Página 86 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Novembro de 2007

Diário Oficial da União
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COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2007

Nº Processo: 25130006571200788. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 13690516000157. Contratado : LASEV CONSERVACAO DE IMOVEIS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza higienização e conservação, compreendendo áreas internas,externas-em 27.959,11 (m2) de instalações, distribuidos-na sede e demais edificações integrantes da área pertencente e/ou sob o domínio da FUNASA/BA ,conforme Anexo I. Fundamento Legal: Lei 8.66/93;Lei 10.520/2002 eo Decreto 5.450/2005 Vigência: 01/11/2007 a 31/10/2008. Valor Total: R$423.615,00. Fonte: 151000000 - 2007NE901020. Data de Assinatura: 01/11/2007.

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900007

EXTRATO DE DOAÇÃO N 92/2007

DOADOR: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26989350/0017-83 e o Município de UNA/BA CNPJ 13.672.605/0001-70. OBJETO: Doação de Bens Móveis (Veículo), PAT.161573 JPZ 1645 e PAT.5211263 JKZ 0797, constantes do Processo nº 25130.004.710/2007-39. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea a do Inciso II, do artigo 17, da Lei 8.666/93 e alterações, Artigo15, Inciso IV, do Decreto nº 99658/90 e alterações e Portaria GAB/MS nº 1.968, de 23/08/2006. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde - Maria Yury Travassos Ichihara, Coordenadora Regional, CPF.Nº 284.027.235-00 e pelo Município de UNA-BA - José Bispo dos Santos, C.P.F.nº172.064.645-72 Data da assinatura 04/10/2007

EXTRATO DE DOAÇÃO N 98/2007

DOADOR: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26989350/0017-83 e o Município de LAGEDO DO TABOCAL/BA, CNPJ 16.434.441/0001-31 OBJETO: Doação de Bens Móveis (veículo), PAT.BA 5137276 JKZ 0711, constantes do Processo nº 25130.010.830/2007-75. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea a do Inciso II, do artigo 17, da Lei 8.666/93 e alterações, Artigo15, Inciso IV, do Decreto nº 99658/90 e alterações e Portaria GAB/MS nº 1.968, de 23/08/2006. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde Maria Yury Travassos Ichihara, Coordenadora Regional, C.P.F.Nº284.027.235-00 e pelo Município de LAGEDO DO TABOCAL-BA - Nilson Andrade Santos, C.P.F.nº 048.411.825-00 Data da Assinatura 04/10/2007.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2007

A FUNASA-CE torna público o resultado de julgamento do Pregão 19/2007. Empresas vencedoras: LOTE 01 (itens 01 a 07) GOMES DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO-DOMÉSTICOS, pelo menor lance ofertado de R$ 2.620,51; LOTE 02 (itens 08 a 17) - WILSON CORREA E CIA LTDA - ME, pelo menor lance ofertado de R4 838,95.

JOÃO JOSÉ SOUSA DA ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900014

COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2007

Nº Processo: 25160002849200791. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 06318475000107. Contratado : MEDWAY COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos eletronicos sendo 02 (dois) Projetores de Multimidia, 01 (uma) Camera Digital, conforme especicações técnica do edital. Fundamento Legal: Lei 10520/02, subsidiado pela Lei 8666/93 Vigência: 23/10/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$3.889,00. Fonte: 151000000 - 2007NE901065. Data de Assinatura: 23/10/2007.

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2007

Nº Processo: 25160002849200791. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 04824222000180. Contratado : DIGIFOCUS COPIADORAS E IMPRESSORASLTDA..

Objeto: Aquisição de (01) uma caixa de som Multimidia; 50 wts RMS Real; Sistema eletrico acustico; Auto falante de 12"; Twiters ceramica; Potencia 200W; tamanho do cabo de caixa: 1200mm; Duas entradas para microfone; Mixer-Pre amplificada com 03 canais de entrada especifica; Garantia de 01 (um) ano ou mais. Fundamento Legal: Lei 10520/02 subsidiado pela Lei 8666/93 Vigência: 08/11/2007 a 31/12/2007. Valor Total: R$655,00. Fonte: 151000000 2007NE901068. Data de Assinatura: 08/11/2007.

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900014

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2007

Nº Processo: 25160002849200791. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 02677045000120. Contratado : HORUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA -Objeto: Aquisição de seis aparelhos telefonicos marca INTERBRAS,com as especificações abaixo: aparelho de telefonico padrao; homologado pela anatel; funções: rediscagem, mudo e flash; Cor grafite; Garantia de 01 (um) ano ou mais. Fundamento Legal: Lei 10520/02 subsidiada pela Lei 8666/93 Vigência: 05/11/2007 a 05/11/2007. Valor Total: R$180,00. Fonte: 151000000 - 2007NE901069. Data de Assinatura: 05/11/2007.

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE090014

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 40/2007

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realização de evento, disponibilizando auditório com capacidade para 38 pessoas, no périodo de 28 e 29 de novembro, das 8:00 as 18:00. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/11/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua 82 nº 179 5º andar sala 05 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2007 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/11/2007 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital do pregão estará disponível gratuitamente nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funasa.gov.br.

FERNANDO WILSON FRANCISCO

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900317

COORDENAÇÃO REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2007

Número do Contrato: 46/2006. Nº Processo: 25170003311200601. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 01204807353. Contratado : FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA -Objeto: Locação de imóvel para funcionamento daCASAI, qunado em tratamento de saúde, no municipio de São Luís/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 8.245/91,combinado com o Código Civil Brasileiro. Vigência: 13/11/2007 a 12/11/2008. Data de Assinatura: 12/11/2007.

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE090007

COORDENAÇÃO REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE DOAÇÃO N 8//2007

CELEBRANTES: Fundação Nacional de Saúde - CNPJ-24.772.154/000160 e a Prefeitura Municipal de Castanheira - CNPJ-150.239.06/0001-07 OBJETIVO: Transferir o direito de propriedade dos bens patrimoniais constantes da relação de bens móveis, anexo ao Processo nº 25180.004.993/200723, que integram este documentos para todos os efeitos legais.

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS N 1/2007

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 20/04/2007 . OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de abastecimento hidríco nas áreas indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Xavante, com o fornecimento de todos os materiais pelo período de 12 (doze) meses, conforme estabelico no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/11/2007 das 08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Vargas, n.º 867. Centro - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 29/11/2007 às 09h30.

MARIA INEZ RIEIRA

Presidente da CPL

(SIDEC - 12/11/2007) 255011-36211-2007NE900317

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE N 2/2007

Objeto: Contratação de escritório técnico de engenharia para elaboração de projetos complementares das Casas de Saúde Indígena CASAI's de Tangará da Serra, Canarana e Barra do Garças, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Edital: 14/11/2007 de 08h00 as 11h30 e 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Getúlio Vargas, n.º 867, Centro - Cuiabá/MT. Entrega das propostas: 27/11/2007 às 09h30.

MARIA INEZ RIEIRA

Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2007

A FUNASA/CORE/MT, vem através de sua Comissão de Pregão tornar público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 36/2007, tendo sudi vencedora do item 02 a empresa M. VA LESCA JACOBS ME, com o valor de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), pelo critério de menor valor/lance. Informamos ainda que o item 01 foi cancelado por inexistência de recursos orçamentários.

RAIMUNDO ANGELINO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/11/2007) 255011-36211-2007NE900317

COORDENAÇÃO REGIONAL

NO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2007 Nº Processo: 25185007513200736 . Objeto: Contratação de empresa para conserto decompressor de ar marca chicago pneumatic modelocp 950 dph nº 247.399 com substituição de peças, limpeza de radiador, serviço de solda e reforço no reservatório de ar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender demanda do Ministério Público de Campo grande/MS, na perfuração de poçona Aldeia Pirakua. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2007 . LUZIMAR PEREIRA DE MELO . Chefe do SOMAT-CORE-MS/FUNASA. . Ratificação em 09/11/2007 . FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO . Coordenador Regional da CORE-MS/FUNASA. . Valor: R$ 20.029,29 . Contratada BITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA .

Valor: R$ 20.029,29

(SIDEC - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900014

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2007

Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 25185005978200671. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Objeto a supressão de 09 veículos, cor respondente a 4,35% do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores, art. 65 inc. II ÷ 1º. Vigência: 29/10/2007 a 25/01/2008. Data de Assinatura: 29/10/2007.

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900014

COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2007

Nº Processo: 25200006959200715. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 63889026000152. Contratado : A J PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Para execução da reforma e adequação fisica do almoxaridafo da corePA/FUNASA. Fundamento Legal: Artigo 23, Inciso I, alínea B, da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 Vigência: 12/11/2007 a 09/02/2008. Valor Total: R$110.313,40. Fonte: 151000000 - 2007NE901601. Data de Assinatura: 25/10/2007.

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900014

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2007

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos eletromecanicos,rede adutoras/distribuidoras, motores de popa de lancha de aluminio, no ambito das aldeias indigenas do Estado do Pará, do DSEI GUATOC, dos Polos Paragominas, Tomé-Açu, Capitão Poço, Tucurui e Marabá, sob a responsabilidade da FUNASA/CORE-PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/11/2007 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Visconde de Souza Franco 616 Reduto - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 14/12/2007 às 10h00 . Endereço: Av. Visconde de Souza Franco 616 Reduto - BELEM - PA

MARIA DIVINA DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 12/11/2007) 255014-36211-2007NE900014

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 50/2007 pu blicado no D.O. de 12/11/2007 , Seção 3, Pág. 93. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se Valor R$ 238.435,68

(SICON - 12/11/2007) 255000-36211-2007NE900014