Página 140 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Setembro de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

2. Processo TC-014.728/2008-7 (PENSÃO CIVIL)

2.1. Interessados: Priscila Calabria de Azevedo (041.273.886-41); Maria do Rosario Souto Calabria (299.920.36672)

2.2. Órgão/Entidade: Funasa - Coordenação Regional/MG MS

2.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

2.4. Advogado constituído nos autos: não há.

2.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

3. Processo TC-016.422/2008-6 (PENSÃO CIVIL)

3.1. Interessados: Bruno Bezerra Lins da Cruz Gouveia (013.224.114-50); Maria Rafaela Bezerra Lins da Cruz Gouveia (013.224.114-50); Eric Douglas Bezerra da Silva (044.392.944-05); Maria de Jusus Zagury Nakai (068.360.542-91); Florinda da Silva melo (112.184.102-30); Edirluce Bezerra da Silva (281.822.004-15); Ana Josefa Barros da Costa (304.131.921-72); Maria da Glória Andrade Lima (337.520.012-91); Cilene da Silva e Silva (357.548.26249); Maria das Dores Bastos Silva (365.556.813-49); Rosalina da Silva Silveira (383.312.091-68); Maria do Socorro Mendonça (430.723.724-20); Dionysio Virgilio Guimarães (447.454.602-44); Enilza Pereira de Arrudaza (448.749.871-68); Anayara Thayana (509.411.512-04); Adelson dos Santos Neto (509.411.602-97); Erico de Almeida dos Santos (509.411.782-34); Bruno Melo Kohoshitari (511.292.302-44); Bruna Melo Kohoshitari (511.292.482-91); Kathusi Melo Kohoshitari (511.292.562-00); Raisa Melo Kohoshitari (511.292.642-20); Marcela Melo Kohoshitari (511.292.722-49); Rodrigo Macedo Fontenele (511.607.652-00); Thamai Zagury Nakai Fontenele (511.615.162-04); Carlos Alberto Caetano Gomes (525.265.932-04); Jose Gomes Junior (525.266.152-91); Simone Gomes da Silva (525.266.232-00); Nivea Macedo Fontenele (582.495.402-04); Socorro Almeida (610.314.452-34); Philomena Alves Fagundes (612.496.966-15); Bekwoika Metuktire (713.644.12187); Rop Ni Metuktire (713.645.101-97); Ana Maria Vidal Negreiros Bastos (719.290.021-49)

3.2. Órgão/Entidade: Fundação Nacional do Índio - MJ

3.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

3.4. Advogado constituído nos autos: não há.

3.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2990/2008 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II do Regimento Interno/TCU, e nos termos dos itens 9.1 e 9.4 do Acórdão nº 420/2007-TCU-Plenário, ACORDAM em considerar prejudicada a apreciação de mérito do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado (s), fazendo a (s) seguinte (s) determinação (ões), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-008.278/2008-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Mario Ernesto de Souza e Silva (043.664.843-15); Maria Aldenir Carneiro da Silva (112.364.42334)

1.2. Órgão/Entidade: Delegacia Regional do Trabalho/PI

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinar à Delegacia Regional do Trabalho/PI que, no prazo de 30 dias, contados a partir da ciência desta deliberação, que providencie o encaminhamento, por meio do sistema SISAC, de novo ato concessório devidamente corrigido.

2. Processo TC-008.296/2008-4 (PENSÃO CIVIL)

2.1. Interessados: Maria Izabel de Souza Santos (003.090.906-60); Camila de Souza Santos (013.040.516-76); Alexandre de Souza Santos (013.040.536-10); Guiomar Nogueira Rangel (037.078.316-63); Carlos Alberto Nogueira (167.188.796-49); Belita Silva de Oliveira (598.247.356-15); Joao Candido de Oliveira Neto (711.613.926-53)

2.2. Órgão/Entidade: Delegacia Regional do Trabalho/MG 2.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

2.4. Advogado constituído nos autos: não há.

2.5. Determinar à Delegacia Regional do Trabalho/MG que, no prazo de 30 dias, contados a partir da ciência desta deliberação, que providencie o encaminhamento, por meio do sistema SISAC, de novo ato concessório devidamente corrigido.

ACÓRDÃO Nº 2991/2008 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. , inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, e nos termos dos itens 9.1 e 9.4 do Acórdão nº 420/2007-TCU-Plenário, ACORDAM em:

1. Processo TC-008.322/2008-6 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Hamilton Oliveira Cristovão (029.265.99706); Celina Castro Procópio da Silva (050.767.144-91); Ely Conceição Malaquias (369.050.117-20); Sandra Maria Oliveira Cristovão (442.438.557-49); Paulo Afonso da Silva Neves (814.182.647-68)

1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador)

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Considerar:

1.5.1. legal (ais) e ordenar o registro do (s) ato (s) de concessão em favor de Celina Castro Procópio da Silva e Ely Conceição Malaquias;

1.5.2. prejudicada a apreciação de mérito do (s) demais ato (s) de concessão, conforme pareceres emitidos nos autos;

1.6 Determinar ao Ministério da Saúde que, no prazo de 30 dias contados a partir da ciência da decisão que vier a ser tomada pelo Tribunal de Contas da União, providencie o encaminhamento, por meio do sistema SISAC, de novos atos concessórios devidamente corrigidos.

ACÓRDÃO Nº 2992/2008 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, nos termos do art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, que prevê a possibilidade de considerar-se prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de concessão cujos efeitos financeiros tenham se exaurido antes de seu processamento pela Corte, seja pelo falecimento dos favorecidos, seja pelo advento do termo final das condições objetivas necessárias à manutenção do benefício, ACORDAM em considerar prejudicada a apreciação de mérito do (s) ato (s) de concessão a seguir relacionado (s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-016.813/2008-9 (PENSÃO CIVIL)

1.1. Interessados: Maria Ferreira de Amorim Freire (023.177.304-89); Alice Maria dos Santos (033.152.314-00); Maria José dos Santos (210.661.914-68)

1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Alagoas - Mapa

1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)

1.4. Advogado constituído nos autos: não há.

1.5. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2993/2008 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso I e II; 17, 18 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 207 do Regimento Interno/TCU, e conforme o parecer da unidade técnica, anuída pelo Ministério Público, ACORDAM em julgar regulares com ressalva as contas do (s) Sr (s). Édson Gonçalves de Sales, Luiz Márcio Haddad Pereira Santos e José Carlos Gomes dando-lhe (s) quitação e regulares as dos demais responsáveis, dando-lhes quitação plena:

1. Processo TC-016.598/2007-1 (PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA)

1.1. Exercício: 2006

1.2. Responsáveis: Luiz Carlos Felipe (156.881.946-34); José Geraldo de Freitas Drumond (070.695.026-72); Caio Nelson Lemos de Carvalho (152.187.676-20); Renato Caporali Cordeiro (369.990.166-15); Jose Agostinho da Silveira Neto (009.095.306-10); Anderson Jairo Souza (882.517.566-34); Cid Ferreira Lopes Filho (000.087.101-04); Wilson Nélio Brumer (049.142.366-72); Cicero Ibraim Buldrini Filogonio (163.322.886-04); Magda Regina Zambelli Regatos (175.515.106-30); Amauri Sebastião Niehues (424.473.64920); Heli de Oliveira Penido (003.245.236-53); Marcos de Abreu e Silva (001.890.496-34); Olavo Machado Junior (092.374.886-53); Roland Maria Henry Thomas Goblirch Von Urban (071.823.686-68); Romeu Scarioli (011.163.396-68); Jose Pereira Campos Filho (002.905.646-20); Luiz Carlos Dias Oliveira (126.974.866-15); Matheus Cotta de Carvalho (497.960.706-34); Marcelo de Souza e Silva (565.262.966-53); Paulo Kleber Duarte Pereira (006.563.726-72); Lazaro Luiz Gonzaga (130.106.546-34); Raphael Guimarães Andrade (045.484.426-34); Roberto Alfeu Pena Gomes (647.346.336-49); Ronaldo José Gouveia Roggini (247.749.796-00); Marco Antonio Rodrigues da Cunha (292.581.976-15); Alberto Adhemar do Valle Junior (277.225.036-91); Renato Rossi (001.285.626-68); José Afonso de Oliveira Queiroz (430.644.506-20); Murilo Araujo (008.664.406-82); Edson Gonçalves de Sales (087.845.586-87); Robson Braga de Andrade (134.020.566-15); Reginaldo Braga Arcuri (197.796.666-72); Luiz Marcio Haddad Pereira Santos (091.086.291-53); Cleider Gomes Figueiroa (006.288.596-00); Onofre da Conceição Junqueira (001.493.146-04); José Carlos Gomes (118.575.016-91); Ronaldo Ernesto Scucato (008.690.666-68); Maurício de Oliveira Cecílio (239.902.876-72); Helcio Dalessandro (006.486.396-49); Roberto Simões (007.299.146-15); Eduardo Prates Octaviani Bernis (195.245.366-68); Arthur Lopes Filho (001.445.096-87); Ricardo Luiz Barbosa Guimaraes (494.427.836-53); Dimas Wagner Lamounier (244.666.036-34)

1.3. Interessado: Sebrae - Dep. Regional/mg - MDIC (16.589.137/0001-63)

1.4. Órgão/Entidade: Sebrae - Dep. Regional/mg - MDIC 1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo MG (SECEX-MG)

1.6. Advogado constituído nos autos: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

ACÓRDÃO Nº 2994/2008 - TCU - 1ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso I e II; 17, 18 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 207 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar regulares com ressalva as contas do (s) Sr (s). Manoel Hora Batista (068.427.555-49) e Naum de Araujo (055.039.145-20) dando-lhe (s) quitação, regulares as dos demais responsáveis, dando-lhes quitação plena, e mandar fazer a (s) seguinte (s) determinação (ões) sugerida (s) nos pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-011.296/2007-8 (TOMADA DE CONTAS) 1.1. Responsáveis: Alberto Jeronimo Pereira (135.037.82168); Jose Diogenes Pinheiro Junior (121.200.573-20); José Calazans dos Santos (150.533.771-20); José Eroaldo Santos Manhaes (224.653.161-68); José Ronilson dos Santos (264.666.275-00); Denise Carvalho Barreto (267.101.615-87); Maria Helena Feitosa Cardoso (155.352.745-34); Renaldo de Carvalho Accioly (003.848.364-53)

1.2. Interessado: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Em Sergipe- Mapa (00.396.895/0023-30)

1.3. Órgão/Entidade: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Em Sergipe- Mapa

1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo SE (SECEX-SE)

1.5. Advogado constituído nos autos: não há.

1.6. Determinar à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Em Sergipe que:

1.6.1. observe as quantidades previstas e o valor de mercado na definição do valor total estimado de contratações (art. , § 2º, do Decreto nº 5.450/2005);

1.6.2. realize procedimento licitatório somente quando houver disponibilidade orçamentária (art. 30, inciso IV, do Decreto nº 5.450/2005 e arts. , § 2º, inciso III, e 38 da Lei nº 8.666/1993);

1.6.2. nas contratações antecedidas de pregão, elabore Termo de Referência de forma clara, objetiva, concisa e coerente (art. , inciso I e § 2º, do Decreto nº 5.450/2005), bem como designe formalmente todos os componentes da equipe de apoio (art. 9º, inciso VI, do mesmo Decreto);

1.6.4. providencie data, rubrica em todas as folhas e assinatura nos originais de editais (art. 40, § 1º, da Lei nº 8.666/1993);

1.6.5. instrua processos licitatórios com comprovantes de publicação do resumo do edital, do resultado da licitação e do resumo do contrato (se houver), bem como com o edital completo (art. 30, incisos VII e XII, alíneas a, b e c do Decreto nº 5.450/2005 e arts. 38, inciso II, e 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993);

1.6.6. emita nota de empenho somente após consulta ao SICAF (art. , inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.722/2001);

1.6.7. exija dos licitantes e interessados em contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação a documentação comprobatória de regularidade fiscal (art. 27, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993);

1.6.8. anexe ao menos três propostas válidas a processos de dispensa de licitação (Acórdãos nºs 1.545/2003-1ª Câmara e 1.134/2006-1ª Câmara);

1.6.9. licite obra ou serviço somente após aprovação e anexação ao ato convocatório de projeto básico com nível de precisão adequado para caracterizar o objeto licitado (arts. , inciso IX, , § 2º, inciso I, e 40, § 2º, da Lei nº 8.666/1993);

1.6.10. indique os recursos orçamentários e a autorização da autoridade competente quando da instauração de licitação de obras, compras ou serviços (arts. , § 2º, inciso III, e § 9º, 14 e 38 da Lei nº 8.666/1993);

1.6.11. demonstre a compatibilidade dos preços contratados por dispensa ou inexigibilidade de licitação com aqueles praticados no mercado (art. 26, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 8.666/1993);

1.6.12. anexe a respectiva nota de empenho aos processos de dispensa de licitação (Acórdão nº 1.545/2003-1ª Câmara);

1.6.13. indique nos termos contratuais nota de empenho com dotação que assegure os pagamentos previstos no exercício financeiro em curso (art. 55, inciso V, da Lei nº 8.666/1993 e art. 30 do Decreto nº 93.872/1986);

1.6.14. inclua nos contratos cláusula de vinculação ao edital de licitação e à proposta vencedora (art. 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993);

1.6.15. faça constar de termos de convênio o número e a data da respectiva nota de empenho (art. 60 da Lei nº 4.320/1964, arts. 24, 25 e 30 do Decreto nº 93.872/1986 e art. 30, inciso VIII, da Portaria Interministerial/MPOG/MF/MCT nº 127/2008);

1.6.16. realize avaliações de desempenho trimestrais e final de estagiários (Capítulo III, subitem 2.5, c, do Manual de Operacionalização do Programa de Estágio Profissional, do MAPA);

1.6.17. instaure tomada de contas especial no caso de inobservância do prazo de 30 dias para apresentação de prestação de contas após o término da vigência de convênios (arts. 56, § 1º, e 63, § 1º, inciso I, da Portaria Interministerial/MPOG/MF/MCT nº 127/2008);

1.6.18. cobre do Departamento Estadual de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - DEAGRO maior efetividade na execução do Convênio nº 01/2005, corrigindo as falhas mencionadas nos relatórios de fiscalização do Serviço de Sanidade Agropecuária/SFA/SE, sob pena de responsabilização solidária por inexecução do objeto (arts. 39 e 51, § 1º, da Portaria Interministerial/MPOG/MF/MCT nº 127/2008);

1.6.19. execute despesas compatíveis com os respectivos programas de trabalho;

1.6.20. instaure tomada de contas especial no caso de inobservância do prazo para apresentação de prestação de contas de suprimentos de fundos (art. 45, § 2º, do Decreto nº 93.872/1986);