Página 38 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 4 de Dezembro de 2014

00585 Processo: 0002663-78.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO IRMAR MEDEIROS CHAVES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada designada para o dia 25/03/2015, pelas 08:40 horas, no Forum Local.

00586 Processo: 0002663-78.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia designada designada para o dia 25/03/2015, pelas 08:40 horas, no Forum Local.

00587 Processo: 0002774-96.2012.815.0031 - DIVÓRCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. S. ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/03/ 2015, pelas 09:20 horas, no Forum local.

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 221/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00588 Processo: 0000784-69.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAMBERTO BALBINO SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados para comparecerem no cartorio a fim de assinarem a peticao inicial.

00589 Processo: 0000857-41.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON LUIS DE ASSIS LIMA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para impugnar a contestacao de fls. 48/67, no prazo legal.

ARARUNA

2A. VARA DE ARARUNA NF 195/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00590 Processo: 0000076-66.2008.815.0061 - AÇÃO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA,CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovente para apresentar novo pedido de execução, desta feita, acompanhado de planilha de cálculos mais objetiva, sem a gama de informações utilizadas no pedido atual.

00591 Processo: 0000266-19.2014.815.0061 - CAUTELAR INOMINADAAUTOR: GERUSA ALVES DAS NEVES DOMINGOS ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação.

00592 Processo: 0000325-41.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SOARES DOS SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o promovente para apresentar novo pedido de execução, desta feita, acompanhado de planilha de cálculos mais objetiva, sem a gama de informações utilizadas no pedido atual.

00593 Processo: 0000360-74.2008.815.0061 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE,LEONARDO COIMBRA NUNES,MARCELO SOARES LUZ AFONSO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Art. 267, III, do CPC. 00594 Processo: 0000385-97.2002.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DE LIMA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para trazer aos autos as informações necessárias a expedição do precatório, no caso, data de nascimento e nº de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas-CPF da autora.

00595 Processo: 0000396-09.2014.815.0061 - DIVÓRCIO LITIGIOSO AUTOR: JUDICLEIDE LUCAS DA SILVA LIMA ADV: MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se Diga a parte autora como entender de direito, ante a não localizaçãodo promovido.

00596 Processo: 0000569-38.2011.815.0061 - MANDADO DE SEGURANÇA AUTOR: MARIA DE JESUS VENANCIO MARTINIANO ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art. 267, do CPC. Julgo o impetrante carecedor do direito de ação, com base no art. 10, da Lei nº 12.016/09 e torno sem efeito a liminar anteriormente concedida.

00597 Processo: 0000859-82.2013.815.0061 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. W. O. S. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. AUTOR: M. J. O. S. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsiona r o processo, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.

00598 Processo: 0001006-84.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA TORRES DE MEDEIROS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Conceda-se a vista requerida. (Prazo de 05 dias).

00599 Processo: 0001055-18.2014.815.0061 - EXECUÇÃO DE ALIMENTO AUTOR: SAMARA EMILY DA SILVA DIAS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: SANTANA DA SILVA DIAS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Ante a manifestação do promovido, diga o autor, por seu patrono, em 10 dias.

00600 Processo: 0001056-03.2014.815.0061 - EXECUÇÃO DE ALIMENTO AUTOR: SAMARA EMILY DA SILVA DIAS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: SANTANA DA SILVA DIAS ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se Ante a manifestação do promovido, diga o autor, por seu patrono, em10 (dez) dias.

00601 Processo: 0001176-46.2014.815.0061 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CARLOS ALBERTO JUNIOR ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. AUTOR: CARMEZITA RAMOS DE ALBUQUERQUE ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. AUTOR: JUCIANA DO NASCIMENTO RAMOS ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. AUTOR: MARIANA ALBUQUERQUE DE CASTRO ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. AUTOR: CAMILA ALBUQUERQUE DE CASTROREU: MARIA MOREIRA DOS SANTOS RAMOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve abertura de inventário judicial.

00602 Processo: 0001185-42.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Rejeito o pedido de dano material e condeno o Banco do Brasil na obrigação de fazer para descontar da conta corrente da autora R$ 65,01 mensais (retroativo) e indenizá-la em R$ 6.000,00, além das custas e hono

00603 Processo: 0001323-72.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EXPEDITO FERREIRA DE LIMA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA,TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.

00604 Processo: 0001476-08.2014.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, diante da não localização do bem descrito na inicial, que, provavelmente fora vendido, cujo comprador mora na ciade de areia/pb.

00605 Processo: 0001555-89.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ARARUNA PB ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Despacho: Intime-se o município para contrarrazoar o apelo de fls. 102/105, em 15 dias. Decorrido o prazo, com o sem atendimento, remetam-se os autos ao TJPB,para julgamento de ambos os recursos, que ora são recebidos.

00606 Processo: 0001575-80.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DA SILVA ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o promovente para apresentar novo pedido de execução, desta feita, acompanhado de planilha de cálculos mais objetiva, sem a gama de informações utilizadas no pedido atual.

00607 Processo: 0001616-52.2008.815.0061 - BUSCA E APREENSAO REU: CARLOS ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA MOURA MEDEIROS,LUIZ DE SOUSA LEITE,LEONARDO COIMBRA NUNES. Sentenca: Pedido julgado procedente e declaro consolidadas em mãos do demandante a posse e a propriedadedo veículo GM GMC-6150, 1998/98, vermelho, placas MNE8118, valendo esta sentença como título hábil à transferência do C.R.L.V.

00608 Processo: 0001688-29.2014.815.0061 - REGULAMENTAÇÃO DE VI AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA FREITAS ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 11.12.2014 às 8h30 no fórum local de Araruna/PB.Defiro a AJG.Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para depois da audiência preliminar ora designada.

2A. VARA DE ARARUNA NF 195/14 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00609 Processo: 0000769-45.2011.815.0061 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PONTES ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-se Inadmitida a subida do recurso ao TJPB ante a sua INTEMPESTIVIDADE. Sem manifestações em até cinco dias, certifique o trânsito em julgado e cumpra-se o dispositivo da sentença.

00610 Processo: 0000990-96.2009.815.0061 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: G. B. S. ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO,DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria nos termos do art. 386, II, do CPP. Absolvo o réu, GILENO BARBOSA DESOUSA, da acusação de receptação que lhe é dirigida.

AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 211/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00611 Processo: 0000323-51.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CENTRO AUTOMOTICO ALPHA CENTER LTDA ADV: DANIEL ANDRADE FONTAO LOPES. Despacho: Intime-sea parte executada para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor R$ 5.769,64, sob pena de multa de 10% sobre o montante apurado.

00612 Processo: 0000573-40.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, informar se pretende prosseguir com a demandada em relacao ao segundo promovido.

00613 Processo: 0000688-61.2014.815.0071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: VALDEMIRO PEREIRA DE MELO ADV: LAURA NEUMA CÂMARA BONFIM. AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES Despacho: Sentenca julgada procedente AUTORIZO O AUTOR RECEBER MEDIANTE ALVARA, A IMPORTANCIA DE R$ 362,00EXPECA SE ALVARA INDEPENDENTE DE TRÂNSITO EM JULGADO. AREIA, 02.12.14 00614 Processo: 0001588-78.2013.815.0071 - GUARDA AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA ADV: LAURA NEUMA CÂMARA BONFIM. REU: SANDRO PEREIRA NICOLAUREU: ROBERTA FERREIRA DA SILVA ADV: GIANNA EMANUELLA SALES TAVARES,SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de dezembro de 2014 as 08:30 horas.

00615 Processo: 0002250-42.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENALDO DA SILVA ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

VARA UNICA DE AREIA NF 211/14 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00616 Processo: 0000059-97.2008.815.0071 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,JOAO BARBOZA MEIRA. Despacho: Sentenca julgada procedente PARA CONDENAR O REU A UM ANO DE DETENCAO A SER CUMPRIDO EM REGIME ABERTO OU SEJA DEVERA SER RECLHER AS SEXTAS, SABADOS E DOMUNGOS A PARTIRDAS 18 :00 HORAS, COM SAIDA ASW 06:00 DO DIA SUBSEQUENTE. AREIA, 02.12

BANANEIRAS

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 201/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00617 Processo: 0000124-86.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA ALVES ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ENERGISA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

00618 Processo: 0000343-02.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO PEREIRA DE LIMA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para a realizacao da pericia no dia 28/01/2015, as 09:15 horas,no forum local, bem como, para a seguradora efetuar o pagamento dos honorarios periciais fixados em R$ 200,00, no prazo de 15 dias. 00619 Processo: 0000364-46.2011.815.0081 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: FABIO SILVA DE OLIVEIRA ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Intime-se destarte, e, tendo em vista o que mais dos autos consta e principiosde direito aplicaveis a especie, conheco dos embargos e a eles dou pro vimento parcial...

00620 Processo: 0000575-77.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE LIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao,instrucao e julgamento designada para o dia28/01/2015, as 9:25 horas,forum local, bem como, para a realização dapericia agendada na data supra.

00621 Processo: 0000665-85.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CANDIDO DA SILVA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se para a realizacao da pericia agendada para o dia 28/01/2015,as 10:45,horas, no forum local. Intime-se a Seguradora para efetuar o pagamentodos honorarios pericias fixados em R$ 200,00, no prazo de 15 dias. 00622 Processo: 0000685-13.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS SOARES DA COSTA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para a realizacao da pericia agendada para o dia 28/01/2015,as 10:15horas, no forum local.Intime-se a Seguradora para efetuar o pagamentodos honorarios pericias fixados em R$ 200,00, no prazo de 15 dias.

00623 Processo: 0000689-16.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE DA SILVA FAUSTINO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se para a realizacao da pericia designada para o dia 28/01/ 2015,as 9:40hno forum local.Fixo os honorarios periciais em R$ 200,00 (duzentos reais) intime-se a seguradora para efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias.

00624 Processo: 0000714-63.2013.815.0081 - DIVÓRCIO LITIGIOSO AUTOR: E. I. A. ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS. REU: L. C. I. A. A. ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se diante do exposto, com fundamento no § 6º do Art. 226 da CF, decretoo divórcio de ...

00625 Processo: 0000715-14.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA ADV: AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se para a realizacao da pericia agendada para o dia 28/01/2015,as 11:15horas, no forum local. 00626 Processo: 0000737-77.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO LIMA DA PAIXAO ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para a realizaçao da pericia agendada para o dia 28/01/2015, as 11:50h,no forum local Intime-se a Seguradora para efetuar o pagamento dos honorarios pericias fixados em R$ 200,00 (duzentos reais), em 15 dias.

00627 Processo: 0000826-32.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNA BEZERRA DA ROCHA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para a realizacao da pericia agendada para o dia 28/01/2015,as 10:20horas, no forum local.Intime-se a Seguradora para efetuar o pagamentodos honorarios pericias fixados em R$ 200,00,no prazo de 15 dias.

00628 Processo: 0001415-92.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE SIMPLICIO ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA,BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: SEGURADORA LIDER ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,THIAGO SANTOS ALVES. Despacho: Intime-se as partes para a realizacao da pericia agendada para o dia 28/01/2015as 10:00 horas, no forum local, bem como, para a seguradora efetuar opagamento em 15 dias, dos honorarios periciais fixados em R$ 200,00.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 201/14 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00629 Processo: 0000194-69.2014.815.0081 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO BEZERRA DE AZEVEDO ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: IVANETE LEANDRO SILVA DE AZEVEDO ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/02/2015, as 10:00 horas, no Forum local.

BARRA DE SANTA ROSA

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 200/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00630 Processo: 0000108-69.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.

00631 Processo: 0000298-32.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se o autor para trazer aos autos, no prazo de 05 dias, endereco atualizado do promovido, posto que nao foi possivel sua citacao conforme fls.17/19.

00632 Processo: 0000581-31.2008.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA DE LIMA FERREIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO,JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o municipio para se manifestar, em cinco dias.

BAYEUX

1A VARA DE BAYEUX NF 141/14 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00633 Processo: 0002485-69.2014.815.0751 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAELL MOTA DA SILVA ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de fevereiro de 2015 as 14:00 horas, devendo o causidico trazer astestemunhas independente de intimacao.

00634 Processo: 0002963-92.2005.815.0751 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DE BRITO ALVES ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria

00635 Processo: 0002963-92.2005.815.0751 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DE BRITO ALVES ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de fevereiro de 2015 as 16:00 horas.

00636 Processo: 0003082-38.2014.815.0751 - AUTO DE PRISÃO EM FL REU: PAULO CESAR PESSOA PADILHA ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico da decisao que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.

1A VARA DE BAYEUX NF 142/14 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00637 Processo: 0001864-72.2014.815.0751 - AÇÃO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CARLOS LIMA DOS SANTOS ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de fevereiro de 2015 as 15:00 horas.