Página 11 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 16 de Dezembro de 2013

Publicado por: Pedro de Oliveira

Código Identificador: E03CD5A9

GABINETE DO PREFEITO

DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.368

PROCESSO Nº:1.368/2013

DISPENSA DE LICITAÇÃO SEMSAU

DÚLCIO DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas e atribuições contidas na Lei Orgânica do Município, e observados os dispostos no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e no parecer jurídico nº 1.239/13 da PROGEM, na folha 22 do referido processo AUTORIZO a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, adotar dispensa de licitação , objeto do Processo Administrativo nº 1.368/13 datado de 02/12/2013, visando a aquisição de alimento, carne bovina e frango, para atender as necessidades do setor de nutrição e dietética do Hospital Regional Perpétuo Socorro, por período de 45 (quarenta e cinco dias), recaindo esta autorização sobre a empresa TC. CORREA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.334.689/0002-46 estabelecida na Avenida Duque de Caxias nº 1.408, bairro 10 de abril em Guajará-Mirim (RO) .

PUBLIQUE-SE

Guajará-Mirim (RO 05 de dezembro de 2013.

DÚLCIO DA SILVA MENDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro de Oliveira

Código Identificador: 2C07B5A1

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.684-13

LEI No 1.684-GAB.PREF/13 Guajará-Mirim (RO), 11 de dezembro de 2013

“DÁ O NOME OFICIAL DE BAIRRO PLANALTO A ÀREA HOJE CONHECIDA COMO NOSSA SENHORA APARECIDA MANTENDO OS MESMOS LIMITES HOJE EXISTENTES’

DÚLCIO DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de GuajaráMirim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62 da lei Orgânica do Município.

FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO aprovou e ele sanciona a seguinte:

L E I

Art. 1o – Fica Denominado de bairro Planalto hoje conhecido como Bairro Nossa Senhora Aparecida, mantendo os mesmos limites hoje existentes.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Pérola do Mamoré, 11 de dezembro’ de 2013.

DÚLCIO DA SILVA MENDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro de Oliveira

Código Identificador: 894B73B8

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 8.121-13

DECRETO N.º 8.121-13. GAB.PREF/13 Guajará-Mirim (RO) 10 de dezembro de 2013.

DÚLCIO DA SILVA MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas pelo artigo 62 da Lei Orgânica do Município e tendo o que consta no memorando 1.471/SEMAD/13 de 10 de dezembro de 2013, baixa o seguinte:

D E C R E T O

Art. 1º. – Nomeia a partir do dia 11 de dezembro de 2013, o Senhor ADÃO LAYA ARTEAGA no cargo em Comissão na Administração Municipal de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO MERCADO MUNICIPAL da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD .

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 11 de dezembro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias, publique-se.

Palácio Perola do Mamoré, 10 de dezembro de 2013.

DÚLCIO DA SILVA MENDES

Prefeito de Guajará-Mirim

Publicado por: Pedro de Oliveira

Código Identificador: 7D86013D

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 8.122-13

DECRETO N.º 8.122-13. GAB.PREF/13 Guajará-Mirim (RO) 10 de dezembro de 2013.

DÚLCIO DA SILVA MENDES PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM, Estado de Rondônia no uso de suas atribuições e prerrogativas conferidas pelo artigo 62 da Lei Orgânica do Município e tendo o que consta no memorando 1.471/SEMAD/13 de 10 de dezembro de 2013, baixa o seguinte:

D E C R E T O

Art. 1º. – Nomeia a partir do dia 10 de dezembro de 2013, o Senhor RAIMUNDO CAETANO DE OLIVEIRA no cargo em Comissão na Administração Municipal de DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD .

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de dezembro de 2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias, publique-se.

Palácio Perola do Mamoré, 10 de dezembro de 2013.

DÚLCIO DA SILVA MENDES

Prefeito de Guajará-Mirim

Publicado por: Pedro de Oliveira

Código Identificador: C157D8C2

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1685-13

LEI No 1.685-GAB.PREF/13 Guajará-Mirim (RO), 11 de dezembro de 2013

“DÁ DENOMINAÇÃO DE TENENTE HENRIQUE LOPES A AVENIDA 39 ENTRE OS SETORES V E VIII LOCALIZADA NOS BAIRROS JARDIM DAS ESMERALDAS E PLANALTO NESTA CIDADE DE GUAJARÁ-MIRIM’

DÚLCIO DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal de GuajaráMirim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62 da lei Orgânica do Município.

FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Guajará-Mirim - RO aprovou e ele sanciona a seguinte: