Página 27 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Dezembro de 2014



INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliado Patrimonio Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliado Campinho Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliado Corisco Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliada Barra Grande Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliade Tarituba Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliada Ilha das Cobras Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliado Corumbe Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliado Paratimirim Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliado Mamangua Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliada Cajaíba Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da Famíliada Mangueira Unidade Básica de Saúde Baía da Ilha Grande Paraty Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UMS São Luiz/Palestina Unidade Básica de Saúde Noroeste Cardoso Moreira Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UMS José Araújo Medeiros Unidade Básica de Saúde Noroeste Cardoso Moreira Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Unidade de Saúde da FamíliaOrlando Madureira Unidade Básica de Saúde Noroeste Italva Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS Adovani Unidade Básica de Saúde Noroeste Itaocara Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL ESF Florestal Unidade Básica de Saúde Noroeste Itaocara Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL ESF do BNH Unidade Básica de Saúde Noroeste Itaocara Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Modulo PSF Purilandia Unidade Básica de Saúde Noroeste Porciúncula Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Modulo PSF Santa Clara Unidade Básica de Saúde Noroeste Porciúncula Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL Posto de Saúde Marechal Jardim Unidade Básica de Saúde Médio Paraíba Itatiaia Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL USF Campo Alegre I Unidade Básica de Saúde Médio Paraíba Itatiaia Construção Atenção Básica R$ 58.800,00
INDIVIDUAL USF de Saúde Vila Esperança Unidade Básica de Saúde Médio Paraíba Itatiaia Construção Atenção Básica R$ 588.000,00
INDIVIDUAL USF Bela Vista Unidade Básica de Saúde Médio Paraíba Pinheiral Construção Atenção Básica R$ 408.000,00
INDIVIDUAL POSTO DE SAÚDE DE BOAVISTA Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA ARARUAMA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL P OSTO DE SAÚDE DE BANANEIRAS Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA ARARUAMA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL PSF DE SAÚDE DE PONTESDOS LEITES Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA ARARUAMA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL CHÁCARA MARILÉIA Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA RIO DAS OSTRAS CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 659.000,00
INDIVIDUAL VERDES MARES Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA RIO DAS OSTRAS CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 773.000,00
INDIVIDUAL NOVA CIDADE Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA RIO DAS OSTRAS CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 773.000,00
INDIVIDUAL POSTO DE SAÚDE HERMENEGILDA FERREIRA Unidade Básica de Saúde NORTE CONCEIÇÃO DE MACABU CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL PSF ORBILIO MACHADO Unidade Básica de Saúde NOROESTE BOM JESUS DO ITABAPOANA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL PSF UBS SANTA ROSA Unidade Básica de Saúde NOROESTE BOM JESUS DO ITABAPOANA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL PSF UBS ASA BRANCA Unidade Básica de Saúde NOROESTE BOM JESUS DO ITABAPOANA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL ESF CATIMBAU Unidade Básica de Saúde METROPOLITANA 2 RIO BONITO CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 408.000,00
INDIVIDUAL PSF TRÊS VENDAS Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS ALECRIM Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS SÃO JOÃO II Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS CAMPO REDONDO II Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS COLINA Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS BOTAFOGO Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS SÃO MATEUS Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00
INDIVIDUAL UBS PARQUE DA FAMÍLIA Unidade Básica de Saúde BAIXADA LITORÂNEA SÃO PEDRO DA ALDEIA CONSTRUÇÃO ATENÇÃO BÁSICA R$ 588.000,00

SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO

DE 12.03.2010

Proc. nº E-08/1562/2010 - RATIFICO a despesa referente à locação de imóvel situado à Rua João Caetano, nº 381, Alcântara - São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação nº 42/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, tendo como favorecido (a) RAREFEITA- BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 68.877,60 (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.

DE 31.05.2010

Proc. nº E-08/1562/2010 - RATIFICO a despesa referente reforço da NAD nº 1031 e Nota de Empenho nº 2010NE1120, para cobertura da locação de imóvel situado à Rua João Caetano, nº 381, Alcântara -São Gonçalo, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência até 10/08/2010, fundamentado no instrumento de renovação do Contrato de locação nº 42/2007 e no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/2008, tendo como favorecido (a) RAREFEITA- BOUTIQUE LTDA-ME, no valor de R$ 57.398,00 (cinquenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais), em conformidade com o artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993.

Id: 1770101

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

SUBSECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO

DE 06.11.2014

PROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE007743, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para a Unidade da SES: RIO FARMES, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 2.420,80 (dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.

PROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07744, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, para a Unidade da SES: LACENN, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 5.550,80 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.

PROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014007741, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/8/2015, nas Unidades da SES: IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CENTRA-RIO, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 175.857,80 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.

PROC. Nº E-08/001/470/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE07742, referente ao Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 011/2013, de prestação de serviços de coleta diária de resíduos, com vigência de 29/08/2014 a 28/08/2015, na Unidade da SES: IASERJ MARACANÃ, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor de R$ 19.742,40 (dezenove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/1993.

DE 07.11.2014

PROC. Nº E-08/6482/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013, de fornecimento de licença e suporte de software (consultoria de T.I), com vigência de 04/09/2014 a 03/09/2015, no período de outubro e novembro de 2014, tendo como favorecida MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 21.782,99 (vinte e um mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.

DE 13.11.2014

PROC. Nº E-08/001/14521/2013 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06845, referente ao Contrato nº 24/2014, de vigilância e segurança desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com vigência de 18/03/2014 a 14/09/2014, na Unidade do Lote III: HERF, para pagamento de complemento de agosto de 2014, tendo como favorecido HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 33.847,70 (trinta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993.

DE 19.11.2014

PROC. Nº E-08/008/7746/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de inscrição de Kédman Trindade Mello, matrícula nº 263886-4, no 13º Congresso Brasileiro de Hansenologia, de 21 a 25 de novembro de 2014, em Curitiba - PR, tendo como favorecida SOCIEDADE BRASILEIRA DE HANSENOLOGIA, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993.

Id: 1770425

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA DIRETORA-EXECUTIVA

DE 24/11/2014

PORTARIA FS/DE Nº 152/2014- SUBSTITUI o membro LÚCIA GOMES ALVES, ID nº 3054497-1, designada através da Portaria FS/DE nº 132, de 27/10/2014, publicada no DOERJ de 28/10/2014, por DELAINE FIDLARCZYK, ID nº 3120195-4.

Id: 1770364

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 28/11/2014

CI FS/DAF/GEFIN Nº 1146/2014 - Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual nº 5164/2007 e com base no instituído pelo Decreto nº 43.214 de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JUL/AGO/SET de 2014 , perfazendo o valor total de R$ 16.050.048,83 (dezesseis milhões, cinquenta mil quarenta e oito reais e oitenta e três centavos), conforme discriminado abaixo:



INSS FGTS
JUL/14 R$ 3.665.315,96 R$ 1.011.034,95
AGO/14 R$ 4.276.539,06 R$ 1.718.039,77
SET/14 R$ 4.205.629,99 R$ 1.173.489,10
TOTAL R$ R$ 12.147.485,01 R$ 3.902.563,82
R$ 16.050.048,83

Id: 1770207

Secretaria de Estado de Defesa Civil

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS

DE 07.11.2014

PROCESSO Nº E-27/042/209/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00045, com serviços de manutenção em aeronaves, em favor da HELICOPTEROS DO BRASIL S/A., no valor de R$ 191.388,89 (cento e noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

Id: 1770362

DE 24.11.2014

PROCESSO Nº E-27/042/95/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00389, devolução de saldo com aquisição de uniformes, em favor da QG MERCANTIL LTDA EPP., no valor de R$ 0,50 (cinquenta centavos).

PROCESSO Nº E-27/042/145/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00763, devolução de saldo com aquisição de botas para combate à incêndio, em favor da BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 13,23 (treze reais e vinte e três centavos).

DE 25.11.2014

PROCESSO Nº E-27/0061/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, manutenção preventiva e corretiva dos elevadores existentes no interior do HCAP, em favor da ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP., no valor de R$ 4.110,62 (quatro mil cento e dez reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO Nº E-27/128/1366/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Pregão Eletrônico, com a aquisição de cartões de alimentação, em favor da GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS., no valor de R$ 1.942.920,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.

DE 26.11.2014

PROCESSO Nº E-27/128/245/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lote 01, em favor da WJM DENTAL LTDA., no valor de R$ 9.848,00 (nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), em conformidade com o art. da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO Nº E-27/128/245/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 02 e 07, em favor da EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., no valor de R$ 26.890,40 (vinte e seis mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO Nº E-27/128/245/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 03,04 e 05, em favor da RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 23.283,00 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com o art. da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO Nº E-27/128/245/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Pregão Eletrônico, com a aquisição de brocas odontológicas lotes 06, em favor da DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA., no valor de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), em conformidade com o art. da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.

PROCESSO Nº E-27/042/183/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano, em favor da TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT, no valor de R$ 4.246.125,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93,