá 6 (seis) grandes capitais do país.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)

10 5613 - Centro de Memória do Samba Carioca

Centro Cultural Cartola

CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19

Processo: 01400.012840/20-10

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 477.950,00

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

O projeto busca ampliar o plano de salvaguarda das Matrizes do Samba, dando continuidade a elaboração e implementação de novas ações que propiciem a difusão dos conhecimentos sobre os bens imateriais registrados do Samba (partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo). Através de pesquisas, manutenção e recuperação de acervos; edição, reedição e distribuição de livros, periódicos especializados, CDs, DVDs; com a produção de Encontro.

ÁREA : 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR

ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO

(ART. 18)

10 1378 - Guia Brasileiro de Gastronomia de Rua

Abbas Filmes Ltda

CNPJ/CPF: 03.189.055/0001-80

Processo: 01400.004785/20-10

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 316.889,76

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Edição de um Guia impresso, com aproximadamente

144 páginas, contendo textos e fotos sobre a culinária brasileira, servida nas ruas de algumas das principais capitais do país, suas heranças culturais e históricas; e sua influência nos hábitos de vida da população da região. O guia, bilíngüe (português/inglês), virá acompanhado de um DVD com um filme documentário, de cerca de 30 minutos, sobre o mesmo tema.

10 4923 - A GENTE TRANSFORMA

INSTITUTO BRASILEIRO PARA O

DESENVOLVIMENTO E FOMENTO CULTURAL,

EDUCACIONAL, PATRIMONIAL, SOCIAL E A

CNPJ/CPF: 09.117.281/0001-31

Processo: 01400.011621/20-10

SP - São Paulo

Valor do Apoio R$: 187.220,00

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

O projeto do livro A GENTE TRANSFORMA visa mostrar que através da cultura é possível despertar a criatividade; resgatar a autoestima e realizar mudanças nas pessoas e na comunidade como um todo.

ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18)

09 2737 - Rios do Brasil - Expedição Viagem ao Rio Madeira

ATUA Comunicação LTDA

CNPJ/CPF: 07.267.002/0001-90

Processo: 01400.018645/09-03

RO - Porto Velho

Valor do Apoio R$: 481.059,50

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Expedição que vai percorrer toda a extensão de um dos mais importantes rios amazônicos em caiaque oceânico. Resultarão da expedição um videodocumentário média-metragem, um livro e dez exposições fotográficas.

09 5835 - À Deriva e Cau Karam - Gravação de CD

Giramundo Consultoria Cultural Ltda.

CNPJ/CPF: 06.327.594/0001-26

Processo: 01400.024288/20-09

SP - São Paulo

Valor do Apoio R$: 137.962,48

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Este projeto visa à gravação em CD de parceria inédita entre o quarteto instrumental paulistano À Deriva e o compositor e violonista gaúcho Cau Karam. Composto por 9 faixas autorais e inéditas, o CD será lançado pelo selo independente À Deriva Discos com tiragem de 2000 cópias. A comercialização será feita pela ratore. O show de lançamento será realizado na cidade de Porto Alegre.

ANEXO II

ÁREA : 6 HUMANIDADES - (ART26)

10 4022 - II FEIRA DO LIVRO INFANTIL DE

FORTALEZA

Casa da Prosa

CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40

Processo: 01400.010235/20-10

CE - Fortaleza

Valor do Apoio R$: 348.740,00

Prazo de Captação: 16/09/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

A segunda Feira do Livro Infantil de Fortaleza deverá ser realizada de 12 a 15 de outubro de 2011, precisamente na Praça do Ferreira principal centro de movimentação popular na capital cearense, tendo um público estimado de 60.000 pessoas prestigiando a programação cultural do evento que terá atrações especiais para as escolas de Fortaleza e da região metropolitana de Fortaleza. Haverá lançamentos, contação de histórias, saraus, palestra e minioficinas literárias.

PORTARIA N 469, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:

Art. 1. - Aprovar a complementação de Valor em favor do projeto cultural relacionado no anexo a esta Portaria, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei N 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART. 18, § 1º)

08 8695 - Ecstasy

Cooperativa Paulista de Teatro

CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69

SP - São Paulo

Valor Complementar em R$: 7.000,00

ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 18)

09 5957 - Histórias da Boléia

TUDO EM TRANSPORTE EDITORA LTDA

CNPJ/CPF: 07.052.911/0002-92

SP - São Paulo

Valor Complementar em R$: 25.102,00

09 7488 - Estudos Brasileirinhos para gaita cromática

Vitor Kenji Lopes

CNPJ/CPF: 255.382.248-05

SP - São Paulo

Valor Complementar em R$: 7.444,00

PORTARIA N 470, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:

Art. 1. - Aprovar a redução de Valor em favor do projeto cultural relacionado no anexo a esta Portaria, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no Artigo 26 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26)

10 1506 - TEATRO RIVAL PETROBRAS

Anleal Produções Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 02.988.060/0001-90

RJ - Rio de Janeiro

Valor reduzido em R$: 255.500,00

ÁREA: 7 ARTES INTEGRADAS - (ART. 26)

09 7621 - 20º Festival de Inverno da UFPR

FUNPAR-Fundação da Universidade Federal do Paraná p/

Desenv da Ciência, da Tecnologia e da Cultura

CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95

PR - Curitiba

Valor reduzido em R$: 157.121,40

PORTARIA N 471, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria N 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria N 120, de 29 de março de 2010, resolve:

Art. 1. - Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados nos anexos I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei N 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei N 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES