Página 17 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Janeiro de 2015

LTDA (PP. LUCIANA ISABEL CONSTANTIN DE MARCHI). CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ (OSMAR ARMINDO GOTTERT). INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 173,02 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL:

[email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.12.0001817-9 (CNJ 0005419-09.2012.8.21.0070) -NATALINA RODRIGUES DA SILVA (PP. CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE, JORDANA SPARRENBERGER E JULIANO FREDERICO KREMER) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARCIA CAMILO DA SILVA E SIMONE SALVATORI SCHNORR).

DO RETORNO DOS AUTOS E PARA O PROSSEGUIMENTO.

070/1.12.0002519-1 (CNJ 0007095-89.2012.8.21.0070) -THIAGO MARTINI (PP. ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES) X SILVIA DA ROSA SCHUCH (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA COSTA).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 125, 47 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: [email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.12.0003428-0 (CNJ 0009035-89.2012.8.21.0070) -B.D. (PP. RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER) E K.A.K. (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER) X D.D. (PP. FLAVIO ERNESTO FRANCA DOS SANTOS).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ. INTIMO VOSSA SENHORIAAO PAGAMENTO DOS VALORES DE R$ 182, 11 E R$ 16, 80 (A SEREM ATUALIZADOS NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIAS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL:

[email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.13.0000204-5 (CNJ 0000540-22.2013.8.21.0070) -MARTA HELENA LUCENA VIEIRA (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO E IURI CATTANI JAEGER) X CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 166, 74 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: [email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.14.0000347-7 (CNJ 0001038-84.2014.8.21.0070) -AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES) X JULIANA SCHERER FOGAÇA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE AUTORA. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 40,24 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: [email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.14.0000527-5 (CNJ 0001364-44.2014.8.21.0070) -BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES) X SERGIO ROGERIO SOUZA DIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE AUTORA. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 530,64 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: [email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.14.0002168-8 (CNJ 0004756-89.2014.8.21.0070) -DALGIMIR DOS SANTOS DE QUEVEDO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO BRADESCO S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE AUTORA. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 526,00 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: [email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.14.0002169-6 (CNJ 0004757-74.2014.8.21.0070) -DALGIMIR DOS SANTOS DE QUEVEDO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BANCO BRADESCO S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE AUTORA. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 152,25 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: [email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

070/1.14.0002427-0 (CNJ 0005358-80.2014.8.21.0070) -JAIRO DE SOUZA NUNES (PP. DISNEY DA SILVA CAMARGO) X \LIBERTY SEGUROS S. A. (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA, JULIANO RODRIGUES FERRER E SABRINA BENELLI DIAS BRAVO).

CUSTAS PENDENTES PELA PARTE RÉ. INTIMO VOSSA SENHORIA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 192, 09 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, PARA FUTURA COBRANÇA JUDICIAL. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO CARTÓRIO DE ORIGEM OU NA CENTRAL DE COBRANÇA, EM PORTO ALEGRE. FONE:(51) 3210-7092/(51) 3210-7129 E-MAIL: [email protected] “DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.”

TAQUARA, 8 DE JANEIRO DE 2015

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 46/2014

070/5.13.0000043-2 (CNJ 0001349-12.2013.8.21.0070) -R.F.R. X M.P. X E.R.G.S. (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).

VISTA AO ESTADO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

070/5.13.0000310-5 (CNJ 0008509-88.2013.8.21.0070) -B.F.B. X A.M.R.S. E N.E.H. X R.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO ESTUDO SOCIAL, VISTA AOS REQUERENTES

070/5.14.0000096-5 (CNJ 0002528-44.2014.8.21.0070) -T.H.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X V.E.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO, EGYLENE CHIARELLO E LETICIA PETER FURTADO) X J.B.P. (PP. ARTHUR HENRIQUE KLEIN).

VISTA A PARTE RÉ.

070/5.14.0000347-6 (CNJ 0009114-97.2014.8.21.0070) -J.P. X L.M.S. (PP. ALEXANDRE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA).

À PARTE RÉ ÁRA MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.

TAQUARA, 8 DE JANEIRO DE 2015

3ª VARA DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015

070/1.05.0003385-0 (CNJ 0033851-82.2005.8.21.0070) -DAILOR PANDOLFO, LUCIA FELLER VOLKART, MIGUEL ANGELO ALTENHOFFER, PAULO VINICIUS OSTERMANN E OUTROS (PP. FLAVIO LUIZ CARNIEL E PAULO ANDRE ALVES) E DANILO BRACK (PP. FABIO LUIS BRACK, FLAVIO LUIZ CARNIEL E PAULO ANDRE ALVES) X CRT - BRASIL TELECOM S/A (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA). DEFERIDO O PEDIDO DA PARTE RÉ.

070/1.07.0002406-4 (CNJ 0024061-06.2007.8.21.0070) -UNIMED ENCOSTA DA SERRA X ANA CRISTINA CARDOSO ARAÚJO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO JUNTADO NAS FLS. 88/89.

070/1.09.0003506-0 (CNJ 0035061-32.2009.8.21.0070) -JANAÍNA DE MELO NOGUEIRA (PP. HELIO CARDOSO NETO) X BANCO SANTANDER S/A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN).

R.H. HOMOLOGO O ACORDO ENTRE AS PARTES (FLS. 224-227), PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS PRO RATA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 4.5. APÓS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE LEI. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.09.0005296-7 (CNJ 0052961-28.2009.8.21.0070) -MARIA LÚCIA DAPPER (PP. CLAUDIO RAUL DE SOUZA BIZARRO E PAULO MASSENA LACERDA) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. CRISTIANO KALKMANN E JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI).

DESIGNO O DIA 19/03/2015, ÀS 15 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COM DEPOIMENTO PESSOAL DA REPRESENTANTE DA RÉ. INTIMEM-SE. COMUNIQUEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.10.0002588-0 (CNJ 0025881-55.2010.8.21.0070) -FIDC NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ANDRE ALEXANDRE SILVA DA LUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

R.H. TENDO EM VISTA QUE DEVIDAMENTE INTIMADO O REQUERIDO NÃO SE MANIFESTOU, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 267, VIII. ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.10.0004798-1 (CNJ 0047981-04.2010.8.21.0070) -KLEBER GIOVANI BARKEFELD (PP. ALINE RAPHAEL, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR, LEANDRO BRISTOT, LEONARDO STELLA DE BARROS, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, PAULO RENE SOARES SILVA E RAFAEL DE CASTRO MENEZES) X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RS (PP. MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).

R.H. DIANTE DO DESINTERESSE, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DA LEI. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.11.0000496-6 (CNJ 0000914-09.2011.8.21.0070) -ASSISTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (PP. LEANDRO FOSCARINI) X KAREN SCHWALM QUEDNAU E MARCELO ALVES PACHECO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO JUNTADO NA FL. 85.

070/1.11.0002116-0 (CNJ 0004383-63.2011.8.21.0070) -SILVIA MIRANDA E OUTROS (PP. LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS E MARK HEHN) E DAVID MIRANDA (PP. ADEMIR COSTA CAMPANA, LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS, MARK HEHN E TIAGO DE SOUZA BOTENE) X GRUPO EDITORIAL SINOS S.A. (PP. BENHUR TORRES E JANE REGINA MATHIAS) E TCA INFORMÁTICA LTDA (PP. KARLA GODINHO SPALDING, LEONARDO KNOBLOCH E SABRINA SCHENKEL).

VISTA ÀS PARTES DA RESPOSTA DO OFÍCIO JUNTADO NAS FLS. 125 A 132.

070/1.11.0005785-7 (CNJ 0011146-80.2011.8.21.0070) -B.P.S. (PP. SILVANAANDARA) X J.P.S. (PP. MARIA DALVA DE OLIVEIRA).

DESIGNO O DIA 04/02/2015, ÀS 16:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE.

070/1.12.0002658-9 (CNJ 0007458-76.2012.8.21.0070) -BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. SONIA MARIA AUMOND GOMES) X GENÉRICOS VISION VIDEOLOCADORA LTDA. (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO E IURI CATTANI JAEGER).

R.H. INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA QUE ESPECIFIQUE O QUE PRETENDE DEMONSTRAR COM A PROVA PERICIAL REQUERIDA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.12.0005318-7 (CNJ 0012718-37.2012.8.21.0070) -JORGE FERNANDO STEYER (PP. FERNANDO LUZ LEHNEN E SERGIO ANTONIO ECKHARD) X VALDIR PEREIRA DA ROSA (PP. CAIRA BONET BURATTI E GABRIELE FERNANDES).

INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC (R$ 7.818,65).

070/1.13.0003895-3 (CNJ 0009096-13.2013.8.21.0070) -VERA LUCIA DOS SANTOS REIS (PP. ARY NESTOR JAEGER NETO) X PRIMEIRO TAB. DE PROTES. DE LETRAS E TÍTULOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (PP. MARIA CRISTINA BORSATO).

R.H. SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO. APÓS, INTIME-SE O AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS

070/1.13.0004476-7 (CNJ 0010078-27.2013.8.21.0070) -DARCY PEREIRA DE SOUZA (PP. NELSON ROBERT SCHONARDIE E ROBERTO BASTIANI) X COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ROLANTENSE LTDA (PP. CARLOS ALBERTO WERB E VIVIANE MACHADO VIEIRA).

A MEDIDA REQUERIDA PELA PARTE DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. DEVOLVA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.14.0000116-4 (CNJ 0000490-59.2014.8.21.0070) -ANDRÉA TEIXEIRA ASSUNÇÃO (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK) X BANCO ITAÚ S. A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA).

R.H. MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, MOTIVADAMENTE, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, DESTACANDO-SE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESINTERESSE, BEM COMO RENÚNCIA AOS PLEITOS DE PROVAS ANTERIORMENTE FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. AINDA, DEVERÃO APRESENTAR, NA HIPÓTESE DE PRETENSÃO À OITIVA DE TESTEMUNHAS, O ROL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA, LIMITADAS A TRÊS TESTEMUNHAS POR FATO (ART. 407 CPC), NO PRAZO DE DEZ DIAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/1.14.0003110-1 (CNJ 0006891-74.2014.8.21.0070) -ECILMA PARE PEREIRA DUPRAT (PP. CARLOS IMARUY TAMBELLI BANGEL) X YARA COELHO HERVE, JOÃO ALBERTO MÜLLER E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TANIA HERVE MULLER (PP. ADRIANO GUILHERME DE OLIVEIRA).

SENTENÇA PROCEDENTE...

070/1.14.0004114-0 (CNJ 0008917-45.2014.8.21.0070) -ANTÔNIO BATISTA (PP. CARLOS ALBERTO BORRE) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE HANDEL DIPP E SIMONE SALVATORI SCHNORR).

AO AUTOR PARA RÉPLICA.

070/1.14.0005172-2 (CNJ 0011059-22.2014.8.21.0070) -E.J.B. (PP. LUCAS MEDEIROS SCHILLING) X M.S.B. (PP. ALINE RODRIGUES DE LATORRE E DEFENSOR PÚBLICO).

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO (1 TEST.) PARA O DIA 27/01/2015, ÀS 15H15MIN. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. INTIMEM-SE.

070/2.13.0003481-5 (CNJ 0008928-11.2013.8.21.0070) -JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER FERREIRA NOBRE (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E GABRIEL MARTINS (PP. ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA).

INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS. INTIMESE O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS INVESTIGADOS.

070/2.14.0001652-5 (CNJ 0004195-65.2014.8.21.0070) -JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO KOCH DUTRA (PP. IRAJA JOSE FERREIRA) , DOUGLAS WILLIAN PACHECO E FLÁVIA REGINA DE AVILA (PP. ADRIANO OLIVEIRA DA LUZ, LUIZ CARLOS HAAG, PATRICIO EDUARDO CERES DE CASTILHOS E SILVANA ANDARA).

I - CUIDA-SE DE PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA REALIZADO PELOS ACUSADOS DOUGLAS WILLIAN PACHECO E FLÁVIA REGINA DE AVILA. SUSTENTAM NÃO ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARAA MEDIDA CAUTELAR, MOTIVO PELO QUAL REQUER A REVOGAÇÃO DESTA OU A SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. INTIMADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTOU PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ADVOGOU A INALTERAÇÃO DO CENÁRIO EMPÍRICO QUE EMBASOU A DECISÃO QUE DECRETOU A CAUTELAR, BEM COMO QUE ESTÃO DEVIDAMENTE IMPLEMENTADOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA TANTO. VIERAM OS AUTOS, PASSO A DECIDIR. II -COM A ALTERAÇÃO DO TEXTO LEGAL, A PRISÃO PREVENTIVA SE TORNOU A ÚLTIMA DAS ALTERNATIVAS ENTRE AS CAUTELARES PENAIS (ART. 282, , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). NO CASO, TODAVIA, NÃO VISUALIZO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE OUTRA MEDIDA, SENÃO A CAUTELAR RESTRITIVA DE LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE AS DEMAIS NÃO SE DEMONSTRAM ADEQUADAS AO CASO E A CAUTELAR APLICADA SE MOSTRA NECESSÁRIA EM RAZÃO DOS FATOS OCORRIDOS DURANTE A MARCHA PROCESSUAL (ART. 282, INCISOS I E II, DO CPP). REPORTANDO-SE AO TEXTO LEGAL, SÃO REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA: O FUMUS COMISSI DELICTI (INDÍCIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE) E O PERICULUM LIBERTATIS (ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), ALÉM DE O FATO SE AMOLDAR ÀS HIPÓTESES DO ARTIGO 313 TAMBÉM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TAIS REQUISITOS ESTÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDOS, CONFORME BEM TRATADO NA R. DECISÃO JUDICIAL QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, ASSIM COMO NAS DECISÕES QUE INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE LIBERDADE. RESSALTO, AINDA, QUE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA EM HABEAS CORPUS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL MANTEVE A SEGREGAÇÃO DOS ORA REQUERENTES. E COMO NÃO HÁ PROVA DA MODIFICAÇÃO DO QUADRO FÁTICO APÓS AS DECISÕES ACIMA MENCIONADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DOS DENUNCIADOS. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOS RÉUS. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS RÉUS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 15HORAS. INTIME-SE. REQUISITE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/2.14.0002289-4 (CNJ 0006064-63.2014.8.21.0070) -ARMANDO TEIXEIRA DE SOUZA (PP. FRANCIELE WASEM PETRY).

VISTOS. AUTORIZO O PEDIDO RETRO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

070/2.14.0004166-0 (CNJ 0012106-31.2014.8.21.0070) -JUSTIÇA PÚBLICA X ROGER CALVETI SCHUNCK (PP. ALAN JONES MARTINS E SILVANA ANDARA).

DESIGNO O DIA 23/01/2015 ÀS 17:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

TAQUARA, 8 DE JANEIRO DE 2015

3ª VARA DA COMARCA DE TAQUARA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2015

070/1.07.0002298-3 (CNJ 0022981-07.2007.8.21.0070) -STELA MARIA WILHELMS (PP. DENISE ISABEL MULLER SIMOES PIRES E SOLANGE MARTINS ROSA) X BANRISUL S.A. (PP. ALCEU ALVES E TEREZINHA REIS DA SILVA).

À PARTE AUTORA.

070/1.07.0003828-6 (CNJ 0038281-09.2007.8.21.0070) -SHIRLEY DOS REIS (PP. ISOLDA IVONE PAIVA E

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