Página 1785 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Dezembro de 2014

Sorocaba - Magistrado (a) Diniz Fernando - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Juliana Eiko Tangi (OAB: 302066/SP) - Carlos Henrique Brunelli (OAB: 143121/SP) - 2º Andar

Nº 2148283-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende Polachini - Paciente: Romildo Silva Nascimento - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Magistrado (a) Francisco Orlando - Convalidaram a liminar e concederam parcialmente a ordem para afastar a fiança, mantidas as demais cautelares (artigo 319, incisos I e IX, do Código de Processo Penal), nos termos do artigo 350 e parágrafo único, c.c. os artigos 327 e 328, todos do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 2148360-52.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin -Paciente: Vinicius Pfeifer Netto - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Magistrado (a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) - 2º Andar

Nº 2150468-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho - Paciente: Bruno da Silva Ferreira de Souza - Magistrado (a) Diniz Fernando - Por votação unânime, denegaram a ordem e, por conseguinte, revogaram a liminar a fim de que o paciente volte a cumprir a prisão preventiva em regime análogo ao fechado, em consonância ao determinado na r. sentença condenatória. Comunique-se. - Advs: Mario Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP) - 2º Andar

Nº 2151447-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Ricardo de Sant Anna Valenti - Paciente: MARCELINO DA SILVA PEIXOTO e outro - Magistrado (a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 2151921-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Nilton Mattos Fragoso Filho - Paciente: FELIPE JOSÉ COELHO - Magistrado (a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nilton Mattos Fragoso Filho (OAB: 217667/SP) - 2º Andar

Nº 2153384-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Carlos Henrique Affonso Pinheiro - Impetrante: Diego Marzola da Silva - Paciente: MARA CRISTINA DOS SANTOS - Magistrado (a) Diniz Fernando -Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Henrique Affonso Pinheiro (OAB: 170328/SP) - Diego Marzola da Silva (OAB: 305015/ SP) - 2º Andar

Nº 2154884-65.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Achile Marco Souza da Cruz - Impetrado: MM. Juiz de Direito do DIPO 4.2.1 - Magistrado (a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 2155409-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Maricy Rehder Coelho Câmara - Paciente: Alan Alves Pimenta - Magistrado (a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Câmara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 2155841-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Willey Lopes Sucasas - Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca - Impetrante: Heitor Alves - Impetrante: Andre Camargo Tozadori - Paciente: Jocelio da Silva Bezerra e outro - Magistrado (a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Heitor Alves (OAB: 206101/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 209459/SP) - 2º Andar

Nº 2156133-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: W. L. da S. - Paciente: E. R. da S. - Magistrado (a) Alex Zilenovski - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Wellington Luiz da Silva (OAB: 312458/SP) - 2º Andar

Nº 2156307-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Edilson Francisco de Oliveira - Paciente: EVANDRO DE SOUZA FERREIRA - Magistrado (a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Edilson Francisco de Oliveira (OAB: 288199/SP) - 2º Andar

Nº 2156721-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin - Paciente: Thiago Pinheiro Santos - Magistrado (a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 2º Andar

Nº 2157000-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Paciente: Fabiano de Paula Candeia - Magistrado (a) Diniz Fernando - Concederam a ordem impetrada, para revogar a prisão preventiva de FABIANO DE PAULA CANDEIA, ratificando-se a liminar. V.U. - Advs: Isadora Brandão Araujo da Silva