Página 81 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Setembro de 2010

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Leste Mineiro torna público que solicitaram através do processo a seguir: 1) Licença de Operação: *Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - Mina de Água Limpa - Pilhas de rejeito/Estéril - Rio Piracicaba/MG - PA n.º 000118/1986/039/2010 - Classe 5. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Belmont Mineração Ltda. - Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) - Itabira/MG - PA n.º 000062/1994/009/2010 - Classe 5. *Sucateira Vale do Aço Ltda. - Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Ipatinga/MG - PA n.º 001039/2003/002/2010 - Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Leste Mineiro.

Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas, torna público que foi concedida a Autorização Ambiental de Funcionamento para os empreendimentos da seguir: *Katia Cristina de Paula e Melo Reis/Fazenda Pedreira, Cafeicultura e citricultura, Cabo Verde/MG, nº 03623/2009/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Carlos Augusto Rodrigues de Melo/Fazenda Palmital, Cafeicultura e citricultura; desdobramento de madeira; culturas anuais, excluindo a olericultura; avicultura de corte e reprodução; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, Cabo Verde/MG, nº 04398/2009/001/2010. validade até 13/09/2014.Classe2. *Maria Fernanda Calusni-ME, Comércio e/ou armazenamento de produtos de agrotóxicos, veterinários e afins, Ouro Fino/MG, nº 01647/2010/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Indústria de Laticínios Franco Ltda-ME, Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios, Caldas/MG, nº 10180/2005/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Marmoraria e Materiais de Construção Vale do Sol Ltda-ME, Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração, São Lourenço/MG, nº 14263/2010/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *CCM - Construtora Centro Minas Ltda, Usinas de produção de concreto asfáltico, Machado/MG, nº 15017/2010/001/2010. Validade até 13/09/2014. Classe 1. *Barão Comércio Derivados de Petróleo Ltda, Posto Revendedor, Soledade de Minas/MG, nº 03111/2001/003/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Auto Posto Orlando Ltda, Posto Revendedor, Piedade do Rio Grande/MG, nº 02013/2001/003/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Varginha Mineração e Loteamento Ltda/Mina Fazenda Campo do Areão, Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - bauxita, Poços de Caldas/MG, nº 06151/2005/001/2010, Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Djalma Pinto Carvalho -ME/Fazenda Santa Marta, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - área, Oliveira/MG, nº 00299/1991/003/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Transportadora Menezes Ltda, Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044, de 18-5-1988, Poços de Caldas/MG, nº 00405/1998/007/2010. Validade até 14/09/2014. Classe 1. *Fertiman Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda, Formulação de adubos e fertilizantes, Congonhal/MG, nº 00449/2004/002/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Carlos Frederico Coutinho Maia/Fazenda Canarinho, Culturas anuais, excluindo a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), Três Corações/MG, nº 17047/2010/001/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Casa da Ração Comercio de Fertilizantes Ltda, Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes, Carmo do Rio Claro/MG, nº 14787/2008/002/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Armando Fábio Abreu Nascimento Filho/Fazenda Novo Horizonte, Cafeicultura e citricultura; criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); culturas anuais, excluindo a olericultura, Carmo do Rio Claro/MG, nº 14430/2008/001/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Lago Silva Pollo Agro Ltda-ME, Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, Passos/MG, nº 14511/2010/001/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1. *Auto Posto Ouro Fino Ltda, Posto Revendedor, Ouro Fino/MG, nº 00325/2002/003/2010. Validade até 17/09/2014. Classe 1. *Draga Paraguaçu Ltda-ME, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - areia, Paraguaçu/MG, nº 04814/2006/001/2010. Validade até 17/09/2014. Classe 1. *Pedro da Silva Costa-ME, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - areia; extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - argila, Divisa Nova/MG, nº 12645/2010/001/2010. Validade até 17/09/2014. Classe 1. *Sinterama do Brasil Ltda, Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais, Alfenas/MG, nº 01444/2002/006/2010. Validade até 16/09/2014. Classe 1.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto, de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Sul de Minas.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM RV torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *Maria Teresa Rodrigues Teixeira e Outros-Residencial Parque da Lagoa I e II, Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais. Pedro Leopoldo/MG. PA nº. 04084/2010/001/2010. Classe 3. 2) Licença de Operação: *Asfad-Associação de Farmácias e drogarias, Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I. Belo Horizonte/MG. PA nº. 08804/2008/001/2010. Classe 3. 3) Revalidação de Licença de Operação: Mineração Serras do Oeste Ltda, Unidade de tratamento de minerais UTM. Sabará/MG PA nº. 00056/1994/006/2010. Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio das Velhas.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM RP torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação: *Embalavip Indústria e Comércio Ltda, Fabricação de outros artigos de plástico. Itatiaiuçu/MG PA nº. 15665/2010/010/2010. Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio Paraopeba .

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação: *Destilaria rio do Cachimbo Ltda, destilaria de álcool etílico, produção de energia termoelétrica. João Pinheiro/MG PA nº. 00002/1980/010/2010. Classe 3.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Noroeste.

Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Crusader do Brasil Mineração Ltda - Mina de Posse e Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tramento a seco - Minério de ferro e pilha de rejeito/estéril, no município de Caeté/ MG.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Central Metropolitana - SUPRAM CM, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto ambiental (RIMA) do empreendimento Crusader do Brasil Mineração Ltda - Mina de Posse, Processo/COPAM/PA/nº 12492/2008/003/2010, classe 3, localizado no município de Caeté/MG, a se realizar no dia 14 de outubro de 2010, às 19 horas, no Cinema de Caeté localizado à Praça João Pinheiro, s/n - Prédio Padre Guerino Lafafa - Centro.

Informa, ainda, que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Central Metropolitana - SUPRAM CM, Av. Nossa Senhora do Carmo, 90 - Carmo - Belo Horizonte/MG no Horário de 08:30 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs.

(a) Shelley de Souza Carneiro. Secretário-Adjunto de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio das Velhas.

Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/COPAM Rio das Velhas, torna público o arquivamento dos processos a seguir:

MOTIVO: Não atendimento a solicitação de informações complementares.

1) Licença Prévia e de Instalação concomitantes: *Aço Dutra Ltda-Fazenda Pedra do Moinho, Reciclagem. Sete Lagoas/MG. PA nº. 04440/2007/001/2007. Classe 3. *Geraldo Henrique de Oliveira-Cemitério Parque Cristo Redentor, Parques cemitérios. Ribeirão das Neves/MG. PA nº. 05659/2007/001/2007. Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva: *Cooperativa Agropecuária Pedro Leopoldo Ltda, Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes exclusive gás liquefeito de petróleo. Jaboticatubas/MG. PA nº. 02892/2001/001/2001. Classe I-A. 3) Licença de Instalação: * Belgo Bekaert Arames Ltda, Produção de ferro gusa. Contagem/MG. PA nº. 00016/1985/009/2000. Classe III-B. *Alcicla Indústria e Comercio Ltda, Ampliação da capacidade de produção de ligas de alumínio a partir de reciclagem. Contagem/MG. PA nº. 00183/1997/014/2006. Classe 5. 4) Licença de Operação: *Jacarandá Agroindustrial Ltda, Fabricação de aguardente. Ouro Preto/MG. PA nº. 12170/2005/002/2007. Classe 3. *Candiotto TransporteS Ltda, Transporte rodoviarios de carga. Contagem/MG. PA nº. 00136/2002/003/2003. Classe II-A. *Canal Serigrafia Ltda, Serigrafia. Contagem/MG. 02783/2006/003/2009. Classe 5. *Egesa Engenharia S/A, Usinas de produção de concreto asfáltico. Bom Jesus do Amparo/MG. PA nº. 10589/2005/001/2005. Classe 3. *Sidergusa Industria e Comercio Ltda, Produção de ferro gusa. Prudente de Morais/MG. PA nº. 00236/1991/003/1999. Classe III-A. 5) Licença de Operação de Pesquisa: *Jader de Castro-FI, Pesquisa mineral. Pesquisa Mineral. Presidente Juscelino/MG. PA nº. 02048/2003/001/2003. Classe II-A. 6) Revalidação de Licença de Operação: *Indústria de Compensados Paraíso Ltda, Fabricação de chapas compensadas. Pedro Leopoldo/MG. PA nº 00323/2001/001/2009. Classe 4. *Gandarela Minérios Ltda, Fabricação de cal dolomítico. Barão de Cocais/MG. PA nº. 00028/2002/005/2008. Classe 3.