Página 3 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 12 de Dezembro de 2014

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 116/2014,JOÃO BERNARDO DE FIGUEIREDO

FILHO

Processo nº 116/2014

ASSUNTO: Esclarecimento sobre acúmulo de cargos público

DECISÃO

Em cumprimento a solicitação oriunda do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), e conforme os autos, esclareço que João Bernardo de Figueiredo Filho, matrícula nº 10070, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil do 1º ao 5º Ano, admitido para cargo de provimento efetivo neste município com o de Professor Classe B, na Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB. Sobre acúmulo, conforme art. 37 inciso XVI e XVII da Constituição Federal de 1988. O mesmo foi exonerado neste município desde 18/02/2013, conforme Portaria às fls.104/2013, às fls.02.

Comunique-se a presente decisão ao TCE/PB.

Publique-se esta decisão no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, afixando a publicação em local público de costume.

Cumpra-se.

Bonito de Santa Fé-PB, 28 de novembro de 2014.

MARIA DO SOCORRO PIRES DE SANTANA

Séc. Mun. Adm. e Coordenação

ALDERI DE OLIVEIRA CAJU

Prefeita Municipal

Publicado por:

Maria do Socorro Pires de Santana

Código Identificador: 0FE62EE0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 141/2014,RAIMUNDA DUARTE ANDRADE

Processo nº 141/2014

ASSUNTO: Esclarecimento sobre acúmulo de cargos público

DECISÃO

Em cumprimento a solicitação oriunda do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), e conforme os autos, esclareço que Raimunda Duarte Andrade, matrícula nº 10114, ocupante do cargo de Professora de Educação Física (Professor Classe B) admitida para cargo de provimento efetivo neste município com o de Professor da Educação Básica, na Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB. Sobre acúmulo, conforme art. 37 inciso XVI e XVII da Constituição Federal de 1988. A mesma foi exonerada a pedido neste município desde 18/02/2013, conforme Portaria às fls.101/2013, às fls.02.

Comunique-se a presente decisão ao TCE/PB.

Publique-se esta decisão no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, afixando a publicação em local público de costume.

Cumpra-se.

Bonito de Santa Fé-PB, 28 de novembro de 2014.

MARIA DO SOCORRO PIRES DE SANTANA

Séc. Mun. Adm. e Coordenação

ALDERI DE OLIVEIRA CAJU

Prefeita Municipal

Publicado por:

Maria do Socorro Pires de Santana Código Identificador: 1EF4FEDD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 141/2014,IDALINA RACHEL FERREIRA DE

FREITAS

Processo nº 141/2014

ASSUNTO: Esclarecimento sobre acúmulo de cargos público

DECISÃO

Em cumprimento a solicitação oriunda do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), e conforme os autos, esclareço que Idalina Rachel Ferreira de Freitas, matrícula nº 10.173, ocupante do cargo de Professora de Educação de Infantil do 1º ao 5º ano (Professor Classe B) admitida para cargo de provimento efetivo neste município com o de Prestação de Serviços no Estado da Paraíba. Sobre acúmulo conforme art. 37 inciso XVI e XVII da Constituição Federal de 1988. A mesma foi exonerada a pedido neste município desde 24/07/2013, conforme Portaria às fls.206/2013, às fls.02.

Comunique-se a presente decisão ao TCE/PB.

Publique-se esta decisão no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, afixando a publicação em local público de costume.

Cumpra-se.

Bonito de Santa Fé-PB, 28 de novembro de 2014.

MARIA DO SOCORRO PIRES DE SANTANA

Séc. Mun. Adm. e Coordenação

ALDERI DE OLIVEIRA CAJU

Prefeita Municipal

Publicado por:

Maria do Socorro Pires de Santana

Código Identificador: F732E8A4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 127/2014,LUIZ ROSA DA SILVA FILHO

Processo nº 127/2014

ASSUNTO: Esclarecimento sobre acúmulo de cargos público

DECISÃO

Em cumprimento a solicitação oriunda do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), e conforme os autos, esclareço que Luiz Rosa da Silva Filho, matrícula nº 10.111, ocupante do cargo de Professor de Educação Inglês (Professor Classe C), admitido para cargo de provimento efetivo neste município com o de Professor Classe B, na Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB. Sobre acúmulo, conforme art. 37 inciso XVI e XVII da Constituição Federal de 1988. O mesmo foi exonerado a pedido neste município desde 19/03/2012, conforme Portaria às fls.052/2012, às fls.02.

Comunique-se a presente decisão ao TCE/PB.

Publique-se esta decisão no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, afixando a publicação em local público de costume.

Cumpra-se.

Bonito de Santa Fé-PB, 28 de novembro de 2014.

MARIA DO SOCORRO PIRES DE SANTANA

Séc. Mun. Adm. e Coordenação

ALDERI DE OLIVEIRA CAJU

Prefeita Municipal

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Maria do Socorro Pires de Santana Código Identificador: 0C84FDBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 111/2014,FRANCISCO DJACIR MOREIRA DA

SILVA

Processo nº 111/2014

ASSUNTO: Esclarecimento sobre acúmulo de cargos público

DECISÃO