Página 294 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Dezembro de 2014

E ESGOTO CEDAE (Adv (s). Dr (a). LUIZ CARLOS ZVEITER (OAB/RJ-071132) Despacho: Intime-se a CEDAE na forma do art. 475-J do CPC.

Desapropriação

Proc. 0146156-61.2014.8.19.0001 - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). FERNANDA LOUSADA CARDOSO (OAB/RJ-108112) X HELIO RIBAS, CLARICE LOPES AMORIM (Adv (s). Dr (a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (OAB/RJ-103420) Sentença: ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar incorporado ao patrimônio público a área descrita na petição inicial e fixar o valor da indenização em R$ R$ 2.675.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais)...

Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução contra a Fazenda Pública

Proc. 0013542-92.2014.8.19.0001 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007), Procurador: FERNANDO LEMME WEISS X ANDERSON DIAS DA SILVA (Adv (s). Dr (a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB/RJ-042242) Despacho: Ao embargado. Após, ao MP.

Proc. 0137164-14.2014.8.19.0001 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X Procurador: ALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA NELSON HERMOGÊNEO DE FARIAS (Adv (s). Dr (a). MANOEL BARCELOS DE AGUIAR (OAB/RJ-166379) Sentença: Ante a concordância do embargado com os cálculos apresentados pelo embargante, julgo procedente o pedido formulado na inicial, (...)

Proc. 0252456-47.2014.8.19.0001 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDO LEMME WEISS X HILTON JOSÉ DA SILVA E OUTROS Decisão: Diante da duplicidade de distribuições no que toca aos Embargos à Execução nº 0252456-47.2014.8.19.0001 e 0049251-91.2014.8.19.0001, determino o cancelamento do presente feito. Translade-se cópia de fl. 02, em que foi exarada decisão pelo Juízo aos autos do processo de nº 0049251-91.2014.8.19.0001.

Proc. 0252456-47.2014.8.19.0001 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDO LEMME WEISS X HILTON JOSÉ DA SILVA E OUTROS Nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, acrescido pela Lei nº 8952, de 13/12/1944 (DJU de 14/12/1994), bem como o contido nos artigos 216 e 247 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Provimento CGJ nº 16, de 20/03/2002 (ESTADUAL), e Portaria 01/2009:AO INTERESSADO PARA FORNECER CÓPIA DOS PRESENTES EMBARGOS PARA SEREM TRASLADADOS AO AUTOS 0049251-91.2014.8.19.0001

Proc. 0283061-73.2014.8.19.0001 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ X Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA MARCELO GIMENES MARON SENTO SE (Adv (s). Dr (a). MARCOS AURELIO GOMES COSTA (OAB/RJ-137448) Despacho: Ao embargado. Após, ao MP.

Proc. 0353768-66.2014.8.19.0001 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FLÁVIO MULLER X NAIR RANGEL GOMES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JOÃO TANCREDO (OAB/RJ-061838) Despacho: Aos embargados. Após, ao MP.

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0052389-33.1995.8.19.0001 (1995.001.050357-6) (3093) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, EM LIQUIDAÇÃO - BERJ (Adv (s). Dr (a). CAMILA KULAIF SAFATLE (OAB/SP-168808), Dr (a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ-002683A), Dr (a). NEI CALDERON (OAB/RJ-002693A), Dr (a). GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/RJ-132374), Assistente: GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A X MARIA LUCIA DE MENEZES E OUTRA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MARIA DAS DORES C. COSTA (OAB/RJ-050881), Dr (a). JOSE ALFREDO LION (OAB/RJ-074074) Despacho: À parte autora sobre fls. 592/598.

Exibição de Documento ou Coisa

Proc. 0468443-13.2012.8.19.0001 - ANTONIO MARTINS DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). MAURO CESAR NASCIMENTO VASQUEZ DE CARVALHO X HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS E OUTRO Nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, acrescido pela Lei nº 8952, de 13/12/1944 (DJU de 14/12/1994), bem como o contido nos artigos 216 e 247 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Provimento CGJ nº 16, de 20/03/2002 (ESTADUAL), e Portaria 01/2009:DESARQUIVEM-SE, PERMANECENDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. INERTE O INTERESSADO, RETORNEM AO ARQUIVO.

Mandado de Segurança - CPC

Proc. 0021187-39.2013.8.19.0023 - MICHEL TEODORO ARTHUR DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ-117557), Dr (a). MARIO FROTA DA SILVA SILVEIRA (OAB/RJ-175685) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Sentença: ... Diante de todo o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269 I do Código de Processo Civil. ...

Medida Cautelar Inominada

Proc. 0026624-79.2003.8.19.0001 (2003.001.027318-3) - FERNANDO ROSADAS BARBOSA MACHADO (Adv (s). Dr (a). NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ (OAB/RJ-105878) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). FABRICIO DANTAS LEITE (OAB/PJ-000001) Nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, acrescido pela Lei nº 8952, de 13/12/1944 (DJU de 14/12/1994), bem como o contido nos artigos 216 e 247 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Provimento CGJ nº 16, de 20/03/2002 (ESTADUAL), e Portaria 01/2009:AO (S) INTERESSADO (S).Na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 2/2013, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento, se necessário for.